PLC 128 /2019

Centro do Rio: O Bom e o Mau

Ou, o Bem e o Mal O debate sobre o futuro do Buraco do Lume, no Centro do Rio, ganhou força após o lançamento de uma campanha contra a construção de um condomínio no local. A proposta, duramente criticada por movimentos sociais e parlamentares, é vista como um risco para a preservação do espaço histórico e simbólico da cidade, que há décadas funciona como palco de manifestações políticas e culturais. A mobilização busca impedir que o interesse imobiliário se sobreponha ao direito coletivo de manter áreas públicas vivas e acessíveis à população. Não há qualquer justificativa plausível para transformar um espaço de referência em mais um empreendimento privado. O Lume simboliza resistência, memória coletiva e vida pública em uma cidade que já sofre com a falta de áreas de encontro e expressão. Avançar com esse projeto seria uma afronta ao(Leia mais)

Buraco do Lume: da praça do povo ao espigão da especulação

O anúncio publicado no O Globo desta quarta-feira de que o “Buraco do Lume” — tradicionalmente parte da Praça Mário Lago, usada coletivamente ao longo de décadas — dará lugar ao maior residencial do programa Reviver Centro, com 720 apartamentos, confirma um movimento persistente de apropriação do espaço público em prol de interesses imobiliários. Esse terreno era de propriedade governamental na origem como toda a área resultante do desmonte do Morro do Castelo no início dos anos 1920. A análise dos projetos de urbanização para o local mostra que havia a intenção de deixá-lo livre unido a áreas vizinhas situadas entre o Largo da Carioca e a Praça XV de novembro, inclusive o trecho onde foi construído o Terminal-Garagem Menezes Cortes, lá previstos uma praça e garagem subterrânea. Com as mudanças ao longo de um século, o vai-e-vem entre proprietários,(Leia mais)

Buraco do Lume ou dos cariocas?, de Roberto Anderson

Reproduzimos mais uma opinião sobre a proposta de erquguer uma torre no torre no terreno conhecido como “Buraco do Lume”, objeto já de várias postagens neste blog. Agora, o arquiteto Roberto Anderson apresenta a sua visão e um histórico sobre a origem do imóvel e os seus diversos proprietários, o que aponta para um único destino adequado: ser um espaço vazio, arborizado, transitável no Centro do Rio e disponível para todos os cariocas. O autor acredita que ‘com a absurda lei do gabarito livre, de iniciativa do Prefeito Eduardo Paes, e que visa emular naquela área os arranha-céus de Manhattan, o céu é o limite para qualquer edificação que porventura substitua as árvores lá existentes’ Urbe CaRioca Buraco do Lume ou dos cariocas? Por Roberto Anderson – Diário do Rio Link original Nos últimos meses, uma série de artigos têm(Leia mais)

Prefeito encherá o Buraco do Lume. E bolsos.

Curiosamente, há um século os prefeitos quiseram acabar com os cortiços que havia no Centro do Rio. Para acabar com a insalubridade, diziam uns, para liberar terrenos ao que um dia se chamaria indústria imobiliária – a palavra especulação deprecia o setor como um todo, não é o caso. Seria impossível prever que o atual prefeito, em quarto mandato, cria de César Maia, justamente o que promoveu os programas Rio-Cidade, Morar Carioca, Novas Alternativas e Favela-Bairro, além de impedir a famigerada mais-valia em suas gestões, vetar o primeiro PEU-Vargens pernicioso e impedir que licenciamento de obras e demolição do patrimônio histórico ficassem sob a mesma batuta, fizesse o oposto do que acertadamente realizou o criador da criatura de chapéu Panamá. É o que comprovam inúmeros atos em desfavor do bom urbanismo ao longo dos últimos anos. Agora, segundo o Diário(Leia mais)

A praça vai virar edifício? Buraco do Lume deve dar lugar a Espigão no Centro

Mais uma vez, assistimos abismados cenas de descaso pela cidade que já foi chamada de Maravilhosa. Após reconhecer o Buraco do Lume, no Centro, em 2020, como patrimônio do estado, questiona-se, agora se a praça vai virar edifício. O mercado imobiliário dá indícios de que pode ter vencido os preservacionistas e o Centro pode ganhar mega edifício residencial no seu ponto mais privilegiado, em zona de “gabarito livre” Urbe CaRioca Hoje arborizado, Buraco do Lume deve dar lugar a Espigão no Centro A praça vai virar edifício? O mercado imobiliário dá indícios de que pode ter vencido os preservacionistas e o Centro pode ganhar mega edifício residencial no seu ponto mais privilegiado, em zona de “gabarito livre” Por Quintino Gomes Freire – Diário do Rio Link original O Buraco do Lume, no Centro do Rio de Janeiro, junto à Praça(Leia mais)

Buraco do Lume: a pequenez destrói o Rio

A volta do que não foi. Brasil e Rio de Janeiro estão presos em um túnel de tempo. A notícia no Jornal O Globo publicada na noite desta quarta-feira, revela, mais uma vez, o descaso pela cidade que já foi chamada de Maravilhosa. Após reconhecer o Buraco do Lume, no Centro, em 2020, como patrimônio do estado, a Assembleia Legislativa do Rio agora simplesmente dá vários passos para trás e aprovou um projeto de lei que destomba o espaço. A proposta, que segue para sanção ou veto do governador, mira um terreno particular dentro da Praça Mário Lago (nome oficial do Buraco do Lume). Outras postagens neste blog sobre o tema nos links a seguir. Buraco do Lume: Para preservar a praça – PLC nº 131/2019 Buraco do Lume – mais um capítulo Mais sobre o Buraco do Lume –(Leia mais)

Buraco do Lume: Para preservar a praça – PLC nº 131/2019

A parte do Centro do Rio de Janeiro conhecida por Esplanada do Castelo tem seu nome fruto do desmonte do morro de mesmo nome, o que daria origem à área plana que recebeu desenho do Plano Agache, projeto de urbanização concluído em 1930 cujo autor, Alfred Agache, previu edifícios contíguos, com cerca de 12 andares, galerias para pedestres cobertas no térreo, e áreas coletivas internas a cada quarteirão, não apenas para a ventilação e aeração dos edifícios, mas, algumas dotadas de passagens que interligavam as ruas, facilitando o trânsito de cariocas e visitantes. O destino do trecho situado entre a muito antiga rua São José, e as Avenidas Rio Branco, Nilo Peçanha e Graça Aranha sofreu modificações ao longo do tempo e dos governos. Certo é que em meados da década de 1950 os projetos de alinhamento previram para(Leia mais)

Ainda sobre o PLC 174/2020

Tendo em vista a notícia publicada no jornal “O Globo” – “Aprovada às pressas, ‘Lei do puxadinho’ permite construções no Buraco do Lume e pega até presidente da Câmara de surpresa”– e, segundo a qual alguns vereadores alegaram não conhecer o conteúdo de uma das emendas apresentadas ao Projeto de Lei Complementar nº 174 /2020, e que revogou o Decreto n°6,159, de 30 de setembro de 1986, que restringia a construção na Praça Mario Lago, no Centro, conhecida como Buraco do Lume, transcrevemos a seguir trechos das falas dos senhores vereadores durante a sessão extraordinária do dia 30 de julho de 2020 e reproduzimos o vídeo da mesma. Urbe CaRioca Sessão dia 30/07 fala Tarcisio Motta (…) Segundo ponto, senhores vereadores e senhoras vereadoras, é que nós passamos por uma sessão absolutamente longa na última terça-feira e eu sei que está(Leia mais)

Buraco do Lume – mais um capítulo

Aprovado nesta terça-feira, dia 17, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) o projeto que tomba a Praça Mário Lago, mais conhecida como Buraco do Lume, no Centro do Rio. De acordo com a proposta, serão permitidas apenas a construção “e implantação de equipamentos destinados a atividades culturais, vedada qualquer outra destinação”. O governador terá 15 dias para sancionar ou vetar o projeto. É importante lembrar que o tombamento não é panaceia para evitar barbaridades urbanísticas. Neste caso bastaria uma limitação administrativa nos termos das leis de uso e ocupação do solo. Dado ao riscos e às divergências entre gestores públicos, o tombamento surge como solução de emergência. O que em certos casos gera questionamentos, inclusive quanto à origem da iniciativa. Urbe CaRioca Alerj aprova tombamento do Buraco do Lume: novas construções só para atividades culturais Governador Wilson(Leia mais)

MAIS SOBRE O BURACO DO LUME – ANTECEDENTES IMPORTANTES

Segundo a professora e jurista Sonia Rabello, conforme consta no artigo “Buraco do Lume: qual o seu negócio? Para quem?” reproduzido neste site no último dia 17, “o terreno ao qual se pretende dar gratuitamente ao atual proprietário (cujo nome é escondido da população, provavelmente por vergonha …), já é provavelmente público. Não há mais imóvel privado. Só formalmente no Registro de Imóveis. Mas, esta formalidade foi ab-rogada pela usucapião pública da praça lá localizada na integralidade do terreno deste seu aterramento nos anos 80 pelo prefeito Kablin, em função do abandono e desídia do antigo proprietário; praça esta, desde então, de uso comum do povo, e oficialmente designada como logradouro público. Incontestável e incontestada situação pública de logradouro público.” Além da hipótese trazida por Sonia Rabello e “ainda que o terreno, por suposição, fosse privado”, é fato que o local(Leia mais)

Buraco do Lume: qual o seu negócio? Para quem?, de Sonia Rabello

Em continuidade aos posts “Sempre o Gabarito – Buraco do Lume é a bola da vez” e “Buraco do Lume – Por Brasiliano Vito Fico”, neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello destaca a questão do Projeto de Lei Complementar, recentemente enviado pela Prefeitura do Rio à Camara Municipal no qual propõe alterar os índices de edificação do suposto terreno privado, no Centro, “para atribuir-lhe, gratuitamente, uma edificabilidade que poderá alcançar até quatro vezes a sua área. Isto se chama de `enriquecimento sem causa´. Pode o alcaide da cidade abrir mão do patrimônio público de uso comum do povo ? E a área de preservação cultural no seu entorno ? “, questiona. Vale a leitura. Urbe CaRioca Buraco do Lume: qual o seu negócio? Para quem? Sonia Rabello Uma das questões mais nebulosas(Leia mais)