Reviver Centro – Prédios e gabaritos, quem são seus pares?

Publicada esta semana no jornal O Globo, a reportagem “Centro do Rio ganha novos projetos culturais para ajudar na revitalização do bairro”, de Luiz Ernesto Magalhães, relata os investimentos de empresários em restaurantes e em atividades culturais na região, em paralelo à ações da Prefeitura que, espera-se, tragam movimento e pessoas às ruas do coração da Cidade.

Segundo a notícia “a ideia é combinar investimentos em infraestrutura e a conversão de prédios comerciais em residenciais, facilitada pela nova legislação urbanística criada pela prefeitura para a área (Reviver Centro), com formas variadas de atrair a população”, uma referência à recém-aprovada Lei Complementar nº 229 de 14/07/2021. Conforme explicado no post Reviver Centro: Agora depende do setor privado,

“A nova legislação prevê ainda o uso do instrumento da Operação Interligada, questão polêmica incluída no Projeto de Lei Complementar encaminhado ao Legislativo, amplamente discutida por este blog (veja ao final) com objetivo de dinamizar reconversões de prédios comerciais para residenciais e produzir soluções de habitação social através da simultânea liberação de gabaritos de altura em outros bairros. Empreendedores que executarem novos empreendimentos e projetos de retrofit no Centro poderão se beneficiar da aquisição de potenciais construtivos na Zona Sul, Grande Tijuca e Zona Norte. Para esses locais as normas vigentes preveem a elaboração de leis específicas, o que, portanto, foi descartado. (…) A Prefeitura recorre mais uma vez à fórmula gabaritos + isenções fiscais, usada à exaustão na Região Portuária e na Baixada de Jacarepaguá (Barra da Tijuca e vizinhança)”.

Toda iniciativa referente ao estímulo e ao desenvolvimento de projetos culturais para o Rio de Janeiro e, em especial, voltada para o Centro da Cidade, deve ser reconhecida e sempre bem-vinda. Neste caso, porém, independentemente dos esperados benefícios que eventualmente produzam, especificamente quanto aos incentivos ditos urbanísticos que abrangem uma série de incentivos fiscais e edilícios, consideramos fundamental a Prefeitura dar transparência aos processos com a divulgação das licenças concedidas com base na Lei Complementar nº 229/2021 e seus respectivos pares – isto é, autorizações excepcionais para construir em outros bairros -, bem como das permissões de novos usos na área central convertendo prédios comerciais em edifícios de uso residencial ou misto, conforme as novas tipologias previstas.

Para lembrar, o referido incentivo edilício criado pela Prefeitura no Reviver Centro foi liberar construções nas Zonas Sul e Norte com mais andares do que o disposto no artigo 448 da Lei Orgânica do Município (altura máxima de 12,00m), sem estudo completo e a aprovação de um Projeto de Estruturação Urbana – PEU para cada bairro, como previsto em lei. Conforme já destacado em posts anteriores (veja abaixo), aquela altura restrita seria uma limitação administrativa provisória até à elaboração do PEU correspondente. Diante da escolha de via tão tortuosa, ao menos que se esclareça quais foram as contrapartidas para a concessão das licenças mencionadas na reportagem, além do painel de monitoramento oferecido no belo site Reviver.Rio.

O Centro precisa de ações práticas pendentes há anos (v. parágrafo “Infraestrutura”, na reportagem). É isso o que atrai, sob a nossa ótica, a atenção de empreendedores e a atração de frequentadores, e não apenas mais construções novas. Nesse aspecto, a prioridade, talvez, fosse promover a recuperação dos prédios existentes – vazios e abandonados -, antes de incentivar o surgimento de prédios tal como feito na Zona Portuária.

Abaixo, a reportagem.

Urbe CaRioca

Centro do Rio ganha novos projetos culturais para ajudar na revitalização do bairro

Intenção é investir em infraestrutura e na vocação natural da região
Luiz Ernesto Magalhães – O Globo – 02 de novembro de 2021

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Feira da Lavradio agora todos os sábados e com novas atrações Foto: Gabriel de Paiva / Agência O Globo

RIO — Durante um ano e meio, a necessária combinação de isolamento social e home office transformou o Centro em um deserto de concreto, com consequências para a economia local. O avanço da vacinação e a queda nos índices de contágios e óbitos mostram que, como apontam especialistas, a pandemia perde espaço a cada dia. É hora, portanto, de voltar a ocupar o bairro onde o Rio cresceu. Aproveitar sua vocação natural é uma forma eficiente de fazer isso. Poder público e iniciativa privada apostam, portanto, na retomada de atividades culturais para devolver vida às suas ruas.

A ideia é combinar investimentos em infraestrutura e a conversão de prédios comerciais em residenciais, facilitada pela nova legislação urbanística criada pela prefeitura para a área (Reviver Centro), com formas variadas de atrair a população. Um bom exemplo é a reabertura do Amarelinho da Cinelândia, já com data marcada, o próximo dia 20, e programação de reinauguração garantida: a casa, em atividade no Centro desde 1921, foi comprada pelos donos da rede de botecos Belmonte e vai ganhar show de reinauguração do compositor Moacyr Luz, em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra.

— O Centro vai vingar. Um espaço como aqueles não podia ficar fechado. Vamos manter a marca Amarelinho e os pratos tradicionais, mas também vamos servir PFs, com preços mais acessíveis ao público — disse o empresário Antônio Rodrigues, dono da rede Belmonte

Na Rua Pedro Lessa, a 200 metros do Amarelinho, André Breves planeja retomar as apresentações de jazz no próximo fim de semana, agora com apoio da prefeitura. Desde 2015, a ‘‘Banca do André’’ virou um point de música ao vivo. Em 2020, a pandemia silenciou o lugar.

— Vamos retornar com calma, respeitando a dor de pessoas que perderam entes queridos para a Covid. O importante é ocupar espaços para atrair mais gente — disse.

A tese de que a cultura vai ajudar a revitalizar o Centro tem mais adeptos:

— As atividades culturais são fundamentais para melhorar a reputação do Centro e ajudar a requalificar a região —diz o secretário de Planejamento Urbano, Washington Fajardo.— Oferecer programações para diversos públicos, inclusive famílias é fundamental. Para isso, também estamos recuperando os espaços públicos— acrescentou.

Infraestrutura

Como parte da PPP da iluminação pública, 75% da região já foi modernizada com lâmpadas de LED. A prefeitura também prepara um projeto para reurbanizar as ruas do principal comércio popular da região: o Saara. Também está nos planos uma expansão do VLT do Centro, que terá novo terminal no Caju para se integrar ao futuro BRT Transbrasil.

Por semana, a prefeitura recebe pelo menos três consultas de investidores interessados na área central. Até o momento, já foram aprovados três projetos e um quarto se encontra em licenciamento. O último empreendimento autorizado foi a conversão de um modesto escritório de 33 metros quadrados, na Rua do Resende, em moradia. Os outros projetos já autorizados são residenciais na Rua do Acre e na Rua Irineu Marinho. O primeiro é o maior deles: um prédio de 21 andares, com 117 apartamentos , parte com vista para a Baía de Guanabara.

O cientista político Antonio Mariano, que comanda o Instituto Rio 21, articula um movimento entre empresários para revitalizar o Centro

— A área tem boas atrações em espaços de interesse histórico que organizam atividades e eventos. Mas as atividades de perfil mais popular são opções interessantes e podem pesar na decisão de morar no bairro.

O subprefeito do Centro, Leonardo Pavão, diz que desde o início do ano medidas têm sido adotadas para atrair mais gente. Uma das próximas ações será o aumento em 30% da oferta de vagas de estacionamento rotativo no fim de semana, para levar mais público a eventos e ao comércio:

— Medidas simples estimulam uma nova relação com o Centro. Ao reabrirmos o Campo de Santana (fechado no início da pandemia) aumentou o movimento no Saara. A retirada das grades da Praça Mahatma Gandhi atraiu mais gente — exemplifica o subprefeito Pavão.

Em outubro, como parte da retomada de atividades após o período mais crítico da pandemia, a prefeitura organizou eventos-testes com shows nas imediações da Igreja da Candelária. Na Praça XV, está recuperando o piso da área, um dos principais pontos de prática de skate de rua da cidade :

— Morava na Zona Oeste quando comecei a frequentar o Centro para andar de skate. Acabei me mudando para a Cruz Vermelha — conta Wilson Domingues, o Willer, presidente do Coletivo XV, movimento que contribuiu para acabar com a proibição oficial da prática do skate em praças.

O subprefeito Pavão contou ainda que uma das futuras iniciativas será resgatar a realização às segundas-feiras das rodas de samba com perfil mais tradicional na Pedra do Sal.

Shows na Fundição

O Teatro Municipal reabriu oficialmente na semana passada. Esta semana, a Fundição Progresso, na Lapa, retoma suas oficinas artísticas. Os shows voltam em dezembro. Perfeito Fortuna, que dirige o local, comemora:

— Estamos de volta, cantando e dançando, dando graças à vida — disse.

Na volta ao circuito, a Feira do Lavradio, agora com música instrumental, passou a acontecer todos os sábados, e não apenas uma vez por mês . A cada 15 dias, a programação incluirá eventos de lançamento e debate: na estreia do projeto “Lavradio Literário” será neste sábado, com Celia Maria Antonacci, autora de “Apontamentos da Africana e Afro-Brasileira Contemporânea”.

— Os expositores estão voltando aos poucos. Antes da pandemia tínhamos até 450 estandes, hoje são 250. A ideia de organizar eventos em outros sábados foi mesmo para estimular a frequência — diz o empresário Plínio Froes, diretor do Polo Novo Rio Antigo e dono do Rio Scenarium.

No sábado passado, uma pequena turma de sete turistas acompanhava em frente ao Palácio Tiradentes a apresentação da trupe Revelando o Brasil, que faz em todo o Estado representações teatralizadas da história do Brasil Império. A companhia voltava ao Centro depois de dois anos:

— Circular pelo Paço Imperial, o Arco do Teles e no entorno foi emocionante. As pessoas ainda estão temerosas de vir para o Centro no fim de semana, mas já começamos a encontrar um movimento — disse Antônio Cardoso da Silva, que comanda o grupo.

Raízes na cultura brasileira também vão embalar o Zungu2021, roteiro da gastronomia preta que ocorrerá entre os dias 18 e 28 de novembro. O organizador, Kanu Akin Trindade, conta que o bairro terá o maior número de participantes no festival. O Centro será representado por GG Gourmet Villa Olivia (Ladeira Torres Homem), Casa do Nando (Rua do Lavradio), Ateliê Bonifácio (Rua do Senado),Boteco & Gafieira do Seu França (Rua Joaquim Silva) e Da PedraBar (Rua Argemiro Bulcão).

O nome do festival, explica o organizador, tem origem africana e designa as “casas de angu”, redutos de comida do início do século XIX transformados em centros de resistência negra. O Centro também é cultura.

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