Quem acompanha este Urbe CaRioca, tem ciência de que o Poder Executivo enviou um Projeto de Lei Complementar voltado para novas legalizações, concessão de alvarás de obras, e mudanças de uso em prédios existentes, além de aumentar os gabaritos de altura fixados para cada bairro, conforme publicado recentemente nos posts “Pandemia, a desculpa da vez – Sempre o Gabarito” e em “Sempre o Gabarito: PLC nº 174/2020 – O que a nova-velha lei propõe” .
Para a nossa surpresa foi publicado no Diário Oficial da Câmara Municipal do Rio de Janeiro o Edital de convocação para uma audiência pública que será realizada apenas dois dias úteis após a sua divulgação, ou seja, na próxima segunda-feira, dia 25. Em meio a uma pandemia, o público terá à disposição meios digitais e a TV aberta.
Há uma semana propusemos que se iniciasse um debate sobre as propostas, apresentada em texto confuso e complexo, uma verdadeira colcha de retalhos que retalha as leis urbanísticas vigentes. Provavelmente não haverá tempo.
Curiosamente, vale conhecer as acepções do verbo retalhar* conforme o Dicionário Houaiss. Mais curiosamente ainda, todas servem para definir o espantoso PLC.
Urbe CaRioca
retalhar
verbo
transitivo direto
1 cortar em pedaços ou em retalhos
Ex.: r. um tecido
transitivo direto
2 ferir, golpear repetidamente com instrumento cortante
Ex.: retalhou o rival com golpes de navalha
transitivo direto
3 efetuar separação em; dividir, fracionar
Ex.: as lutas políticas retalharam o país
transitivo direto
4 abrir sulcos em (a terra); lavrar, sulcar, arar
transitivo direto
5 causar mágoa ou mortificação a; molestar, torturar, difamar
Ex.: a incompreensão nos retalha
transitivo direto
6 vender a varejo, a retalho
Ex.: r. uma mercadoria
transitivo direto
7 abrir, raspar, separando as partes
Ex.: a erosão retalhou a chapada
transitivo direto
8 Regionalismo: Sul do Brasil.
tornar estéril (animal), sem castrá-lo