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A palafita da Praia Vermelha

Na semana passada mostramos uma inaceitável ocupação de área pública  na orla da Baia de Guanabara. Agora, o jornal O Globo nos dá ciência de que um posto para guarda-vidas foi construído na areia da Praia Vermelha. Segundo a reportagem, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN autorizou e, também, a Secretaria municipal de Infraestrutura, Habitação e Conservação. A primeira autorização é incompreensível, partindo do órgão que cuida de proteger o Patrimônio Cultural. A segunda escapa à atribuições da secretaria. Evidentemente haveria alguma solução adequada. Prevalecem a ofensa e o pouco caso para com a paisagem carioca. Passo a passo com a construção de um museu e um obelisco no Mirante do Pasmado, e as imensas bancas de jornal – verdadeiras lojas ocupando as calçadas da cidade – as areias da Praia Vermelha receberam a construção de(Leia mais)

Um trambolho às margens da Baía de Guanabara

Um leitor do Urbe CaRioca deparou-se com uma inaceitável ocupação de área pública às margens da Baía de Guanabara. Mais um desrespeito para com a paisagem da cidade. Certamente houve alguma autorização, como tantas inadequadas em praças, calçadas e outros locais que deveriam estar preservados e livres. Veja as imagens abaixo a instalação nas proximidades do aeroporto Santos Dumont.

Debate sobre a “Lei dos Puxadinhos”

Nesta 4ª feira, dia 23 de setembro, o Instituto de Estudos Sobre o Rio de Janeiro (Ierj) promoveu um webinário sobre a Lei Complementar nº 219, de 19 de agosto de 2020, a “Lei dos Puxadinhos” que  além de legalizar um número elevado de construções irregulares na Cidade do Rio, também permitirá o licenciamento de obras em desacordo com as leis urbanísticas vigentes. A quem interessar, o vídeo está disponível abaixo. Entre outros participantes, a responsável por este blog, Andréa Albuquerque G. Redondo. O IERJ, organizador da mesa, pergunta: Quem são os principais beneficiados? Quais são as grandes transformações provocadas por esta lei. Confira tudo no debate com Paulo Reis (IERJ), Alex Magalhães (IPPUR), Henrique Barandier (IBAM e Rafael da Mota Mendonça (PUC Rio). Urbe CaRioca  

O pós-Covid vai alterar as cidades?, de Roberto Anderson

Neste artigo, publicado originalmente no Diário do Rio, o arquiteto e urbanista Roberto Anderson trata das alternativas futuras para as cidades, sobretudo em função da pandemia e a possibilidade especulativa de reversão de processos até então instaurados. “Que parcela da população economicamente ativa estará liberada da necessidade de locomoção até a sede de sua empresa? Que volume de passageiros deixarão de usar as redes de transporte de massa? Que serviços perderão sua clientela nos centros urbanos?”, questiona. Vale a leitura ! Urbe CaRioca O pós-Covid vai alterar as cidades? Roberto Anderson Publicado originalmente no Diário do Rio Já houve um tempo em que se acreditou que as cidades, como principal forma de localização da vida social, estavam em crise. Dificuldades econômicas levavam a dificuldades de gestão e à busca por se localizar fora das mesmas. Até na Europa, que não adotava(Leia mais)

Morro do Pasmado – Autor de projeto paisagístico explica ações

Após a reprodução da matéria “Moradores de Botafogo reclamam da retirada de árvores no Mirante do Pasmado; veja antes e depois”, na qual é retratada a indignação de algumas pessoas que, através de registros e relatos, mostraram nas redes sociais o desmatamento do local feito pela Prefeitura em menos de um mês, recebemos informações, através do autor do projeto para requalificação do Parque Yitzhak Rabin, no Morro do Pasmado, Salvador Sa, sobre as ações e as medidas compensatórias das obras do Memorial do Holocausto. Destacamos que a notícia reproduzida anteriormente – extraída da grande mídia – não invalida as ações em desenvolvimento pela Prefeitura que pretendem melhorar o local, fato nem mesmo mencionado por desconhecido, ao contrário do desmatamento visível para todos. Acreditamos que os órgãos competentes devem ser os responsáveis, de forma ampla, pela publicidade ao andamento de todo(Leia mais)

Desmatamento no Morro do Pasmado causa polêmica

Atualização em 14/09: O autor do projeto paisagístico que será implantado no local  – não noticiado explicitamente pelo G1 – entrou em contato com a Página Urbe CaRioca no Facebook. Na postagem a seguir damos publicidade à proposta. Urbe CaRioca __________________________ Publicamos vários textos a respeito da construção de um “monumento” no Morro do Pasmado, em uma área pública agora capitaneada pela iniciativa privada na enseada de Botafogo, na Zona Sul da Cidade. Recentemente quem passa pelo local foi surpreendido com a retirada de uma grande área verde com o corte de árvores, como informou a notícia publicada no site G1, neste sábado, dia 12 de setembro, abaixo reproduzida. Urbe CaRioca Moradores de Botafogo reclamam da retirada de árvores no Mirante do Pasmado; veja antes e depois Local vai abrigar o Memorial do Holocausto, previsto para ser inaugurado pela prefeitura(Leia mais)

Calçadas protegidas como bem público : Desocupações x Direito Coletivo – A decisão do STJ, de Sonia Rabello

Neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello destaca a questão da conservação e a obstrução das calçadas nas cidades. “Embora sejam essenciais, não temos calçadas ! Além de não terem qualquer conservação, serem desniveladas, cheias de buracos ou com cobertura não uniforme, nossas calçadas são também diuturnamente obstruídas. É imperativo que reivindiquemos no mínimo quatro elementos essenciais de civilidade urbana, ratificados pelo que decidiu o Ministro Herman Benjamin, do STJ, sobre o direito dos cidadãos às calçadas e espaços públicos”, afirma. Boa leitura ! Urbe CaRioca Calçadas protegidas como bem público : Desocupações x Direito Coletivo – A decisão do STJ Duas notícias nos últimos dias chamaram a nossa atenção sobre o tema da necessária desobstrução das calçadas públicas, como um direito coletivo nas cidades: 1. A bela decisão(Leia mais)

PLC 174/2020 e LC 219/2020 – Representação por inconstitucionalidade

Como era esperado, o Ministério Público do Rio de Janeiro – MPRJ ajuizou representação por inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, da Lei Complementar nº 219/2020, sancionada pelo Prefeito do Rio em 19 de agosto de 2020. A lei vem sendo chamada pela grande mídia de “lei dos puxadinhos”. O apelido não faz jus à expressiva modificação que o diploma legal – que promove o ilegal, cabe lembrar – poderá acarretar na Cidade do Rio de Janeiro, como explicado em postagens anteriores. As sucessivas edições das leis chamadas ‘mais-valia’ e, mais recentemente, a ‘mais-valerá’ instituída pelo antecessor do atual prefeito, incentivam a construção de andares e áreas de construção a maior e em desacordo com as leis urbanísticas vigentes. Se as LC nº 99/2009 e 192/2018 causaram enorme estranheza, a LC nº 219/2020 é recordista na modalidade absurdos municipais. Há(Leia mais)

PLC 174/2020 e LC 219/2020 – O Powerpoint que nada justifica

Este site tem publicado vários textos e análises sobre o Projeto de Lei Complementar nº 174/2020 que, sancionado, recebeu a numeração de Lei Complementar nº 219/2020. As análises mais recentes estão na postagem “Considerações sobre a Lei Complementar nº 219/2020 e o PLC nº 174/2020”. A quem interessar, reproduzimos abaixo a apresentação em arquivo Powerpoint que pretende justificar os objetivos da estranha lei que desrespeita o Plano Diretor da Cidade do Rio de Janeiro, entre outros instrumentos legais. Chama a atenção a diferença significativa entre os índices IAT vigentes nas ruas vizinhas às favelas e os que resultarão da aplicação de um critério que aprovará, mediante pagamento, o que é irregular. Urbe Carioca (Clique sobre a imagem para ampliar)

Considerações sobre a Lei Complementar nº 219/2020 e o PLC nº 174/2020

Andréa Albuquerque G. Redondo Além de vários conceitos questionáveis contidos na lei, a partir de incentivo da própria Prefeitura do Rio de Janeiro à construção irregular e  em desacordo com as leis urbanísticas vigentes mediante pagamento em moeda, as consequências práticas da LC 219/2020 – para a cidade em geral e para cada localidade – são preocupantes ainda que de difícil visualização. Com a vigência e aplicação da LC 219/2020 não é possível conhecer ou antecipar o que será construído no Município do Rio de Janeiro, tanto nos terrenos vazios como o que poderá ser acrescentado aos prédios existentes, porque o parâmetro a ser liberado pela Prefeitura dependerá de cálculos feitos quarteirão a quarteirão, rua a rua, terreno a terreno, e do valor do qual o interessado disporá para pagar por andares e/ou metros quadrados a mais do que a(Leia mais)

PLC 174 / LC 219 – Parecer da Comissão de Direito Urbanístico, OAB Barra da Tijuca

Divulgamos a seguir o Parecer sobre a Lei Complementar nº 219/2020 elaborado pela Comissão de Direito Urbanístico e encaminhado pela Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio de Janeiro, conforme justificativas expostas: “Devido a uma série de vícios de inconstitucionalidade, a Comissão de Direito Urbanístico da Subseção Barra da Tijuca da OAB/RJ elaborou um extenso parecer pugnando pelo ajuizamento de representação de inconstitucionalidade pela OAB/RJ. A matéria foi aprovada pela Procuradoria da OAB Barra e o Presidente Marcus Soares oficiou o Conselho Seccional na data de hoje (24/08) a respeito da matéria.” Urbe CaRioca PLC 174 / LC 219 – Parecer da Comissão de Direito Urbanístico, OAB Barra da Tijuca