Artigo: PREFEITO DO RIO PRETENDE DEFINIR PARÂMETROS EDILÍCIOS PARA PARQUE PÚBLICO! , de Sonia Rabello

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NÃO ENTENDERAM. Foi o título do artigo do jornalista Merval Pereira publicado no jornal O Globo no dia 04 último.
Na mesma data Everardo Maciel nos brindou com artigo O ESTADO NÃO ENTENDEU AS RUAS, publicado no Blog do Noblat.

Aos dois textos – excelentes e claros – somamos o da jurista e professora de Sonia Rabello que, diante da publicação do Decreto nº 37354 de 02/07/2013 (DOM 03/07/2013), afirma que “… é de elementar compreensão que uma comissão não pode definir parâmetros edilícios e paisagísticos, nem de uso e ocupação para um parque público, indivisível e juridicamente afetado ao uso comum do povo!”, e que “O Parque do Flamengo, e sua área Marina da Glória, =&1=&

Artigo: ÁRVORES URBANAS – PATRIMÔNIO DA CIDADE, de Ivete Farah

‘O dia, ontem, no Rio, estava nublado e meio preguiçoso por conta deste feriado de Corpus Christi. Ainda assim, a luz do outono produziu maravilhas. Que o diga a professora Ivete Farah, da FAU-UFRJ, autora desta foto no Parque do Flamengo. Ela, que escreve o blog Árvores Cariocas, flagrou a floração deste embiruçu-da-mata, uma árvore brasileira pouco conhecida, fincada ali por Burle Marx, exatamente para, como diz Ivete, “salientar a paisagem natural da cidade”. Que Deus proteja a natureza e a nós não abandone jamais’.


Coluna Ancelmo Góis, jornal O Globo, 31/5/2013 – 
Foto: Ivete Farah

As palavras da arquiteta e paisagista sobre a importância das árvores urbanas e suas inúmeras funções – que percorrem das questões ambientais às afetivas – emocionam e ao mesmo tempo nos fazem relembrar perdas inaceitáveis, como o caso da Praça Nossa Senhora da Paz, cuja vegetação plantada há cerca de 8 décadas foi sacrificada devido à decisão do governo estadual que preferiu prolongar a Linha 1 do Metrô até os bairros do Leblon e da Gávea, em detrimento da Linha 4 que ligaria o Centro da cidade à Barra da Tijuca via Botafogo, Humaitá e Jardim Botânico, sob o silêncio do governo municipal. Bem, não somos Istambul… mas, lutamos.

Que o artigo de Ivete Farah possa sensibilizar nossos gestores para que os atuais e os próximos não repitam tal erro, que levará um século para ser reparado! E que, por exemplo, evitem a destruição de Guaratiba, protejam as nossas encostas, os nossos parques, e ponham um freio na urbanização desenfreada dos bairros da região das ‘Vargens’ e do bairro de Jacarepaguá, o último já tratado neste blog. Boa leitura.
Urbe CaRioca



Árvores Urbanas – Patrimônio da Cidade

Ivete Farah
As árvores urbanas representam um grande benefício para a cidade, envolvendo os mais diversos aspectos. A questão mais amplamente difundida é o ganho ecológico, em virtude das inúmeras funções ambientais que a arborização urbana desempenha. A contribuição paisagística e urbanística a partir da ambientação e organização dos espaços e os efeitos psicológicos positivos para a população também engrossam a lista dos motivos para que o plantio e a permanência das árvores urbanas sejam fortemente considerados.
As árvores urbanas estão ainda relacionadas à memória da cidade, contando histórias, fazendo referências a fatos e personagens, sendo parte integrante e reveladora da cultura urbana. Qualquer árvore na cidade, em maior ou menor grau, é um componente de seu passado, seja a que faz parte do projeto de uma via, de um parque ou de uma praça, seja aquela plantada pelo próprio habitante ou ainda a que sobreviveu às alterações urbanas, carregando os traços remanescentes de uma paisagem transformada. Há árvores que são verdadeiros monumentos vivos na cidade, acrescentando um valor particular à paisagem urbana.

Figueira na Rua Faro, Jardim Botânico – Foto: Ivete Farah

Esse valor pode reconhecido através de dispositivos legais que asseguram a proteção especial a um exemplar ou a um conjunto representativo. No Rio de Janeiro, inicialmente, essa proteção era realizada através de lei ou decreto instituindo o tombamento da árvore, mas, atualmente, a legislação institui a árvore ou conjunto arbóreo de valor excepcional como “imune ao corte”, garantindo a sua preservação. Esta categoria foi entendida como mais adequada à proteção de árvores considerando o fato de se tratar de seres vivos. Há ainda a possibilidade de inclusão das árvores na categoria de “conjunto extraordinário”, feita através de resolução da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A preservação pode ainda se dar a partir do tombamento de toda uma obra, no caso de projetos paisagísticos de valor relevante, incluindo a proteção ao conjunto vegetal, como acontece, por exemplo, com o Passeio Público, a Quinta da Boa Vista, o Parque do Flamengo e outras áreas livres da cidade.
Os primeiros casos de proteção de exemplares arbóreos significativos na cidade do Rio de Janeiro surgiram no final da década de 1960. Hoje são mais de quarenta atos, entre decretos, leis e resoluções, com o objetivo de preservar exemplares ou conjuntos representativos. Entretanto, há ainda a necessidade de ampliar esse número, considerando-se a quantidade de árvores que se destacam por seu valor paisagístico ou histórico na cidade. Além de preservá-las, seria importante também destacá-las através de placas informativas com sua história ou ainda garantindo projetos urbanos que valorizem sua presença e facilitem o desfrute pela população.


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CAMPO DE GOLFE E HOTÉIS: ENCONTRADOS ALGUNS DOS “PROCURADOS”

Em 04/07/2013 publicamos “PROCURA-SE”: QUARTEL DA PM, CAMPO DE GOLFE, TRÊS HOTÉIS, E O PARQUE DAS BENESSES. Encontramos novidades sobre dois hotéis e o Campo de Golfe. Quanto ao Hotel Nacional, o Quartel histórico, e o Parque das Benesses, ainda nada. =&0=&
O primeiro deu o primeiro passo para a criação do Campo (…). Virou deputado. O segundo deu o segundo passo: junto com vereadores eliminou a parte da reserva (…) deu o tiro de misericórdia doando áreas públicas para o golfe e impedindo a conclusão da Avenida Prefeito Dulcídio Cardoso, idealizada pelo primeiro. Virou Prefeito. O terceiro não intercedeu (…). Está em silêncio. Virou ministro.

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SEMANA 03/06/2013 a 07/06/2013

De 03/06 a 07/06 ocorreu a XIX Semana do Meio Ambiente

PUC-Rio e Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente – PUC-Rio


“pude testemunhar com grande satisfação as ações concretas e efetivas que as instituições do Estado (Ministério Público Estadual e Defensoria Pública da União) e o meio acadêmico, através da PUC-Rio e, em especial, do NIMA-JUR, têm empreendido na defesa do Meio Ambiente em seu espectro mais amplo”. Trecho de MARINA DA GLÓRIA X IPHAN – HOJE, EM BRASÍLIA

www.literatus.edu.com.br


Publicações da semana que passou
e textos mais lidos.

Os posts imediatamente anteriores; o artigo de Gisela Santana sobre a Área de Especial Interesse Ambiental da Freguesia; no Dia Internacional do Meio Ambiente ocorreu a esperada reunião no IPHAN Nacional – Brasília sobre a Marina da Glória; e a professora Sonia Rabello relata o resultado dessa reunião. A CrôniCaRioca teve um tom diferente: demonstra o que une os socos do alcaide à política de urbanismo.
Boa leitura*.
Blog Urbe CaRioca


Segunda, 03/06/2013


Lancenet






Terça, 04/06/2013

Freguesia, Jacarepaguá
O Globo


Quarta, 05/06/2013


No Dia Internacional do Meio Ambiente






Quinta, 06/06/2013


Parque do Flamengo e Marina da Glória
Avaaz



Sexta, 07/06/2013

Os 10 posts mais lidos da semana
Para acessar copie o título na caixa de pesquisa acima.
Artigo – DIVISÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS DE UMA CIDADE: VISÃO CARTESIANA OU ECOLÓGICO-SISTÊMICA? por Gisela Santana
RIO DE JANEIRO – HOTÉIS EM REFORMA, EM CONSTRUÇÃO, EM PROJETO OU EM ESTUDOS

MARINA DA GLÓRIA x IPHAN – HOJE, EM BRASÍLIA

OS SOCOS DO PREFEITO, ISTAMBUL, E A POLÍTICA URBANA

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OS SOCOS DO PREFEITO, ISTAMBUL, E A POLÍTICA URBANA


Muitos já escreveram sobre os socos que o prefeito desferiu no rapaz que interrompeu momentos de lazer do alcaide. Não cabe alongar o caso. O músico não tinha o direito de ofender e insultar o Chefe do Executivo, nem este de revidar as ofensas com socos. O primeiro reconheceu os insultos e o segundo desculpou-se com a população. Ponto final.


O que nos interessa é o motivo da discussão.


Conforme a imprensa, a indignação do ‘contribuinte’ deveu-se à política urbana praticada pela Prefeitura, que entende equivocada. Nota de esclarecimento divulgada pelo músico diz:


Nossa critica é contra um poder municipal que loteia NOSSA cidade, desapropria e expulsa os pobres, abrindo lugar para os ricos. Uma gestão de poucos, que vem promovendo, à revelia de muitos, uma violenta elitização do Rio de Janeiro – nitidamente vinculada à especulação imobiliária.
 Como não reagir a isso? São questões de NOSSA cidade, que afetam nossas vidas diariamente, e sobre as quais não conseguimos ser ouvidos. Estamos sendo aniquilados por um modelo de gestão autoritário e excludente. Impossível não se afetar. Impossível se calar, quando temos a chance de ser ouvidos”.

O jornal NYT, comentando o lamentável episódio, utiliza o termo ‘gentrification’: “[the constituent]…said he had directed his scorn at Mr. Paes because he believed that the mayor’s policies were benefiting a select group of real estate speculators and contributing to gentrification ahead of the 2014 World Cup and 2016 Summer Olympics…”. A notícia na íntegra pode ser lida neste link. =&1=&, uma tradução literal do inglês “gentrification” que não consta nos dicionários de português, a um conjunto de processos de transformação do espaço urbano  que, com ou sem intervenção governamental, busca o aburguesamento de áreas das grandes metrópoles que são tradicionalmente ocupadas pelos pobres, com a consequente expulsão dessas populações mais carentes, resultando na valorização imobiliária desses espaços’.
cristovao1.wordpress.com

Ou seja, o tema que provocou a reação do Prefeito foi a Política de Urbanismo. Nada sobre hospitais, escolas, desordem pública, transportes, o dia a dia da cidade… Muito embora todos esses tópicos enquadrem-se em ‘urbanismo’ -, o alvo do protesto foram as decisões que produzem efeitos a médio e longo prazos e que podem durar décadas ou séculos: transformações urbanas e o uso do solo!




Pouco tempo depois o noticiário internacional dá conta dos distúrbios na Turquia que crescem a cada dia – as manifestações contra o governo que se espalharam por várias cidades. Curiosa e infelizmente o estopim da revolta aconteceu em função da derrubada de árvores em uma praça vizinha a um parque público, em Istambul, para a construção de um shopping-center!  Por óbvio os motivos da revolta são mais abrangentes e envolvem aspectos político-culturais complexos. Mas, vieram à tona quando da agressão a um espaço público, propriedade do povo, de fato, para seu uso, gozo e fruição, destinatário final que é dos espaços públicos: a Praça Taksim, no Parque Gezi, no coração da cidade.

Impossível não nos lembrarmos da Praça N. S. da Paz e da construção de empreendimento comercial  no Parque do Flamengo proposta com o apoio governamental.

A quem interessar, relatos importantes estão em What is Happening in Istambul? e em O Véu, o Álcool e a Mini-saia, da jornalista Helena Celestino

Wikimedia



Voltando à urbe carioca, em 27/05/2013 arquitetos e urbanistas reuniram-se para o debate Uma cidade em transformação: intervenções urbanas no Rio de Janeiro.


Vale conhecer o resultado do encontro relatado no blog RioReal criado pela jornalista e escritora americana Julia Michaels: além de comentários gerais sobre as discussões, a autora exalta a qualidade do debate – em suas palavras ‘difícil haver uma troca tal como a desse encontro’ –  e lista as sete principais críticas apontadas sobre a política urbana que vem sendo adotada no município do Rio de Janeiro.


Os últimos acontecimentos demostram que movimentos pela gestão democrática da cidade que nasceram na década de 1980, e perderam força ao longo do tempo, estão de volta. A voz da sociedade civil – prevista nos Planos Diretores de 1992 e 2010, na Lei Orgânica do Município e no Estatuto da Cidade, tem se feito ouvir.

Exemplos estão nas manifestações contra a devastação da Praça Nossa Senhora da Paz em nome de uma decisão errada sobre as prioridades no traçado do Metrô; na corrente que se formou contra a demolição do prédio do antigo Museu do Índio  suspensa depois de ter sido autorizada pelo Prefeito; na luta para impedir a diminuição da Área de Preservação Marapendi e o uso de áreas públicas para a construção de um campo de golfe; nas ações judiciais e movimentos de associações de moradores decididos a garantir a proteção do Parque do Flamengo/Marina da Glóriaprevista em lei, e impedir a construção de um Centro de Convenções e Shopping-Center no parque público; no abraço ao prédio e na missa celebrada em intenção da preservação do Quartel General da PM que tem 200 anos de História; nas discussões sobre o Píer da Zona Portuária.


E, ainda, na organização de encontros institucionais e acadêmicos; e nos inúmeros abaixo-assinados que questionam decisões prejudiciais ao meio ambiente, ao patrimônio cultural e ao uso do solo.


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EXTRA! MARINA DA GLÓRIA x IPHAN: DEPOIMENTO DE SONIA RABELLO SOBRE A REUNIÃO ONTEM EM BRASÍLIA

A professora e jurista Sonia Rabello nos informa que o Conselho Consultivo do IPHAN Nacional decidiu não apreciar o projeto para construção de empreendimento comercial no Parque do Flamengo / Marina da Glória.
Tudo indica que os procedimentos invertidos, criticados por várias vezes neste espaço, tiveram o seu rumo corrigido. O blog Urbe CaRioca parabeniza a todos que participaram da luta pela preservação da área pública –  tombada e bem de uso comum do povo – que é o Parque do Flamengo, no Rio de Janeiro, e, em especial, à Associação de Usuários da Marina da Glória – ASSUMA, a Jorge Mendes Bernardo Mendes (Preservação Prédios Históricos Pmrj), às instituições que promoveram debates sobre o assunto, e aos que participaram do abaixo-assinado contrário ao projeto. =&2=& =&3=&
Avaaz
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MARINA DA GLÓRIA x IPHAN: ÍNDICES IGUAIS OU MENORES. MAIORES, JAMAIS!

“Os órgãos de Patrimônio Cultural não têm competência  administrativa para criar índices construtivos onde a lei não os fixou, nem de liberar índices vigentes para maior”. =&3=&  Trecho de PATRIMÔNIO DO RIO: DECISÕES ALÉM DA COMPETÊNCIA
Aroeira – Jornal O Dia
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Artigo: PATRIMÔNIO DO RIO: PROTEÇÃO E RETROCESSO*, Andréa Redondo

O artigo a seguir foi publicado no Jornal Folha de São Paulo em 21/03/2013. Apresenta um breve relato sobre as mudanças nas políticas de patrimônio cultural e de meio ambiente na cidade do Rio de Janeiro a partir dos anos 1980, e comenta três casos recentes e polêmicos que estão em foco: o prédio do antigo Museu do Índio – cuja demolição foi suspensa -, o Campo de Golfe que retira parte da Área e Proteção Ambiental Marapendi (Parque Ecológico), e o projeto para construir Centro de Convenções e Shopping no Parque do Flamengo.
Devido aos importantes esclarecimentos prestados pelo jornalista Elio Gaspari em matéria do jornal O Globo no último domingo, sobre nova análise do IPHAN que ocorrerá em breve, é oportuno divulgar as considerações relatadas há um mês, hoje ainda mais atuais. Outras análises sobre o caso da Marina neste blog têm os marcadores ‘Parque do Flamengo’ e ‘Marina da Glória’. O campeão de acessos foi MAIS MARINA: A PROPAGANDA QUE ENGANA. Boa leitura! Blog Urbe CaRioca




“O IAB-RJ comemora a escolha do Rio de Janeiro como Patrimônio Cultural da Humanidade na categoria Paisagem Cultural.

 A distinção, oficializada no último dia 1º de julho pela UNESCO, é inédita para uma cidade.

 O reconhecimento levou em conta a presença e protagonismo de dois projetos notáveis: o Aterro do Flamengo e o Calçadão de Copacabana” (Fonte: site do IAB-RJ).

Andréa Albuquerque G. Redondo

O processo contínuo de transformação das cidades, parte da dinâmica urbana, está cada vez mais rápido. Hoje o caso do Rio de Janeiro é excepcional: os eventos internacionais a caminho, que trouxeram recursos financeiros e desenvolvimento econômico, têm sido invocados para justificar leis urbanísticas de estímulo à expansão e renovação urbanas, algumas equivocadas. =&3=&

SEMANA 22/04/2013 a 26/04/2013: O BLOG ANIVERSARIA, O POST MAIS LIDO, E O ROAD-SHOW DA MARINA NO IAB


Não obstante todos esses dados, não importa se a empresa
X” ou “Y”, e o arquiteto “I” ou “J” estarão presentes na mesa do IAB.  Discute-se o uso do solo na Cidade do Rio de Janeiro e a tentativa de  transformar uma área pública, na prática, em terreno particular, mesmo que os interessados afirmem o contrário sistematicamente”.
Trecho de MARINA DA GLÓRIA: HOJE, ‘ROAD-SHOW’ NO IAB

APOIO: PREFEITURA, INSTITUTO DO PATRIMÔNIO, IPHAN, ABIHRJ,  E VEREADORES.
Indicação sobre imagem Google Maps
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Os posts imediatamente anteriores, o Blog fez 1 ano – post mais lido foi sobre o famigerado Campo de Golfe que mutilará a APA Marapendi – e, no Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB, o palco foi da REX-Marina da Glória, mas as palmas foram para a plateia. As manifestações contrárias à proposta foram geraisNão houve CrôniCaRioca: o T-REX comeu.


NOTAS

=&8=&: Hoje, 29/04, às 18h, no IAB, haverá apresentação do projeto para construção de ‘pier’ na Zona Portuária,  parte do projeto de reurbanização da região, item que tem causado polêmicas. =&9=&: Dia 30/04, terça-feira, às 10h, haverá mais uma rodada do ‘Road-Show’ da EBX-REX na ALERJ. Local – Palácio Tiradentes, Rua Primeiro de Março, s/n – rua batizada com nome que é a data da fundação da Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro. 3: Na reunião dia 25/04, na SEARJ, foi decidida a criação de um abaixo-assinado que solicita o tombamento do QG da Polícia Militar, situado na Rua Evaristo da Veiga.  Será objeto de post específico, mas, fica aqui o link do abaixo-assinado desde já. 4: A página do Facebook ‘Preservação Prédios Históricos Pmrj’, criada por Jorge Mendes, divulgou opinião sobre a proposta de construção no terreno da Marina da Glória, conforme segue.

Preservação Prédios Históricos Pmrj

 “O pretendido empreendimento comercial trará considerável perda de qualidade de vida no espaço público do Parque do Flamengo, mormente no espaço urbano abrangido pelo bucólico bairro da Glória. Uma agressão à belíssima paisagem urbana. Um verrugão em rosto bonito. O IPHAN jamais poderia aprovar agressivo projeto. Rejeitado no IPHAN/Rio, o projeto foi levado ao IPHAN/Brasília, através de Recurso Administrativo, onde obteve pré-aprovação. O Recurso à Brasília, encaminhado pela MGX Empreendimentos Imobiliários, deu-se por orientação da Superintendência do IPHAN/Rio. É o que consta da página 490, que faz referência à página 373, do procedimento de aprovação prévia do projeto. Acho que o ponto de vista contrário ao projeto também deveria merecer Recurso ao IPHAN/Brasília. Os frequentadores do Parque e da Marina e os moradores da Glória, Catete, Flamengo, Botafogo e Centro também merecem ser orientados sobre Recursos da parte do IPHAN. Mereciam também ter conhecimento prévio do projeto. Respeitamos os Conselheiros do IPHAN, mas o povo também deles merecem respeito”. =&12=&

MARINA DA GLÓRIA NO IAB: PALMAS PARA A PLATEIA

‘Em qualquer situação é obrigação da prefeitura, na qualidade de Poder Concedente, exigir  que o gestor da Marina da Glória  cuide das instalações corretamente’.
Parque do Flamengo – delimitação da área tombada
Imagem: página IPHAN
Na reunião promovida pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU e pelo Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB, realizada ontem na sede deste, houve unanimidade entre os que se pronunciaram pelo menos em um aspecto. NINGUÉMfoi a favor do projeto de ocupação da Marina da Glória/Parque do Flamengo com um empreendimento comercial. NINGUÉM. =&2=&