Ocupação Irregular -

Ex-subprefeito da Barra lança livro sobre a relação entre crime, política e ocupação territorial no Rio

Thiago Barcellos lançará, no dia 6 de outubro, no Leblon, o livro “Cidade Refém — Facções, milícias e políticos: O Rio foi sequestrado”, em que revisita sua experiência como ex-subprefeito do Centro e da Barra da Tijuca para expor bastidores da administração pública e as pressões políticas que, segundo seu relato, cercaram ações de fiscalização e ordenamento urbano. A obra parte de episódios vividos entre 2009 e 2017 para discutir a relação entre decisões do poder público, ocupação irregular do território e interesses políticos e econômicos. Ao reconstruir casos como o da Muzema e analisar a expansão de facções e milícias, Barcellos procura mostrar como o controle territorial ultrapassa a dimensão da violência armada e alcança a exploração imobiliária, a cobrança por serviços e a formação de redes de influência. O livro também questiona os resultados de políticas de urbanização(Leia mais)

Moradores da Tijuca criam petição pública contra a expansão de construções irregulares no Morro da Formiga

Fonte: Portal Grande Tijuca Moradores da região da Tijuca, na Zona Norte do Rio, estão promovendo uma petição pública contra a expansão de construções irregulares na área do Morro da Formiga. Segundo a petição, que já está disponível para assinatura eletrônica, o crescimento desordenado da invasão no local está adentrando uma área de preservação ambiental. Ainda de acordo com o documento, os ocupantes das moradias irregulares também estão desmatando a vegetação local e se aproximando de torres de alta tensão. Diante da situação, os organizadores do movimento pedem a ajuda dos interessados para assinarem e cobrarem da Prefeitura do Rio de Janeiro uma ação efetiva, com o objetivo de impedir a continuação das construções. Isso porque, os imóveis construídos não contaram com uma supervisão técnica ou qualquer tipo de autorização. Além disso, há o desmatamento e o risco para os(Leia mais)

Mais gabaritos em meio à Pandemia: a grande mídia divulga

Os posts, “Pandemia, a desculpa da vez – Sempre o Gabarito” e “Sempre o Gabarito: PLC nº 174/2020 – O que a nova-velha lei propõe”, sobre e Projeto de Lei Complementar nº 174/2020, tão prejudicial para o Rio de Janeiro na visão deste site, foram publicados em 14 e 15 de maio, respectivamente. O Jornal Extra e a Revista Veja mencionaram a proposta que o Prefeito enviou à Câmara de Vereadores nas reportagens recentes, abaixo reproduzidas. Do mesmo modo que várias instituições se pronunciaram contrariamente ao projeto, quanto maior a divulgação sobre os prejuízos que estão por vir, melhor. É importante lembrar que a proposta de mudar índices urbanísticos nos terrenos em volta da Pedra da Panela, parte de um tombamento estadual de marcos paisagísticos na Baixada de Jacarepaguá e Barra, foi aprovada no último dia 28 de maio, conforme relatou o(Leia mais)

Projeto de Lei Complementar 174/2020 é rejeitado por entidades profissionais e associações de moradores

Em continuidade aos os posts recentes “Pandemia, a desculpa da vez – Sempre o Gabarito” e “Sempre o Gabarito: PLC nº 174/2020 – O que a nova-velha lei propõe” , divulgamos o levantamento feito pelo Fórum de Planejamento Urbano do Rio de Janeiro com as manifestações de inúmeras entidades profissionais da Cidade contra o projeto. Urbe CaRioca Projeto de Lei Complementar 174/2020, enviado pelo Prefeito à Câmara Municipal, é rejeitado por mais de 10 entidades profissionais e associações de moradores No dia 12 de maio, o Prefeito Crivella surpreendeu a Câmara de Vereadores e os cidadãos da cidade do Rio com o envio do Projeto de Lei Complementar 174/2020. Seu pretexto foi o de arrecadar dinheiro para a Prefeitura, via remissão parcial de multas de “mais valias”, regularizações de obras e ainda a flexibilização da legislação urbanística. A proposta legislativa foi surpreendentemente ousada do(Leia mais)

PLC nº 174/2020 – Mais-valia, Mais-valerá, Mais uma surpresa

Quem acompanha este Urbe CaRioca, tem ciência de que o Poder Executivo enviou um Projeto de Lei Complementar voltado para novas legalizações, concessão de alvarás de obras, e mudanças de uso em prédios existentes, além de aumentar os gabaritos de altura fixados para cada bairro, conforme publicado recentemente nos posts “Pandemia, a desculpa da vez – Sempre o Gabarito” e em “Sempre o Gabarito: PLC nº 174/2020 – O que a nova-velha lei propõe” . Para a nossa surpresa foi publicado no Diário Oficial da Câmara Municipal do Rio de Janeiro o Edital de convocação para uma audiência pública que será realizada apenas dois dias úteis após a sua divulgação, ou seja, na próxima segunda-feira, dia 25. Em meio a uma pandemia, o público terá à disposição meios digitais e a TV aberta. Há uma semana propusemos que se iniciasse(Leia mais)

IAB-RJ e CAU-RJ manifestam firme oposição ao Projeto de Lei 174/ 2020

Em consonância com os posts recentes “Pandemia, a desculpa da vez – Sempre o Gabarito” e “Sempre o Gabarito: PLC nº 174/2020 – O que a nova-velha lei propõe”, o Conselho Estadual do Departamento do Rio de Janeiro do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RJ) e a Comissão de Política Urbana do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU-RJ) não concordam com as propostas do Poder Executivo contidas no PLC nº 174 /2020, conforme expressado nos documentos reproduzidos a seguir. Urbe CaRioca Posição do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento do Rio de Janeiro em relação ao Projeto de Lei 174 / 2020 CAU/RJ se manifesta contra aprovação do PLC 174/2020

Sempre o Gabarito: PLC nº 174/2020 – O que a nova-velha lei propõe

“Mais uma vez, gestores públicos municipais querem mudar as leis de uso e ocupação do solo na Cidade do Rio de Janeiro mediante pagamento em dinheiro, a chamada “mais-valia”. Trata-se do Projeto de Lei Complementar nº 174/2020, de autoria do Poder Executivo voltado para novas legalizações e concessão de alvarás de obras e mudanças de uso em prédios existentes e para o aumento de gabaritos de altura ficados para cada bairro. Como se não bastasse o chamado novo, porém velho e pernicioso, Código de Obras que entrou em vigor há pouquíssimo tempo, um conjunto de benesses para a indústria da construção civil que produzirá habitações de menor qualidade.” Urbe CaRioca, 14/05/2020 O post Pandemia, a desculpa da vez – Sempre o Gabarito apontou que está a caminho a nova, porém velha, benesse urbanística que desconsidera toda busca por um bom desenho urbano(Leia mais)

Pandemia, a desculpa da vez – Sempre o Gabarito

Mais uma vez, gestores públicos municipais querem mudar as leis de uso e ocupação do solo na Cidade do Rio de Janeiro mediante pagamento em dinheiro, a chamada “mais-valia”. Trata-se do Projeto de Lei Complementar nº 174/2020, de autoria do Poder Executivo, voltado para novas legalizações e concessão de alvarás de obras e mudanças de uso em prédios existentes e para o aumento de gabaritos de altura fixados para cada bairro. Como se não bastasse o chamado novo, porém velho e pernicioso, Código de Obras que entrou em vigor há pouquíssimo tempo, um conjunto de benesses para a indústria da construção civil que produzirá habitações de menor qualidade. A conhecida “lei da mais-valia” nasceu em 1946 para legalizar obras construídas em desacordo com a licença aprovada, ou seja, executadas sem seguir o projeto aprovado, não necessariamente infringindo os parâmetros de edificação vigentes.(Leia mais)

PAC de Manguinhos – Sonho frustado e dinheiro público desperdiçado

Em mais um exemplo da inoperância das autoridades públicas na Cidade do Rio de Janeiro e o consequente desperdício dos recursos públicos, o geógrafo Hugo Costa registra o abandono das ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal em uma antiga área industrial da Zona Norte, o Complexo de Manguinhos. “Às margens do Rio Faria Timbó (ou esgotamento sanitário), famoso por transbordar e encher Higienópolis, a área desapropriada com dinheiro do Estado através dos impostos foi limpa para a construção de um piscinão anti enchentes. A obra do PAC de Manguinhos responsável pelo piscinão ficou famosa pela `taxa de oxigênio´ do ex-governador Cabral e acabou sem recursos para o piscinão. Não bastando o atraso, todo dinheiro investido na desapropriação está sendo desperdiçado, pois novas construções surgem diariamente na área desapropriada sem qualquer restrição. Este é o Rio de Janeiro invisível”,(Leia mais)

Firulas, firulas, e a violência, de Sérgio Magalhães

Neste artigo, o arquiteto e doutor em urbanismo Sérgio Magalhães destaca que o Brasil formulou tantos requisitos para a moradia urbana legal que a tornou inviável para a maioria da população. E, não oferecendo as condições efetivas para que as famílias tivessem acesso à moradia legal, o país conduziu o povo a construir na irregularidade das favelas e dos loteamentos. Magalhães acrescenta que “ante a sua incapacidade, as prefeituras deixaram de lado sua responsabilidade histórica original, a regulação do uso do solo. Omitiram-se das áreas populares e serviram de bandeja o território para a ocupação por valentões, depois por traficantes, agora por milícias”. Vale a leitura ! Urbe CaRioca Artigo publicado originalmente no jornal “O Globo” Derrocada da Lava-Jato é autorização para consolidar o país de privilégios inaceitáveis Sérgio Magalhães – Arquiteto e doutor em urbanismo (UFRJ/FAU-Prourb), professor do Programa(Leia mais)