Plano Diretor

O coronavírus crônico na Câmara de Vereadores do Rio infecta a legislação urbanística: o caso da pseudo AIES de Rio das Pedras, de Sonia Rabello

Neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello destaca a “contaminação crônica, latente e permanente” que avança sobre produção legislativa na Cidade do Rio. Nesta 4ª-feira foi aprovado, em 1ª votação, um projeto que aparentemente seria para estabelecer uma Área Especial de Interesse Social. Mas o texto indica uma manobra para excetuar a legislação urbanística geral para alguns terrenos na região da Zona Oeste, sem cumprimento das regras do Plano Diretor. Vale a leitura ! Urbe CaRioca O coronavírus crônico na Câmara de Vereadores do Rio infecta a legislação urbanística: o caso da pseudo AIES de Rio das Pedras Sonia Rabello O coronavírus que contagia a produção legislativa é uma infecção crônica, latente e permanente, e que está matando, aos poucos, o que resta da Cidade. E, pela ignorância, pelos interesses ou(Leia mais)

A Prefeitura do Rio cada vez controla menos o território, de Sérgio Magalhães

Ou, Plano Diretor para quê ? Análise precisa sobre leis urbanísticas e códigos casuísticos feitos sob medida para o mercado imobiliário e, em especial, para a Zona Sul do Rio de Janeiro, enquanto se discute, mais uma vez, um Plano Diretor que nada dirige. O artigo refere-se em especial ao Projeto de Lei Complementar nº 141/2019. Mais uma colcha de retalhos em tramitação na Câmara de Vereadores que, entre outras benesses urbanísticas perniciosas, prevê a liberação das encostas acima da cota +60.00m e até a cota +100.00m acima do nível do mar para construções, hoje locais restritos para proteção da paisagem e evitar-se o adensamento construtivo em áreas sujeitas a deslizamentos. Esse é apenas um dos itens abordados no referido PLC. A reportagem cujo link está abaixo do artigo menciona outros aspectos importantes e igualmente questionáveis. A pergunta se faz cada vez(Leia mais)

Irregularmente oficial

Cláudia Madureira* Há 30 anos trabalhei na concepção do Plano Diretor Decenal da Cidade do Rio de Janeiro. A Constituição Federal de 1988 estabelecia que as cidades com mais de 20.000 habitantes deveriam promulgar suas leis orgânicas, espécies de pequenas constituições municipais, e seus planos diretores. Meu grupo de trabalho foi o de habitação e, no final, coube a mim redigir o relatório deste grupo, já que ficara encarregada das pesquisas que o embasaram. Interrompi minhas férias, a pedido da Coordenação do Grupo, para tal. Conheci bem todo o diagnóstico da cidade pois Rachel Jardim, Maria Clara Redig de Campos e eu fomos encarregadas de fazer o resumo dos relatórios setoriais de meio ambiente, transportes, habitação, atividades econômicas. Na realidade, o de Habitação eu já havia feito, resumido, para meu grupo. Hoje resolvi revolver meus alfarrábios e encontrei o relatório.(Leia mais)

A favela da Rocinha precisa de atenção imediata do Poder Público, por Luiz Carlos Toledo

“Quem avisa amigo é, peço aos governantes que, porventura, lerem estas palavras, recebam-nas como se fossem as sirenes que, em Brumadinho, não chegaram a soar. O meu propósito em escreve-las é o de alertar a todos sobre a gravidade do que ocorreu na Rocinha no dia de ontem e que, fatalmente, irá se repetir quando as próximas frentes frias atingirem o Rio de Janeiro. Meu nome é Luiz Carlos Toledo, arquiteto de profissão, há mais de trinta anos percorro as ruas e becos da Rocinha, ora projetando, ora ensinando e sempre escutando e aprendendo com os moradores. Graças ao que aprendi com eles posso dizer que conheço a Rocinha de dentro para fora e, de tanto andar por becos e vielas e estudar levantamentos topográficos e cadastrais existentes, minha primeira impressão do sítio da favela mudou muito. Percebi que a(Leia mais)

Rio: chuvas, árvores, enchentes, desabamentos, mortes e a desobediência ao Plano Diretor da Cidade, por Sonia Rabello

No artigo publicado no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e advogada Sonia Rabello destaca que o temporal que caiu no Rio nesta quarta-feira, dia 6 de fevereiro, ressalta aspectos da administração pública da Cidade e a sua falta de resiliência às tempestades. “Árvores e postes caíram, pessoas morreram, mais um pedaço da Ciclovia Tim Maia desmoronou. Em que gaveta anda o Plano de Arborização ainda sem um replantio de árvores adequadas aos seus logradouros?”, questiona. Urbe CaRioca Rio: chuvas, árvores, enchentes, desabamentos, mortes e a desobediência ao Plano Diretor da Cidade, por Sonia Rabello A temporal que caiu no Rio na última madrugada ressalta alguns aspectos da administração pública da Cidade e a sua falta de resiliência às tempestades. A conferir: As árvores. Um número assustador de árvores caíram. Cento e setenta (170) segundo a(Leia mais)

“O caos no transporte urbano !”, por Luiz Antonio Cosenza e Miguel Bahury

Neste artigo, publicado originalmente no Jornal do Brasil, Luiz Antonio Cosenza, Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (CREA-RJ) e Miguel Bahury, Conselheiro do CREA-RJ, ex-Secretário Municipal de Transportes, ex-Presidente do Metrô e da CET-RIO, destacam a situação caótica na qual chegou o transporte público no Rio de Janeiro, marcada pela” falta de planejamento, a desorganização tarifária, a ausência de controle e de fiscalização”. Vale a pena a leitura. Urbe CaRioca O CAOS NO TRANSPORTE URBANO! O sistema de transportes no Rio de Janeiro atingiu o caos. A mobilidade urbana está à beira do colapso. A falta de planejamento, a desorganização tarifária, a ausência de controle e de fiscalização deixam os usuários entregues à própria sorte. Veículos com idade média superior a quatro anos circulam em condições precárias, muitos com chassis inadequados e com degraus altos,(Leia mais)

A DESTRUIÇÃO ASSISTIDA DA ZONA NORTE, de Hugo Costa

Diante das orientações sobre o uso do solo contidas no Plano Diretor da Cidade do Rio de Janeiro (Lei Complementar 111/2011) e de possíveis modificações nas leis urbanísticas vigentes conforme proposta da Prefeitura que tramita na Câmara de Vereadores (comentada em “Proposta de Código de Obras para o Rio – A Trilogia” e no artigo “Solo para quem usar“, de Eduardo Cotrim), as considerações do geógrafo Hugo Costa sobre as carências e o esvaziamento da Zona Norte carioca, classificada como Macrozona Incentivada, mostram a distância que existe entre intenções e ações governamentais, e a realidade encontrada nos bairros respectivos. O título escolhido pelo autor descreve a situação considerada, ao mesmo tempo em que remete, com sutileza, à classificação de outra Macrozona de Ocupação Urbana definida pelo Plano Diretor. Boa leitura. Urbe CaRioca A DESTRUIÇÃO ASSISTIDA DA ZONA NORTE Hugo Costa(Leia mais)

MORRO DO PASMADO – Prefeito insiste em construir monumento que ofende a paisagem carioca

É o que se depreende do envio da Mensagem nº 31 de 11/10/2017 à Câmara de Vereadores, que deu origem ao Projeto de Lei Complementar nº 39/2017. Contra a falta de sensibilidade não há remédio. Indaga-se de que serve o Plano Diretor do Município do Rio de Janeiro, e o que diz o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural. Reiteramos que as vítimas de tal barbaridade merecem todas as homenagens. Entendemos, entretanto, que o local escolhido é inadequado. Abaixo, os posts anteriores e o texto do PLC nº 31/2017. MORRO DO PASMADO – A FAVELA, O PARQUE, O QUIOSQUE, O MONUMENTO, E A PAISAGEM MACULADA, (05/05/2017) MORRO DO PASMADO EAPAISAGEM MACULADA – HOMENAGEM E DESPRESTÍGIO (14/07/2017) MORRO DO PASMADO – O SÍTIO RELEVANTE E O MONUMENTO QUESTIONÁVEL – COMENTÁRIOS NAS REDES (27/07/2017) MORRO DO PASMADO – INDAGAÇÃO SOBRE O MONUMENTO NOCIVO À(Leia mais)

CRUZ VERMELHA: EM SOCORRO DA APAC

Infelizmente não é a instituição de mesmo nome que sai em socorro da APAC. Muito pelo contrário. Em SEMPRE O GABARITO – A VEZ DA CRUZ VERMELHA, comentamos a estranha proposta de várias comissões da Câmara de Vereadores para aumentar índices construtivos da Avenida Henrique Valadares e da Rua da Relação, trecho do Centro do Rio abrangido pela Área de Proteção do Ambiente Cultural – APAC da Cruz Vermelha, onde o gabarito de altura e o volume dos novos prédios são definidos pelo Plano Diretor da cidade (área máxima de construção) e pelos critérios de proteção dos bens culturais preservados e tombados. A jurista e professora Sonia Rabello analisou a questão no último dia 08 em artigo contundente, cuja leitura é imprescindível. Abaixo, trecho de ‘Tiro no pé: Câmara do Rio propõe alteração urbanística sem estudo e sem plano’. Bem,(Leia mais)

FRIO NO RIO, de Claudia Madureira

CrôniCaRioca Claudia Madureira é arquiteta e apaixonada pelo Rio de Janeiro. Participou de vários trabalhos, na área de urbanismo, durante carreira profissional dedicada ao setor público municipal. Em suas palavras “uma andarilha”, reflete sobre a cidade nesta crônica “urbano-carioca” repleta de poesia, alguma preocupação e, sempre, esperança, escrita dois dias antes do início do Inverno ao sul do Equador. Urbe CaRioca Céu rosado, final de um dia no Rio de Janeiro.Foto: Claudia Madureira, maio/2015 FRIO NO RIO Essa é uma noite daquelas em que cariocas usam seus casacos cheirando a naftalina e cachecóis e comem fondue. Sim para os cariocas, faz frio esta noite. Dezoito graus, nosso limite antes das botas e casacos pesados. Pois eu sinto a noite benfazeja e tento pensar em coisas amenas, ainda que as notícias só apontem as más. Tento sentir um frio raro em(Leia mais)

Artigo: PERDAS CULTURAIS NO RIO: CINE ODEON, CINE LEBLON, RUA DA CARIOCA …, de Sonia Rabello

Recentemente publicamos duas postagens sobre o fechamento, em breve, de um dos últimos cinemas de rua da cidade, que foram: CINEMA LEBLON, TOMARA QUE RESISTA e CINEMA LEBLON, NOVIDADES. O artigo da jurista Sonia Rabello que reproduzimos abaixo, publicado em seu site no último dia 09 lança um novo olhar sob o assunto, analisa os possíveis motivos pelos quais “estes pontos culturais não se sustentem” e retoma a questão do Planejamento Urbano no Rio de Janeiro: lembra-nos de que o novo Plano Diretor eliminou o instrumento do Solo Criado previsto no plano de 1992 – ainda por ser implementado, todavia – e que “a cidade não tem qualquer previsão institucional que permita impedir a inevitável apropriação, pelos proprietários de imóveis, de todos os ganhos pela aplicação dos índices construtivos dados a eles, de graça, pela legislação”. O aspecto levantado pela(Leia mais)

SEMANA 24/02/2014 a 28/02/2014 – CAMPO DE GOLFE NO JORNAL O GLOBO, MAIS SOBRE AS VARGENS, E O SUMIÇO DAS VIGAS

“As benesses urbanísticas que circundam o golfe olímpico apresentam sua pior face na prevalência do interesse particular sobre o público e no descaso com aspectos urbanísticos e ambientais relevantes para o Rio”. Trecho de CAMPO DE GOLFE E APA MARAPENDI, DUAS OPINIÕES: do JORNAL O GLOBO e de ANDRÉA REDONDO Página FB Golfe para Quem? Publicações da semana que passou e textos mais lidos Os posts imediatamente anteriores; Campo de Golfe – ponto e contraponto no O Globo; mais um debate sobre o PEU Vargens; e, após o sensacional protesto de foliões de Recife contra os espigões na capital pernambucana, a marchinha vencedora do Carnaval carioca, um legítimo protesto irreverente-urbano-carioca.NOTA: Outras fantasias/protesto – fotos publicadas no Jornal O Globo Blog Urbe CaRioca Segunda, 24/02/2014 SEMANA 17/02/2014 a 21/02/2014 – GUARATIBA, MÊS DE JANEIRO, GOLFE X PLANO DIRETOR, E “EMPATANDO(Leia mais)