urbanismo -

(I) Legalidades urbanísticas: “mais-valia” também na na Turquia

As diuturnas articulações e os tortos caminhos percorridos nas ações políticas no Rio de Janeiro, muitas vezes na contramão dos verdadeiros interesses da sociedade e do futuro da Cidade rubricaram de forma perniciosa diversas alegações descabidas que buscaram de forma insistente nortear as “providências necessárias” para justificar ilegalidades urbanísticas nas últimas décadas. As tentativas de tornar esse espaço de fala em que se naturaliza a construção além de gabaritos fixados por lei, acontecem e se repetem diariamente. Conforme já levantado, paga-se para legalizar o fora-da-lei, paga-se antecipadamente para construir fora-da-lei. Agora, diante do fatídico terremoto que atingiu a Turquia e a Síria, deixando milhares de mortos, conforme divulgado na grande mídia, acirra-se o debate sobre até que ponto a arquitetura turca, que já viveu outros violentos abalos sísmicos, pode ter contribuído para potencializar a catástrofe. A notícia reproduzida abaixo (Jornal(Leia mais)

Sempre o Gabarito: Prefeitura enviará à Câmara Municipal pacote para turbinar o Reviver Centro

Sempre o Gabarito, questão diuturnamente trazida à tona pelo Urbe CaRioca, sobretudo nos últimos anos. É notório que o Reviver Centro serviu para liberar gabaritos na Zona Sul, especialmente em Ipanema. Mas as ações parecem não ter freio. De novo querem mais, aumentando a altura dos prédios colados às divisas que já utilizaram todo o potencial construtivo dos terrenos. Além disso, com a proposta devolverão o dinheiro pago pelas construtoras para usufruírem as benesses concedidas na primeira versão. Aguardemos a publicação do Projeto de Lei Complementar. Urbe CaRioca Reviver Centro: Projeto amplia incentivos para quem construir residenciais na região Por Luiz Ernesto Magalhães – O Globo Link original Em uma nova iniciativa para estimular a ocupação residencial da região central da cidade, a prefeitura vai enviar este mês à Câmara Municipal um pacote de medidas para turbinar o Reviver Centro,(Leia mais)

O solo urbano como bem comum: análise sobre os (des)caminhos para a recuperação de mais-valias fundiárias no Rio de Janeiro, de Edmar Augusto

Em meio às discussões sobre o Projeto de Lei Complementar n º 44/2021, que trata sobre o novo Plano Diretor para a Cidade, e de questionamentos, a exemplo dos enviados pela Federação das Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro (FAM-RIO) a todos os vereadores da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, solicitando especial e emergencial atenção para a situação de perplexidade e anomalia procedimental em que se encontra a tramitação do referido PLC, é muito oportuno o artigo do Pesquisador (Pós-doutorado) em Planejamento urbano e regional pelo LEDUB/IPPUR/UFRJ, Doutor em Urbanismo e Economista Edmar Augusto Santos de Araujo Junior, no qual analisa as características do instrumento da Outorga Onerosa do Direto de Construir previsto no texto em debate na Casa Legislativa. Urbe Carioca O solo urbano como bem comum: análise sobre os (des)caminhos para a recuperação de(Leia mais)

(I) Legalidades urbanísticas: Mais Valia, lei que contraria a lei sempre volta

Causam surpresa e ao mesmo tempo indignação as articulações diuturnas e os caminhos percorridos nas ações da Câmara Municipal do Rio de Janeiro pelos parlamentares que ali “legislam”, gestão após gestão, em boa parte estampando os mesmos semblantes reeleitos, mas que aparentam trilhar na contramão dos verdadeiros interesses da sociedade e do futuro urbanístico da Cidade. Conforme anunciado na agenda da Casa, no próximo dia 30 de novembro, será realizada uma Audiência Pública Conjunta para discussão do PLC nº 88/2022, que “Altera a Lei Complementar nº 192, de 18 de julho de 2018, e dá outras providências”(Mais Valia), com a presença dos secretários da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação – SMDEIS e da Secretaria Municipal de Coordenação Governamental – SMCG. Já dito repetidamente neste blog, as insistentes reedições da antiga lei da Mais Valia de 1946, criada(Leia mais)

Revitalizar e pavimentar, de Roberto Anderson

Neste artigo publicado originalmente no Diário do Rio, o arquiteto Roberto Anderson destaca o uso sucessivo da expressão “revitalizar pela Prefeitura do Rio, incluindo em tais citações e exemplos a orla da Lagoa, o bairro da Glória, e outros tantos recantos da cidade. Porém, destaca que um item comum a essas intervenções é a pavimentação de áreas antes permeáveis. “A arquitetura e o urbanismo dos anos 90 foram pródigos em utilizar verbos iniciados pelo prefixo “re´. Reurbanizar, reabilitar, restaurar, revitalizar, requalificar, recuperar, eram expressões usadas nos mais variados contextos, muitas vezes de forma confusa ou abusiva”, afirma. Urbe CaRioca Revitalizar e pavimentar Link original Roberto Anderson é professor da PUC-Rio, tendo também ministrado aulas na UFRJ e na Universidade Santa Úrsula. Formou-se em arquitetura e urbanismo pela UFRJ, onde também se doutorou em urbanismo. Trabalhou no setor público boa parte(Leia mais)

08 de novembro – Dia Mundial do Urbanismo

Nesta terça-feira, dia 8 de novembro, comemora-se o Dia Mundial do Urbanismo. A data é promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de promover a consciência, a sustentabilidade, a promoção e a integração entre a comunidade e o urbanismo. Uma oportunidade para todos refletirmos sobre as possíveis soluções participativas – integrando poder público, profissionais e sociedade – para as questões urbanas e as reais condições de vida da população das cidades brasileiras.

“O metrô do Rio é uma tripa”, por Atílio Flegner

Por Atílio Flegner, administrador do Movimento “O Metrô que o Rio precisa” Um problema pontual, em uma única composição num trecho entre estações é capaz de travar todo o sistema do metrô do Rio. Mas por que isso? O metrô do Rio é uma tripa. As linhas 1, 2 e 4 são uma junta de linhas numa só. Qualquer problema nessa tripa afeta inclusive trechos que nada tem a ver com o setor do incidente. Uma obstrução de tráfego em Siqueira Campos, não afetaria a Barra ou a Pavuna se tivessem seguido o projeto original de linhas independentes. A Linha 2 virou um puxadinho da Linha 1 e a Linha 4 é a Linha 1 esticada. Algo totalmente fora da realidade de qualquer metrô do mundo. Leia também: Metrô do Rio – A linha tripa 1 + 2 + 4 e(Leia mais)

Obras irregulares: da cidade “formal” às favelas e áreas públicas

Mapeamento recente revela que, atualmente, 37 imóveis municipais, estaduais e federais estão ocupados irregularmente na Cidade do Rio de Janeiro. Paradoxalmente, ao mesmo tempo em que a Prefeitura legaliza obras irregulares para aumentar a arrecadação do Município e beneficiar os proprietários de imóveis da cidade dita “formal” (e, em especial na Zona Sul e na Barra da Tijuca), as favelas continuam a crescer de forma desenfreada. A legalização de obras que contrariam as leis urbanísticas vigentes, e a possibilidade de pagar antecipadamente para construir fora-da-lei será mais uma vez reeditada, tendo o prefeito já enviado à Câmara de Vereadores outro projeto de lei de “mais valia” e da ainda mais inacreditável “mais-valerá”: o PLC nº 88/2022, lei bizarra e eterna que, naturalmente, não se aplica às favelas, onde tudo vale e de graça. Áreas públicas são invadidas, tomadas pela certeza(Leia mais)

A Mais-Valia que não Valeu

Causou muita estranheza a este blog urbano-carioca a notícia de que a Secretaria de Ordem Pública e a Subprefeitura da Zona Sul iniciaram nesta semana uma operação para demolir uma construção irregular em um prédio comercial na Rua Maria Quitéria, em Ipanema, na Zona Sul. Afinal, sabe-se muito bem que a Cidade toda é assim, em especial na Zona Sul e na Barra da Tijuca. A construção de andares a mais, além do gabarito fixado por lei, acontece diariamente. Paga-se para legalizar o fora-da-lei. Com base nela, a Mais-Valia, a Eterna. Aliás, pagava-se apenas nessa situação (e ainda se paga). De uns tempos para cá a famiglia cresceu. Nasceu a Mais-Valerá: paga-se antecipadamente para construir fora-da-lei. É de se supor que o proprietário do chamado puxadinho apresentado na reportagem, não pagou a Mais-Valerá a tempo, ou perdeu algum prazo, ou(Leia mais)

Jardim de Alah recebe grande “abraço” contra a sua descaracterização

No último dia 21 de agosto, moradores dos bairros de Ipanema e do Leblon deram um grande “abraço” simbólico no Jardim de Alah, pedindo a manutenção das características originais do espaço para quem vencer uma licitação – em tese para a realização de obras com vistas à revitalização da área -, uma vez que, em julho, a Prefeitura começou os estudos para a sua concessão de uso por 35 anos. A preocupação entre os moradores e frequentadores refere-se à possível perda do que deveria ser apenas um parque público, jardins, espaço para passeio e contemplação, inclusive para desfrute da vista belíssima que oferece do Morro do Corcovado e do Cristo Redentor – que o emolduram ao Norte -, para um shopping em área pública (a céu aberto, ou fechado se permitirem construções, como as notícias na grande mídia demonstram). Qual(Leia mais)

Mais-Valia, a Eterna

Ou, A Lei PPP Nos idos do século XX havia colégios particulares de certa má-fama. Dizia-se que quase nada ensinavam ou, pior, que pouco se exigia dos alunos. Apelidados de “boate”, aonde os estudantes iam só para se divertir, eram também chamados de colégios “PPP”. Ao contrário de certas práticas governamentais, onde as PPPs são teoricamente Parcerias Público-Privadas – um modelo em geral mais público do que privado, como no caso da Zona Portuária, cujas obras de urbanização foram pagas em grande parte ou totalmente pelo Município e as alardeadas CEPACs (Certificados do Potencial Adicional de Construção) foram compradas pela Caixa Econômica Federal – para os colégios mal afamados o significado era “Papai Pagou Passou”. Ao conhecer a enésima versão da também malfadada lei da mais-valia, a analogia foi imediata. Por que não? A nova-velhíssima lei pode ser resumida em(Leia mais)