DESOCUPAÇÃO DO JARDIM BOTÂNICO – NOVOS CAPÍTULOS

Lago das Vitórias-Régias no Jardim Botânico do Rio de JaneiroFoto obtida na internet Às vésperas da Semana Santa a polêmica sobre a desocupação dos terrenos que pertencem à União e fazem parte do Jardim Botânico do Rio de Janeiro voltou às páginas e, literalmente, às ruas e ao próprio Jardim Botânico criado pelo então Príncipe Regente, futuro rei D. João VI, em 1808, mal a Corte Portuguesa havia chegado a terras brasileiras. Na última quarta-feira, dia 23/03, a grande imprensa (O Globo) noticiou que a União registrara as terras e preparava a retirada de famílias. Não seria a primeira tentativa dentro de uma disputa que dura duas décadas. Em 2013 o tema esteve nas páginas jornalísticas e na TV, em meio a grandes discussões. Na época comentamos neste blog em PATRIMÔNIO DO RIO: DECISÕES ALÉM DA COMPETÊNCIA e em JARDIM(Leia mais)

O GABARITO DO TERRENO SITUADO NA APAC JARDIM BOTÂNICO

Lei Complementar nº 111/2011 – PLANO DIRETOR Das Áreas de Proteção do Ambiente Cultural Art. 135. Entende-se por Área de Proteção do Ambiente Cultural – APAC, o território de domínio público ou privado, que apresenta conjunto edificado de relevante interesse cultural, cuja ocupação e renovação devem ser compatíveis com a proteção e a conservação de sua ambiência e suas características sócioespaciais identificadas como relevantes para a memória da cidade e para a manutenção da diversidade da ocupação urbana constituída ao longo do tempo. § 1º A Área de Proteção do Ambiente Cultural sobrepõe-se às zonas e subzonas, podendo estabelecer restrições volumétricas e de utilização para os bens e espaços públicos nela contidos. § 2º Todos os imóveis e espaços públicos situados em APAC serão tutelados pelo órgão executivo do patrimônio cultural. A Área de Proteção do Ambiente Cultural do bairro(Leia mais)

SEMANA 24/11/2014 a 30/11/2014 – METRÔ 4 x 5, JUIZ x MPRJ, RELATÓRIO ÁGORA x MARAPENDI, MURIQUI x BONECOS, O GLOBO x RESERVA AMBIENTAL

“Caso o Prefeito do Rio, presidente do C40, queira ouvir a voz da sociedade civil carioca, respeitar o Parque Ecológico Marapendi, e garantir a construção da Avenida Prefeito Dulcídio Cardoso, que protege a reserva, nada o impedirá. É a oportunidade que tem para apresentar-se como um verdadeiro estadista.” Trecho de DESAFIO ÁGORA – RELATÓRIO ENTREGUE AO PREFEITO DO RIO, PRESIDENTE DO C40   Montagem distribuída nas redes sociais alusiva à eliminação de parte significativa doPARQUE MUNICIPAL ECOLÓGICO MARAPENDI para a construção de um campo de golfe   Publicações da semana anterior e textos mais lidos Postagens imediatamente anteriores; a transformação mágica da Linha 4 do Metrô em Linha 5; a decisão do Juiz sobre a suspensão das obras do golfe pedida pelos procuradores do MPRJ; o relatório do projeto Ágora Rio da prefeitura entregue ao Prefeito do Rio, que preside(Leia mais)

O JUIZ E O GOLFE – ÚLTIMAS NOTÍCIAS: MESMO PREVISÍVEIS, DECEPCIONANTES

A programação do blog era terminar a semana com assuntos leves e divertidos, depois das muitas barbaridades urbano-cariocas e do estranho projeto Ágora – o Pão e Circo da Prefeitura – protagonistas que ocuparam os meses de outubro e novembro/2014. Infelizmente é impossível, por enquanto. O Juiz da 7ª Vara de Fazenda Pública não acolheu o pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro e “negou o pedido de suspensão do projeto do campo de golfe…” como informa o site Surto Olímpico. A decisão: Processo nº: 0273069-88.2014.8.19.0001 Tipo do Movimento: Decisão Descrição: 1 – Como reconhece o MP em réplica, a medida de urgência já foi determinada no início do processo acolhendo em parte o pretendido pelo MP e preservando a vegetação e o meio ambiente da área sub judice. Nenhum fato novo justifica a ampliação da medida deferida e a paralisação(Leia mais)

PARE A OBRA DO GOLFE!

ou, O Pedido da Capivara Esperançosa CrôniCaRioca Internet Em uma das últimas postagens sobre a polêmica obra do Campo de Golfe na Barra da Tijuca da Urbe CaRioca divulgamos que há alternativa no caso de alguma eventualidade, conforme publicado no The Washington Times (v. GOLFE – PARA NÃO ESMAGAR A RESERVA AMBIENTAL, HÁ ALTERNATIVA). Portanto, já sabemos que as tacadas olímpicas não necessariamente devem acontecer lá: há outros planos. Abaixo, o argumento definitivo que fará o juiz mandar paralisar a obra do famigerado Campo de Golfe. Afinal, se o Campo de Golfe for feito, as capivaras não prosseguirão no passeio pelo Parque Ecológico Natural naturalmente. Terão que marchar até à beira da Lagoa de Marapendi e nadar até o outro lado do parque cortado, ou caminhar até a Avenida das Américas, contornar os condomínios Riserva e o campo, costeando os(Leia mais)

ALGUMAS NOTÍCIAS SOBRE O GOLFE

“Mas, logo no início da audiência, foi possível perceber que enquanto o MP-RJ foi preparado para uma guerra, a prefeitura do Rio e a Fiori Empreendimentos, responsável por construir o campo, se arrumaram para um coquetel”. Michel Castellar, 03/09/2014 Família de capivaras circula nos jardins da ciclovia da Avenida Prefeito Dulcidio CardosoFoto: Enviada para O Globo por Rogerio Travassos / Eu-Repórter. NOTA DO BLOG – Trata-se da avenida projetada eliminada para a construção do Campo de Golfe na Barra da Tijuca no terreno em questão, único trecho da mesma entre a Avenida Ayrton Senna e o seu final, não implantado. No despacho do juiz – conforme divulgado pela imprensa – não está claro se a avenida deverá ser construída entre a área a ser doada e preservada e o terreno do campo a ser reduzido. Em seu blog no LANCENET(Leia mais)

CAMPO DE GOLFE, UMA SURPRESA: MP AJUIZA AÇÃO

O CAMPO DE GOLFE NA URBE CARIOCA INEXPLICÁVEL INACEITÁVEL ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MARAPENDIANTES ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MARAPENDIANTES ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MARAPENDIDEPOIS O Jornal O Globo on line de hoje noticiou que o Ministério Público do Rio de Janeiro – MPRJ “ajuizou Ação Civil Pública na quinta-feira contra o município do Rio de Janeiro e a Fiori Empreendimentos Imobiliários Ltda, objetivando anulação da licença ambiental concedida ao projeto de Campo de Golfe Olímpico na Barra da Tijuca, na Zona Oeste, com a consequente paralisação das obras e a recuperação dos danos ambientais decorrentes das intervenções irregulares efetivadas na área”. Durante mais de dois anos ocorreram manifestações contrárias ao projeto que interrompeu a Área de Preservação Ambiental de Marapendi e suprimiu parte do Parque Ecológico Municipal de Marapendi, por parte de ambientalistas, urbanistas, arquitetos, advogados, grupos da sociedade civil,(Leia mais)

JARDIM BOTÂNICO, OCUPAÇÕES IRREGULARES e REPERCUSSÃO NA IMPRENSA

Instalada a polêmica sobre o regate e áreas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro após três décadas de discussões sobre ocupações irregulares, o assunto parecia decidido após sentença judicial a favor da reintegração de posse e saída de moradores que construíram casas – e até um clube – em áreas públicas preservadas e tombadas. O tema foi objeto das seguintes postagens neste blog: 10/04/2013 – PATRIMÔNIO DO RIO: DECISÕES ALÉM DA COMPETÊNCIA 08/05/2013 – JARDIM BOTÂNICO: O IPHAN, O MINISTÉRIO, O TCU e A JUSTIÇA 11/09/2013 – NOTÍCIAS – 11/09/2013: Jardim Botânico, Paineiras, Guaratiba, e Jogos Olímpicos   A declaração do sr. Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro publicada pela imprensa no último dia 24 favorável à permanência – indevida considerando-se, no mínimo, a ordem do Poder Judiciário – é de tal ordem estranha que preferimos apenas reunir(Leia mais)