Ministério Público Federal

Praia da Macumba: Audiência? O que é isso?, de Canage Vilhena

Depois de Praia da Macumba – Em 2006, o aviso de Canagé Vilhena e Praia da Macumba – E a Ressaca levou…, o autor do artigo questiona a decisão do Ministério Público Federal que pretende convocar uma audiência com a prefeitura e o Secretário de Conservação e Meio Ambiente. A seguir, um vídeo do local e os motivos apontados pelo arquiteto. Urbe CaRioca Postado por Luciano Reis no Youtube em 25/10/2017 Praia da Macumba – Audiência? O que é isso? Há dois anos a Juíza substituta da 22ª Vara Federal do Rio, Caroline Vieira Figueiredo, condenou a Prefeitura do Rio a realizar obras de recuperação ambiental nas praias da Macumba e do Pontal. A decisão foi tomada a partir de uma ação movida pelo Ministério Público Federal, que identificou indícios de irregularidades na execução do PROJETO ECO-ORLA. Segundo(Leia mais)

MARINA DA GLÓRIA – TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA SURPREENDE, SONIA RABELLO COMENTA

A notícia está no site do Ministério Público Federal: MPF/RJ e BR Marinas firmam acordo para garantir uso público da Marina da Glória “O Ministério Público Federal (MPF) e a concessionária BR Marinas firmaram um termo de ajustamento de conduta (TAC) para garantir a retomada do caráter público da Marina da Glória a partir do projeto de revitalização da área. O acordo estabelece como regra geral que as instalações da Marina da Glória serão de livre acesso ao público. Com o objetivo de harmonizar o livre trânsito da população com a operação de uma marina moderna e a utilização do espaço concedido pela prefeitura do Rio de Janeiro, haverá áreas de livre acesso durante o horário comercial, áreas de acesso controlado e áreas de acesso restrito (…).” LER NA ÍNTEGRA Vejamos o que disse a jurista e professora Sonia Rabello,(Leia mais)

MARINA DA GLÓRIA, OBRAS DESAUTORIZADAS – POLÊMICA ANTIGA, CAPÍTULO NOVO

Conforme noticiado há alguns dias pela imprensa, a Justiça Federal desautorizou obras em andamento na Marina da Glória, em tese permitidas pelo Iphan, aspecto controverso como explicou a jurista Sonia Rabello em seu site há alguns meses. O Globo, 06/07/2015, Emanuel Alencar Justiça Federal desautoriza obras na Marina da Glória permitidas pelo Iphan / Desembargador do TRF considera ilegal permissão para intervenções em área tombada do Parque do Flamengo O assunto foi objeto de dezenas de postagens neste blog, desde sua criação, com análises, artigos de colaboradores, depoimentos, vídeos, slides, e a reprodução de textos importantes publicados em outros sites. Abaixo, alguns dos posts mais recentes sobre o assunto (para pesquisar outros ver marcadores ‘Marina da Glória’, ‘Parque do Flamengo’, ‘Tombamento’, ‘Árvores’), e a sentença proferida pelo Desembargador Federal Marcelo Pereira da Silva, conforme mensagem enviada ao blog por um atento leitor(Leia mais)

MAIS SOBRE LINDAS ÁGUAS POLUÍDAS NA URBE CARIOCA E AUDIÊNCIA PÚBLICA HOJE

Foto: Mário Moscatelli, Junho 2015 Conforme notícia publicada no último dia 24 no site JB on line o Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro e a Câmara Comunitária de Jacarepaguá, realizarão hoje audiência pública sobre poluição nos rios que fazem parte do conjunto de lagoas da Barra da Tijuca e de Jacarepaguá, no auditório das Faculdades Integradas de Jacarepaguá – FIJ, Ladeira da Freguesia, 196 – Freguesia – Jacarepaguá, de 18h30 às 22h30. Foto: Mário Moscatelli, Junho 2015 O assunto é motivo de preocupação permanente por parte de ambientalistas, urbanistas, moradores, e cariocas em geral, entre os quais o biólogo Mario Moscatelli, que, sistematicamente, divulga fotografias mostrando a péssima situação dos nossos canais, rios, lagoas, baías, e orla marítima. No caso da Baía de Guanabara, a promessa de águas limpas tem mais de duas décadas. Enquanto as gigogas continuam a proliferar na(Leia mais)