Tag: Governo Federal

Fim de caso : Justiça determina que tombamento do Capanema impede sua venda a particulares

A Justiça Federal decidiu que o edifício Palácio Gustavo Capanema, no Centro do Rio, não pode ser vendido a particulares. Ícone da arquitetura moderna, o prédio de 16 andares integrava uma lista de imóveis que o governo federal pretende vender à iniciativa privada. Entretanto, a Justiça considerou que o tombamento impede a venda, sob pena de multa em caso de descumprimento da decisão. Urbe CaRioca MPF: Justiça declara que tombamento do Palácio Capanema impede a sua venda a particulares Link original Em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal declarou, no mérito, que o tombamento do edifício Palácio Gustavo Capanema impede que a União possa vendê-lo a particulares. Desta forma, deve abster-se de promover atos tendentes a alienação do imóvel, sob pena de multa. (processo nº 5119360-34.2021.4.02.5101/RJ).) Em fevereiro deste ano, a Justiça já havia(Leia mais)

Palácio Capanema – outras opinões

O debate sobre a possível venda do Palácio Gustavo Capanema, famoso prédio modernista situado no Centro do Rio de Janeiro, Bem Tombado Federal e imóvel Próprio Federal, tomou as mídias sociais e a imprensa. A respeito publicamos “Palácio Gustavo Capanema é tema de audiência pública nesta segunda” e “Palácio Capanema nas palavras de Lia Motta e Sonia Rabello”. Em sua grande maioria, as manifestações foram contrárias à alienação. Ao menos duas delas, todavia, opinaram na direção contrária: a de Cláudio Hermolin, presidente da Associação dos Dirigentes do Mercado Imobiliário (Ademi) e vice-presidente do Sindicato da Construção Civil (Sinduscon) no Rio de Janeiro, em entrevista ao jornalista Nelson Gobbi, quando fez contraponto à opinião de Marcela Abla, arquiteta e Conselheira do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB); e o editorial desta terça-feira, dia 24 de agosto publicado no Jornal O Globo.(Leia mais)

Palácio Gustavo Capanema é tema de audiência pública nesta segunda

Divulgamos a notícia de que a Comissão de Cultura da Câmara do Rio realiza nesta 2ª feira, dia 23 de agosto, uma audiência pública virtual nesta a partir das 10h, com o tema “Patrimônio Histórico Cultural Palácio Gustavo Capanema”. A reunião foi motivada pela notícia de que o icônico prédio de 16 andares no Centro do Rio poderia ser vendido pela União em um leilão este ano, o que provocou uma série de reações da sociedade, arquitetos, urbanistas, entidades e de parentes de seus idealizadores. A audiência pública será transmitida pelo Youtube da Rio TV Câmara. Na visão desde blog a proposta de vender o Palácio Gustavo Capanema possivelmente foi fruto de descuido ou ignorância de quem preparou a lista dos imóveis (ainda não oficialmente divulgada), ou foi notícia plantada para verificar como seria a reação. Uma terceira hipótese é(Leia mais)

Palácio Capanema nas palavras de Lia Motta e Sonia Rabello

Hoje, 17 de agosto, é o Dia do Patrimônio Cultural. Data adequada para reproduzirmos o excelente artigo de Lia Motta sobre o Palácio Gustavo Capanema, onde funcionou o antigo Ministério da Educação e Cultura – MEC, texto capitaneado pelas considerações de Sonia Rabello. A primeira, arquiteta, e a segunda, jurista. Ambas incansáveis na defesa do Patrimônio Cultural brasileiro. Urbe CaRioca #Recomendo: O redespertar do Capanema – do Rio para o Brasil? Sonia Rabello   Lia Motta, uma das mais modernas e criativas especialistas em preservação do Patrimônio Cultural no Brasil, e principal responsável pela criação e funcionamento do Programa do Mestrado Profissional (PEP) em Patrimônio Cultural, mantido pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), escreveu um belo texto, cujo link encontra-se abaixo, sobre o significado do prédio Gustavo Capanema, para a Cidade do Rio e para o Brasil.(Leia mais)

PAC de Manguinhos – Sonho frustado e dinheiro público desperdiçado

Em mais um exemplo da inoperância das autoridades públicas na Cidade do Rio de Janeiro e o consequente desperdício dos recursos públicos, o geógrafo Hugo Costa registra o abandono das ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal em uma antiga área industrial da Zona Norte, o Complexo de Manguinhos. “Às margens do Rio Faria Timbó (ou esgotamento sanitário), famoso por transbordar e encher Higienópolis, a área desapropriada com dinheiro do Estado através dos impostos foi limpa para a construção de um piscinão anti enchentes. A obra do PAC de Manguinhos responsável pelo piscinão ficou famosa pela `taxa de oxigênio´ do ex-governador Cabral e acabou sem recursos para o piscinão. Não bastando o atraso, todo dinheiro investido na desapropriação está sendo desperdiçado, pois novas construções surgem diariamente na área desapropriada sem qualquer restrição. Este é o Rio de Janeiro invisível”,(Leia mais)

COMO REDUZIR A VIOLÊNCIA NO LEBLON, by Reclamilda

CrôniCaRioca Caros amigos, Oi, quem vos escreve é Reclamilda. Estava com saudades de bater um papo com vocês. Andei silenciosa, sei, quase escondida, pensativa… Aparecia de vez em quando só para trocar ideias com minhas melhores amigas, Elogilda e Ana Lisa, e tentar compreender esse estranho 2018 que passou. Nunca vi tanta gente brigar por causa de política e campanha eleitoral. Em uma família conhecida, no almoço de domingo a tiazinha se referiu ao “movimento de 1964” (Tofolli pode, eu posso) como Revolução – na sua época dizia-se assim. A sobrinha gritou: “Revolução, não! Golpe, Golpe!” E completou dizendo que a tia idosa era da KKK. A doce velhinha não entendeu nada, ainda bem. Meio surda, recém-chegada às redes sociais, emojis e abreviaturas, pensou que a sobrinha a achasse muito alegre e risonha. KKK! Adorou! Quanta bobagem! Elogilda, Analisa e eu pensamos de modos diferentes e(Leia mais)

Listagem dos principais bens históricos e mobiliário público furtados ou vandalizados no Rio de Janeiro, por Cláudio Prado de Mello

O arqueólogo e incansável defensor do patrimônio cultural, Cláudio Prado de Mello, fez um levantamento detalhado dos principais bens históricos e mobiliário público furtados ou vandalizados no Rio de Janeiro nos últimos anos. “Estamos tendo o verdadeiro desmonte dos monumentos urbanos de forma silenciosa , continua e sem fiscalização”, destaca, acrescentando que a falta de ações efetivas imediatas ratificarão ainda mais o inaceitável estado de abandono em relação ao patrimônio publico, “que é único, frágil, não renovável, de alta sensibilidade e uma vez destruído estará inexoravelmente perdido”. Urbe CaRioca LISTA DO SAQUE Listagem dos principais Bens Históricos e Mobiliário Público furtados ou vandalizados no Rio de Janeiro E seguem os roubos dos monumentos da Cidade Quase Maravilhosa … De acordo com a Prefeitura foram registrados sete furtos a monumentos do Rio pela Secretaria Municipal de Conservação e Meio Ambiente do(Leia mais)