Entidades contrárias as alterações na estrutura do Poder Executivo Municipal do Rio

Toda a área de Planejamento Urbano, Patrimônio Cultural e Meio Ambiente na Cidade do Rio de Janeiro foram totalmente desarticuladas pelo prefeito Eduardo Paes. As entidades abaixo relacionadas vêm a público se manifestar contrárias às alterações na estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal do Rio de Janeiro, promovidas pelo Decreto Municipal no 53.302, de 6 de outubro de 2023. Tal ato criou a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico – SMDUE (unidade 2300), extinguindo a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, incorporando e submetendo suas atribuições e poderes à referida estrutura ora criada, que engloba a também extinta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação – SMDEIS. O novo órgão passa a abranger, inclusive, o Instituto Rio Patrimônio da Humanidade – IRPH, fazendo com que, na prática, a estrutura de proteção do patrimônio cultural passe a estar submetida ao(Leia mais)

Rio favela, de Roberto Anderson

Neste artigo publicado originalmente no Diário do Rio, o arquiteto Roberto Anderson destaca que a Cidade Maravilhosa, apesar de suas inúmeras questões não atendidas pelo Poder Público, é ainda um lugar de encantos. E, de forma detalhada, aborda as singularidades das inúmeras favelas do  Rio, um pouco de suas histórias e diversidades. Urbe CaRioca O Rio é uma cidade maravilhosa. Mas, é também complicada Por Roberto Anderson O Rio é uma cidade maravilhosa. Mas, é também complicada. A ela cabe, como uma luva, a expressão atribuída a Tom Jobim de que o Brasil não é para amadores. Para Zuenir Ventura, uma cidade partida. Para moradores de outros estados, uma cidade violenta, onde se é assaltado, sequestrado ou morto a qualquer descuido. Com certeza, cidade bagunçada, onde os ônibus não param nos pontos, motoristas não respeitam os sinais e amam parar(Leia mais)

Mudança nas Secretarias da Prefeitura: questionamentos e indefinição

  Recentemente, divulgamos o post “O jogo de criação e extinção de Secretarias Municipais pela Prefeitura do Rio”, da professora e jurista Sonia Rabello, no qual destaca que, por decreto publicado no último dia 10 de outubro, e não por lei aprovada pela Câmara Municipal da Cidade, o prefeito extinguiu a então Secretaria de Planejamento Urbano, ainda em meio a discussão do novo Plano Diretor da Cidade, transformando-a em uma subsecretaria da nova Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico. “Esta tem sido uma prática reiterada não só deste governo municipal da Cidade do Rio, mas também dos governos anteriores, com a criação, extinção e modificação da estrutura administrativa, a torto e a direito, por simples decretos do Executivo”, afirma. O assunto continua em suspenso. O blog aproveita para questionar se o projeto de decreto legislativo nº 258/2023 que propõe(Leia mais)

O jogo de criação e extinção de Secretarias Municipais pela Prefeitura do Rio, de Sonia Rabello

Neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello destaca que, por decreto publicado nesta segunda-feira, e não por lei aprovada pela Câmara Municipal da Cidade, o Prefeito extinguiu a então Secretaria de Planejamento Urbano, ainda em meio a discussão do novo Plano Diretor da Cidade, transformando-a em uma subsecretaria da nova Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico. “Esta tem sido uma prática reiterada não só deste governo municipal da Cidade do Rio, mas também dos governos anteriores, com a criação, extinção e modificação da estrutura administrativa, a torto e a direito, por simples decretos do Executivo”, afirma. Urbe CaRioca O jogo de criação e extinção de Secretarias Municipais pela Prefeitura do Rio *Sonia Rabello, Jurista, Professora Titular de Direito da UERJ (aposentada), ex-procuradora geral do Município do Rio(Leia mais)

Após forte chuva, parte de prédio no Centro do Rio desaba

Na noite deste sábado, dia 7 de outubro, devido às intensas chuvas, ocorreu o desabamento do segundo andar do edifício localizado no número 19 da Rua do Comércio, situado no Arco do Teles, no Centro do Rio de Janeiro. Conforme informações do Centro de Operações Rio, por volta das 10h, as autoridades da Defesa Civil e a Guarda Municipal foram acionadas para atender à ocorrência e estão trabalhando no local. Até o momento, não houve necessidade de chamar o Corpo de Bombeiros, e não foram registradas vítimas. Um vídeo, compartilhado nas redes sociais, capturou o momento do desabamento. O som da estrutura sendo abalada é audível, culminando no colapso do andar superior do casarão, resultando em escombros e poeira no local. Além disso, durante a manhã de sábado, por volta das 9h, o Corpo de Bombeiros foi alertado sobre uma(Leia mais)

Comissão de Revitalização da Avenida Brasil estende prazo de atuação

A Comissão de Representação, estabelecida pela Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro para debater propostas de revitalização da Avenida Brasil, decidiu ampliar o escopo de seu trabalho e estender seu prazo de funcionamento até o término deste ano. Inicialmente, o foco do relatório de atividades estava nas emendas parlamentares relacionadas ao Plano Diretor, que devem ser protocoladas até o próximo dia 17. No entanto, o colegiado reconheceu a importância de abordar outras questões, como as obras do Terminal Gentileza, localizado próximo à Rodoviária Novo Rio. Conforme uma resolução da Mesa Diretora, o relatório de atividades será prontamente divulgado pelo Diário da Câmara Municipal. A vereadora Rosa Fernandes (PSC) preside a comissão, com o Dr. Gilberto (SD) atuando como relator. Os outros membros incluem Monica Benicio (PSOL) e Celso Costa (Rep). A Avenida Brasil, uma das principais vias de entrada(Leia mais)

Palácio do Catete: Patrimônio histórico sofre com vandalismo e deterioração

Tido como um oásis de tranquilidade e sociabilidade para moradores do bairro e adjacências, o Palácio do Catete, onde funciona o Museu da República, sofre com as constantes pichações de seus muros e portões, além de testemunhar o estado de deterioração de seus gradis. Apesar de não haver registro de roubo do gradil, a administração do Museu destaca que há muitos fragmentos recolhidos e guardados pela equipe aguardando futuros processos de restauração. “Pretendemos no próximo ano restaurar pelo menos mais dois portões e desenvolver o projeto executivo global de restauração de todo o complexo”, diz, em nota. Em relação às pichações no palácio histórico, a administração do museu informou que realiza parcerias com a artista Panmela Castro e com o coletivo TTK visando ações pedagógicas para mitigar e reduzir a ação de pichação. Urbe CaRioca Patrimônio histórico, Palácio do Catete(Leia mais)

Antigo Mercado São José: Projeto da Prefeitura parece excelente

A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou recentemente o projeto de revitalização do Mercado São José, em Laranjeiras, na Zona Sul do Rio de Janeiro. O local deverá receber o investimento previsto de R$ 8,5 milhões para obras de readequação e requalificação do mercado. O capital virá da iniciativa privada. A previsão é que o local passe por obras e reabra no segundo semestre de 2024, quando o espaço completará 80 anos. O consórcio das empresas Junta Local e Engeprat, estruturado pela Konek Transformação Imobiliária, será o responsável pela gestão do espaço pelos próximos 25 anos. O valor de outorga oferecido foi de R$ 5 mil por mês e mais 10% do faturamento com patrocínio, publicidade e eventos. Vale destacar que, ao contrário do Cinema Leblon, onde a Prfeeitura permitiu a construção de um edifício acima do bem tombado, neste(Leia mais)

Sempre o Gabarito nem sempre dá certo

E o gabarito desmoronou. As benesses excessivas ao mercado imobiliário provam-se perniciosas ou ineficientes. Boas para poucos, prejudiciais a muitos e à Cidade. Perdemos o Autódromo. O prometido autódromo novo jamais será feito. Saímos do circuito internacional. Ganhamos vários elefantes brancos. Como esquecer a Ilha (im)Pura? A demolição do prédio da antiga Brahma, substituído por uma torre vazia? O fiasco das CEPACs e os rios de dinheiro público que passaram pelo Porto dito maravilha, anunciado como parceria público-privada e arrematado pela Caixa Econômica Federal? As gigantescas isenções de impostos, dinheiro que seria de todo caso aplicado na Cidade, equipamentos urbanos públicos – escolas, postos de saúde, transportes? A falsa Linha 4 do Metrô, e o aproveitamento duvidoso de uma licitação antiga? O Campo de Golfe na reserva que impediu a conclusão de importante avenida na Barra da Tijuca? Os hotéis(Leia mais)

Reviver Centro: depois da Cultura, iniciativas na área Comercial

A Prefeitura do Rio anunciou nesta semana o programa que pretende transformar a Rua da Carioca, no Centro, na “rua da cerveja”. É mais uma tentativa de levar circulação constante à região, da mesma forma pretendida com o projeto “Reviver Cultural”, também divulgado recentemente. Espera-se que a iniciativa progrida e que esta  rua tão importante do ponto de vista do patrimônio histórico cultural, a exemplo de outras em seu entorno, passem a reconquistar o grande fluxo comercial de outrora, inclusive atraindo para imóveis residenciais próximos novos moradores, neste movimento de revitalização. Na mesma linha de atuação, hoje a grande mídia anuncia novas iniciativas relacionadas  ao aumento do fluxo de pessoas na região, também pelo incentivo ao comércio, por exemplo, na Rua São José, o que é excelente, mas ainda não garante a chegada de vizinhos permanentes, pelo que torcemos. Paralelamente, a(Leia mais)

Mais-Valia: a vergonha eterna

Sem comentários. Urbe CaRioca  Leia também: 23.05 – Mais Valia: ‘Lei dos Puxadinhos’ é sancionada. De lambuja, hotéis.. 09.05.2023 – Mais-Valia: mais perene do que pandemia 25.04.2023 –  Mais Valia: ela voltará de novo, de novo, de novo … 11.02.2023 –  (I) Legalidades urbanísticas: “mais-valia” também na na Turquia 05.12.2022 – O solo urbano como bem comum: análise sobre os (des)caminhos para a recuperação de mais-valias fundiárias no Rio de Janeiro, de Edmar Augusto 29.11.2022 – Mais do mesmo: Gabaritos, Mais-Valia, Propaganda, Plano Diretor… 24.11.2022 – (I) Legalidades urbanísticas: Mais Valia, lei que contraria a lei sempre volta 22.11.2022 – Mais-Valia, sempre ela, a Eterna 01.09.2022 – A Mais-Valia que não Valeu 04.08.2022 – Mais-Valia, a Eterna 28.01.2021 – Mais-valia ampliada: STF mantém liminar sobre a Lei dos Puxadinhos  16.12.2020 – Mais-Valia-Valerá ampliada, novo “round” 24.05.2020 – PLC nº 174/2020 – Mais-valia, Mais-valerá, Mais uma surpresa 09.11.2018 – Mais Valia, Mais Valerá, Vale(Leia mais)

Reviver Centro, agora cultural: uma esperança

  A notícia é alvissareira. Depois da farta distribuição de índices construtivos que aumentam gabaritos de altura não apenas no Centro, mas, principalmente, nos bairros mais cobiçados da Zona Sul, agora na não menos visada Barra da Tijuca, e das isenções de impostos que apagam recursos públicos destinados a beneficiar a cidade – ou seja, seus cidadãos, os cariocas – a Prefeitura anuncia um programa que, quem sabe, dará impulso à tão desejada revitalização do Centro da cidade do Rio de Janeiro. Segundo divulgado, “Mais de 140 projetos de cinema, literatura, artes plásticas, música e dança foram inscritos no programa Reviver Centro Cultural (…) para ocupar imóveis que estão fechados e sem uso.” Haverá seleção entre os 141 projetos inscritos, candidatos que poderão vir a ocupar 39 imóveis registrados. A Prefeitura arcará com custos de reformas, aluguéis e contas mensais(Leia mais)