Na Gávea, correndo atrás

Nos últimos dias, as mídias divulgaram que o Ministério Público do Rio (MPRJ) ajuizou, no último dia 25 de junho, ação civil pública para suspender e anular a licença de obras para a construção de edifício no bairro da Gávea. Alega-se aspecto técnico não cumprido. O episódio que envolve, de novo, autorização para construir na Cidade do Rio de Janeiro, lembra a expressão popular “correr atrás do prejuízo” muito usada em terras cariocas para as iniciativas que visam reverter situações indesejadas. Há alguns anos um conhecido palestrante sobre eficiência nas empresas mencionou que as palavras da moda para consertar falhas são inadequadas; que o certo é “correr na frente”, antecipar os problemas e evitar o prejuízo. Cabe usar um jargão jurídico: não obstante os louváveis esforços do MPRJ, creio ser difícil lograr êxito. A licença foi concedida. Na ótica da(Leia mais)

A insanidade nas leis urbanísticas do Rio continua

Insanidade. Não há outra palavra para descrever o que vem acontecendo na legislação urbanística da Cidade do Rio de Janeiro nos últimos tempos. Diante de tantos argumentos fortes apontados por este blog provando que diversas leis são prejudiciais, sempre ignorados, restam substantivos, adjetivos e locuções. Insensatez, desfaçatez, imoralidade, absurdo. Falta de estadistas, abundância de mercenários à custa da venda do solo e da paisagem carioca. Mais-valia, Mais-valerá, repetem-se as facadas sobre o Rio, vendidas – literalmente – com base em sofismas redentores. Sempre o Gabarito. Sempre a arrecadação. Sempre o mercado imobiliário. Sempre a eleição. Vergonha sem fim. Urbe CaRioca   IAB e vereador criticam nova ‘lei dos puxadinhos’ que foi sancionada pelo prefeito do Rio O vereador Pedro Duarte (Novo) pediu que o Ministério Público apure eventuais irregularidades na lei que permite a legalização de construções pagando uma taxa(Leia mais)

Vendo o Rio: Urbanismo, Mercado Imobiliário e Gabaritos – O caso do Vasco

Nos próximos dias poderá ser aprovado por Suas Excelências, os vereadores do Rio de Janeiro, o Projeto de Lei Complementar – PLC nº 142/2023, que “Institui a operação urbana consorciada do estádio de São Januário no bairro Vasco da Gama, estabelece diretrizes urbanísticas para a área de abrangência delimitada na operação, permite a transferência do direito de construir, permite a construção elevada sobre o embasamento da sede náutica da lagoa, institui conselho consultivo e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo. Nesta análise vamos nos ater apenas ao PLC nº 142, lembrando que também está em tramitação a proposta para a construção de um autódromo em Guaratiba nas mesmas condições, ambos na vigência do novo Plano Diretor, a Lei Complementar nº 270 de 16/01/2024. Trata-se de uma aberração. De modo simplista, a proposta da Operação Urbana Consorciada – OUC*(Leia mais)