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Na Gávea, correndo atrás

Nos últimos dias, as mídias divulgaram que o Ministério Público do Rio (MPRJ) ajuizou, no último dia 25 de junho, ação civil pública para suspender e anular a licença de obras para a construção de edifício no bairro da Gávea. Alega-se aspecto técnico não cumprido. O episódio que envolve, de novo, autorização para construir na Cidade do Rio de Janeiro, lembra a expressão popular “correr atrás do prejuízo” muito usada em terras cariocas para as iniciativas que visam reverter situações indesejadas. Há alguns anos um conhecido palestrante sobre eficiência nas empresas mencionou que as palavras da moda para consertar falhas são inadequadas; que o certo é “correr na frente”, antecipar os problemas e evitar o prejuízo. Cabe usar um jargão jurídico: não obstante os louváveis esforços do MPRJ, creio ser difícil lograr êxito. A licença foi concedida. Na ótica da(Leia mais)

A ZONA PORTUÁRIA, OS CEPACS E A HABITAÇÃO

“Disposta a estimular a ocupação residencial da região, a prefeitura resolveu recomprar lotes de títulos e oferecê-los, ela mesma, às empresas interessadas.” Este é um trecho da reportagem publicada no jornal O Globo de hoje sob o título Rio muda estratégia para estimular moradias na Zona Portuária. O padrão para edifícios a serem erguidos naquela região, estabelecido no chamado projeto de revitalização da Zona Portuária, é o de torres altas, afastadas das divisas, cujo gabarito de altura varia de 30(trinta) a 50(cinquenta) andares. Mas, as construções somente poderiam atingir essas dimensões através da compra dos Certificados de Potencial Adicional de Construção, os CEPACs: sem a aquisição dos títulos, o gabarito fica restrito a apenas 1(um) andar. Na ocasião do lançamento do projeto – após a aprovação de um pacote de leis urbanísticas específico – o governo municipal alardeava que tudo(Leia mais)

O RESGATE DE ÁREAS LIVRES PARA OS CARIOCAS

Post.Zitivo Marina da Glória, 10/04/2016 – Foto: Paulo Sérgio Quintanilha Um aspecto é extremamente positivo e relevante, entre tantos erros urbanísticos e prioridades equivocadas que têm ocorrido nos últimos anos, muitas justificadas como “Pra Olimpíada”: o resgate de algumas áreas da cidade, antes inacessíveis, que hoje estão livres e abertas ao público. Dois exemplos merecem destaque: (1) a liberação da chamada Orla Conde – da qual um trecho, de acesso antes restrito a militares por pertencer ao Comando do 1º Distrito Naval, foi inaugurado na semana passada –, fruto também da demolição do Elevado da Perimetral que já permitira o resgate da Praça Mauá; e (2) uma parte de áreas contíguas à Marina da Glória, abertas ao público na última quinta-feira. Os que acompanham este blog sabem que tanto o projeto chamado Porto Maravilha quanto a construção de um complexo comercial(Leia mais)

NORMAS DA AERONÁUTICA E AS TORRES DO PORTO MARAVILHA – CONFLITOS POTENCIAIS

Internet Em julho/2014 entrou em vigor a Portaria nº 957/GC3 de 09/07/2015 do Ministério da Defesa – Comando da Aeronáutica, que “Dispõe sobre as restrições aos objetos projetados no espaço aéreo que possam afetar adversamente a segurança ou a regularidade das operações aéreas, e dá outras providências”. Entre os ‘considerando’ destacamos os que se relacionam a índices construtivos na vizinhança de aeroportos, heliportos e helipontos: CONSIDERANDO que a segurança e a regularidade das operações aéreas em um aeroporto ou em uma porção de espaço aéreo dependem da adequada manutenção de suas condições operacionais, que são diretamente influenciadas pela utilização do solo; CONSIDERANDO que a existência de objetos, aproveitamentos ou atividades urbanas que desrespeitem o previsto nas normas vigentes pode impor limitações à plena utilização das capacidades operacionais de um aeroporto ou de uma porção de espaço aéreo; CONSIDERANDO a importância(Leia mais)

ZONA PORTUÁRIA – FALTA HABITAÇÃO, FALTAM PROJETOS, SOBRAM CEPACS

Em 2011, a advogada e professora Sonia Rabello escreveu ‘Índices Construtivos Públicos Serão Mercadorias Monopolizadas’ e questionou a compra das CEPACS em ‘Negócios no Porto Maravilha: Publicizando os Riscos’. Em 22/10/2012 a imprensa informou que não houve muito interesse pelas CEPACs. Neste Blog, demos destaque para o caso do Banco Central, cuja lei especial foi aprovada posteriormente à divulgação do texto. Trecho de ARTIGOS: ZONA PORTUÁRIA – OUTROS PONTOS DE VISTA Zona Portuária – gabaritos de altura conforme Lei Complementar nº 101/2009 Na visão da Newsletter Ex-Blog “o projeto imobiliário do Porto Maravilha, depois de seis anos, está sendo um enorme fracasso”, o que é de se lamentar. Análises sobre o projeto para a chamada revitalização da Área Portuária foram objeto de diversas postagens neste blog, por exemplo em ARTIGOS: ZONA PORTUÁRIA – OUTROS PONTOS DE VISTA, em 01/11/2012, em A ERA JK ESTÁ DE VOLTA… NA ZONA(Leia mais)

PORTO MARAVILHA SEM PERIMETRAL/METRÔ/TÚNEIS/VLT e COM ENGARRAFAMENTO

Com documentários do Instituto FavelArte uol Do ponto de vista estético e de qualidade da paisagem carioca não há dúvidas de que o Elevado da Perimetral deveria ter sido demolido – até mesmo independentemente do projeto chamado Porto Maravilha. Entre outros aspectos como o possível prejuízo à mobilidade urbana, dúvidas quanto à absorção do tráfego, pelas demais vias, dos fluxos viários eliminados, as relações custo x benefício, ser ou não prioritário entre as muitas ações governamentais de que o Rio precisa envolveriam a análise técnica de especialistas e alguma subjetividade, este fator sempre presente em determinadas decisões políticas. Jornal do Brasil on lineSe era o momento adequado, será umaeterna indagação. Decidido está. A luz dosol retornará. Tomara que as árvoresvoltem. E cresçam rapidamente.Urbe CaRioca Vários desses aspectos foram questionados ao longo do processo que levou à demolição do viaduto, o que não mais cabe: o desaparecimento da(Leia mais)