MP pede a suspensão imediata do início das obras de projeto no Jardim de Alah

Por Berenice Seara Tempo Real – Link original A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital ajuizou, na última sexta-feira (5), uma ação civil pública para que seja suspenso, imediatamente, o início das obras do Jardim de Alah, entre os bairros de Leblon e Ipanema, na Zona Sul. De acordo com a ação do Ministério Público estadual, ajuizada contra o Município do Rio, a Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos (CCPAR), o consórcio Rio Mais Verde (vencedor da licitação para tornar-se concessionário do espaço) e a Accioly Participações (empresa líder do consórcio concessionário), as obras irão descaracterizar o espaço, que é um bem tombado a nível municipal. A ação, distribuída à 6ª Vara de Fazenda Pública, foi precedida de inquérito civil, instaurado a partir de representação da Associação de(Leia mais)

Nova notícia sobre o Jardim de Alah

Publicado no jornal O Globo, notícia sobre a reunião ocorrida com moradores da Cruzada São Sebastião, no Leblon,  com a apresentação  dos pontos relativos ao projeto de revitalização do Parque Jardim de Alah. A contrapartida social prevê a ampliação da área verde em 30% e a criação de um plano de integração que reúna esporte, educação e cultura como meios de transformação, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida local. Confira a íntegra da matéria abaixo. Ao final desde texto, links para as postagens sobre o assunto. Urbe CaRioca Revitalização do Jardim de Alah: projeto apresentado a moradores da Cruzada São Sebastião prevê área verde e integração social O Globo – Link original Entre os atrativos estão playground, recuperação de jardins, ciclovias, parcão, creche e duas quadras poliesportivas Moradores da Cruzada São Sebastião, no Leblon, foram apresentados, neste sábado,(Leia mais)

APACs – Tema de editorial hoje

As Áreas de Proteção do Ambiente Cultural -APACs são tema de editorial no Jornal O Globo. O veículo prega a sua preservação, ameaçada por um artigo do novíssimo novo-velho Plano Diretor, dispositivo legal que o Prefeito não usará, afirma, embora tenha tido o cuidado de não vetá-lo. Garante assim a possibilidade de adotá-lo ao sabor de futuros interesses, mudando de ideia como troca de camisa no Carnaval. Cabe dar os parabéns ao jornal carioca, lamentando, todavia, que a mesma atitude não tenha sido tomada no caso da violência que será cometida contra o Jardim de Alah, em vias de se tornar mais um Centro Comercial, ladeado por lojas vazias, calçadas abandonadas e mendigos largados ao longo de pedras portuguesas sujas e destruídas. É o urbanismo careca-cabeludo, como apelidado por este blog. (Abaixo do texto, links para os artigos citados). Urbe(Leia mais)

Jardim de Alah e a proibição legal de fazer a concessão, de Sonia Rabello

Neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello destaca que o MPE RJ deu entrada na Justiça com uma Ação Civil Pública contra a forma que a Prefeitura da Cidade está propondo para “revitalizar” o Jardim de Alah. “O cerne da argumentação do Ministério Público é o limite legal que proíbe que a Administração Municipal conceda o uso do Jardim de Alah a uma empresa comercial privada. O objeto do contrato não é a prestação de serviços de revitalização e gestão da área pública de uso comum do povo, como foi o caso da contratação da gestão de parques em São Paulo, como o Ibirapuera. O objeto do contrato é a concessão de uso do Jardim público, com o pagamento feito por serviços de `revitalização´, manutenção, e também pela exploração(Leia mais)

Jardim de Alah, novo capítulo: MPRJ ajuíza ação para suspender licitação

O Ministério Público do Rio de Janeiro, por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, ajuizou uma Ação Civil Pública para que o Município do Rio de Janeiro suspenda a licitação em andamento para a cessão do Jardim de Alah, parque público tombado, na Zona Sul da Cidade, à iniciativa privada. A empresa vencedora da licitação poderá explorar a área por 35 anos e assumirá os custos. Inicialmente, a revitalização foi estimada em R$ 112,6 milhões. Divulgamos abaixo a notícia publicada no site do MPRJ Urbe CaRioca MPRJ ajuíza ação para suspender licitação do Jardim de Alah Link original A 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital ajuizou, nesta segunda-feira (21/08), uma Ação Civil Pública para que o Município do Rio de Janeiro suspenda a licitação(Leia mais)

Notícia sobre a concessão do Jardim de Alah

Nos últimos meses publicamos várias notícias e artigos sobre o processo de licitação para obras no espaço público denominado Jardim de Alah, favoráveis e contrários à proposta que se apresentava. No dia 21 do corrente, a Prefeitura anunciou que o Consórcio Rio + Verde venceu a licitação da Parceria Público Privada (PPP) para administrar o Jardim de Alah por 35 anos. O resultado foi anunciado pela comissão de licitação da Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos (CCPAR) depois de concluir a avaliação das propostas. Três empresas participaram da concorrência: o Consórcio Rio + Verde, o Consórcio Novo Jardim de Alah e a empresa Duchamp Administradora de Centros Comerciais. A quem interessar, aqui está link para a reportagem divulgada pela televisão no noticiário RJTV 1.   Leia também: Jardim de Alah no Rio: uma concessão sem projeto. Pode?, de Sonia Rabello(Leia mais)

Jardim de Alah receberá “abraço” contra a sua descaracterização e atual projeto de concessão

Em continuidade à discussão sobre o lançamento de edital pela Prefeitura do Rio para a concessão do Jardim de Alah através de Parceria-Público-Privada, reproduzimos abaixo a notícia publicada na edição online do Jornal do Brasil sobre a manifestação dos moradores que será realizada no próximo domingo, dia 18 de junho, diante  da grande preocupação referente à manutenção das características originais do espaço para quem seja o vencedor da licitação – em tese para a realização de obras com vistas à revitalização da área. No próximo domingo, cariocas de várias localidades darão um abraço simbólico no Jardim de Alah, a partir das 10h, entre a Rua Prudente de Moraes e a Avenida Vieira Souto. Na convocação, eles afirmam que não são contra uma concessão, mas contra o atual modelo. Urbe CaRioca Cariocas organizam ‘abraço’ ao Jardim de Alah em protesto contra atual(Leia mais)

Jardim de Alah: Manifestação de Moradores sobre a concessão

Em continuidade à discussão sobre o lançamento de edital pela Prefeitura do Rio para a concessão do Jardim de Alah através de Parceria-Público-Privada, divulgamos a manifestação dos moradores que demonstram grande preocupação no que tange à manutenção das características originais do espaço para quem seja o vencedor da licitação – em tese para a realização de obras com vistas à revitalização da área. Urbe CaRioca JARDIM DE ALAH MOVIMENTO CONTRA O ATUAL MODELO DE CONCESSÃO O Jardim de Alah está passando por um processo de concessão com o objetivo de explorar a área comercialmente, por 35 anos. A área de intervenção direta envolve todas as praças do Jardim, da praia até a Lagoa, e inclui todas as calçadas e estacionamentos em volta, além da Escola Municipal Henrique Dodsworth. O que é VERDADE e o que é FALSO nas informações sendo(Leia mais)

Jardim de Alah: Prefeitura do Rio lança edital para a concessão através de Parceria-Público-Privada

Após ter iniciado em julho de 2022 os estudos para a concessão por 35 anos do uso Jardim de Alah, na Zona Sul da Cidade, área pública situada entre Ipanema e Leblon, a Lagoa Rodrigo de Freitas  e o mar – a Prefeitura do Rio avançou com o projeto e definiu que no dia 26 de abril uma empresa será escolhida para ser a responsável por “revitalizar” a região através de uma Parceria-Público-Privada (PPP). O edital de concessão foi divulgado pelo Diário Oficial da Prefeitura  nesta quinta-feira, dia 9 de março. No mês de agosto de último ano, moradores dos bairros de Ipanema e do Leblon demonstraram grande preocupação e pediram a manutenção das características originais do espaço para quem seja o vencedor da licitação – em tese para a realização de obras com vistas à revitalização da área. Os(Leia mais)

Licitação de parceria público-privada para recuperar Jardim de Alah será em março

Conforme anunciado pela Prefeitura do Rio, em março deverá ser realizada a licitação para a escolha  da concessionária que irá remodelar o Jardim de Alah, entre o Leblon e Ipanema, na Zona Sul, através de uma parceria púbico-privada. A previsão é que a empresa vencedora da concorrência invista ao longo de mais de três décadas de concessão cerca de R$ 112,6 milhões, incluindo imediatamente a recuperação de jardins, a implantação de uma nova ciclovia, entre outras melhorias. O concessionário poderá explorar comercialmente a área, seja em forma de quiosques ou outros pontos comerciais. Urbe CaRioca Licitação de parceria público-privada para recuperar Jardim de Alah será em março Detalhes dos projetos foram apresentados em audiência pública para discutir o projeto Por Luiz Ernesto Magalhães – O Globo Link original A prefeitura bateu o martelo e planeja realizar em março a licitação(Leia mais)