O aumento da pressão sobre bens preservados no Centro do Rio: projeto Reviver Centro, de Sonia Rabello

Neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello destaca o aumento da pressão sobre os bens tombados no Centro do Rio pelo projeto Reviver Centro ?

“Ao dar estímulos especiais aos prédios e terrenos não preservados vizinhos, na área dos bens preservados, o projeto cria situações econômicas diferenciadas entre estes bens (preservados), que terão o ônus de se manterem como tal, e os demais prédios que o circundam, e que poderão usufruir de muitos mais vantagens edificantes do que os primeiros. E qual a solução?”, questiona

Urbe CaRioca

O aumento da pressão sobre bens preservados no Centro do Rio: projeto Reviver Centro

Rua Sete de Setembro no Centro do Rio — Foto: Carlos Brito/G1 Rio

O projeto Reviver Centro aumentará a pressão sobre os bens tombados no Centro do Rio. E por quê?

Porque, ao dar estímulos especiais aos prédios e terrenos não preservados vizinhos, na área dos bens preservados, o projeto cria situações econômicas diferenciadas entre estes bens (preservados), que terão o ônus de se manterem como tal, e os demais prédios que o circundam, e que poderão usufruir de muitos mais vantagens edificantes do que os primeiros.

Estas diferenciações de tratamento, entre imóveis preservados e não preservados, criam, indubitavelmente, pressão sobre as áreas preservadas, como tem sido visto em inúmeras cidades que têm núcleos urbanos significativos, a exemplo de São Luís, Recife, Salvador, etc…

Qual a solução?

Estabelecer a Outorga Onerosa generalizada na cidade, acoplada com o instituto da Transferência do Direito de Construir, devidamente prevista e construída de forma estruturada no Plano Diretor da Cidade. Se assim não for feito, a “emenda (projeto reviver) não só será pior do que o soneto”, como pode ser um desastre para o que resta do Centro preservado do Rio.

Uma análise mais detalhada sobre este assunto pode ser lida no meu artigo recém publicado: O Futuro da Preservação do Patrimônio Cultural Urbano. 

Recomendo também a leitura analítica do artigo de Andréa Rosa Sampaio et alli no site Vitruvius: Preservar não é só tombar, onde mostra que o dinheiro do investidor não salvou a Rua da Carioca, muito pelo contrário!

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