A investida do novo prefeito e a resposta a caminho

A disputa em torno do imóvel do Grupo Sendas, em Botafogo, entrou em uma nova fase — e mais uma vez revela como decisões administrativas podem rapidamente se transformar em batalhas jurídicas e políticas. A Prefeitura do Rio, agora sob nova condução, decidiu avançar com um novo decreto de desapropriação após a Justiça ter suspendido a tentativa anterior por falta de comprovação de interesse público. A estratégia foi clara: corrigir formalmente as falhas apontadas e reabrir o caminho para o leilão do imóvel, com a justificativa de viabilizar a instalação de um centro de inteligência artificial ligado à Fundação Getulio Vargas (FGV) . O movimento, porém, está longe de encerrar a controvérsia. Se por um lado o Executivo tenta reconstruir juridicamente sua posição, por outro surgem resistências cada vez mais organizadas. O vereador Pedro Duarte assumiu protagonismo ao anunciar uma(Leia mais)

O “verde está à venda”  do Rio ganha o mundo e repercute em inglês

O debate sobre a política ambiental do Rio de Janeiro deixou de ser uma controvérsia local para se tornar uma questão de repercussão internacional, segundo o artigo de Antônio Sá,  fiscal de Rendas aposentado do Município do Rio de Janeiro e ex-Subsecretário de Assuntos Legislativos e Parlamentares do Município do Rio de Janeiro. A tradução e a divulgação, em inglês, de denúncias sobre a gestão municipal ampliam o alcance de críticas que antes circulavam majoritariamente no Brasil, projetando para o exterior questionamentos sobre decisões que afetam diretamente o patrimônio natural da Cidade. Nesse novo cenário, o autor destaca que a atuação do prefeito Eduardo Paes e da secretária Tainá de Paula passa a ser observada não apenas por eleitores locais, mas também por um público global atento às agendas ambientais. Esse movimento ganha ainda mais relevância porque ocorre em um(Leia mais)

Justiça barra desapropriação de imóvel do Grupo Sendas em Botafogo

A disputa em torno do uso de um dos imóveis mais estratégicos de Botafogo, na Zona Sul do Rio de Janeiro, ganhou um novo capítulo e escancarou o embate entre poder público e iniciativa privada. No centro da controvérsia está a tentativa da Prefeitura de transformar o espaço em um polo de inovação, frente à resistência dos atuais proprietários, que alegam prejuízos e questionam a legalidade da medida. A decisão da Justiça, que suspendeu o decreto de desapropriação e interrompeu o leilão do prédio na Rua Barão de Itambi, em Botafogo, na Zona Sul, não apenas freia um projeto ambicioso ligado à Fundação Getulio Vargas, como também reacende um debate estrutural — e cada vez mais sensível — sobre os limites da intervenção estatal em áreas urbanas consolidadas. Não por acaso, no mesmo momento em que o caso ganha repercussão,(Leia mais)

Estrutura em risco: fachada de prédio em campus da UNIRIO ameaça desabar

Aviso recebido hoje por um leitor deste Urbe CaRioca. A deterioração progressiva da infraestrutura do campus do Instituto Biomédico (IB/UNIRIO) deixou de ser um problema pontual para se tornar uma questão crítica de segurança coletiva. Ao longo dos últimos anos, os sinais de desgaste estrutural se intensificaram, culminando em um cenário que hoje impõe riscos concretos à comunidade acadêmica e aos moradores do entorno. Não se trata mais de manutenção preventiva, mas de uma situação que exige respostas urgentes diante da possibilidade real de desabamento de partes da edificação. Nesse contexto, mais de 1.300 pessoas que circulam regularmente pelo campus — entre estudantes, servidores e trabalhadores terceirizados — encontram-se expostas a um perigo que já foi amplamente identificado por vistorias técnicas e relatos consistentes. Apesar dos esforços da Direção do IB em buscar soluções junto à Reitoria, os entraves administrativos(Leia mais)

Praça vira negócio: Prefeitura vende área verde na Barra para empreendimento comecial

A transformação de um espaço público em área de exploração comercial voltou a acender o alerta sobre as prioridades da gestão urbana no Rio de Janeiro. Parte da Praça Gilson Amado, na Avenida das Américas, na Barra da Tijuca, foi vendida pela Prefeitura em leilão no fim de 2023 e agora começa a ser cercada para dar lugar a um empreendimento privado — decisão que provocou forte reação entre moradores da região. O caso também reacende um debate mais amplo: nos últimos anos, a Prefeitura passou a leiloar terrenos públicos na Barra da Tijuca como estratégia para arrecadar recursos, incluindo áreas localizadas na própria Avenida das Américas. Para quem vive no entorno, a venda da praça simboliza mais um capítulo da transformação de espaços de convivência coletiva em ativos imobiliários. Moradores questionam não apenas a alienação do terreno, mas também(Leia mais)

Entre retrofit e preservação: o futuro dos Trigêmeos do Flamengo volta à pauta

Após serem leiloados e terem definido seu destino como empreendimento residencial de alto padrão, os chamados Trigêmeos da Praia do Flamengo voltam ao centro do debate urbano no Rio. O conjunto art déco da década de 1940, que passará por um processo de retrofit antes de retornar ao mercado imobiliário, já foi objeto de diversas publicações e análises neste blog ao longo dos últimos anos. Em diferentes ocasiões, destacou-se o caráter singular do conjunto, especialmente sua implantação pouco comum na Zona Sul, com ruas internas, áreas de circulação e uma configuração urbanística rara para a região. Essas características arquitetônicas e urbanas sempre foram apontadas como elementos que deveriam ser preservados em qualquer intervenção. No entanto, diante da forte pressão imobiliária e da ocupação cada vez mais intensa dos terrenos da Zona Sul carioca, trata-se de um ideal cuja concretização é,(Leia mais)

Impasse na Câmara do Rio: Área de Interesse Urbanístico é uma Operação Urbana sem exigências?, de Sonia Rabello

Neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello destaca que a Prefeitura quer promover uma grande transformação urbana na região do Sambódromo, com demolição de viaduto, novos índices construtivos e transferência de potencial construtivo para bairros como Copacabana, Ipanema e Tijuca. “Mas a audiência pública que será realizada nesta terça-feira para discutir o projeto foi marcada com menos de 48 horas de antecedência e sem divulgação dos estudos técnicos. O que está por trás do projeto Praça Onze Maravilha?”, questiona. Urbe CaRioca Impasse na Câmara do Rio: Área de Interesse Urbanístico é uma Operação Urbana sem exigências? Por Sonia Rabello Link original A Câmara de Vereadores do Rio publicou na última sexta-feira, 6 de março, edital no qual convoca para audiência pública, nesta terça-feira, dia 10, às 10 horas, a fim(Leia mais)

Inaugurado túnel que promete melhorar trânsito na Zona Oeste do Rio

O Rio de Janeiro ganhou mais um túnel em sua malha viária, ampliando as alternativas de deslocamento na Zona Oeste da cidade. A nova passagem subterrânea integra um conjunto de intervenções voltadas à melhoria da mobilidade em Campo Grande, um dos bairros mais populosos do país, onde o crescimento urbano nas últimas décadas aumentou significativamente a pressão sobre as principais vias da região. A estrutura faz parte do anel viário em construção no bairro e foi projetada para reduzir o tempo de deslocamento entre importantes estradas locais, além de reorganizar o fluxo de veículos que circulam diariamente pela área. A expectativa é que a nova ligação ajude a aliviar gargalos históricos do trânsito e contribua para tornar o trajeto entre diferentes pontos de Campo Grande mais rápido e eficiente. Urbe CaRioca Túnel que promete melhorar trânsito na Zona Oeste do(Leia mais)

Abaixo-assinado contesta desapropriação de imóvel do Grupo Sendas, em Botafogo

A disputa em torno da desapropriação de um imóvel em Botafogo ganhou novos contornos de pressão política e mobilização popular. Um abaixo-assinado contra o decreto da Prefeitura do Rio de Janeiro que declarou o prédio de utilidade pública já ultrapassou a marca de 3 mil assinaturas em cerca de dois meses. A iniciativa questiona a decisão de desapropriar o imóvel localizado na Rua Barão de Itambí, onde funcionava uma unidade do Grupo Pão de Açúcar, atualmente pertencente ao Grupo Sendas. O decreto municipal foi editado após manifestação da Fundação Getulio Vargas, que pretende instalar no local um centro de tecnologia e pesquisa. A medida, porém, abriu uma frente de controvérsia envolvendo moradores, o setor privado e representantes políticos, que contestam o uso do instrumento de desapropriação em um imóvel que, segundo os proprietários, não estaria abandonado nem subutilizado. A discussão(Leia mais)

MPRJ aciona o STJ para suspender as obras relacionadas à concessão do Jardim de Alah

A Subprocuradoria-Geral de Justiça de Recursos Constitucionais do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (SUBREC/MPRJ), por meio da Assessoria de Recursos Constitucionais Cíveis (ARC Cível), solicitou à Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determine a suspensão imediata de qualquer obra relacionada ao empreendimento imobiliário previsto para o Jardim de Alah, na Zona Sul do Rio. O pedido de concessão de efeito suspensivo ativo foi apresentado no dia 27 de fevereiro, em recurso especial interposto pelo MPRJ, que busca reverter decisão da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), a qual manteve extinta ação popular que questionava a legalidade do processo administrativo de concessão da área pública. Na manifestação, o MPRJ destaca a urgência na análise do caso para evitar a descaracterização do bem público tombado, diante da(Leia mais)