Rio: terra da “beleza e do caos”, urbanístico e legal, de Sonia Rabello

Neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello destaca que, contrariando diretrizes e regras do Estatuto da Cidade, a Prefeitura do Rio encaminhou à Câmara Municipal dois projetos de lei urbanísticos que fazem uma verdadeira derrama de novos índices de ocupação do solo por toda a cidade: o PLC nº 142/2023 , chamado projeto de lei do Vasco, e o PLC nº 162/2024, projeto de lei do Autódromo do Rio. Os referidos projetos de lei foram aprovados na última terça-feira, dia 18 de junho, em 2ª votação, e preveem aumentos significativos dos índices urbanísticos (gabarito, taxa de ocupação, usos permitidos), daqueles expressamente previstos no Plano Diretor da Cidade. “Além de contrariarem as normas do Estatuto da Cidade e do Plano Diretor, os PLCs foram enviados à Câmara sem estudos(Leia mais)

Anúncio fúnebre

Este blog urbano-carioca cumpre o doloroso dever de informar a morte do Planejamento Urbano da Cidade do Rio de Janeiro, ocorrido ontem, dia 18 de junho de 2024, nesta mesma necrópole, digo, metrópole, em um belíssimo dia de outono com céu e mar de azuis perfeitos, como calmaria a anunciar a tempestade que cairia no final da tarde. Antecedentes O referido Planejamento Urbano – PU vinha adoentado há décadas, período em que recebeu alguns tratamentos, panaceias anunciadas como mais redentoras do que o Cristo que abraça o Rio do esplendor do Corcovado. Entre elas, o Plano Diretor de 2011 que serviu apenas para aumentar gabaritos justificados pelos Jogos Olímpicos, outras leis “pra Olimpíada” que nos surrupiaram recursos públicos e marcaram a paisagem com dezenas de edifícios residenciais e hotéis fora da altura máxima vigente – vários ainda vazios -, a(Leia mais)

Vendo o Rio: Urbanismo, Mercado Imobiliário e Gabaritos – O caso do Vasco

Nos próximos dias poderá ser aprovado por Suas Excelências, os vereadores do Rio de Janeiro, o Projeto de Lei Complementar – PLC nº 142/2023, que “Institui a operação urbana consorciada do estádio de São Januário no bairro Vasco da Gama, estabelece diretrizes urbanísticas para a área de abrangência delimitada na operação, permite a transferência do direito de construir, permite a construção elevada sobre o embasamento da sede náutica da lagoa, institui conselho consultivo e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo. Nesta análise vamos nos ater apenas ao PLC nº 142, lembrando que também está em tramitação a proposta para a construção de um autódromo em Guaratiba nas mesmas condições, ambos na vigência do novo Plano Diretor, a Lei Complementar nº 270 de 16/01/2024. Trata-se de uma aberração. De modo simplista, a proposta da Operação Urbana Consorciada – OUC*(Leia mais)

Ao clube do coração, tudo, de Roberto Anderson

Publicado originalmente no Diário do Rio, artigo do arquiteto Roberto Anderson, no qual destaca que, salvo algumas intervenções no espaço público exterior, a maior parte dos recursos auferidos pela Operação Urbano Consorciada Vasco da Gama (Projeto de Lei Complementar nº 142/2023) serão usados para a ampliação do estádio do clube, uma entidade privada, e na melhoria do seu parque aquático. “Vale lembrar que, atualmente, o Vasco da Gama é controlado pela 777 Partners, um grupo norte-americano”, afirma. Conforme destacou a professora e jurista Sonia Rabello em suas redes sociais, o artigo mostra como a manipulação dos instrumentos do Estatuto da Cidade vem sendo usada para piorar e deteriorar o planejamento urbano da Cidade do Rio. “O Rio é o símbolo do atraso em matéria de planejamento urbano. Uma das poucas capitais do Brasil que não tem a outorga onerosa do(Leia mais)

FLAMENGO, FLUMINENSE, BOTAFOGO… TODO CLUBE QUER ESTÁDIO!

Desde a publicação de CLUBE FLAMENGO – AFINAL, ARENA OU ESTÁDIO? (06/04/2016) até ARENA DO CLUBE FLAMENGO É AUTORIZADA (17/09/2016) tivemos várias postagens* sobre o projeto para construir uma Arena de Basquete (ou Estádio de Futebol) no terreno conhecido por estar na Gávea, mas que, situa-se, oficialmente, no bairro do Leblon, no limite com o bairro da Lagoa. O apelido provavelmente deve-se a uma antiga divisão administrativa da cidade que classificava alguns bairros da Zona Sul como pertencentes à Freguesia da Gávea. Em seguida foi a vez do Fluminense, que também demonstra o desejo de construir um estádio, conforme divulgado pela grande imprensa e comentado em FLUMINENSE TAMBÉM QUER CONSTRUIR ESTÁDIO: NA BARRA DA TIJUCA – JACAREPAGUÁ (01/10/2016). Ambos os casos geraram polêmicas e debates, em especial pelos apaixonados pelo “manto rubro-negro”, que se limitaram a defender sua bandeira, sem(Leia mais)