A professora e jurista Sonia Rabello nos informa que o Conselho Consultivo do IPHAN Nacional decidiu não apreciar o projeto para construção de empreendimento comercial no Parque do Flamengo / Marina da Glória. Tudo indica que os procedimentos invertidos, criticados por várias vezes neste espaço, tiveram o seu rumo corrigido. O blog Urbe CaRioca parabeniza a todos que participaram da luta pela preservação da área pública – tombada e bem de uso comum do povo – que é o Parque do Flamengo, no Rio de Janeiro, e, em especial, à Associação de Usuários da Marina da Glória – ASSUMA, a Jorge Mendes Bernardo Mendes (Preservação Prédios Históricos Pmrj), às instituições que promoveram debates sobre o assunto, e aos que participaram do abaixo-assinado contrário ao projeto. No tocante à dedicação e ao esforço de Sonia Rabello em defesa do parque, de(Leia mais)
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MARINA DA GLÓRIA X IPHAN – HOJE, EM BRASÍLIA
HOJE É O DIA INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE CAU No momento acontece a reunião do Conselho Consultivo do Iphan em Brasília. Daqui a pouco entrará em discussão a questão da Marina da Glória / Parque do Flamengo. A jurista e professora Sonia Rabello e o presidente da ASSUMA – Associação de Usuários da Marina da Glória – , Alexandre Antunes estão presentes. Foram à capital federal especialmente para acompanhar o desenrolar da questão. Muito já foi analisado neste blog a respeito. Aos que chegam sugerimos os textos MARINA DA GLÓRIA: ESTE PROJETO É IMPOSSÍVEL, CRÔNICA DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA ANUNCIADA: O “ROAD-SHOW” DA REX-MARINA, e o mais recente MARINA DA GLÓRIA x IPHAN: ÍNDICES IGUAIS OU MENORES. MAIORES, JAMAIS! Enquanto aguardamos o desfecho, prossegue a XIX SEMANA DO MEIO AMBIENTE na PUC-Rio, cuja programação pode ser conhecida aqui. Aproveitamos para parabenizar(Leia mais)
SEMANA 27/05/2013 a 31/05/2013 – MARINA, PÍER, VELÓDROMO, IPHAN
“…vale relembrar o que está no título deste post: os pareceres dos órgãos de patrimônio cultural podem sugerir índices construtivos iguais aos vigentes, ou menores. Maiores, jamais!”. Trecho de MARINA DA GLÓRIA x IPHAN: ÍNDICES IGUAIS OU MENORES. MAIORES, JAMAIS! Conselho de Arquitetura e Urbanismo Publicações da semana que passou e textos mais lidos. Os posts imediatamente anteriores; o artigo de Sonia Rabello revela aspectos jurídicos e fundiários sobre o caso da Marina da Glória; mais uma decisão judicial trava a pretensão da Prefeitura/EBX-REX de construir complexo comercial no Parque; o depoimento do arquiteto que projetou e construiu o Velódromo do Rio para os Jogos Pan-Americanos 2007; e o Píer da Zona Portuária ganhou mais um capítulo. A CrôniCaRioca foi novamente comida pelo T-REX, o predador do Parque do Flamengo / Marina da Glória. Consta que o projeto será apreciado pelo IPHAN na(Leia mais)
MARINA DA GLÓRIA x IPHAN: ÍNDICES IGUAIS OU MENORES. MAIORES, JAMAIS!
“Os órgãos de Patrimônio Cultural não têm competência administrativa para criar índices construtivos onde a lei não os fixou, nem de liberar índices vigentes para maior”. Trecho de PATRIMÔNIO DO RIO: DECISÕES ALÉM DA COMPETÊNCIA Aroeira – Jornal O Dia Em 10/04/2013 publicamos neste blog o texto PATRIMÔNIO DO RIO: DECISÕES ALÉM DA COMPETÊNCIA no qual analisamos, de modo geral, as atribuições dos órgãos de proteção do patrimônio cultural e apontamos os procedimentos administrativos invertidos que buscam usar pareceres como base para sustentar o licenciamento de obras em desacordo com norma superveniente. Foi citado o projeto para construir complexo comercial composto de Centro de Convenções e Shopping no Parque do Flamengo onde funciona a Marina da Glória. Segundo artigo de Elio Gaspari no jornal O Globo, publicado há duas semanas, é possível que a instituição pronuncie-se em definitivo no próximo dia(Leia mais)
Artigo e Decisão Judicial: EXISTE UM LOTE MARINA DA GLÓRIA, NO PARQUE DO FLAMENGO? por Sonia Rabello
e a NOTÍCIA SOBRE MAIS UMA DECISÃO JUDICIAL No artigo transcrito abaixo a professora e jurista Sonia Rabello apresenta aspectos jurídicos que regem o uso do solo no Parque do Flamengo, bem de uso comum do povo, e menciona, em especial, a parte daquela área onde funciona a Marina da Glória. A abalizada opinião da ex-Procuradora Geral do Município indica que as pretensões da Prefeitura e da empresa EBX-REX são desprovidas de base legal.Ontem, em sua página da web – www.soniarabello.com.br – foi divulgada importante decisão publicada pela 11ª Vara da Justiça Federal a respeito do contrato que rege a concessão de uso das instalações da Marina da Glória.Hoje, matéria publicada na imprensa – Jornal O Dia – dá conta de que a proposta de construir um complexo comercial na área pública é inviável. Embora caiba recurso, como já foi dito e redito, até aqui ESTE PROJETO(Leia mais)
SEMANA 20/05/2013 a 24/05/2013
“Os mistérios do tal píer ninguém sabe, nem contou. Só se sabe que o alcaide, outra vez, já recuou”. Trecho de O MISTÉRIO DO PÍER, NEM EM PROSA NEM EM VERSO Publicações da semana que passou e textos mais lidos. Os posts imediatamente anteriores, o artigo sobre a proteção do patrimônio cultural do Rio e mudanças recentes, mais um capítulo na luta para salvar o prédio de 200 anos – o QG da PM -, e várias novidades em ‘Diversos’, inclusive sobre a SMU. A CrôniCaRioca tenta desvendar os mistérios do Píer, nem em prosa nem em verso. Boa leitura. Blog Urbe CaRioca Segunda, 20/05/2013 SEMANA 13/05/2013 a 17/05/2013 PUBLICAÇÕES 06/05/2013 a 10/05/2013 QUARTEL DA PM: HISTÓRICO, ABAIXO-ASSINADO E PEDIDO DE DEMOLIÇÃO Artigo: LICENÇA PARA DESTRUIR: PARQUE MARAPENDI (I), por Sonia Rabello ZONA PORTUÁRIA: o ALFABETO do PÍER ELOGILDA, RECLAMILDA(Leia mais)
Artigo: PATRIMÔNIO DO RIO: PROTEÇÃO E RETROCESSO*, Andréa Redondo
O artigo a seguir foi publicado no Jornal Folha de São Paulo em 21/03/2013. Apresenta um breve relato sobre as mudanças nas políticas de patrimônio cultural e de meio ambiente na cidade do Rio de Janeiro a partir dos anos 1980, e comenta três casos recentes e polêmicos que estão em foco: o prédio do antigo Museu do Índio – cuja demolição foi suspensa -, o Campo de Golfe que retira parte da Área e Proteção Ambiental Marapendi (Parque Ecológico), e o projeto para construir Centro de Convenções e Shopping no Parque do Flamengo. Devido aos importantes esclarecimentos prestados pelo jornalista Elio Gaspari em matéria do jornal O Globo no último domingo, sobre nova análise do IPHAN que ocorrerá em breve, é oportuno divulgar as considerações relatadas há um mês, hoje ainda mais atuais. Outras análises sobre o caso da Marina(Leia mais)
MUITAS NOTÍCIAS URBANO-CARIOCAS EM 30 DE ABRIL DE 2013
O PIER EM ‘E’ – Projeto: João Pedro BackheuserImagem: CBN Infelizmente a pior delas foi a morte do triatleta, cedo demais para um jovem. Mais uma perda provocada pela violência no trânsito do Rio de Janeiro que parece infindável. Irresponsabilidade, falta de treinamento, de qualificação, de humanidade, de civilidade, uma dessas hipóteses ou o seu somatório. Diz-se que houve avanço de sinal. Assim, não foi acidente nem fatalidade: todo o dia se vê avanços de sinal por ônibus, carros de passeio, motociclistas e até bicicletas, na bela Cidade do Rio de Janeiro. Hoje, dia 1º de maio, faz um ano que quase fui atropelada por uma moto da Prefeitura que avançou o sinal quando eu atravessava a rua na faixa de pedestres, sinal livre para mim. Foi na parte da manhã. Anotei local e horário. No final da tarde fui à(Leia mais)
SEMANA 22/04/2013 a 26/04/2013: O BLOG ANIVERSARIA, O POST MAIS LIDO, E O ROAD-SHOW DA MARINA NO IAB
Não obstante todos esses dados, não importa se a empresa “X” ou “Y”, e o arquiteto “I” ou “J” estarão presentes na mesa do IAB. Discute-se o uso do solo na Cidade do Rio de Janeiro e a tentativa de transformar uma área pública, na prática, em terreno particular, mesmo que os interessados afirmem o contrário sistematicamente”. Trecho de MARINA DA GLÓRIA: HOJE, ‘ROAD-SHOW’ NO IAB APOIO: PREFEITURA, INSTITUTO DO PATRIMÔNIO, IPHAN, ABIHRJ, E VEREADORES.Indicação sobre imagem Google Maps Publicações da semana que passou e textos mais lidos. Os posts imediatamente anteriores, o Blog fez 1 ano – post mais lido foi sobre o famigerado Campo de Golfe que mutilará a APA Marapendi – e, no Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB, o palco foi da REX-Marina da Glória, mas as palmas foram para a plateia. As manifestações contrárias à proposta foram(Leia mais)
MARINA DA GLÓRIA: HOJE, ‘ROAD-SHOW’ NO IAB
REUNIÃO COM EBX-REX, PREFEITO, IPHAN NACIONAL, VEREADORES do RIO, e MÍDIAÀs 18h, discussão sobre As Formigas enquanto O Elefante caminha a passos largos.Imagem: Estadão Como foi explicado semana passada no post MARINA DA GLÓRIA, NOVOS CAPÍTULOS o road-show da empresa que pretende construir Shopping e Centro de Convenções na parte do Parque do Flamengo onde funciona a Marina da Glória prosseguirá hoje, dia 24, às 18h, com a apresentação pela EBX-REX e pelo arquiteto autor do projeto na sede do Instituto dos Arquitetos do Brasil-IAB, evento promovido pelo CAU/RJ e pelo IAB-RJ. Repetimos à exaustão que a marina é um equipamento urbano público da Cidade do Rio de Janeiro, área non-edificandionde são admitidas apenas as construções previstas no plano dos anos 1960, características que o tombamento protegeu: localização, volumetria e usos. E que não precisaria haver debate porque Os Mistérios(Leia mais)
PATRIMÔNIO DO RIO: DECISÕES ALÉM DA COMPETÊNCIA
PARQUE DO FLAMENGO Em pelo menos dois casos recentes que envolvem pareceres do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional–IPHAN, procedimentos administrativos que tratam do licenciamento de obras e intervenções em bem culturais tombados foram invertidos e resultaram em decisões altamente questionáveis. As consequências podem ser desastrosas para a Cidade do Rio de Janeiro. Foram eles: 1. A construção de um Centro de Convenções e de Shopping com 50 lojas no trecho do Parque do Flamengo onde se situa a Marina da Glória, área projetada e executada no início dos anos 1960, e tombada em 1965 pelo órgão federal citado; 2. A construção irregular de casas no Jardim Botânico do Rio de Janeiro, espetacular patrimônio carioca criado em 1808 logo após a transferência da Corte Portuguesa para o Brasil pelo então Príncipe Regente, nosso futuro rei D. João VI, e tombado(Leia mais)