Internet O artigo O PLC nº 140/2015 – MAIS UM PEU PARA AS VARGENS, de Canagé Vilhena, publicada neste blog em 29 de janeiro passado voltou às postagens mais lidas nas últimas semanas. A primeira parte do texto afirma: “MAIS UM PEU PARA AS VARGENS – PARTE I A Prefeitura do Rio vai aprovar ao que tudo indica, por maioria absoluta, mais uma versão para o PEU DAS VARGENS, o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR – PLC 140 de 21/12/2015, que “Institui a Operação Urbana Consorciada da Região das Vargens e o Plano De Estruturação Urbana de Vargens, define normas de aplicação de instrumentos de gestão do uso e ocupação do solo e dá outras providências”. Não bastaram as análises criticas em estudos científicos produzidos por centros universitários (PUC, UFRJ) para convencer a Prefeitura do Rio, e seu corpo técnico, de que a(Leia mais)
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O RIO DE JANEIRO E O PLANEJAMENTO URBANO MERCADOLÓGICO, de Felipe Pires
sebraemercados Vale recordar o artigo de Felipe Pires ANÁLISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2013 QUE PROPÕE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO AMBIENTAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO publicado neste blog em junho/2014 quando o advogado especializado em Direito Ambiental analisou o texto daquele projeto de lei complementar, ainda em tramitação. Na ocasião, além de analisar a estrutura jurídica do documento e a técnica legislativa adotada, apontou algumas carências como, por exemplo, de mecanismos para garantir a participação efetiva da sociedade no processo decisório. Abaixo, os conceitos que têm norteado as transformações urbanas mais recentes no Rio de Janeiro em nome dos grandes eventos internacionais que a cidade recebeu e ainda receberá – em especial os Jogos Olímpicos de 2016 – e outras considerações do autor. Boa Leitura. Urbe CaRioca Parque Olímpico: ocupação(Leia mais)
PEU VARGENS: PRORROGADA A VIGÊNCIA DA ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE – AEIA
Urbe CaRioca A prorrogação do decreto que criou a ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE AMBIENTAL da Região das Vargens foi publicada no Diário Oficial do Município de ontem. A extensão do prazo estabelecida para a suspensão de licenças de obras havia sido pedida pelos moradores em abaixo-assinado divulgado nas redes sociais, iniciativa exitosa, portanto. Agora a população interessada terá mais 180 DIAS para pensar, estudar e propor medidas alternativas ao Projeto de Estruturação Urbana – PEU VARGENS, legislação urbanística perniciosa que já foi objeto de vários posts neste bloge também de matérias jornalísticas, uma das quais com o título ‘Uma Feroz Especulação Imobiliária’. Wikipedia Depende, portanto, da mobilização popular garantir um controle eficaz na proteção do ambiente natural e na organização do futuro espaço urbano para promoção do desenvolvimento social e garantia das funções urbanas sociais da cidade do Rio de(Leia mais)
PEU VARGENS – DE LÚCIO COSTA A 2009: TABELA COMPARATIVA
PLANO PILOTO PARA A BAIXADA DE JACAREPAGUÁ, RIO DE JANEIROAutoria: LÚCIO COSTA Imagem: Internet Na última terça-feira publicamos A INACREDITÁVEL ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE AMBIENTAL – AEIA – DA REGIÃO DAS VARGENS. Como já foi explicado em PEU VARGENS – MAIS QUE SABIDO, ERA UMA CERTEZA, e nos artigos publicados no Portal Vitruvius de Arquitetura e Urbanismo, a lei urbanística aprovada em novembro/2009 para a região que abrange os bairros de Vargem Grande, Vargem Pequena, Camorim, e parte dos bairros da Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes e Jacarepaguá, modificou expressivamente os índices construtivos estabelecidos pelo Plano Piloto para a Baixada de Jacarepaguá, para maior. A análise cuidadosa de seus inúmeros artigos, tabelas e mapas demonstrou também o caráter essencialmente “arrecadatório” daquele diploma legal. A nova lei urbanística não apenas ignorou a fragilidade ambiental da região – sujeita(Leia mais)
A INACREDITÁVEL ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE AMBIENTAL – AEIA – DA REGIÃO DAS VARGENS
PEU Vargens – Mapa dos setores elaborado pela responsável por este blog. O desenho acompanha os artigos de nossa autoria publicados no Portal Vitruvius cujos links estão no corpo deste post. No último dia 05 um decreto* publicado no Diário Oficial do Município criou a ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE AMBIENTAL – AEIA da Região das Vargens. O assunto foi noticiado pela imprensa. Durante cento e oitenta dias fica suspenso “o licenciamento de demolição, construção, acréscimo ou modificação, parcelamento do solo ou abertura de logradouro na Área de Especial Interesse Ambiental (AEIA) dos Bairros de Vargem Grande, Vargem Pequena, Camorim e parte dos bairros do Recreio dos Bandeirantes, Barra da Tijuca e Jacarepaguá, nas XVI e XXIV Regiões Administrativas, inseridos na área de abrangência do PEU Vargens”. O que a princípio parece ser digno de elogios – um dos ‘considerando’ que(Leia mais)