Praça Mário Lago ou Buraco do Lume?, de Sonia Rabello

Neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello destaca que o uso público da área já está consagrado há mais de 45 anos, tendo inclusive sido gasto dinheiro para aterrar e ajardinar o antigo “buraco”. Na prática, já ocorreu o usucapião. Urbe CaRioca Praça Mário Lago ou Buraco do Lume? Sonia Rabello – Link original Muitas dúvidas e poucos esclarecimentos sobre a situação deste espaço, no coração do Centro do Rio, que a mídia cunhou com o codinome de “Buraco do Lume”.  É um “Buraco” ou é a Praça Mário Lago? E se o “Buraco” for Praça, e se as praças forem do povo, como alguém poderia ser dono dela, e pedir a aprovação de um enorme prédio comercial na Praça? Há inúmeros bons textos que explicam que ali,(Leia mais)

O Buraco do Lume e outros furos urbanísticos, de Leila Marques

Neste artigo, publicado originalmente no Diário do Rio, a Conselheira Federal do CAU/RJ, Leila Marques, fala sobre a polêmica da construção de um espigão no Buraco do Lume e do seu uso público consagrado há décadas. “Abandonado por anos, o buraco testemunhou a evolução do desenho urbano à sua volta, e, seguindo os preceitos do nosso Código Civil (Art. 1.276), além da recente Lei 13.465/2017, que versam sobre o abandono de imóvel privado por parte de seu proprietário, o buraco foi tratado pelo poder público, investido um alto valor de recursos públicos, agregado à praça adjacente, dando-lhe um nobre uso social, e finalmente tombado em 2020, para não deixar possibilidades de reversão. Ledo engano.” Urbe CaRioca O Buraco do Lume e outros furos urbanísticos Por Leila Marques – Diário do Rio Link original Quando o ex-Secretário de Planejamento Urbano do(Leia mais)

Não ao espigão no Buraco do Lume, de Chico Alencar

Neste artigo, publicado originalmente no Diário do Rio, Chico Alencar, escritor, professor de História e deputado federal destaca a sua grande preocupação em torno da possível construção de um enorme edifício residencial em parte do terreno que compõe a Praça Mário Lago, no Centro da cidade. “O nome informal do local, conhecido como`Buraco do Lume´,  vem da venda de um terreno de quase 3.000m² de parte de uma área pública pelo antigo Banco do Estado da Guanabara (BEG), mas que nunca foi paga pela parte interessada, o Grupo Lume, hoje extinto. O terreno chegou a ser escavado, mas com a falência da empresa – um dos vários negócios obscuros da época da ditadura – ficou lá anos cercado de tapumes e cheio de água. Daí o apelido dado pela população.” Urbe CaRioca Não ao espigão no Buraco do Lume Por(Leia mais)

A praça vai virar edifício? Buraco do Lume deve dar lugar a Espigão no Centro

Mais uma vez, assistimos abismados cenas de descaso pela cidade que já foi chamada de Maravilhosa.  Após reconhecer o Buraco do Lume, no Centro, em 2020, como patrimônio do estado, questiona-se, agora se a praça vai virar edifício. O mercado imobiliário dá indícios de que pode ter vencido os preservacionistas e o Centro pode ganhar mega edifício residencial no seu ponto mais privilegiado, em zona de “gabarito livre” Urbe CaRioca Hoje arborizado, Buraco do Lume deve dar lugar a Espigão no Centro A praça vai virar edifício? O mercado imobiliário dá indícios de que pode ter vencido os preservacionistas e o Centro pode ganhar mega edifício residencial no seu ponto mais privilegiado, em zona de “gabarito livre” Por Quintino Gomes Freire – Diário do Rio Link original O Buraco do Lume, no Centro do Rio de Janeiro, junto à Praça(Leia mais)

Buraco do Lume: a pequenez destrói o Rio

A volta do que não foi.  Brasil e Rio de Janeiro estão presos em um túnel de tempo. A notícia no Jornal O Globo publicada na noite desta quarta-feira,  revela, mais uma vez, o descaso pela cidade que já foi chamada de Maravilhosa.  Após reconhecer o Buraco do Lume, no Centro, em 2020, como patrimônio do estado, a Assembleia Legislativa do Rio agora simplesmente dá vários passos para trás e aprovou um projeto de lei que destomba o espaço.  A proposta, que segue para sanção ou veto do governador, mira um terreno particular dentro da Praça Mário Lago (nome oficial do Buraco do Lume). Outras postagens neste blog sobre o tema nos links a seguir. Buraco do Lume: Para preservar a praça – PLC nº 131/2019 Buraco do Lume – mais um capítulo Mais sobre o Buraco do Lume –(Leia mais)

Buraco do Lume: Para preservar a praça – PLC nº 131/2019

  A parte do Centro do Rio de Janeiro conhecida por Esplanada do Castelo tem seu nome fruto do desmonte do morro de mesmo nome, o que daria origem à área plana que recebeu desenho do Plano Agache, projeto de urbanização concluído em 1930 cujo autor, Alfred Agache, previu  edifícios contíguos, com cerca de 12 andares, galerias para pedestres cobertas no térreo, e áreas coletivas internas a cada quarteirão, não apenas para a ventilação e aeração dos edifícios, mas, algumas dotadas de passagens que interligavam as ruas, facilitando o trânsito de cariocas e visitantes. O destino do trecho situado entre a muito antiga rua São José, e as Avenidas Rio Branco, Nilo Peçanha e Graça Aranha sofreu modificações ao longo do tempo e dos governos. Certo é que em meados da década de 1950 os projetos de alinhamento previram para(Leia mais)

Ainda sobre o PLC 174/2020

Tendo em vista a notícia publicada no jornal “O Globo” – “Aprovada às pressas, ‘Lei do puxadinho’ permite construções no Buraco do Lume e pega até presidente da Câmara de surpresa”– e, segundo a qual alguns vereadores alegaram não conhecer o conteúdo de uma das emendas apresentadas ao Projeto de Lei Complementar  nº 174 /2020, e que revogou o Decreto n°6,159, de 30 de setembro de 1986, que restringia a construção na Praça Mario Lago, no Centro, conhecida como Buraco do Lume, transcrevemos a seguir trechos das falas dos senhores vereadores durante a sessão extraordinária do dia 30 de julho de 2020 e reproduzimos o vídeo da mesma. Urbe CaRioca Sessão dia 30/07 fala Tarcisio Motta (…) Segundo ponto, senhores vereadores e senhoras vereadoras, é que nós passamos por uma sessão absolutamente longa na última terça-feira e eu sei que está(Leia mais)

Buraco do Lume – mais um capítulo

Aprovado nesta terça-feira, dia 17, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) o projeto que tomba a Praça Mário Lago, mais conhecida como Buraco do Lume, no Centro  do Rio. De acordo com a proposta, serão permitidas apenas a construção “e implantação de equipamentos destinados a atividades culturais, vedada qualquer outra destinação”. O governador terá 15 dias para sancionar ou vetar o projeto. É importante lembrar que o tombamento não é panaceia para evitar barbaridades urbanísticas. Neste caso bastaria uma limitação administrativa nos termos das leis de uso e ocupação do solo. Dado ao riscos e às divergências entre gestores públicos, o tombamento surge como solução de emergência. O que em certos casos gera questionamentos, inclusive quanto à origem da iniciativa. Urbe CaRioca Alerj aprova tombamento do Buraco do Lume: novas construções só para atividades culturais Governador Wilson(Leia mais)

MAIS SOBRE O BURACO DO LUME – ANTECEDENTES IMPORTANTES

Segundo a professora e jurista Sonia Rabello, conforme consta no artigo “Buraco do Lume: qual o seu negócio? Para quem?” reproduzido neste site no último dia 17, “o terreno ao qual se pretende dar gratuitamente ao atual proprietário (cujo nome é escondido da população, provavelmente por vergonha …), já é provavelmente público. Não há mais imóvel privado. Só formalmente no Registro de Imóveis. Mas, esta formalidade foi ab-rogada pela usucapião pública da praça lá localizada na integralidade do terreno deste seu aterramento nos anos 80 pelo prefeito Kablin, em função do abandono e desídia do antigo proprietário; praça esta, desde então, de uso comum do povo, e oficialmente designada como logradouro público.  Incontestável e incontestada situação pública de logradouro público.” Além da hipótese trazida por Sonia Rabello e “ainda que o terreno, por suposição, fosse privado”, é fato que o local(Leia mais)

Buraco do Lume: qual o seu negócio? Para quem?, de Sonia Rabello

Em continuidade aos posts “Sempre o Gabarito – Buraco do Lume é a bola da vez” e “Buraco do Lume – Por Brasiliano Vito Fico”, neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello  destaca a questão do Projeto de Lei Complementar, recentemente enviado pela  Prefeitura do Rio à Camara Municipal no qual propõe alterar os índices de edificação do suposto terreno privado, no Centro, “para atribuir-lhe, gratuitamente, uma edificabilidade que poderá alcançar até quatro vezes a sua área. Isto se chama de `enriquecimento sem causa´. Pode o alcaide da cidade abrir mão do patrimônio público de uso comum do povo ? E a área de preservação cultural no seu entorno ? “, questiona. Vale a leitura. Urbe CaRioca Buraco do Lume: qual o seu negócio? Para quem? Sonia Rabello Uma das questões mais nebulosas(Leia mais)