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Justiça barra desapropriação de imóvel do Grupo Sendas em Botafogo

A disputa em torno do uso de um dos imóveis mais estratégicos de Botafogo, na Zona Sul do Rio de Janeiro, ganhou um novo capítulo e escancarou o embate entre poder público e iniciativa privada. No centro da controvérsia está a tentativa da Prefeitura de transformar o espaço em um polo de inovação, frente à resistência dos atuais proprietários, que alegam prejuízos e questionam a legalidade da medida. A decisão da Justiça, que suspendeu o decreto de desapropriação e interrompeu o leilão do prédio na Rua Barão de Itambi, em Botafogo, na Zona Sul, não apenas freia um projeto ambicioso ligado à Fundação Getulio Vargas, como também reacende um debate estrutural — e cada vez mais sensível — sobre os limites da intervenção estatal em áreas urbanas consolidadas. Não por acaso, no mesmo momento em que o caso ganha repercussão,(Leia mais)

Mais um capítulo do caso FGV

Mais do que ser ato questionável, o decreto do Executivo parece eivado de erros – em “juridiquês” – como explicado em detalhes no artigo “Prefeitura pede tempo e confirma a fragilidade da desapropriação que beneficia a FGV”, de Antônio Sá, ex-fiscal de rendas do Município do Rio de Janeiro, reproduzido aqui no último dia 4 de fevereiro. Este espaço urbano-carioca entende que se a FGV deseja o imóvel, deve fazer uma bela oferta e adquiri-lo como qualquer pessoa mortal pagadora de impostos, seja física ou jurídica, e não em triangulação de caráter autoritário às custas do contribuinte. Urbe CaRioca Vereador move ação para tentar barrar desapropriação de imóvel do Grupo Sendas em Botafogo Pedro Duarte questiona decreto da prefeitura e recorre ao Ministério Público alegando falta de critérios técnicos e possível desvio de finalidade Por Victor Serra – Diário do(Leia mais)

Prefeitura pede tempo e confirma a fragilidade da desapropriação que beneficia a FGV

Neste artigo, Antônio Sá, fiscal de Rendas aposentado do Município do Rio de Janeiro e ex-subsecretário de Assuntos Legislativos e Parlamentares do Município do Rio, destaca que os fatos, mais uma vez, insistem em desmentir o discurso oficial. As duas movimentações processuais mais recentes no processo que contesta o Decreto Municipal nº 57.362/2025 – que declara de utilidade e de interesse públicos, para fins de desapropriação, o imóvel situado à Rua Barão de Itambi, nº 50, Botafogo, – escancaram um cenário difícil de ignorar: um decreto de desapropriação assinado sem estudos técnicos consolidados, impactos relevantes sobre terceiros ignorados na origem e uma Administração que agora corre atrás das próprias justificativas. Quando o Poder Público pede tempo para explicar o que já decidiu, o problema deixa de ser formal e passa a ser estrutural. Urbe CaRioca Decreto sem estudo, defesa sem(Leia mais)

Desapropriação em Botafogo: interesse coletivo ou conveniência institucional?, de Antônio de Sá

A desapropriação de um imóvel em Botafogo, decretada recentemente pela Prefeitura do Rio de Janeiro sob justificativa de “renovação urbana”, tem gerado intensos debates sobre seus reais objetivos e impactos. A medida, que atinge um prédio onde funcionavam um supermercado e uma academia, foi atribuída a um pedido da Fundação Getulio Vargas (FGV), levantando questionamentos se se trata de um interesse público legítimo ou de uma conveniência institucional com benefícios localizados mais para uma entidade específica do que para a coletividade. Como destaca Antônio Sá, fiscal de Rendas aposentado do Município do Rio de Janeiro e ex-subsecretário de Assuntos Legislativos e Parlamentares do Município do Rio, no meio dessa polêmica, a FGV se adiantou ao apresentar um projeto arquitetônico completo para transformar o terreno em um centro tecnológico e de pesquisa — o chamado Centro FGV Tecnologia e Futuro —(Leia mais)

O Flamengo joga nas onze

Ah!!! O Gabarito. Sempre ele. É evidente que o uso pretendido é vedado pela finalidade a que se destina o imóvel, conforme aforamento citado na reportagem. Não é a primeira vez que o clube deseja construir um estádio atrelado a outras atividades comerciais, inadequado ao local, confluência de três bairros, apenas um “subúrbio” pouco habitado nos anos 1930. Há várias postagens neste blog a respeito. Não poderia ir adiante. O clube voltou suas armas para São Cristóvão, um estádio de grande porte a ser construído mediante o beneplácito e a demagogia do prefeito. Bola fora. No local agora visado mal se consegue transitar quando torcedores se reúnem para comprar ingressos e seguirem em caravana para o Maracanã. Mais uma ideia infeliz, dourada com mentiras. Afirmar que a renda do hotel será destinada a atividades desportivas é balela. A considerar os(Leia mais)

A cidade vendida: a legislação urbana do Rio é moeda de troca no poder municipal

As leis urbanísticas da Cidade do Rio de Janeiro tornam-se mais perniciosas a cada mandato do Prefeito Eduardo Paes. Quando parece que nada de pior pode surgir, sai uma novidade da cartola do Prefeito dos Gabaritos altos. O Urbe CaRioca tem vergonha e desesperança em relação ao futuro da cidade, sitiada, abandonada, suja, perigosa, antro de assaltantes, pivetes, moradores de rua drogados e com problemas mentais. Cada metro quadrado livre aguarda seu momento de ser ocupado por índices construtivos a maior. Áreas verdes, parques e jardins públicos são transformados em áreas cimentadas, lojas, bancas de jornal gigantescas, painéis luminosos disfarçados de bancas de jornal, camelôs invasores e oficiais. Parquinhos nas Zonas Norte e Oeste são migalhas diante da desfaçatez geral. Incentiva-se construções maiores e mais altas, pisos impermeáveis, aumento de áreas de sombra, o verde e os espaços substituído pelo(Leia mais)

Aterro do Flamengo x Bairro Santos Dumont: duas visões de cidade em disputa

O Aterro do Flamengo nasceu de um momento em que o Rio de Janeiro ainda se entendia como centro político e cultural do país, capaz de pensar soluções urbanas que dialogassem com seu território e sua memória. Ao transformá-lo não apenas em um parque, mas em um museu a céu aberto integrado à paisagem, o projeto afirmou que a cidade poderia ser bela, funcional e, acima de tudo, pública. Ali se consolidou um espaço democrático, onde a circulação, a arte, a história e o lazer se encontraram sem hierarquias, refletindo uma visão de cidade construída para ser compartilhada. É justamente à luz desse exemplo que o debate sobre a retirada do Aeroporto Santos Dumont ganha outra dimensão. A proposta, resultante de um estudo não-governamental, e que prevê a construção de um novo bairro no local, surge em um contexto muito(Leia mais)

Mais Valerá: mais eufemismos do prefeito, novas ilegalidades

A Câmara do Rio se prepara para votar mais uma versão do “mais valerá”, projeto do Executivo que, sob o argumento de modernizar o uso do solo e incentivar investimentos privados, abre espaço para uma nova rodada de flexibilizações urbanísticas. A proposta permite que estacionamentos de shoppings, supermercados, hipermercados e hospitais sejam convertidos em empreendimentos residenciais ou comerciais, mediante contrapartida financeira à prefeitura. Na prática, trata-se de um modelo de “urbanismo negociado” — em que a cidade é adaptada não a partir de um planejamento integrado, mas de acordos pontuais que favorecem grandes grupos econômicos em troca de arrecadação. O “novo mais valerá” não é uma proposta isolada, mas parte de uma estratégia recorrente do governo Paes de usar o instrumento da outorga onerosa para reforçar o caixa municipal sem recorrer a aumentos de impostos. Estima-se uma arrecadação de R$ 300(Leia mais)

De Mário para Duda

Inspirados em Elio Gaspari, jornalista em constante sintonia com o Além, Orlando de Barros e Andréa Redondo, cientes da preocupação de uma figura ilustre em relação ao Centro do Rio, entraram em contato com o Céu dos Poetas e sugeriram que o prestigioso autor se manifestasse. Boa leitura. Urbe CaRioca Orlando de Barros e Andréa Redondo Caro Duda, Espero que esta missiva o encontre bem. Saiba que tratá-lo pelo apelido é carinho, jamais desrespeito. Pela minha idade comparada à sua – menino cuja carreira acompanho desde cedo, sinto-me à vontade para recordar como era conhecido durante seus primeiros passos na política. Era o despontar de um futuro promissor. Isso esclarecido, vamos ao ponto. Batizar a praça localizada no Centro do Rio de Janeiro com meu nome depois que parti, foi um presente a este então nonagenário. Gostei da justa(Leia mais)

Zona da Leopoldina: do desejo da classe média ao abandono, de Hugo Costa

Neste artigo, o geógrafo Hugo Costa destaca que a Zona da Leopoldina, que nos anos 1980 figurava como objeto de desejo da classe média carioca, é hoje um retrato vívido do abandono urbano. Naquele período, a região atraía investimentos privados e publicidade de peso — como o icônico comercial estrelado por Xuxa e Pelé, promovendo apartamentos com piscina, sauna e vista para a Igreja da Penha. Quase quatro décadas depois, a realidade mudou drasticamente: os imóveis se fecham, muitos são abandonados, e a população migrou para outras áreas da cidade, transformando a Leopoldina em uma espécie de “cidade fantasma” dentro da metrópole. O autor revela que essa transformação não ocorreu de forma isolada, mas refletiu décadas de políticas públicas inconsistentes e de investimentos concentrados em outras regiões do Rio de Janeiro. Planos diretores e estratégias urbanísticas sucessivas, de 1992 a(Leia mais)