Praças

Abaixo-assinado contra o leilão de 54 lotes públicos no Rio de Janeiro

Em continuação ao post “Prefeitura do Rio coloca mais de 20 áreas verdades espalhadas pela Cidade”, no qual destaca-se que a gestão municipal vai leiloar 54 lotes públicos, dentre os quais existem terrenos de vegetação nativa ou representam umas das últimas partes densamente arborizadas de determinadas regiões, divulgamos o abaixo-assinado pela mobilização para essas vendas não se concretizem da forma apresentada. “É público e notório que, no caso da região da Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes e Vargens, não há mais condição de incentivar o progresso, aumento de moradias e circulação de pessoas sem melhorar a infraestrutura local. As vias já não comportam mais o fluxo de carros com razoabilidade, sendo necessários passarelas e mergulhões, alargamento e abertura de ruas; a distribuição de água e de energia fica prejudicada, além do aumento das ‘ilhas de calor’ em uma cidade(Leia mais)

Prefeitura do Rio coloca em leilão mais de 20 áreas verdes espalhadas pela Cidade

Ao todo, a gestão municipal vai leiloar 54 lotes públicos. Alguns desses terrenos são de vegetação nativa ou representam umas das últimas partes densamente arborizadas de determinadas regiões. A redução ou total eliminação dos lotes verdes não é o único problema apontado por movimentos sociais, ambientalistas e urbanistas. Eles alegam que a falta de planejamento adequado em torno da Lei Complementar nº 275 poderá resultar em aumento de trânsito, escassez de água e energia, entre outros problemas nas regiões onde os terrenos estão localizados. Um verdadeiro desmonte refletido pelo retrocesso e pela insensatez ambiental. Urbe CaRioca Mais de 20 áreas verdes espalhadas pela cidade são colocadas em leilão pela Prefeitura do Rio de Janeiro Por Felipe Lucena – Diário do Rio Link original A Lei Complementar nº 275, de 8 de novembro de 2024, visa um novo planejamento urbano(Leia mais)

A praça vai virar edifício? Buraco do Lume deve dar lugar a Espigão no Centro

Mais uma vez, assistimos abismados cenas de descaso pela cidade que já foi chamada de Maravilhosa. Após reconhecer o Buraco do Lume, no Centro, em 2020, como patrimônio do estado, questiona-se, agora se a praça vai virar edifício. O mercado imobiliário dá indícios de que pode ter vencido os preservacionistas e o Centro pode ganhar mega edifício residencial no seu ponto mais privilegiado, em zona de “gabarito livre” Urbe CaRioca Hoje arborizado, Buraco do Lume deve dar lugar a Espigão no Centro A praça vai virar edifício? O mercado imobiliário dá indícios de que pode ter vencido os preservacionistas e o Centro pode ganhar mega edifício residencial no seu ponto mais privilegiado, em zona de “gabarito livre” Por Quintino Gomes Freire – Diário do Rio Link original O Buraco do Lume, no Centro do Rio de Janeiro, junto à Praça(Leia mais)

Câmara do Rio escala a sua “PEC” do desmonte das áreas verdes, praças e jardins públicos, de Sonia Rabello

Neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello destaca que a Câmara de Vereadores do Rio colocou em pauta para votação, nesta semana, a “PEC” de desmonte das suas áreas públicas verdes, parques e jardins. E como? Agendou a 1ª votação de uma emenda à sua Lei Orgânica (que é a constituição municipal) para alterar o art. 235, vigente desde 1990, e que protege as mesmas da descaracterização e do seu desmonte, direto ou indireto. “A proposta de emenda dá nova redação ao art. 235 para retirar-lhe o trecho final, justamente na parte que protege as características originais dessas áreas ambientais da Cidade. Ou seja, destrói e desmonta o propósito da manutenção da integridade desses espaços da cidade”, afirma. Urbe CaRioca Câmara do Rio escala a sua “PEC” do desmonte(Leia mais)

Precisa privatizar? – de Roberto Anderson

O arquiteto Roberto Anderson analisa as decisões governamentais sobre a cessão de áreas públicas em geral, cita casos bem-sucedidos de “apadrinhamento” de espaços urbanos públicos, e outros questionáveis, em especial na Cidade do Rio de Janeiro, onde o desejo de construir em praças e jardins é prejudicial sob vários aspectos, inclusive o ambiental. No momento discute-se a ocupação do Jardim de Alah (objeto de várias postagens neste blog), situado entre os bairros de Ipanema e Leblon, e os projetos de lei federais que pretendem liberar os terrenos de marinha para Estados, Municípios e proprietários particulares hoje afetados apenas pela cobrança de foro e laudêmio. O artigo reproduzido a seguir foi publicado originalmente no jornal on line Diário do Rio em 30/05/2024. Urbe CaRioca Precisa privatizar? – de Roberto Anderson O Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município do Rio(Leia mais)

Buraco do Lume: a pequenez destrói o Rio

A volta do que não foi. Brasil e Rio de Janeiro estão presos em um túnel de tempo. A notícia no Jornal O Globo publicada na noite desta quarta-feira, revela, mais uma vez, o descaso pela cidade que já foi chamada de Maravilhosa. Após reconhecer o Buraco do Lume, no Centro, em 2020, como patrimônio do estado, a Assembleia Legislativa do Rio agora simplesmente dá vários passos para trás e aprovou um projeto de lei que destomba o espaço. A proposta, que segue para sanção ou veto do governador, mira um terreno particular dentro da Praça Mário Lago (nome oficial do Buraco do Lume). Outras postagens neste blog sobre o tema nos links a seguir. Buraco do Lume: Para preservar a praça – PLC nº 131/2019 Buraco do Lume – mais um capítulo Mais sobre o Buraco do Lume –(Leia mais)

A função social da Praça São Salvador, de Vinicius Monte Custódio

No fim do mês de abril divulgamos a matéria “Prefeitura do Rio proíbe uso de caixas de som na Praça São Salvador, em Laranjeiras”, na qual destacamos que, após várias polêmicas ao longo dos últimos anos, a Prefeitura do Rio havia publicado no Diário Oficial um decreto que vedava o uso de equipamentos de som, incluindo os de pequeno porte e potência, para fins de apresentação de artistas de rua na Praça São Salvador e em suas redondezas. O objetivo seria atender uma antiga demanda dos moradores que reclamam do ruído excessivo causado por festas, rodas de samba e muitas apresentações até altas horas da madrugada na praça. O advogado Vinicius Monte Custódio, em artigo publicado originalmente no Diário do Rio e reproduzido abaixo, contesta o decreto, critica a proibição da Prefeitura e apresenta uma visão distinta baseada na análise(Leia mais)

Vendo o Rio, 2021 – mais um capítulo

Sob a justificativa de fazer caixa e “aliviar” os cofres públicos para fazer o pagamento do 13º salário dos servidores municipais, a Prefeitura novamente coloca em jogo prédios e terrenos públicos, vários com grande valor histórico e localizados em áreas nobres da capital. A pretensão inclui 45 imóveis, dos quais 28 já contam com autorização legislativa para que passem por licitação. Outros 17 ainda aguardam autorização dos vereadores. A lista inclui oito terrenos na Barra, que juntos somam uma área de 24,3 mil metros quadrados. O maior deles tem 5,2 mil metros quadrados e fica na Avenida das Américas. A notícia foi detalhada no jornal “O Globo” na versão online e impressa, conforme reprodução abaixo. Não é a primeira vez que isso ocorre (veja a seguir). Pelo contrário e mesmo sem relação com o pagamento do 13º salário. Em vários(Leia mais)

Buraco do Lume: Para preservar a praça – PLC nº 131/2019

A parte do Centro do Rio de Janeiro conhecida por Esplanada do Castelo tem seu nome fruto do desmonte do morro de mesmo nome, o que daria origem à área plana que recebeu desenho do Plano Agache, projeto de urbanização concluído em 1930 cujo autor, Alfred Agache, previu edifícios contíguos, com cerca de 12 andares, galerias para pedestres cobertas no térreo, e áreas coletivas internas a cada quarteirão, não apenas para a ventilação e aeração dos edifícios, mas, algumas dotadas de passagens que interligavam as ruas, facilitando o trânsito de cariocas e visitantes. O destino do trecho situado entre a muito antiga rua São José, e as Avenidas Rio Branco, Nilo Peçanha e Graça Aranha sofreu modificações ao longo do tempo e dos governos. Certo é que em meados da década de 1950 os projetos de alinhamento previram para(Leia mais)

Ainda sobre o PLC 174/2020

Tendo em vista a notícia publicada no jornal “O Globo” – “Aprovada às pressas, ‘Lei do puxadinho’ permite construções no Buraco do Lume e pega até presidente da Câmara de surpresa”– e, segundo a qual alguns vereadores alegaram não conhecer o conteúdo de uma das emendas apresentadas ao Projeto de Lei Complementar nº 174 /2020, e que revogou o Decreto n°6,159, de 30 de setembro de 1986, que restringia a construção na Praça Mario Lago, no Centro, conhecida como Buraco do Lume, transcrevemos a seguir trechos das falas dos senhores vereadores durante a sessão extraordinária do dia 30 de julho de 2020 e reproduzimos o vídeo da mesma. Urbe CaRioca Sessão dia 30/07 fala Tarcisio Motta (…) Segundo ponto, senhores vereadores e senhoras vereadoras, é que nós passamos por uma sessão absolutamente longa na última terça-feira e eu sei que está(Leia mais)

Buraco do Lume – mais um capítulo

Aprovado nesta terça-feira, dia 17, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) o projeto que tomba a Praça Mário Lago, mais conhecida como Buraco do Lume, no Centro do Rio. De acordo com a proposta, serão permitidas apenas a construção “e implantação de equipamentos destinados a atividades culturais, vedada qualquer outra destinação”. O governador terá 15 dias para sancionar ou vetar o projeto. É importante lembrar que o tombamento não é panaceia para evitar barbaridades urbanísticas. Neste caso bastaria uma limitação administrativa nos termos das leis de uso e ocupação do solo. Dado ao riscos e às divergências entre gestores públicos, o tombamento surge como solução de emergência. O que em certos casos gera questionamentos, inclusive quanto à origem da iniciativa. Urbe CaRioca Alerj aprova tombamento do Buraco do Lume: novas construções só para atividades culturais Governador Wilson(Leia mais)