Andréa Albuquerque G. Redondo Rua da Carioca – Imagem: r.7 Esses foram os primeiros e o último parágrafo de TOMBAMENTO, A PANACEIA DO MOMENTO publicado neste blog em 04/09/2012: “A Bhering, A Estudantina… Que não se duvide, poderão vir o Santa Leocádia e os prédios da Rua da Carioca, estes tombados em nível estadual”. “Caso aconteça, infelizmente o instituto do tombamento será usado outra vez de maneira questionável, retirando-se a seriedade de atos que visam proteger o patrimônio cultural desde a edição do decreto-lei federal nº 25, em 1937, até seus desdobramentos nas esferas estadual e municipal”. … “Diante da existência de inúmeros imóveis próprios municipais abandonados, cuja venda já foi anunciada, melhor faria a prefeitura se, em vez de gastar dinheiro com as desapropriações, alugasse aqueles imóveis para os artistas plásticos da fábrica de chocolates. Daria uso aos seus prédios abandonados ou subutilizados, garantiria espaços(Leia mais)
Tag: Tombamento
EXTRA! MARINA DA GLÓRIA x IPHAN: DEPOIMENTO DE SONIA RABELLO SOBRE A REUNIÃO ONTEM EM BRASÍLIA
A professora e jurista Sonia Rabello nos informa que o Conselho Consultivo do IPHAN Nacional decidiu não apreciar o projeto para construção de empreendimento comercial no Parque do Flamengo / Marina da Glória. Tudo indica que os procedimentos invertidos, criticados por várias vezes neste espaço, tiveram o seu rumo corrigido. O blog Urbe CaRioca parabeniza a todos que participaram da luta pela preservação da área pública – tombada e bem de uso comum do povo – que é o Parque do Flamengo, no Rio de Janeiro, e, em especial, à Associação de Usuários da Marina da Glória – ASSUMA, a Jorge Mendes Bernardo Mendes (Preservação Prédios Históricos Pmrj), às instituições que promoveram debates sobre o assunto, e aos que participaram do abaixo-assinado contrário ao projeto. No tocante à dedicação e ao esforço de Sonia Rabello em defesa do parque, de(Leia mais)
SEMANA 27/05/2013 a 31/05/2013 – MARINA, PÍER, VELÓDROMO, IPHAN
“…vale relembrar o que está no título deste post: os pareceres dos órgãos de patrimônio cultural podem sugerir índices construtivos iguais aos vigentes, ou menores. Maiores, jamais!”. Trecho de MARINA DA GLÓRIA x IPHAN: ÍNDICES IGUAIS OU MENORES. MAIORES, JAMAIS! Conselho de Arquitetura e Urbanismo Publicações da semana que passou e textos mais lidos. Os posts imediatamente anteriores; o artigo de Sonia Rabello revela aspectos jurídicos e fundiários sobre o caso da Marina da Glória; mais uma decisão judicial trava a pretensão da Prefeitura/EBX-REX de construir complexo comercial no Parque; o depoimento do arquiteto que projetou e construiu o Velódromo do Rio para os Jogos Pan-Americanos 2007; e o Píer da Zona Portuária ganhou mais um capítulo. A CrôniCaRioca foi novamente comida pelo T-REX, o predador do Parque do Flamengo / Marina da Glória. Consta que o projeto será apreciado pelo IPHAN na(Leia mais)
MARINA DA GLÓRIA x IPHAN: ÍNDICES IGUAIS OU MENORES. MAIORES, JAMAIS!
“Os órgãos de Patrimônio Cultural não têm competência administrativa para criar índices construtivos onde a lei não os fixou, nem de liberar índices vigentes para maior”. Trecho de PATRIMÔNIO DO RIO: DECISÕES ALÉM DA COMPETÊNCIA Aroeira – Jornal O Dia Em 10/04/2013 publicamos neste blog o texto PATRIMÔNIO DO RIO: DECISÕES ALÉM DA COMPETÊNCIA no qual analisamos, de modo geral, as atribuições dos órgãos de proteção do patrimônio cultural e apontamos os procedimentos administrativos invertidos que buscam usar pareceres como base para sustentar o licenciamento de obras em desacordo com norma superveniente. Foi citado o projeto para construir complexo comercial composto de Centro de Convenções e Shopping no Parque do Flamengo onde funciona a Marina da Glória. Segundo artigo de Elio Gaspari no jornal O Globo, publicado há duas semanas, é possível que a instituição pronuncie-se em definitivo no próximo dia(Leia mais)
Artigo e Decisão Judicial: EXISTE UM LOTE MARINA DA GLÓRIA, NO PARQUE DO FLAMENGO? por Sonia Rabello
e a NOTÍCIA SOBRE MAIS UMA DECISÃO JUDICIAL No artigo transcrito abaixo a professora e jurista Sonia Rabello apresenta aspectos jurídicos que regem o uso do solo no Parque do Flamengo, bem de uso comum do povo, e menciona, em especial, a parte daquela área onde funciona a Marina da Glória. A abalizada opinião da ex-Procuradora Geral do Município indica que as pretensões da Prefeitura e da empresa EBX-REX são desprovidas de base legal.Ontem, em sua página da web – www.soniarabello.com.br – foi divulgada importante decisão publicada pela 11ª Vara da Justiça Federal a respeito do contrato que rege a concessão de uso das instalações da Marina da Glória.Hoje, matéria publicada na imprensa – Jornal O Dia – dá conta de que a proposta de construir um complexo comercial na área pública é inviável. Embora caiba recurso, como já foi dito e redito, até aqui ESTE PROJETO(Leia mais)
DIVERSOS, 23/05/2013: PÍER, METRÔ, MAIS-VALIA E MAIS VALERÁ, ETC.
1. A novidade do dia é que, segundo o jornal O Globo, a Companha Docas parece estar disposta a rever projeto e localização do píer que irá construir para a atracação de seis transatlânticos. Bem, tem condição: garantir 20mil vagas para a hospedagem da “Família Olímpica”. Inevitável pergunta: sendo possível garantir as tais vagas, para que a pressa de fazer o tal píer? Ou a pressa não era função da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos 2016? Como dissemos em ZONA PORTUÁRIA: O ALFABETO DO PÍER, “parece que os mistérios do Píer carioca não se limitam às duas letras do alfabeto. Vão de ‘A’ a ‘Z’”. O Globo 2. Na CrôniCaRioca da última sexta-feira Elogilda e Reclamilda papearam sobre a ideia de rebatizar as estações do Metrô do Rio. Inacreditavelmente uma deputada apresentou projeto de lei para mudar o(Leia mais)
Artigo: PATRIMÔNIO DO RIO: PROTEÇÃO E RETROCESSO*, Andréa Redondo
O artigo a seguir foi publicado no Jornal Folha de São Paulo em 21/03/2013. Apresenta um breve relato sobre as mudanças nas políticas de patrimônio cultural e de meio ambiente na cidade do Rio de Janeiro a partir dos anos 1980, e comenta três casos recentes e polêmicos que estão em foco: o prédio do antigo Museu do Índio – cuja demolição foi suspensa -, o Campo de Golfe que retira parte da Área e Proteção Ambiental Marapendi (Parque Ecológico), e o projeto para construir Centro de Convenções e Shopping no Parque do Flamengo. Devido aos importantes esclarecimentos prestados pelo jornalista Elio Gaspari em matéria do jornal O Globo no último domingo, sobre nova análise do IPHAN que ocorrerá em breve, é oportuno divulgar as considerações relatadas há um mês, hoje ainda mais atuais. Outras análises sobre o caso da Marina(Leia mais)
ZONA PORTUÁRIA: o ALFABETO do PÍER
Blog Prof. Evangelista O artigo abaixo foi publicado ontem no Portal Vitruvius de Arquitetura e Urbanismo – seção Minha Cidade: trata da polêmica sobre a construção de um píer para a atracação de navios no Centro do Rio de Janeiro. No mesmo dia o jornal O Globo publicou a matéria ‘Contra tudo e contra todos‘ na qual o Prefeito da Cidade afirma que não tem o poder de decidir – deixando, portanto, que a Companhia Docas do Rio de Janeiro estabeleça os critérios de intervenção urbanística significativa. Infelizmente, a afirmação é inverídica. As decisões sobre o uso do solo cabem ao gestor municipal. Trata-se de mais um caso de subserviência às outras esferas de governo em detrimento da cidade, como aconteceu com a autorização para a demolição do antigo Museu do Índio, e o silêncio sobre a destruição do Quartel da(Leia mais)
SEMANA 06/05/2013 a 10/05/2013
“O importante órgão de Patrimônio Cultural manifestou-se além da sua competência. Desta vez não adiantou”. Trecho de JARDIM BOTÂNICO: O IPHAN, O MINISTÉRIO, O TCU e A JUSTIÇA Página Viajar pelo Mundo Publicações da semana que passou e textos mais lidos. Os posts imediatamente anteriores, o artigo de Gisela Santana sobre o licenciamento de edificações na Cidade do Rio de Janeiro, e o desfecho do caso das ocupações irregulares no Jardim Botânico. A CrôniCaRioca homenageia as mães cariocas e brasileiras, com memórias sobre as comemorações do Dia das Mães. Boa leitura. Blog Urbe CaRioca Segunda, 06/05/2013SEMANA 29/04/2013 a 03/05/2013 SEMANA 22/04/2013 a 26/04/2013: O BLOG ANIVERSARIA, O POST MAIS LIDO, E O ROAD-SHOW DA MARINA NO IAB CAMPO DE GOLFE: VERGONHA, VERGONHA! LICENÇA CONCEDIDA MUITAS NOTÍCIAS URBANO-CARIOCAS EM 30 DE ABRIL DE 2013 Artigo: MINHA CASA NO PAÍS DO CARRO ZERO,(Leia mais)
JARDIM BOTÂNICO: O IPHAN, O MINISTÉRIO, O TCU e A JUSTIÇA
Em 10/04/2013 publicamos o texto PATRIMÔNIO DO RIO: DECISÕES ALÉM DA COMPETÊNCIA, a respeito de duas manifestações recentes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN: sobre o projeto para ocupação da Marina da Glória com Centro de Convenções e Shopping, e sobre o caso do Jardim Botânico, onde as discussões que envolvem a permanência ou não de casas construídas irregularmente se arrastam há décadas. Ontem foi veiculada notícia sobre decisão do Ministério do Meio Ambiente segundo a qual a maior parte das construções será demolida – em respeito à área tombada que é o belíssimo parque público com mais de 200 anos – permanecendo apenas um grupo de construções conhecido por Dona Castorina por ficar junto à Estrada de mesmo nome, em área considerada fora dos limites protegidos. Pode ser coincidência ali morar a família do político(Leia mais)
QUARTEL DA PM, O QG DA RUA DOS BARBONOS: AO PÓ. OU NÃO.
Iluchar Desmons – Panorama da Cidade do Rio de Janeiro tomado de Santo Antônio a voo de pássaro – 1854. Vista tomada do Morro de Santo Antônio, vendo-se o quartel da Rua dos Barbonos (atual Evaristo da Veiga), hoje quartel da polícia Militar. Texto: Paisagem do Rio de Janeiro, George ErmakoffImagem: Iba Mendes Pesquisa a partir da Biblioteca Nacional Digital do Brasil Após o anúncio de que a Petrobrás compraria prédio e terreno do Quartel General da Polícia Militar, a estatal recuou, muito embora o Governador tenha mantido a decisão de vender este e outros imóveis como foi explicado em Vendo o Rio, no Estado – Estudo de Caso: Botafogo. O caso do QG, sítio com dois séculos de História, foi analisado nos posts VENDO O RIO, QUARTEL DA PM E BIGORRILHOS em 23/5/2012, QUARTEL DA PM, A ENORME PEQUENEZde 29/5/2012 e, na sequência, QUARTEL(Leia mais)