ALERJ

Sempre o Gabarito: os terrenos do RJ, de novo

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, encaminhou, nesta semana, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), um pacote de 12 projetos justificado, entre outros, pela necessidade de “fortalecimento das finanças” do estado. Entre as propostas estão medidas polêmicas, como a venda de 47 imóveis públicos, incluindo terrenos e áreas de grande valor na capital. No “pacote” do Executivo encontra-se o destino de um dos raros grandes espaços públicos remanescentes na Zona Sul do Rio; uma área de 35 mil metros quadrados na Avenida Bartolomeu Mitre que foi ocupada pelo 23º BPM (Leblon). Conforme já destacado neste blog pela professora e jurista Sonia Rabello, o imóvel que fica a uns 500 metros da Praia do Leblon, talvez seja a mais cara área potencialmente disponível no mercado imobiliário do Rio. Este fato, – o enorme valor financeiro(Leia mais)

Sancionado projeto de lei que cria Zona Franca do Centro Histórico do Rio

Publicado no Diário do Rio de Janeiro a notícia de que o governador do Rio sancionou o projeto de lei que cria o Programa de Recuperação do Comércio do Centro da Cidade do Rio, conhecido como Zona Franca do Centro Histórico do Rio, abrangendo também a região do Porto Maravilha. A intenção é fomentar a recuperação econômica e a geração de empregos do comércio do Centro do Rio, que foi atingida com a paralisação de atividades durante a pandemia. O governo fica autorizado a renegociar dívidas de Inscrições Estaduais de quem atua na área, e a criar linhas de crédito específicas na AgeRio. Um trecho do texto original prevê a criação de um selo para identificar estabelecimentos comerciais históricos, com mais de 40 anos de atividades na região. Confiram o teor da Lei nº 9722 de 20 de junho de(Leia mais)

Associações de moradores de Laranjeiras promovem abaixo-assinado pelo tombamento definitivo da Chácara Modesto Leal

Associações de moradores de Laranjeiras reunirão assinaturas nesta segunda-feira, dia 9 de maio, das 10h às 17h, na praça da General Glicério, em apoio ao projeto do deputado Carlos Minc. O parlamentar apresentou no início do mês de abril, na Assembleia Legistlativa do Rio de Janeiro (Alerj), projeto de tombamento ambiental e cultural da chácara Modesto Leal e do anexo onde foi instalado o primeiro Instituto Pasteur do mundo. O palacete já é tombado provisoriamente pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac), o que já impede a modificação de um imóvel, mas os moradores têm cobrado uma posição do poder público quanto ao entorno, com receio de alguma descaracterização pela construtora Bait Inc, que anunciou o residencial Bait Laranjeiras, com um moderno prédio com cerca de 68 unidades, erguido ao fundo do terreno. A promessa é deixar tudo intacto, além(Leia mais)

Alerj e seu anexo: Uma outra visão, de Edison Musa

Nesta semana foi noticiado que o Prefeito do Rio pediu ao presidente da Alerj e ao governador do Rio de Janeiro que liberassem a demolição do edifício anexo da Assembleia Legislativa, pois considera que “a presença prejudica a vista da cidade”, referindo-se aos prédios históricos vizinhos. Segundo Eduardo Paes, esse seria um presente de aniversário para a cidade, que comemora 457 anos. O arquiteto Edison Musa apresenta outra visão, conforme texto abaixo publicado originalmente em sua rede social, onde sugere a possibilidade de “um programa para a transformação visual da edificação”. Um bom debate. Urbe CaRioca Alerj e seu anexo Por Edison Musa – Link original Matéria de O Globo de hoje expõe a discussão sobre o que fazer com o prédio anexo da Alerj. Muitos propõem sua demolição, com o mesmo sentimento hostil de que é feio e perturba(Leia mais)

S.O.S. PATRIMÔNIO CULTURAL – AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ALERJ EM 11/05/2015

O grupo S.O.S. Patrimônio Cultural foi criado na rede social Facebook em 22/06/2014, como desdobramento de outro grupo também atuante, o Rio Antigo. Ambos difundem o Patrimônio Cultural da cidade e defendem a preservação da memória urbana, tanto através do resgate de histórias e imagens antigas, quanto pela manutenção da história viva contada pelas construções e paisagens que atravessaram gerações. Membros do grupo fizeram um levantamento de bens abandonados e degradados que necessitam de cuidados imediatos – com 40 inicialmente, a lista já atinge o triplo e contém imóveis de outros municípios fluminenses – com o intuito de levar o problema a vereadores e deputados, para discutir políticas públicas e buscar ações pela preservação e restauro de bens culturais, e providências emergenciais. O convite para uma reunião da Comissão de Cultura da Alerj gerou a audiência pública marcada para 11/05/2015,(Leia mais)