Tag: planejamento urbano

A insanidade nas leis urbanísticas do Rio continua

Insanidade. Não há outra palavra para descrever o que vem acontecendo na legislação urbanística da Cidade do Rio de Janeiro nos últimos tempos. Diante de tantos argumentos fortes apontados por este blog provando que diversas leis são prejudiciais, sempre ignorados, restam substantivos, adjetivos e locuções. Insensatez, desfaçatez, imoralidade, absurdo. Falta de estadistas, abundância de mercenários à custa da venda do solo e da paisagem carioca. Mais-valia, Mais-valerá, repetem-se as facadas sobre o Rio, vendidas – literalmente – com base em sofismas redentores. Sempre o Gabarito. Sempre a arrecadação. Sempre o mercado imobiliário. Sempre a eleição. Vergonha sem fim. Urbe CaRioca   IAB e vereador criticam nova ‘lei dos puxadinhos’ que foi sancionada pelo prefeito do Rio O vereador Pedro Duarte (Novo) pediu que o Ministério Público apure eventuais irregularidades na lei que permite a legalização de construções pagando uma taxa(Leia mais)

Urbanicídio, de Laerte Rimoli

Conforme publicado recentemente neste espaço urbano-carioca, várias leis urbanísticas perniciosas para a Cidade do Rio de Janeiro foram aprovadas nas duas últimas semanas, às vésperas do recesso parlamentar, a saber: as operações urbanas para beneficiar o Clube de Futebol Vasco da Gama e a que visa levantar recursos para a construção de um Autódromo em Guaratiba; a que, mais uma vez, ressuscita as famigeradas “mais valia” e “mais-valerá”, todas contrariando princípios e índices construtivos estabelecidos no Plano Diretor aprovado em 16/01/2024. Outras estão a caminho: a Operação Urbana Consorciada do Parque do Legado Olímpico RIO 2016 (PLC nº 169/2024), e a venda de 48 (quarenta e oito) terrenos – áreas públicas que serão desafetadas e terrenos Próprios Municipais (PLC nº 161/2024) – provavelmente para receber os gabaritos milionários liberados pelo Prefeito seus vereadores. A desfaçatez não é privilégio do Rio.(Leia mais)

Anúncio fúnebre

Este blog urbano-carioca cumpre o doloroso dever de informar a morte do Planejamento Urbano da Cidade do Rio de Janeiro, ocorrido ontem, dia 18 de junho de 2024, nesta mesma necrópole, digo, metrópole, em um belíssimo dia de outono com céu e mar de azuis perfeitos, como calmaria a anunciar a tempestade que cairia no final da tarde. Antecedentes O referido Planejamento Urbano – PU vinha adoentado há décadas, período em que recebeu alguns tratamentos, panaceias anunciadas como mais redentoras do que o Cristo que abraça o Rio do esplendor do Corcovado. Entre elas, o Plano Diretor de 2011 que serviu apenas para aumentar gabaritos justificados pelos Jogos Olímpicos, outras leis “pra Olimpíada” que nos surrupiaram recursos públicos e marcaram a paisagem com dezenas de edifícios residenciais e hotéis fora da altura máxima vigente – vários ainda vazios -, a(Leia mais)

Planejamento urbano é a saída para enfrentar as mudanças climáticas, de Andressa Muñoz Slompo

O que mudanças climáticas e planejamento urbano têm em comum? A professora Andressa Muñoz revela neste artigo como as cidades podem contribuir para reduzir os impactos das mudanças climáticas em seus ambientes. Urbe CaRioca Planejamento urbano é a saída para enfrentar as mudanças climáticas Andressa Muñoz Slompo As mudanças climáticas provocadas pelo homem ocorrem de forma cada vez mais intensa em todo o mundo. No Brasil, por exemplo, passamos por ondas de calor, fortes chuvas e outras questões climáticas que causam consequências negativas para a população das cidades. No ano de 2023, os efeitos do El Niño intensificaram os problemas ambientais, e estudiosos relatam que no ano de 2024 é possível que ocorra o fenômeno La Niña, ampliando os efeitos negativos do clima. Existem acordos internacionais que buscam ações para amenizar os impactos das mudanças do clima, como a diminuição(Leia mais)

O jogo de criação e extinção de Secretarias Municipais pela Prefeitura do Rio, de Sonia Rabello

Neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello destaca que, por decreto publicado nesta segunda-feira, e não por lei aprovada pela Câmara Municipal da Cidade, o Prefeito extinguiu a então Secretaria de Planejamento Urbano, ainda em meio a discussão do novo Plano Diretor da Cidade, transformando-a em uma subsecretaria da nova Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico. “Esta tem sido uma prática reiterada não só deste governo municipal da Cidade do Rio, mas também dos governos anteriores, com a criação, extinção e modificação da estrutura administrativa, a torto e a direito, por simples decretos do Executivo”, afirma. Urbe CaRioca O jogo de criação e extinção de Secretarias Municipais pela Prefeitura do Rio *Sonia Rabello, Jurista, Professora Titular de Direito da UERJ (aposentada), ex-procuradora geral do Município do Rio(Leia mais)

Mais-Valia: mais perene do que pandemia

Este blog já afirmou e repete. Eternos só Deus e a ‘Mais-Valia’. Quanto ao primeiro, acredite na Eternidade quem queira. Sobre o segundo, não há dúvidas. Trata-se do apelido dado às leis esdrúxulas – ditas urbanísticas (não o são) – que invertem os conceitos do Planejamento Urbano, instrumento que, na Cidade do Rio de Janeiro – abandonada até por São Sebastião -, é “Para Inglês Ver”. Aos recém-chegados a este espaço urbano-carioca, recordemos. A primeira lei é de 1946. Foi criada para abonar pequenas obras construídas em desacordo com a licença municipal, como telheiros e tanques a mais, basicamente acréscimos toleráveis desde que o interesse público não justificasse o seu desfazimento. Ao proprietário cabia pagar à Prefeitura – então Distrito Federal – o correspondente ao valor acrescido ao imóvel em decorrência do acréscimo (Decreto-lei nº 8720 de 18/01/1946). Ao longo(Leia mais)

Arquitetos e urbanistas se unem para lançar carta aberta com sugestões a candidatos à Presidência

Publicado nesta semana, no Estado de S. Paulo, carta-aberta de arquitetos e urbanistas  com sugestões a todos os candidatos à Presidência da República. O documento traz propostas divididas em sete eixos: planejamento; habitação, saúde pública e meio ambiente; organização e política de Estado; valorização da arquitetura e urbanismo; tributos e trabalho; educação; e relação com a sociedade. Urbe Carioca Em carta-aberta a todos os candidatos à Presidência, arquitetos e urbanistas pedem políticas públicas de preservação ambiental, emprego e menos desigualdades Link original Sete entidades que representam as categorias se uniram para elaborar documento com propostas em nome do ‘desenvolvimento social e econômico que priorize a qualidade e o cuidado com a vida da população brasileira’; manifestação será entregue a lideranças partidárias O documento traz propostas divididas em sete eixos: planejamento; habitação, saúde pública e meio ambiente; organização e política de(Leia mais)

Participação Social no planejamento urbano no Rio: ainda uma dificuldade, de Sonia Rabello

Neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello alerta para a tramitação na Câmara Municipal do Rio do projeto de lei que, motivado por tentar resolver problemas com imóveis preservados na cidade, pode constituir uma carta branca urbanística com significativos impactos em alguns bairros da Cidade. “O PLC nº 136, assim como a aprovada Lei do Reviver Centro e a famigerada Lei dos `Puxadinhos´, guardam uma característica comum: nenhum deles foi submetida à audiências públicas em seu processo de elaboração”, destaca. Urbe CaRioca Participação Social no planejamento urbano no Rio: ainda uma dificuldade Sonia Rabello Tramita na Câmara Municipal do Rio de Janeiro um projeto de lei que, motivado por tentar resolver problemas com imóveis preservados na cidade pode constituir uma carta branca urbanística, com significativos impactos em alguns(Leia mais)

Políticos, a ciência e os serviços públicos: ensinamentos pandêmicos, de Sonia Rabello

Neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello diz que, neste ano de pandemia mundial há uma frase falada à exaustão: ouvir a ciência para salvar vidas. As autoridades políticas dizem que ouvirão o que dizem os estudiosos/técnicos da área de Saúde pública para que o conhecimento deles subsidie e melhor direcione as suas decisões. “O ponto de atenção é: a decisão final é do político, eleito para administrar. E, no momento, cada chefe do Executivo municipal, estadual ou federal é cobrado a optar entre dois interesses públicos que podem estar circunstancialmente em conflito; o amplo e livre funcionamento das atividades econômicas, e o seu confronto com restrições à circulação e à aglomeração para conter a disseminação do vírus. Propor o planejamento para uma cidade que concilie os complexos(Leia mais)

O pós-Covid vai alterar as cidades?, de Roberto Anderson

Neste artigo, publicado originalmente no Diário do Rio, o arquiteto e urbanista Roberto Anderson trata das alternativas futuras para as cidades, sobretudo em função da pandemia e a possibilidade especulativa de reversão de processos até então instaurados. “Que parcela da população economicamente ativa estará liberada da necessidade de locomoção até a sede de sua empresa? Que volume de passageiros deixarão de usar as redes de transporte de massa? Que serviços perderão sua clientela nos centros urbanos?”, questiona. Vale a leitura ! Urbe CaRioca O pós-Covid vai alterar as cidades? Roberto Anderson Publicado originalmente no Diário do Rio Já houve um tempo em que se acreditou que as cidades, como principal forma de localização da vida social, estavam em crise. Dificuldades econômicas levavam a dificuldades de gestão e à busca por se localizar fora das mesmas. Até na Europa, que não adotava(Leia mais)

Arquitetos e urbanistas lançam carta-aberta a candidatos e pedem políticas públicas ‘independentes de interesses eleitoreiros’ para melhorar cidades no pós-pandemia

Matéria originalmente publicada no Estadão Enquanto os partidos políticos realizam convenções para anunciar seus candidatos nas eleições municipais de 2020, adiadas para novembro em razão da pandemia de covid-19, sete entidades que representam arquitetos e urbanistas se uniram para lançar nesta segunda-feira, dia 31, uma carta-aberta com sugestões aos planos de governo e propostas de campanha dos aspirantes a prefeitos e vereadores. O documento, resultado de um ciclo de debates preparatório promovido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil ao longo do mês de julho, traz diretrizes e proposições de planejamento urbano para garantir a ‘sustentabilidade econômica, ambiental e social’ dos municípios. “As 5570 cidades brasileiras, que deveriam ser territórios do fomento ao conhecimento, da produção econômica, do exercício da cidadania e do usufruto da felicidade de seu povo, são em boa parte “campos-minados”. A pandemia da covid-19 escancarou(Leia mais)