PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO QUESTIONOU PROPOSTA DO PREFEITO PARA LEI DE ZONEAMENTO/USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

Como amplamente noticiado e já comentado neste Urbe CaRioca, o Prefeito do Rio de Janeiro enviou à Câmara de Vereadores um conjunto de projetos de leis complementares para modificar as normas de construção na Cidade, divulgados em Novo Código de Zoneamento em estudo (25/08/2017);LEIS URBANÍSTICAS PARA O RIO DE JANEIRO – AS PROPOSTAS DO PREFEITO CRIVELLA (17/03/2018); e Uso e Ocupação do Solo Carioca – A proposta da Prefeitura (21/03/2018).[...] Leia mais

Puxadinho nos Arcos da Lapa

… E a cidade informal no artigo de Luiz Fernando Janot

Enquanto a cidade informal – favelas e loteamentos irregulares e clandestinos – se expande sem parar, e a Prefeitura trata de mudar as leis urbanísticas vigentes para aumentar o potencial construtivo dos terrenos em nova benesse para o mercado imobiliário oficial, cresce um puxadinho colado a um dos monumentos tombados mais antigos da Cidade do Rio de Janeiro: os Arcos da Lapa.[...] Leia mais

Uso e Ocupação do Solo CaRioca – PLC 57/2018, comentários iniciais

No dia 21/03 passado divulgamos neste site o texto integral do Projeto de Lei Complementar n. 57/2028 no post Uso e Ocupação do Solo Carioca – A proposta da Prefeitura.

Da Justificativa apresentada pela Prefeitura no encaminhamento à Câmara de Vereadores destacamos “A cidade contemporânea deve ser múltipla, deve poder renovar suas dinâmicas sempre que necessário, deve fomentar a mistura dos usos e dos habitantes, de modo a criar vida em seus ambientes. Vida é segurança. Espaços ermos são inseguros por definição. A mistura de usos pode permitir que ruas residenciais tenham algum movimento em todas as horas do dia, sem gerar desconforto para seus moradores” e as afirmações que a “proposta proposta permite simplificar o licenciamento das atividades, permitindo a legalização de vários estabelecimentos que hoje funcionam clandestinamente ou que têm suas capacidades reduzidas devido às exigências da legislação vigente. Os benefícios são muitos e rápidos: maior facilidade para abrir e gerenciar serviços e negócios pode aumentar sensivelmente a arrecadação municipal, elevar os índices de emprego e ainda distribuir mais adequadamente a demanda de passageiros e cargas pelos sistemas de transporte da cidade. (…) As atividades só serão permitidas em zonas residenciais caso não causem impactos à vizinhança ou caso tenham seus possíveis impactos efetivamente mitigados. (…) foi eliminada a possibilidade de que o ruído, o fluxo ou a poluição gerada por essas atividades venha a causar incômodos aos moradores, uma das maiores preocupações relacionadas à proximidade entre residências e atividades comerciais. Ao contrário, a nova legislação estabelece um marco simples e fácil para identificar quando o poder público precisará intervir para assegurar a paz e a correta convivência entre os diversos usos”.[...] Leia mais

Clube Flamengo – o trambolho perene e uma obrazinha de manutenção

Parece brincadeira.

Uma das “contrapartidas” por liberar a construção de uma arena esportiva (ou estádio?) na confluência dos bairros Leblon, Lagoa e Gávea, é o clube assumir o conserto de elevadores nos edifícios da Cruzada São Sebastião, e obras de urbanização no mesmo conjunto habitacional, seja lá o que isto signifique.

Um acordo totalmente sem sentido, que nada justifica.

Basta lembrar que na ocasião da construção do Shopping Leblon o empreendedor ficou responsável pela pintura dos edifícios, obra literalmente “de fachada” que foi executada – de má qualidade, por sinal – resultado de gosto duvidoso que o tempo e as intempéries apagaram rapidamente, voltando o conjunto a ter o aspecto deplorável de sempre.[...] Leia mais

Clube Flamengo: mais um erro urbano-carioca a caminho

O jornal “O Globo” noticiou nesta quinta-feira, dia 12 de abril, que o caminho para a construção de uma arena (e/ou estádio?) no terreno cedido ao Clube Flamengo, foi aberto.

É o que informa a reportagem “Pezão assina termo e regulariza terreno para arena multiuso do Flamengo”. Os argumentos apresentados pelos representantes do governo e do clube são tão inconsistentes que dispensam outros comentários.[...] Leia mais

A DESTRUIÇÃO ASSISTIDA DA ZONA NORTE, de Hugo Costa

Diante das orientações sobre o uso do solo contidas no Plano Diretor da Cidade do Rio de Janeiro (Lei Complementar 111/2011) e de possíveis modificações nas leis urbanísticas vigentes conforme proposta da Prefeitura que tramita na Câmara de Vereadores (comentada em “Proposta de Código de Obras para o Rio – A Trilogia” e no artigo “Solo para quem usar“, de Eduardo Cotrim), as considerações do geógrafo Hugo Costa sobre as carências e o esvaziamento da Zona Norte carioca, classificada como Macrozona Incentivada, mostram a distância que existe entre intenções e ações governamentais, e a realidade encontrada nos bairros respectivos.[...] Leia mais

SOLO PARA QUEM USAR, de Eduardo Cotrim Guimarães

As propostas da Prefeitura sobre as novas leis para o uso do solo no município já foram tratadas neste blog, nos posts “Uso e ocupação do Solo Carioca – A proposta da Prefeitura”, “Leis Urbanísticas para o Rio de Janeiro – As propostas do prefeito Crivella”. Neste artigo, o arquiteto Eduardo Cotrim faz uma análise e comenta um caso específico sobre o bairro do Caju, na Zona Portuária do Rio de Janeiro. Confiram.[...] Leia mais

Uso e Ocupação do Solo Carioca – A proposta da Prefeitura

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 57/2018

EMENTA:INSTITUI A LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
Autor(es): PODER EXECUTIVO

A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

DECRETA:

Título I
Dos Elementos estruturadores do Território

Capítulo I

Das Disposições Iniciais

Art. 1º Esta Lei Complementar disciplina o uso e a ocupação do solo no território Municipal, conforme estabelecido nos artigos 44 e 45 da Lei Complementar nº 111, de 1º de fevereiro de 2011, Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município do Rio de Janeiro.[...] Leia mais

LEIS URBANÍSTICAS PARA O RIO DE JANEIRO – AS PROPOSTAS DO PREFEITO CRIVELLA

A administração anterior anunciou que substituiria as leis urbanísticas vigentes na Cidade do Rio de Janeiro, e enviou os respectivos Projetos de Lei Complementar à Câmara de Vereadores em 2013. Em tese, seria cumprido o determinado pelo Plano Diretor de 2011, que, tal como o Plano Diretor de 1992, renomeou os códigos de parcelamento do solo, uso e ocupação do solo, edificações, meio ambiente, e fiscalização.[...] Leia mais

O terreno no Flamengo: A mesmice piorada e um abaixo-assinado

“Esses projetos não foram adiante, lamentando-se apenas não ter prosperado a ideia de criar uma praça. Agora, recorre-se à mesmice de liberar outro empreendimento imobiliário em bairro saturado, enquanto algumas áreas remanescentes das desapropriações do Metrô, mais adequadas à ocupação, permanecem sub-utilizadas, e a Zona Portuária implora por habitação.” 

Trecho de Vendo o Rio, 2018 – o terreno da antiga Cia. Ferro-Carril Jardim Botânico (Urbe CaRioca, 10/01/2018).[...] Leia mais

Artigos – Andreatta, Magalhães, e Redondo

Dois artigos publicados no jornal O Globo no último dia 24/02 devem ser comentados e reproduzidos, devido a temas relevantes e de interesse aos assuntos tratados neste espaço urbano-carioca.

No primeiro – A urbanista do Rio, o arquiteto Washington Fajardo entrevista a colega Verena Andreatta, atual Secretária Municipal de Urbanismo, que substituiu Índio da Costa, aliado do Prefeito Marcelo Crivella e pré-candidato ao governo do Estado do Rio de Janeiro nas próximas eleições. O segundo – Déficit de cidadania – é de Sérgio Ferraz Magalhães, também arquiteto, que foi Secretário Municipal de Habitação no governo César Maia, quando criou os projetos Rio-Cidade e Favela-Bairro.[...] Leia mais

Proposta de Código de Obras – Sobre reportagem hoje no O Globo: C.Q.D.*

Proposta de novo Código de Obras já na Câmara de Vereadores

Código de edificação – Código de ficção

Proposta de Código de Obras para o Rio – Análise, Parte 1

Proposta de Código de Obras para o Rio – Análise, Parte 2

O Urbe CaRioca publicou duas análises sobre o novo código de obras para a Cidade do Rio de Janeiro, que tramita na Câmara de Vereadores.

Em meio aos diversos questionamentos está a ausência de medidas mínimas para cômodos em geral, tanto para unidades comerciais quanto para unidades comerciais, bem como a estranha exigência de que em um edifício residencial seja garantida a área média ‘privativa’ dos apartamentos, ao invés de uma área mínima, o que hoje gera compartimentos mínimos, ainda que indiretamente.[...] Leia mais

MEIO AMBIENTE “SUB JUGADO”, de Canagé Vilhena

O Prefeito Cesar Maia criou a Secretaria Municipal de Habitação – SMH e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMAC, aproximadamente um ano após o início de sua primeira gestão, em 1993, dando destaque e prioridade a dois temas essenciais para a cidade do Rio de Janeiro. Antes de um ano de comando o Prefeito Marcelo Crivella eliminou as duas. Em artigo contundente o arquiteto Canage Vilhena discorre sobre mais um rebaixamento que sofreu o que era a SMAC, na hierarquia administrativa do município.[...] Leia mais

CLUBE FLAMENGO – UM CENTRO DE CONVENÇÕES NO ENCONTRO GÁVEA-LEBLON-LAGOA

Os desejos em relação ao terreno do Clube Flamengo chamado “da Gávea”, não param.

Como explicado em várias postagens e, mais recentemente, em CLUBE FLAMENGO – POR QUE NA GÁVEA/LEBLON/LAGOA? (Urbe CaRioca, 17/05) os dirigentes do rubro-negro querem construir ali uma arena para 4.000 pessoas e um estádio para 25.000.

Mais uma novidade foi divulgada há alguns dias pela Coluna Gente Boa (OG, 22/05/2017): “Novo estádio do Flamengo pode ter centro de convenções: dinheiro para o clube”.[...] Leia mais

PRÉDIO DO FLAMENGO, HOTEL GLÓRIA, MARINA DA GLÓRIA, E O TRIÂNGULO REEDITADO

As leis urbanísticas vigentes na Cidade do Rio de Janeiro vedam o uso de hotel nas zonas classificadas como Zona Residencial 2, ZR-2. É o caso da Avenida Rui Barbosa.

Devido ao desejo de permitir a transformação de uso do prédio pertencente ao Clube Flamengo, situado no número 170 daquela avenida, quando da edição do primeiro grupo de leis conhecidas como “Pacote Olímpico”, em 2010, uma vereadora – e presidente do clube na época – fez emenda ao projeto de lei complementar que se tornaria a LC nº 108/2010, permitindo a atividade de hotel em todo o bairro do Flamengo.[...] Leia mais

CLUBE FLAMENGO – AGORA É UM ESTÁDIO. ACÚSTICO.

Entre os posts publicados neste blog desde 2015 sobre a polêmica que envolve o clube rubro-negro e a construção de um equipamento urbano no terreno que fica na confluência dos bairros da Leblon, Lagoa e Gávea, um perguntava: CLUBE FLAMENGO – AFINAL, ARENA OU ESTÁDIO? (Urbe CaRioca, abril/2016). Em setembro, a grande imprensa informou que a Arena do Clube fora autorizada (Urbe CaRioca, 17/09/2016 – ARENA DO CLUBE FLAMENGO É AUTORIZADA).[...] Leia mais

MARINA DA GLÓRIA – CENTRO DE CONVENÇÕES ASSOMBRA PARQUE DO FLAMENGO. DE NOVO.

Como uma assombração que paira, o Parque do Flamengo se vê ameaçado, mais uma vez, pela construção (e/ou instalação) de um Centro de Convenções, uso estritamente comercial, alheio à finalidade da área pública e de lazer em que se constitui o Parque, ainda carinhosamente chamado pelos cariocas de “aterro”, devido à sua origem na década de 1960, criado com material de desmonte do Morro de Santo Antônio.  
OG, 04/05/2017
    A nota publicada hoje na coluna Gente Boa (O Globo, 04/05/2017 Marina da Glória ganha centro de convenções: ‘Sonho de hoteleiros’) – provavelmente “plantada” para conhecer as reações – afirma que “Riotur e o Rio Convention Bureau bateram ontem o martelo com a BR Marinas para a instalação de uma área fechada de 5 mil m², e mais 6 mil m² de espaço aberto”.     Sonho de hoteleiros, pesadelo dos defensores do Parque do Flamengo.     Se é estranho que a Riotur e o Rio Convention Bureau tenham “batido o martelo” com a empresa privada BR Marinas, esta cuja legitimidade para assumir a Marina da Glória foi questionada, mais estranha é a “garantia” de que não haverá problemas com o IPHAN por tratar-se de uma área fechada. Ora, a prerrogativa de aprovar os usos e atividades permitidos e adequados ao Parque do Flamengo não é da iniciativa privada e tampouco somente do IPHAN.   A competência é dos órgãos de proteção do patrimônio cultural responsáveis – federal e municipal – e da antiga Secretaria Municipal de Urbanismo, hoje apenas parte da temerária miscelânea que fundiu urbanismo, meio ambiente, habitação e patrimônio cultural sob uma única caneta!   O Parque no Flamengo não é lugar para a construção de um Centro de Convenções, mais um projeto impossível. Sugerimos localizá-lo na Zona Portuária, região próxima que implora por investimentos e empreendimentos.=&0=& =&1=&
Arte do Blog sobre fotografia do jornal O Globo
=&1=& JANEIRO 2013 ·    MARINA DA GLÓRIA, 2 – Entrevista concedida ao Blog Eliomar ·    AI! QUE A MARINA DA GLÓRIA VOLTOU! ·    O FUROR URBANO-LEGISLATIVO-CARIOCA FEVEREIRO 2013 ·    Artigo – O BANCO IMOBILIÁRIO DO RIO: DO PÚBLICO PARA O PRIVADO, por Sonia Rabello ·    EXTRA, EXTRA! – AI! QUE A MARINA DA GLÓRIA FOI APROVADA ·   Artigo: A CIDADE SE TRANSFORMA, por Luiz Fernando Janot ·    AI! QUE TERRA ENCANTADA É O RIO! MARÇO 2013 ·    MAIS MARINA – PORTAL VITRUVIUS DIVULGA ABAIXO-ASSINADO ·    MARINA DA GLÓRIA: AUDIÊNCIA PÚBLICA – 02/04/2013 ·    MAIS MARINA: A PROPAGANDA QUE ENGANA ·    MARINA DA GLÓRIA: CENTRO DE CONVENÇÕES E SHOPPING – DUAS OPINIÕES (Opiniões de Jornal O Globo e de Andréa Redondo publicadas no OG em 15/03/2013) ·    MARINA DA GLÓRIA: OUTRAS OPINIÕES – Jornalista ELIO GASPARI / Arquiteto PASCAL CRIBIER ·    RIO DE JANEIRO – HOTÉIS EM REFORMA, EM CONSTRUÇÃO, EM PROJETOS OU EM ESTUDOS ·    MARINA DA GLÓRIA – OS MISTÉRIOS NÃO INTERESSAM ·    MARINA DA GLÓRIA, O PROJETO IMPOSSÍVEL ABRIL/2013 ·    SEMANA 22/04/2013 a 26/04/2013: O BLOG ANIVERSARIA, O POST MAIS LIDO E O ROAD-SHOW DA MARINA NO IAB ·    MARINA DA GLÓRIA NO IAB: PALMAS PARA A PLATEIA ·    MARINA DA GLÓRIA: HOJE, ‘ROAD-SHOW’ NO IAB ·    MARINA DA GLÓRIA, NOVOS CAPÍTULOS ·    QUARTEL DA PM, O QG DA RUA DOS BARBONOS: AO PÓ. OU NÃO ·    PATRIMÔNIO DO RIO: DECISÕES ALÉM DA COMPETÊNCIA ·    CRÔNICA DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA ANUNCIADA: O “ROAD-SHOW” DA REX-MARINA ·    MARINA DA GLÓRIA: ESTE PROJETO É IMPOSSÍVEL MAIO/2013 ·    MARINA DA GLÓRIA x IPHAN: ÍNDICES IGUAIS OU MENORES. MAIORES, JAMAIS! ·    Artigo e Decisão Judicial: EXISTE UM LOTE MARINA DA GLÓRIA, NO PARQUE DO FLAMENGO? por Sonia Rabello ·    Artigo: PATRIMÔNIO DO RIO: PROTEÇÃO E RETROCESSO*, Andréa Redondo ·    Artigo: A DINÂMICA DE LICENCIAMENTOS DE OBRAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ·    MUITAS NOTÍCIAS URBANO-CARIOCAS EM 30 DE ABRIL DE 2013 JUNHO/2013 ·    DIVERSOS, 18/06/2013 – Leme, Hotel Glória, Metrô, Transportes e a Revolta do Vintém (com link para entrevista do Prefeito à TV Globonews) ·    EXTRA! MARINA DA GLÓRIA x IPHAN: DEPOIMENTO DE SONIA RABELLO SOBRE A REUNIÃO ONTEM EM BRASÍLIA ·    MARINA DA GLÓRIA X IPHAN – HOJE, EM BRASÍLIA =&15=& =&16=& =&17=&

URBE CARIOCA CHEGA A 400.000 VISUALIZAÇÕES! OBRIGADA, LEITORES!

Urbe CaRioca. Foto: H. E.
No último fim-de-semana o blog alcançou 400 mil visualizações!
O Urbe CaRioca foi criado em abril de 2012 com o objetivo de “abrir um espaço para troca de informações, opiniões e sugestões que possam ser divulgadas, as quais, esperamos, transformem-se em ações que venham a melhorar o dia-a-dia de cariocas e visitantes da Cidade Maravilhosa e contribuir para o desenvolvimento urbano do Rio”. Apresentamos o blog com um convite: “Todos os interessados na Urbe CaRioca – a Cidade do Rio de Janeiro – estão convidados a participar”. =&1=&

BANCO CENTRAL NA GAMBOA – OBRAS RECOMEÇAM E LEITOR INDAGA

 METROS QUADRADOS BORBULHAM, ou
A DONA DE CASA SABE MAIS
Outro exemplo prova que a lei não poderá ser aplicada:
o volume maior escapa dos limites do volume menor.
A dona de casa sabe o que os verEadores não sabem.
Ilustração: Nelson Polzin, 2012
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No dia 05 de junho de 2012 – este Urbe CaRiocarecém-criado – publicamos GABARITOS, SEMPRE ELES – A VEZ DO BANCO CENTRAL, post que teve muito boa repercussão.

O caso do estranho aumento de gabarito de altura para construir no terreno que fica no bairro da Gamboa, parte da Área de Proteção do Patrimônio Cultural conhecida por Projeto SAGAS, também foi tema de vários artigos no site de Sonia Rabello – A Sociedade em busca do seu Direito.
A postagem neste blog começava com os seguintes parágrafos:
As mudanças nas leis urbanísticas, aceleradas desde o início de 2009 e sempre para aumentar índices construtivos – v.O FUTURO DO RIO, OU… RIO ­DO FUTURO, seguem em ritmo frenético e sem descanso neste ano eleitoral.
Ainda sob o impacto do polêmico caso do Batalhão da PM na antiga Rua dos Barbonos, atual Rua Evaristo da Veiga, a Câmara de Vereadores aprovou aumento do gabarito de altura para construir no terreno do Banco Central, bairro da Gamboa, Zona Portuária do Rio de Janeiro. Volta ao Executivo, autor de mais uma proposta destinada a um único imóvel, ou ao seu titular, para necessária sanção.
Na época da publicação comentários de leitores davam conta de que, pelo menos, um grupo de moradores da vizinhança era contrário à construção do prédio bem mais alto, fora do padrão inicialmente estabelecido para o bairro e que, então, havia sido modificado – a maior – pela segunda vez!
As obras foram paralisadas e o tema não voltou mais à grande imprensa.
Agora, passados quatro anos, um leitor deste blog – que não se identificou – traz uma informação e faz uma pergunta.
“As obras recomeçaram e estão aumentando o prédio. Será que os moradores podem fazer algo? Talvez um abaixo assinado? Alguém pode me orientar?”
Ao leitor só podemos dizer que se a licença de obras foi concedida conforme a estranha lei aprovada por Prefeito e Vereadores, e tenha sido prorrogada dentro dos prazos regulamentares, pouco há o que fazer.
De qualquer modo, vale lembrar que daqui a menos de dois meses a cidade terá um novo Prefeito. Quem sabe esse ficará sensível às preocupações dos moradores em relação ao “Elefante na Gamboa” e possa rever o assunto?
Sugestões: (1) Procurar a Secretaria Municipal de Urbanismo e verificar se a licença de obras está válida. (2) Procurar a equipe de transição de governo e expor o assunto.

Urbe CaRioca

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