Dizem que uma imagem vale mais do que mil palavras. Esta – tamanha é a interferência na urbe carioca justificada pelos Jogos Olímpicos 2016 – vale mais do que um milhão. Por isso uma postagem sem palavras, melhor, com quarenta: C40. Urbe CaRioca BARRA DA TIJUCA 2013 E 2014: PARQUE E GOLFE, DEVASTAÇÃO OLÍMPICAE VEM AÍ O PARQUE DAS BENESSES
Tag: Governo Municipal
Artigo: ANÁLISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2013 QUE PROPÕE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO AMBIENTAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, de Felipe Pires Muniz de Brito
Em abril/2013 a Câmara de Vereadores recebeu do Executivo Municipal cinco projetos de leis complementares relativas ao uso e ocupação do solo no do Rio de Janeiro. Divulgamos o tema há um ano em PACOTE DE NOVAS – OU VELHAS? – LEIS URBANÍSTICAS: COM OS VEREADORES. Neste artigo o advogado Felipe Pires, especializado Direito Ambiental, analisa detalhadamente o texto que está em tramitação, faz indagações sobre a estrutura jurídica do documento e a técnica legislativa adotada, bem como aponta algumas carências como, por exemplo, de mecanismos que garantam a participação efetiva da sociedade no processo decisório. Agradecemos ao autor pelo envio do artigo. Boa leitura e bons debates. Urbe CaRioca Internet ANÁLISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2013 Felipe Pires Muniz de Brito Nos últimos meses, passei a me dedicar à análise do Projeto de Lei Complementar(Leia mais)
Artigo: VITÓRIA! O MONSTRO DO PARQUE NACIONAL DA TIJUCA TERÁ DE OBTER TODAS AS LICENÇAS MUNICIPAIS, de Alfredo Piragibe
As postagens sobre o que chamamos de o ‘Elefante’ das Paineiras, tiveram grande repercussão neste blog e nas redes sociais. A primeira, COMPLEXO PAINEIRAS, O ELEFANTE SUBIU O MORRO – é de agosto/2013. A mais recente foi O DIA DA TERRA, A FLORESTA DA TIJUCA E AS PAINEIRAS, em abril deste ano. Para quem não conhece os fatos, trata-se de projeto para construção de uma estação de transbordo, estacionamento para 395 vagas, centro de convenções para 400 pessoas, restaurantes e lojas, no local onde funcionou o antigo Hotel Paineiras, na Floresta da Tijuca. Através do artigo de Alfredo Piragibe – originalmente publicado em sua página na web e reproduzido abaixo – ontem tivemos notícia sobre o pronunciamento da Prefeitura em relação a caber “a observância das exigências legais em vigor relativas ao uso e ocupação da área em questão” em(Leia mais)
VENDO O RIO: NOVA LISTA DOS IMÓVEIS A SEREM VENDIDOS
Após a postagem, ontem, de VENDO O RIO – TERCEIRA TEMPORADA, um atento leitor do Blog nos alertou sobre o arquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 64/2014 – que tratava da alienação de imóveis municipais (áreas públicas e Próprios Municipais), e também sobre o conteúdo do Projeto de Lei nº 790/2014 enviado pelo Poder Executivo à Câmara no início de maio semelhante ao primeiro, porém com a alteração da lista dos imóveis que a Prefeitura pretende vender. Além da listagem que retirou alguns imóveis, incluiu outros, e reduziu o número total de 21 (vinte e um) para 19 (dezenove), a nova proposta não cria índices urbanísticos para os terrenos, razão pela qual se trata de um Projeto de Lei e não mais Projeto de Lei Complementar. De qualquer modo nova proposta encaminhada pelo Executivo aos vereadores e a citada modificação(Leia mais)
VENDO O RIO – TERCEIRA TEMPORADA – atualizado em 04/06/2014*
A venda de áreas públicas, praças, e de lotes doados especifica e obrigatoriamente para a construção de escolas e outros equipamentos urbanos públicos já foi analisada diversas vezes neste Urbe CaRioca. O longo artigo VENDO O RIO, NO ESTADO – ESTUDO DE CASO: BOTAFOGO, de julho/2012, explicou a intenção, na época, do governo estadual, de vender vários imóveis, dos quais o que causou maior reação da sociedade, contrária à decisão, foi o caso do terreno situado na Rua Evaristo da Veiga, Centro, onde funciona o Quartel-General da PM, que abriga dois séculos de História.A venda foi suspensa, mas não se deve baixar a guarda! Também explicamos a origem recente de alguns terrenos que passam da propriedade particular à pública (áreas públicas ou lotes que integram o patrimônio municipal) por força da legislação urbanística da Cidade do Rio de Janeiro, com(Leia mais)
EXTRA! CAMPO DE GOLFE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECOMENDA A SUSPENSÃO DAS OBRAS
Mapa faz parte do edital de lançamento de concurso de arquitetura paraprojeto do Campo de Golfe – a área indicada segue até às margens da LagoaInstituto de Arquitetos do Brasil Hoje, 30 de maio de 2014, o MPRJ recomendou ao Município do Rio de Janeiro – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SMAC -, e ao Empreendedor – FIORI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA -, respectivamente, a suspensão dos efeitos da Licença de Instalação nº 000956/2013, e a suspensão imediata de todas as obras e intervenções referentes à implantação do Campo de Golfe Olímpico. A íntegra da notícia está AQUI.______________NOTA – Atualização 31/05/2014 – Notícias on line publicadas ontem à noite: FOLHA DE SÃO PAULO Ministério Público pede suspensão de obras de campo de golfe da Olimpíada O GLOBO MP pede suspensão de obras de campo de golfe na Barra da Tijuca Urbe CaRioca PARA(Leia mais)
JARDIM BOTÂNICO, OCUPAÇÕES IRREGULARES e REPERCUSSÃO NA IMPRENSA
Instalada a polêmica sobre o regate e áreas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro após três décadas de discussões sobre ocupações irregulares, o assunto parecia decidido após sentença judicial a favor da reintegração de posse e saída de moradores que construíram casas – e até um clube – em áreas públicas preservadas e tombadas. O tema foi objeto das seguintes postagens neste blog: 10/04/2013 – PATRIMÔNIO DO RIO: DECISÕES ALÉM DA COMPETÊNCIA 08/05/2013 – JARDIM BOTÂNICO: O IPHAN, O MINISTÉRIO, O TCU e A JUSTIÇA 11/09/2013 – NOTÍCIAS – 11/09/2013: Jardim Botânico, Paineiras, Guaratiba, e Jogos Olímpicos A declaração do sr. Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro publicada pela imprensa no último dia 24 favorável à permanência – indevida considerando-se, no mínimo, a ordem do Poder Judiciário – é de tal ordem estranha que preferimos apenas reunir(Leia mais)
PARQUE DAS BENESSES NA REUNIÃO DO CONSELHO DE POLÍTICA URBANA – COMPUR
“Finais e inícios de anos são propícios para aprovações dessa natureza – perniciosas -, na gestão em curso. Comprovam a tese a aprovação do PEU Vargens-2009/2010, o Plano Diretor Frankenstein – 2010/2011, o Pacote sem o Bode – PLC113/2012 – 2012/2013 e agora, o inacreditável Parque das Benesses Urbanísticas, às vésperas dos fogos de artifício do Ano Novo”. (…) “Cidade, um caos. Dia perfeito para aprovar um projeto de lei capcioso. Por exemplo, o PLC nº 114/2012”, e… “Chuvas torrenciais, enchentes, alagamentos. Hoje ou amanhã ou muito brevemente será aprovada mais uma lei urbanística perniciosa. Um dos artigos permite aumentar a taxa de ocupação dos terrenos que dela usufruírem em 10%. Menos permeabilidade”. Os parágrafos acima estão em EXTRA! PARQUE DAS BENESSES URBANÍSTICAS APROVADO Sem O Bode contido no projeto original. A Operação Urbana Consorciada prevista no que se(Leia mais)
SEMANA 12/05/2014 a 16/05/2014 – CONTROLE URBANO, CINEMA LEBLON, LEI PARA HOTÉIS, e o SAMBA DO ALCAIDE
“Eu não estou fazendo nada, O COI também, Faz mal ter a Reserva Só pra nós e mais ninguém?”. Trecho de O SAMBA-RAP DO ALCAIDE, versão urbano-carioca para a música ‘Deixa prá lá’ interpretada por Jair Rodrigues LAGOA DE MARAPENDI E ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MARAPENDIBARRA DA TIJUCA – CONSTRUÇÃO DO HOTEL HYATTPACOTE OLÍMPICO 2 – O HOTEL HYATT E A APA MARAPENDIFoto: Urbe CaRioca, março 2014 Publicações da semana que passou e textos mais lidos Os posts imediatamente anteriores; artigo de Eduardo Cotrim sobre áreas públicas x particulares; análise sobre a possibilidade de fechamento do Cinema Leblon; artigo de Sonia Rabello e a nova lei proposta para aumentar a área de construção dos hotéis; e o samba do alcaide… ou do alCOIde.NOTA: Teste: Na última imagem deste post, que trecho da reserva ambiental era uma área pública pertencente ao(Leia mais)
Cinema Leblon, tomara que resista
CINEMA LEBLON Internet A nota reproduzida a seguir foi publicada na coluna Ancelmo Gois, Jornal O Globo de hoje. Embora atribuída à “Rádio Corredor”, a possibilidade de que um dos últimos cinemas de rua do Rio de Janeiro também feche as portas é preocupante. Aluguel no Leblon Não é só a Igreja Universal que desaloja cinema. A Magazine Luiza também. A Rádio Corredor diz que o grupo Severiano Ribeiro está negociando com a rede de lojas o aluguel do prédio do Cinema Leblon. A conferir. Cinemas com acesso direto pela rua são muito mais do que salas de projeção de filmes. São pontos de atração, movimento, vida. O entra e sai nos horários das sessões cria animação, encontros, atrai o pipoqueiro, o baleiro, traz a algazarra das crianças quando o filme é infantil… A atividade(Leia mais)
Artigo – CONTROLE URBANO DO DOMÍNIO PÚBLICO… CONTROLE PÚBLICO DO DOMÍNIO URBANO, de Eduardo Cotrim
Neste artigo o arquiteto Eduardo Cotrim analisa que os controles do uso do solo presentes nas leis urbanísticas são direcionados basicamente aos terrenos particulares, recorda avanços e retrocessos, e pondera que “o lado de fora dos lotes urbanos – ou seja, as áreas de domínio público (…) persiste desamparado de estudos perenes, formulações e diretrizes pelas municipalidades”.Na acertada reflexão o autor nos lembra de que “Há que se criar meios permanentes de estudo e formulação conjunta para as mais evidentes lacunas urbanas externas aos lotes”. Afinal, o território da cidade é um só. Boa leitura. URBE CARIOCA CONTROLE URBANO DO DOMÍNIO PÚBLICO… CONTROLE PÚBLICO DO DOMÍNIO URBANO Eduardo Cotrim Um número de muitas centenas de cidades brasileiras, rumo à casa do milhar, conta com diretrizes legais para o controle diário das intervenções nos seus espaços edificantes e possui estruturas ou(Leia mais)