Sempre o Gabarito nem sempre dá certo

E o gabarito desmoronou. As benesses excessivas ao mercado imobiliário provam-se perniciosas ou ineficientes. Boas para poucos, prejudiciais a muitos e à Cidade. Perdemos o Autódromo. O prometido autódromo novo jamais será feito. Saímos do circuito internacional. Ganhamos vários elefantes brancos. Como esquecer a Ilha (im)Pura? A demolição do prédio da antiga Brahma, substituído por uma torre vazia? O fiasco das CEPACs e os rios de dinheiro público que passaram pelo Porto dito maravilha, anunciado como parceria público-privada e arrematado pela Caixa Econômica Federal? As gigantescas isenções de impostos, dinheiro que seria de todo caso aplicado na Cidade, equipamentos urbanos públicos – escolas, postos de saúde, transportes? A falsa Linha 4 do Metrô, e o aproveitamento duvidoso de uma licitação antiga? O Campo de Golfe na reserva que impediu a conclusão de importante avenida na Barra da Tijuca? Os hotéis(Leia mais)

PRÉDIO DO FLAMENGO, HOTEL GLÓRIA, MARINA DA GLÓRIA, E O TRIÂNGULO REEDITADO

As leis urbanísticas vigentes na Cidade do Rio de Janeiro vedam o uso de hotel nas zonas classificadas como Zona Residencial 2, ZR-2. É o caso da Avenida Rui Barbosa. Devido ao desejo de permitir a transformação de uso do prédio pertencente ao Clube Flamengo, situado no número 170 daquela avenida, quando da edição do primeiro grupo de leis conhecidas como “Pacote Olímpico”, em 2010, uma vereadora – e presidente do clube na época – fez emenda ao projeto de lei complementar que se tornaria a LC nº 108/2010, permitindo a atividade de hotel em todo o bairro do Flamengo. O objetivo era abranger o prédio em questão e tornar viável a venda/arrendamento do imóvel para o grupo empresarial que pretendia construir o que chamamos de “Triângulo da EBX”, objeto de vários posts neste blog, formado por um novo hotel(Leia mais)

PEDIDO AO PREFEITO 9 – NÃO, A MAIS UMA TORRE NO HOTEL NACIONAL!

Hotel NacionalFoto: O Globo, Márcia Foletto, abril 2015 Em meados de dezembro passado foi anunciada a reabertura do Hotel Nacional, São Conrado, após 21 anos fechado em meio a pendências judiciais. Uma notícia excelente! O projeto para reforma da famosa torre cilíndrica projetada por Oscar Niemeyer pode ter se beneficiado das leis “pra Olimpíada” que criaram inúmeras benesses urbanísticas e fiscais dirigidas à construção de hotéis para a indústria da construção civil. Essas leis – o chamado Pacote Olímpico* – que aumentaram gabaritos de altura e índices construtivos para hotéis em praticamente todas as regiões da cidade, no caso do Hotel Nacional foram ainda mais generosas. Posts anteriores neste blog explicaram que “O Nacional recebeu privilégio duplo: ganhará mais uma torre para escritórios, embora não se explique o que liga um prédio comercial às Olimpíadas e à Copa do Mundo, pano(Leia mais)

HOTÉIS – UM ESPIGÃO EM COPACABANA

Foto de leitor publicada na coluna Gente Boa do jornal O Globo em 20,/11/2015 As benesses urbanísticas e fiscais para o mercado imobiliário voltado para a construção de hotéis têm sido tratadas neste blog  desde setembro/2012, quando analisamos o caso do Hotel Nacional.  Em 03/12/2015 publicamos HOTÉIS “PRA OLIMPÍADA” – SEM SURPRESAS,post ilustrado com a foto de um edifício em construção adiantada – estrutura concluída e alvenaria em fase final. Tratava-se de um hotel, em Copacabana, mencionado em nota na coluna do jornalista Ancelmo Góis (O Globo, 20/11/2015). Como constou na abertura do post: “Quanto ao futuro das construções gravadas com o uso eterno de hotel, só o futuro dirá. Dizem que eterno só Deus. No Rio de Janeiro, Deus tem concorrentes: os hotéis erguidos com as benesses olímpicas” – Trecho de DEMOLIÇÕES4 – CASA DE PEDRA, PACOTE OLÍMPICO 1, HOTÉIS E(Leia mais)

HOTÉIS – BENESSES URBANÍSTICAS E TRIBUTÁRIAS SERÃO RENOVADAS

…a mesma Prefeitura praticamente autorizou a demolição do Hotel Glória. Foto de leitor publicada na coluna Gente Boa do jornal O Globo em 20/11/2015HOTÉIS “PRA OLIMPÍADA” – SEM SURPRESAS Evidentemente a Prefeitura não poderia mandar demolir os hotéis e congêneres beneficiados pelas leis que ficaram conhecidas por PACOTE OLÍMPICO 1 caso as construções não obtivessem habite-se até 31/12/2015. Tampouco poderia cobrar todos os impostos e taxas que foram dispensados à custa do contribuinte e da cidade. Evidentemente existia o risco de que muitas dessas obras não ficassem prontas até dezembro de 2015, conforme exigido na bondosa lei. Por isso não é surpresa que estejam na ordem do dia na Câmara de Vereadores um projeto de lei complementar e um projeto de lei que resolverão qualquer situação constrangedora porventura decorrente da aplicação da fria letra da lei aprovada especialmente para o setor(Leia mais)

HOTEL NACIONAL – A OBRA POLÊMICA

Oscar Niemeyer na charge de Amarildo Moradores se mobilizam contra novo projeto do Hotel Nacional – Jornal O Globo Tendo em vista a notícia publicada hoje no Jornal O Globo on line sobre a preocupação de moradores do bairro de São Conrado em relação às obras de ampliação do Hotel Nacional – prédio abandonado há anos e objeto de disputas judiciais – obras essas possíveis devido à leis urbanísticas específicas e especialmente benevolentes, dentro do escopo dos “Pacotes Olímpicos” em tempos de tudo ser justificado por ser “Pra Olimpíada”, mesmo sem justificativa verdadeira, entendemos ser necessário repetir postagens anteriores que esclarecem o assunto. O primeiro artigo foi O HOTEL NACIONAL E O PACOTE OLÍMPICO. No corpo de texto HOTEL NACIONAL – A REFORMA É BENVINDA. A BENESSE, NÃO. estão vários outros links para artigos anteriores sobre o mesmo assunto e suas(Leia mais)

O HOTEL GLÓRIA, OS ÁRABES, E O TRIÂNGULO DO Sr. X

Hotel Glória após a demolição do Teatro Glória e da parte interna da construção.Foto: Folha de São Paulo Segundo informa o jornal O Globo de hoje, um fundo árabe adquiriu o finado Hotel Glória (e mais parte da OSX, empresa naval do grupo X), e pretende ressuscitá-lo, o que é uma ótima notícia para a Cidade do Rio de Janeiro, muito embora saibamos que a glória do Glória e o teatro de mesmo nome jamais retornarão. Quem acompanha este blog conhece a história sobre o “Triângulo da EBX-REX” e também o polêmico Projeto Impossível que quase foi aprovado para ocupar espaços públicos na Marina da Glória com um complexo comercial. Foto: O Globo Resta saber se as benesses urbanísticas e fiscais eventualmente recebidas em nome dos Jogos Olímpicos serão revertidas, e o que acontecerá com os outros dois vértices do(Leia mais)

O PRÉDIO DO FLAMENGO, OUTRA VEZ

Blog Falando de Flamengo No dia 19/05 a coluna Gente Boa noticiou ‘Avenida Rui Barbosa, no Flamengo, pode ser transformada em área turística’. Seria um pedido dos moradores ao prefeito para “…viabilizar a construção de um hotel no edifício da EBX. Para que isso aconteça, Paes precisaria pedir à Câmara dos Vereadores uma alteração na legislação”. O de hotel para o local uso já foi autorizado pelo Pacote Olímpico 1, como explicado no Blog Urbe CaRioca em diversos posts – por exemplo, NO FLAMENGO e DO FLAMENGO – MORADIA, HOTEL, ABANDONO e INVASÃO – AI QUE EDIFÍCIO COMPLICADO! – com a inclusão de um artigo específico para atender àquela demanda, acrescentado à proposta que deu origem à Lei Complementar nº 108/2010, por vereadora que, à época, presidia o clube rubro-negro. Portanto, o zoneamento não é empecilho, salvo se o citado artigo for(Leia mais)

HOTEL NACIONAL – A REFORMA É BENVINDA. A BENESSE, NÃO.

ONTEM o jornal O Globo publicou reportagem sobre a retomada das obras de reforma do Hotel Nacional. A gigantesca benesse urbanística concedida aos interessados foi tema neste Urbe CaRioca em 11/09/2012 com o post O HOTEL NACIONAL E O PACOTE OLÍMPICO. Em 2013 o assunto voltou em DEMOLIÇÕES 4 – CASA DE PEDRA, PACOTE OLÍMPICO 1, HOTÉIS E BENESSES. Evidentemente, neste ano de 2015, a notícia da reforma é excelente. Inconcebível é a autorização para construir uma torre de escritórios ao lado do hotel: índices urbanísticos especiais ofertados no primeiro “Pacote Olímpico” como explicado em 2012. “De todos os benefícios, o destinado ao antigo Hotel Nacional foi o mais espantoso. Para dar viabilidade ao negócio autorizou-se a construção de uma torre de escritórios onde o zoneamento não permitia. Mas, tudo indica que o imbróglio jurídico que cerca a torre cilíndrica seja mais forte do(Leia mais)

NO FLAMENGO e DO FLAMENGO – MORADIA, HOTEL, ABANDONO e INVASÃO – AI QUE EDIFÍCIO COMPLICADO!

A foto é do O Globo. Na última semana um grupo, aparentemente de moradores de rua, ocupava a Cinelândia portando faixas e cartazes que reivindicavam ‘direito à moradia’. A imprensa informava que as pessoas haviam sido retiradas de um prédio da CEDAE por elas invadido. O mesmo grupo invadiu o prédio do Clube Flamengo que fica na Avenida Rui Barbosa nº 170 na última segunda-feira. Segundo as notícias, o número inicial de noventa pessoas está aumentando e algumas pessoas já participaram de outras invasões. Para quem não se lembra, o edifício abrigaria um hotel de Eike Batista, para o que a Prefeitura aprovou uma lei específica permitindo a modificação do uso residencial, para além dos benefícios que teria pelo Pacote Olímpico 1 – por exemplo, a obrigação de receber habite-se até dezembro de 2015, uma das balelas do “Pacote”. O alcaide(Leia mais)

HOTÉIS E BENESSES: CRESCE A POLÊMICA

Como divulgado aqui no último dia 07 em EXTRA! HOTÉIS: OUTRO PACOTE, NOVAS BENESSES, tramita na Câmara de Vereadores o Projeto de Lei Complementar nº 79/2014 que amplia ainda mais as vantagens concedidas para o mercado da construção civil e a indústria hoteleira na cidade do Rio de Janeiro pelo conjunto de leis que ficou conhecido por ‘Pacote Olímpico 1′, de 2010, quanto a aumento de área a construir e de gabaritos, além da redução de áreas livres nos terrenos e novas isenções fiscais. Uma semana depois reproduzimos o artigo da jurista Sonia Rabello que apontou outros aspectos, inclusive questionando a constitucionalidade da proposta, conforme a postagem Artigo – OLIMPÍADAS COMO PRETEXTO: VEREADORES DO RIO PROPÕEM LEI DE EXCEÇÃO PARA HOTÉIS, de Sonia Rabello. O assunto repercutiu nas redes sociais e foi duas vezes citado pela newslettwer Ex-Blog, na segunda(Leia mais)

Artigo – OLIMPÍADAS COMO PRETEXTO: VEREADORES DO RIO PROPÕEM LEI DE EXCEÇÃO PARA HOTÉIS, de Sonia Rabello

O Projeto de Lei Complementar nº 79/2014 foi analisado neste blog em EXTRA! HOTÉIS: OUTROPACOTE, NOVAS BENESSES no último dia 07. Na nossa visão à lei urbanística perniciosa que está a caminho cabe apenas a rejeição. Internet As consequências de sua aprovação seriam tão danosas que não se deve sequer considerar a possibilidade de modificar, adaptar ou reduzir as benesses do PLC, nem de aceitar contrapartidas e pagamentos de qualquer natureza pelos gabaritos, taxa de ocupação e áreas de construção que se pretende liberar. Ou teremos mais um vergonhoso PACOTE SEM O BODE igual à lei complementar sancionada em janeiro/2013 para doar áreas públicas, aumentar gabaritos, mudar o zoneamento ambiental e liberar um Campo de Golfe na reserva ecológica da Lagoa de Marapendi. No importante artigo, sobre o PLC nº 79/2014, transcrito a seguir* a jurista Sonia Rabello considera que “o referido projeto rompe com(Leia mais)