Rio de Janeiro: A devastação amazônica pode ser aqui, na Floresta do Camboatá. E Toffoli, no STF, decidiu contribuir para isso, de Sonia Rabello

No artigo a seguir, publicado originalmente no Estadão, a professora e jurista Sonia Rabello destaca  a decisão monocrática, “lá de Brasília”, do Ministro Toffoli que autorizou a realização de audiência pública virtual para apreciar o Estudo de Impacto Ambiental para a construção de um Autódromo no lugar da Floresta de Mata Atlântica – do Camboatá, na Zona Oeste do Rio. “Esta decisão, dada de um dia para o outro, desautorizou duas outras decisões do Tribunal local do Rio. Não seria o tribunal local o mais apto a apreciar a questão, uma vez que este tema envolve não só um direito, mas também questões fáticas relevantes a serem consideradas?”, questiona. Urbe CaRioca Rio de Janeiro: A devastação amazônica pode ser aqui, na Floresta do Camboatá. E Toffoli, no STF, decidiu contribuir para isso Sonia Rabello Em decisão monocrática, no plantão judiciário(Leia mais)

Rio de Janeiro, seja sempre Maravilhoso. Parabéns!

Hoje, o nosso querido Rio de Janeiro completa 455 anos de sua fundação por Estácio de Sá. Há um ano este blog ratificava o quão otimistas e heróicos precisamos ser ao insistirmos em propagar tanta beleza e carioquice, diante dos desmandos de alguns gestores púbicos e de erros crassos do ponto de vista urbanístico, que têm maltratado a ainda Cidade Maravilhosa. Após todo esse tempo, infelizmente, pouco mudou. Alguns problemas até se agravaram, novos desmandos se instauraram e inúmeras ações governamentais nos fazem questionar se de fato os nossos representantes legislam e administram esta cidade a favor da sociedade ou somente para alguns seletos grupos. São exemplos recentes a insistência em construir um novo autódromo, desnecessário com um agravante temerário – o desmatamento da Floresta de Camboatá, na Zona Oeste  – e a edição de um Código de Obras feito(Leia mais)

Outro Autódromo – uma obra inaceitável

Mais um capítulo da incessante tentativa de se viabilizar a construção de um autódromo no bairro de Deodoro; uma ação prenunciada há anos e que dizimará a Floresta do Camboatá, com suas 180 mil árvores de Mata Atlântica, e cujas consequências poderão atingir mortalmente o grau de sustentabilidade ambiental da Cidade. Nesta semana, o projeto de construção do novo autódromo foi aprovado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), embora um dos conselheiros tenha pedido vistas do processo. O prosseguimento ainda depende das audiências públicas para receber a licença prévia. Apesar dos impactos apresentados no EIA-Rima, os autores do estudo apontam conclusão positiva sobre a construção do circuito no local. “Conclui-se, com base nos estudos apresentados, que a realização do empreendimento é altamente positiva e se constitui numa oportunidade única de desenvolvimento local e regional, trazendo significativo progresso social, econômico e ambiental ao(Leia mais)

Rio de Janeiro desafia as recomendações da OCDE sobre sustentabilidade e quer derrubar a floresta urbana de Camboatá, de Sonia Rabello

Neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello destaca, nesta semana, “com as mentes já distraídas e descontraídas pela folia”, três fatos significativos que agredirão mortal e moralmente o grau de sustentabilidade ambiental da Cidade do Rio: a demolição e a morte da Floresta de Camboatá, com suas 180 mil árvores, para construção de um hipotético autódromo de corridas de Fórmula 1 (e um enorme negócio imobiliário que o justifica). Vale a leitura ! Urbe CaRioca

O Rio, o Governador e o Autódromo

Reproduzimos o excelente artigo da professora e jurista Sonia Rabello, publicado originalmente no site no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, no qual questiona a prorrogação do estado de calamidade pública no Rio e os incentivos fiscais milionários aprovados para que a cidade receba eventos de corrida. “O Governador W. Witzel estendeu, até o final de 2020, o estado de calamidade pública no âmbito da administração financeira do Estado do Rio. Dias antes, a Secretaria de Esporte do Rio de Janeiro aprovou um projeto que dará R$ 302 milhões em incentivos fiscais para que a cidade receba o Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1 nas temporadas de 2021 e 2022 !”, destaca. Vale a leitura ! Urbe CaRioca Esquizofrenia econômico-fiscal do Estado do Rio de Janeiro: sua nova declaração de “calamidade financeira” é incompatível com a sua renúncia fiscal(Leia mais)

Petulância na liquidação de terras públicas sob o pretexto do hipotético Autódromo, de Sonia Rabello

Neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello destaca o envio, pelo Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro à Câmara de Vereadores, do Projeto de Lei Complementar 135/2019 que tenta viabilizar a privatização comercial de 790 mil m² de terrenos públicos para um único dono, no bairro de Deodoro. “Talvez o hipotético autódromo não seja nunca construído. Mas até que isso seja visibilizado, o negócio da privatização das terras públicas – com a matança da Mata Atlântica no local – já terá sido realizado”.  Vale a leitura ! Urbe CaRioca Petulância na liquidação de terras públicas sob o pretexto do hipotético Autódromo Sonia Rabello O Prefeito da Cidade do Rio enviou, nesta semana, para a Câmara de Vereadores o PLC  135/2019 que dá mais um passo para tentar viabilizar a privatização comercial de 790.156 mil(Leia mais)

Ainda o Autódromo de Deodoro: sobrevivência da Mata Atlântica no Rio aguarda decisão do Tribunal Federal, de Sonia Rabello

Neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello  destaca a longa espera pela decisão da Justiça Federal que impeça a devastação da Floresta de Mata Atlântica de Camboatá, em Deodoro, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, ameaçada pela construção de um hipotético novo Autódromo e um vasto empreendimento comercial para pagá-lo. “O Tribunal Regional Federal  não deu andamento ao pedido do Ministério Público Federal para restabelecer a liminar que suspenda a assinatura do contrato até que seja feito o Estudo de Impacto Ambiental sobre a área”, afirma. Urbe CaRioca Ainda o Autódromo de Deodoro: sobrevivência da Mata Atlântica no Rio aguarda decisão do Tribunal Federal Sonia Rabello Na Amazônia, as queimadas, fruto de desmatamento, horrorizam os brasileiros e o mundo. Aqui, na Cidade Maravilhosa, ainda aguardamos, com paciência de Jó,(Leia mais)