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PAC de Manguinhos – Sonho frustado e dinheiro público desperdiçado

Em mais um exemplo da inoperância das autoridades públicas na Cidade do Rio de Janeiro e o consequente desperdício dos recursos públicos, o geógrafo Hugo Costa registra o abandono das ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal em uma antiga área industrial da Zona Norte, o Complexo de Manguinhos.
“Às margens do Rio Faria Timbó (ou esgotamento sanitário), famoso por transbordar e encher Higienópolis, a área desapropriada com dinheiro do Estado através dos impostos foi limpa para a construção de um piscinão anti enchentes. A obra do PAC de Manguinhos responsável pelo piscinão ficou famosa pela `taxa de oxigênio´ do ex-governador Cabral e acabou sem recursos para o piscinão. Não bastando o atraso, todo dinheiro investido na desapropriação está sendo desperdiçado, pois novas construções surgem diariamente na área desapropriada sem qualquer restrição. Este é o Rio de Janeiro invisível”, destaca Hugo.
COMO REDUZIR A VIOLÊNCIA NO LEBLON, by Reclamilda

CrôniCaRioca
Caros amigos,
Oi, quem vos escreve é Reclamilda. Estava com saudades de bater um papo com vocês. Andei silenciosa, sei, quase escondida, pensativa… Aparecia de vez em quando só para trocar ideias com minhas melhores amigas, Elogilda e Ana Lisa, e tentar compreender esse estranho 2018 que passou.
Nunca vi tanta gente brigar por causa de política e campanha eleitoral.
Em uma família conhecida, no almoço de domingo a tiazinha se referiu ao “movimento de 1964” (Tofolli pode, eu posso) como Revolução – na sua época dizia-se assim. A sobrinha gritou: “Revolução, não! Golpe, Golpe!” E completou dizendo que a tia idosa era da KKK. A doce velhinha não entendeu nada, ainda bem. Meio surda, recém-chegada às redes sociais, emojis e abreviaturas, pensou que a sobrinha a achasse muito alegre e risonha. KKK! Adorou!
Listagem dos principais bens históricos e mobiliário público furtados ou vandalizados no Rio de Janeiro, por Cláudio Prado de Mello

O arqueólogo e incansável defensor do patrimônio cultural, Cláudio Prado de Mello, fez um levantamento detalhado dos principais bens históricos e mobiliário público furtados ou vandalizados no Rio de Janeiro nos últimos anos.
“Estamos tendo o verdadeiro desmonte dos monumentos urbanos de forma silenciosa , continua e sem fiscalização”, destaca, acrescentando que a falta de ações efetivas imediatas ratificarão ainda mais o inaceitável estado de abandono em relação ao patrimônio publico, “que é único, frágil, não renovável, de alta sensibilidade e uma vez destruído estará inexoravelmente perdido”.
Associação de Moradores do Jardim Botânico contra a desordem no Parque Lage, de Vinícius Monte Custódio

Em 1957, o Parque Lage foi tombado pelo IPHAN e, em 1976, foi adquirido pela União mediante desapropriação. Pelo Dec. Federal s/n de 25/04/1991, a União autorizou a cessão de uso gratuito do bem ao Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de dez anos, prazo prorrogado por sucessivos atos administrativos do Governo Federal, para ser utilizado como sede da Escola de Artes Visuais – EAV da Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro.
Artigo: NÃO HÁ LUGAR PARA JOGADAS, de Sérgio Magalhães

O arquiteto, que foi Secretário Municipal de Habitação na Cidade do Rio de Janeiro e Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil, traça um panorama sobre o quadro de violência que vivemos no país, questiona o papel do Estado – sua ausência, presença excessiva, e delegações indevidas – e aponta como tais desequilíbrios se refletem no planejamento do território e das cidades. Em suas palavras, o “germe da violência urbana de hoje está no modo como a questão urbana foi tratada desde meados do século passado. O país errou muito”. O artigo reproduzido abaixo foi publicado no jornal O Globo no último sábado, dia 24/03/2018.
Intervenção federal no Rio de Janeiro – análise de César Maia

VOLTA AMPLA DO POLICIAMENTO OSTENSIVO JUSTIFICARIA A INTERVENÇÃO NA SEGURANÇA DO RIO!
Discurso do Vereador Cesar Maia na Câmara Municipal do Rio em 21/02/2018.
1. A decisão tomada pelo Governo Federal de intervenção na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro foi uma decisão inevitável. Inevitável pelos erros sequenciais que as administrações anteriores, desde 2007 até os dias de hoje, adotaram na segurança pública: quando o então Secretário José Mariano Beltrame, responsável por essa situação, entra e decide concentrar as forças de segurança nas UPPs e basicamente eliminar o policiamento ostensivo.
De volta à Urbe CaRioca – Um Quadro e o Carnaval

Andréa Albuquerque G. Redondo
Depois de uma temporada fora do Rio de Janeiro devido a questões pessoais, volto à minha querida cidade natal.
Gostaria de não escrever sobre a violência crescente, assunto constante em todos os noticiários, sabido e conhecido aqui e além-mar. Mesmo envolvida com compromissos familiares, pude acompanhar os acontecimentos graças à magia da internet. Melhor evitasse. Dizem que “o que os olhos não veem o coração não sente”, verdade que, infelizmente, não esconde a verdade que massacra o carioca sem dó, psicológica e literalmente: perda de vidas sem distinção de gênero, idade, profissão, classe social – adultos, crianças, nenéns… O que nos resta além de rezar? Só medo, tal é a impotência diante de quadro que fica mais tenebroso a cada dia, o Retrato de Dorian Gray do Século XXI.
PRINCIPAIS BENS HISTÓRICOS ABANDONADOS OU FECHADOS NO RIO DE JANEIRO, de Cláudio Prado de Mello

O arqueólogo e incansável defensor do patrimônio cultural elaborou trabalho detalhado, cujo título acima é autoexplicativo. Esperamos que o esforço seja recompensado com as providências do poder público em prol do resgate e manutenção de conjunto com tamanha importância para a memória urbana e histórica do Rio de Janeiro – Cidade e Estado.
Urbe CaRioca
PRINCIPAIS BENS HISTÓRICOS ABANDONADOS OU FECHADOS NO RIO DE JANEIRO
MAIS SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – MP 759/2016

A MP 759/2016 – atualmente denominada Projeto de Lei de Conversão 12/2017 – foi objeto do artigo SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA – MPV DO “DIREITO DE LAJE” OU DE “SOBRELEVAÇÃO”, de Canagé Vilhena, neste blog, em 28/12/2016. Trata-se da proposta que“Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal, institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União, e dá outras providências”.
SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA – MPV DO “DIREITO DE LAJE” OU DE “SOBRELEVAÇÃO”, de Canagé Vilhena
Urbe CaRioca
Ocupação irregular – margem da Linha Amarela Foto: Canagé Vilhena, 15/12/2006 |
O Presidente da República editou a Medida Provisória – MPV 759/2016 (Regularização fundiária rural e urbana) dia 22/12, com grande repercussão na imprensa.
Nas áreas rurais a aplicação da desta lei ficará a cargo do governo federal, através do INCRA e nas áreas urbanas dependerá de regulamentação pelas respectivas Prefeituras, tendo em vista a competência municipal para tratar de assuntos de interesse local, conforme prescreve Artigo 30, da Constituição Federal.=&15=&
Apesar desta variedade de objetivos a imprensa destacou o reconhecimento do direito de um possuidor de edificação em favela negociar (via transação de compra e venda) a ocupação do seu espaço aéreo para construção sobre sua cobertura de concreto, apelidando, por isso, a MPV 759/206 de Medida Provisória do Direito de laje.
Na Cidade do Rio de Janeiro, certamente essa MPV terá grande implicação em todas as regiões do município, na Zona Oeste e, especialmente, na região do PEU DAS VARGENS, onde foram declarados 29 núcleos informais na condição de Área de Especial Interesse Social – AEIS.
Isto não garante a certeza de sua aplicação pela Prefeitura do Rio de Janeiro, haja vista o não tratamento dado ao tema, desde o que foi aprovada Lei Orgânica do Município, em 1990.
Portanto, a MPV 759/2016 não terá a eficácia esperada se não for bem regulamentada no nível municipal e se não vier acompanhada de um Plano de Habitação de Interesse Social para o município inteiro, detalhado a nível local para cada região administrativa.
Outra ação necessária e indispensável para a eficácia da MPV nº 759/2016 será regulamentar a Lei federal 11.888, de 24/12/2008, que “Assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social”.
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O MUSEU DO AMANHÃ CHEGOU À PRAÇA MAUÁ
Crédito: Blog Panrotas, foto de Carla Lencastre |