SEMANA 24/06/2013 a 28/06/2013

Semana em que brasileiros continuaram nas ruas e a Seleção Brasileira de Futebol venceu a Copa das Confederações. Internet Publicações da semana que passou e textos mais lidos. Os posts imediatamente anteriores; comentários sobre a (i)mobilidade urbana e a escolha de prioridades equivocada, complementadas por vídeo inacreditável (entrevista do sr. Prefeito após a reeleição em outubro/2012); a análise do cientista social Guina Ramos sobre os transportes no Rio de Janeiro; e notícias sobre o pacote de leis urbanísticas que está na Câmara de Vereadores. Boa leitura. Blog Urbe CaRioca “Enquanto tramitavam dois mil itens (…), aprovavam-se em paralelo dois Pacotes Olímpicos, PEU Vargens, Torres na Lapa e para BNDES, Hotéis com gabaritos excepcionados, condomínios com índices especiais fantasiados de Parque Olímpico, e muitas outras barbaridades urbano-cariocas”. Trecho de PACOTE DE NOVAS – OU VELHAS? – LEIS URBANÍSTICAS: COM OS VEREADORES Segunda, 24/06/2013 SEMANA 17/06/2013 a 21/06/2013 – DIVERSOS,(Leia mais)

PACOTE DE NOVAS – OU VELHAS? – LEIS URBANÍSTICAS: COM OS VEREADORES

Em abril último o Executivo Municipal enviou à Câmara de Vereadores cinco projetos de leis complementares–PLC* importantes. Quando aprovados o Município do Rio de Janeiro terá novas regras urbanísticas para parcelamento da terra, construção, licenciamento, e meio ambiente. São elas:           1.   PLC 29/2013 – Lei de Parcelamento do Solo (LPS); a.     67 artigos b.    1 anexo 2.   PLC 30/2013 – Código Ambiental (CA); a.     83 artigos b.    3 anexos 3.   PLC 31/2013 – Código de Obras e Edificações (COE); a.     243 artigos b.    1 anexo 4.   PLC 32/2013 – Código de Licenciamento e Fiscalização de Obras Públicas e Privadas (CLFOPP); a.     193 artigos b.    2 anexos 5.   PLC 33/2013 – Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS). a.     303 artigos b.    10 anexos     Os PLCs de nº 29/2013 ao 33/2013 estão no site da(Leia mais)