Participação Social no planejamento urbano no Rio: ainda uma dificuldade, de Sonia Rabello

Neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello alerta para a tramitação na Câmara Municipal do Rio do projeto de lei que, motivado por tentar resolver problemas com imóveis preservados na cidade, pode constituir uma carta branca urbanística com significativos impactos em alguns bairros da Cidade.

“O PLC nº 136, assim como a aprovada Lei do Reviver Centro e a famigerada Lei dos `Puxadinhos´, guardam uma característica comum: nenhum deles foi submetida à audiências públicas em seu processo de elaboração”, destaca.

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Reviver Centro: Agora depende do setor privado

O Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro sancionou nesta semana o plano urbano Reviver Centro, conjunto de decretos e um projeto de lei que abrangem uma série de incentivos fiscais e edilícios, além de permissões de novos usos na área central, para promover a construção de moradias e modificações em prédios comerciais, convertendo estes em edifícios de uso residencial ou misto.

A nova legislação prevê ainda o uso do instrumento da Operação Interligada, questão polêmica incluída no Projeto de Lei Complementar encaminhado ao Legislativo, amplamente discutida por este blog (veja ao final) com objetivo de dinamizar reconversões de prédios comerciais para residenciais e produzir soluções de habitação social através da simultânea liberação de gabaritos de altura em outros bairros. Empreendedores que executarem novos empreendimentos e projetos de retrofit no Centro poderão se beneficiar da aquisição de potenciais construtivos na Zona Sul, Grande Tijuca e Zona Norte. Para esses locais as normas vigentes preveem a elaboração de leis específicas, o que, portanto, foi descartado. Leia mais

Vereadores aprovam projeto Reviver Centro: quem viver, verá

A Câmara Municipal do Rio aprovou, nesta terça-feira, dia 22, o Projeto de Lei Complementar nº 11/2021, que compõe o programa “Reviver Centro” — um pacote de mudanças urbanísticas e tributárias para atrair moradores e estimular a recuperação social, ambiental e econômica da região central da cidade.

Além de novos padrões construtivos, o referido PLC implementa a chamada Operação Interligada, em que empreiteiras que investirem nessa recuperação de imóveis residenciais da região central ganham o direito de construir em outros bairros como Ipanema, Copacabana e Tijuca. Leia mais

O aumento da pressão sobre bens preservados no Centro do Rio: projeto Reviver Centro, de Sonia Rabello

Neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello destaca o aumento da pressão sobre os bens tombados no Centro do Rio pelo projeto Reviver Centro ?

“Ao dar estímulos especiais aos prédios e terrenos não preservados vizinhos, na área dos bens preservados, o projeto cria situações econômicas diferenciadas entre estes bens (preservados), que terão o ônus de se manterem como tal, e os demais prédios que o circundam, e que poderão usufruir de muitos mais vantagens edificantes do que os primeiros. E qual a solução?”, questiona Leia mais

RIO BRANCO x PRIMEIRO DE MARÇO – DOMINGOS NA URBE CARIOCA

RUA DIREITA, A PRINCIPAL RUA DO RIO COLONIAL

Rua Direita do Rio de Janeiro em aquarela de Thomas Ender. ACG01828. BANDEIRA, Júlio; WAGNER, Robert. Viagem ao Brasil nas aquarelas de Thomas Ender: 1817-1818. Petrópolis: Kappa Editorial, t.2, p. 405. Imagem e legenda reproduzidas do blog Rio 450. 



Notícia publicada ontem no jornal O Globo informou que no próximo 06 de setembro a Praça Mauá, que integra as obras de reurbanização da Zona Portuária, será reinaugurada, e a Avenida Rio Branco ficará fechada para veículos todos os domingos. Segundo a reportagem o Prefeito do Rio pretende “transformar a via num grande corredor cultural, por onde os pedestres poderão circular e conhecer melhor o patrimônio histórico da cidade”.

Projeto Porto Maravilha


A escolha da Avenida idealizada por Pereira Passos e inaugurada em 07/09/1904 leva a algumas questões. Por exemplo: o Veículo Leve sobre Trilhos – VLT também não vai funcionar aos domingos para evitar conflitos e acidentes com pedestres e ciclistas? Se funcionar, as pistas para lazer serão separadas fisicamente da faixa do VLT?



As construções antigas da época da inauguração da Avenida desapareceram ao longo do Século XX, salvo exceções no entorno da Cinelândia e a antiga Casa da Moeda e a sede do IPHAN. Nesse aspecto, a Rua Primeiro de Março é um sítio histórico preservado repleto de construções tombadas e de outros bens culturais importantes. Ladeada por diversas igrejas, inclusive a antiga Catedral da Sé, recentemente restaurada, integra o Corredor Cultural – uma das primeiras Áreas de Proteção do Ambiente Cultural – APACs – da cidade. A antiga Rua Direita ligava o Morro do Castelo e o Morro de São Bento, tem valor representativo ímpar e muito a contar aos cariocas e visitantes.

O Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB e vários urbanistas haviam sugerido que o VLT passasse para Rua Primeiro de Março e o número de veículos e ônibus nessa via diminuísse para evitar danos aos bens históricos, ideia infelizmente não acolhida pela Prefeitura.

Diante desse quadro seria melhor fechar a Primeiro de Março aos domingos desde resolvida a questão viária (e sábados à tarde, por que não?), dando maior liberdade para o acesso de visitantes aos vários museus, centros culturais, igrejas, e à Praça XV, onde já foram encontrados mais pisos “pé-de-moleque”, tal como no Cais do Valongo e na Rua da Constituição.


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NO ANIVERSÁRIO DO RIO DE JANEIRO, 450 GENTILEZAS!

CrônicaRioca
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Amanhã, Domingo, dia 01/03/2015, o Rio de Janeiro completará 450 anos de sua fundação por Estácio de Sá, ‘entre os Morros Cara de Cão e Pão de Açúcar’, como aprendíamos no antigo curso Primário. A cidade que nos presenteia merece um presente! No século XVI, ao escolher o sítio, os portugueses brindaram de antemão gerações futuras de “cariocas” com as terras magníficas que abrigariam a cidade a ser chamada de Maravilhosa no século XX, o lugar que quase quatro séculos e meio depois receberia o título de Patrimônio da Humanidade na categoria Paisagem Urbana.
De fato, a exuberância da vegetação, as águas do mar, baía e lagoas, as praias, as montanhas de pedra ou cobertas de verde, e o céu azul dos dias claros formam um conjunto que até emociona!



Pensar em um presente para a cidade nos remete a memória ao “Profeta Gentileza”, figura singular e bondosa que habitou diariamente as sombras da antiga Avenida Perimetral na década de 1980 e iluminou a cor cinza dos pilares de concreto com frases de incentivo ao respeito e à solidariedade, pintadas à mão com letras de desenho único, das quais a mais conhecida é ‘Gentileza Gera Gentileza’.



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Se a Mui Leal e Heróica Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro já nos presenteou com a paisagem encantadora, as cores, e o clima sem extremos – os verões de 2014 e 2015 não contam! – cabe a nós retribuir com gentileza e respeito a ela para termos igual resposta.






Nessa imagem figurada o Rio nos tratará bem se for bem tratado. Na vida real, concreta e evidentemente, o Rio nada fará, pois não pode, embora a Natureza, às vezes, se rebele…

Na vida real os gestores públicos e nós, os moradores, somos os responsáveis pelo retorno, o produto final que recebemos e vivemos todos os dias: o desenho urbano, a paisagem, o perfil construído, as redes de transporte público e viárias, os equipamentos urbanos – de assistência médica, educação, cultura e outros –, os espaços livres e áreas de lazer, e o cuidado com o ambiente natural, para citar alguns aspectos, além dos comportamentais, é claro! Alguém já disse que “A cidade somos nós!”.

Voltando ao Profeta Gentileza e à metáfora, o Rio de Janeiro responderá a contento quando as perguntas, isto é, as escolhas e prioridades para seu desenvolvimento urbano e humano, forem adequadas.

Mas, uma folga às questões urbano-cariocas, fiquemos com as humanas, amanhã é dia de festejar!

Para “presentear” a aniversariante – nada além de nos presentearmos – o Urbe CaRiocadeseja aos cariocas e visitantes um Rio menos violento, menos desigual, e mais civilizado, o que será conseguido com educação, instrução, oportunidades, respeito mútuo e exemplos. E faz uma sugestão ao alcaide da Cidade Maravilhosa:



Amanhã, após todos cantarem “Parabéns a Você!” na Rua da Carioca, que o tradicional Bolo de Aniversário – com 450 metros de comprimento – seja distribuído aos convidados – a população – em pratinhos com talheres descartáveis, de preferência biodegradáveis, por um grupo de 150 garçons voluntários: um para cada 3,00m de bolo. Os felizes cariocas aguardarão a vez de saborear a iguaria sem pressa e organizadamente.



Depois de se deliciarem todos deixarão pratos e garfos nos contêineres da Comlurb que estarão disponíveis em número suficiente. Tudo acontecerá em ambiente alegre ao som de boas músicas que simbolizam a cidade – Samba do Avião, Valsa de uma Cidade, Ela é Carioca, Rio 40 Graus, Garota de Ipanema, Do Leme ao Pontal, Aquele Abraço, Cariocas, e Cidade Maravilhosa, por exemplo. Quem sabe, no início da festa, distribuir folhetos com as letras das músicas para quem quiser cantar?




Que a partir dos 450 anos a festa seja mais feliz, e a cidade mais gentil e humana a cada dia.



Feliz Aniversário, Rio de Janeiro!

Feliz Aniversário, cariocas!



Urbe CaRioca

Parque do Flamengo, Marina da Glória
Foto: Urbe CaRioca – 2006

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