São Cristóvão, Lagoa, Cinema Leblon, Madureira, Habitação Social, e a enésima volta da Mais Valia que Valeu, Não Valeu Mais, Voltou a Valer, e, depois de meio século, Vale até antes que a construção exista: amplia-se o incentivo a contrariar as leis urbanísticas e os códigos de obras. É a apelidada “Mais Valerá”. Para esta semana programamos reproduzir novos artigos importantes de Sonia Rabello sobre a Marina da Glória, comentar a obra do Metrô, e comentar o projeto de lei que estende o prazo para regularizar o irregular – obras realizadas em desacordo com o Código de Obras, a chamama “Lei da Mais Valia”. Devido à extraordinária repercussão dos últimos posts – Construção de Arena/Ginásio no Clube Flamengo, alteração do projeto original do Parque do Flamengo, a futura e já polêmica rodoviária em São Cristóvão, a recordação do Mês de(Leia mais)
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MARAPENDI – O MONÓLOGO ENGANOSO E O CAMPO PESSOAL
Outros tempos na Urbe CaRioca, quando proteger o “verde” interessava politicamente.Foto: Internet Na última quinta-feira o Prefeito do Rio comentou as 25 ideias classificadas e incluídas no relatório do Projeto Ágora elaborado pelos organizadores, propostas essas apresentadas pelos cariocas que atenderam ao convite da Prefeitura e apresentaram sugestões de ações públicas a serem adotadas pela administração. Entre elas estava a ideia do blog Urbe CaRioca – PRESERVAR O PARQUE MUNICIPAL ECOLÓGICO MARAPENDI ÍNTEGRO– que foi a mais comentada e a segunda mais votada entre 378 itens. Transmitida ao vivo pela internet, a resposta relativa à ideia deste blog foi incrível, pois nela é impossível acreditar. O conjunto de afirmações inverídicas é de tal ordem que superou as nossas expectativas: foi muito pior do que o imaginado. O Chefe do Executivo misturou alhos com bugalhos para desviar a atenção do cerne do assunto, a(Leia mais)
O ÁGORA, O PARQUE MARAPENDI, O GOLFE, E O MONÓLOGO DO PREFEITO DO RIO DE JANEIRO
Conforme divulgado nos últimos dois meses o Desafio Ágora da Prefeitura consistiu em convidar a população para dar ideias à administração municipal sobre legados para a cidade fruto dos Jogos Olímpicos e outras sugestões para melhorar o Rio de Janeiro. Dividido nas várias fases Proposição, Discussão, Avaliação Cidadã, Documento, Análise da Prefeitura, e “Hangout”, a proposta deste blog – PRESERVAR O PARQUE MUNICIPAL ECOLÓGICO MARAPENDI ÍNTEGRO – passou à quarta etapa sendo a MAIS COMENTADA e SEGUNDA IDEIA MAIS VOTADA entre 358 sugestões enviadas pelos cariocas. Os antecedentes e os percalços da trajetória estão explicados em muitos posts no Urbe CaRioca, bem como foram divulgados nas redes sociais pelos apoiadores da proposta, em especial arquitetos, urbanistas, advogados, biólogos, ambientalistas, e grupos que se mobilizaram em defesa do Parque, em especial o Grupo Rio Antigo, o NIMA-Jur e o Movimento Social(Leia mais)
SEMANA 24/11/2014 a 30/11/2014 – METRÔ 4 x 5, JUIZ x MPRJ, RELATÓRIO ÁGORA x MARAPENDI, MURIQUI x BONECOS, O GLOBO x RESERVA AMBIENTAL
“Caso o Prefeito do Rio, presidente do C40, queira ouvir a voz da sociedade civil carioca, respeitar o Parque Ecológico Marapendi, e garantir a construção da Avenida Prefeito Dulcídio Cardoso, que protege a reserva, nada o impedirá. É a oportunidade que tem para apresentar-se como um verdadeiro estadista.” Trecho de DESAFIO ÁGORA – RELATÓRIO ENTREGUE AO PREFEITO DO RIO, PRESIDENTE DO C40 Montagem distribuída nas redes sociais alusiva à eliminação de parte significativa doPARQUE MUNICIPAL ECOLÓGICO MARAPENDI para a construção de um campo de golfe Publicações da semana anterior e textos mais lidos Postagens imediatamente anteriores; a transformação mágica da Linha 4 do Metrô em Linha 5; a decisão do Juiz sobre a suspensão das obras do golfe pedida pelos procuradores do MPRJ; o relatório do projeto Ágora Rio da prefeitura entregue ao Prefeito do Rio, que preside(Leia mais)
MANCHETE, REPORTAGEM O GLOBO E OPINIÃO DO MOVIMENTO GOLFE PARA QUEM?
Hoje, 30/11/2014, o principal jornal da urbe carioca traz entre suas principais manchetes: Tacada Olímpica: O campo de golfe olímpico, às margens da Lagoa de Marapendi, ganha os primeiros contornos (…) O Prefeito Eduardo Paes anunciou que o local será administrado pela iniciativa privada após os Jogos. A reportagem Prefeitura prepara modelo de concessão do campo de golfe, na Barra, para depois da Olimpíada descreve alguns aspectos do caso essencialmente o ponto de vista da Prefeitura, com declarações repetitivas do Prefeito que, infelizmente, carecem de credibilidade e servem àqueles que não conhecem o assunto em profundidade como, por exemplo, usar a figura do “Parque das Benesses” para justificar a obra do campo, entre outros sofismas. A seguir transcrevemos dois textos: o primeiro, divulgado pelo Movimento Golfe para Quem? nas redes sociais, comenta a reportagem citada; o segundo é o artigo(Leia mais)
Artigo: NELSON MANDELA DEVE ESTAR INDIGNADO: O CASO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA BARRA DA TIJUCA, de Sonia Peixoto
Parque “criado” em 2011. Para justificar a redução da APA Marapendi e do Parque Municipal Ecológico de Marapendi, e transferir índices construtivos virtuais que aumentarão gabaritos de altura e reduzirão a área livre de terrenos na Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes e Jacarepaguá. Outra manobra para beneficiar o mercado imobiliário, tal como ocorreu com o Parque Olímpico, a Vila dos Atletas e o Campo de Golfe. O parque do no título foi chamado por este blog de “Parque das Benesses”. Os aspectos de sua criação – pretendida através de uma Operação Urbana Consorciada – OUC foram analisados e explicados em PACOTE OLÍMPICO 2 – APA MARAPENDI: O “PARQUE” E AS BENESSES URBANÍSTICAS. Outros posts trataram do tema: os marcadores são ‘APA Marapendi’, ‘Meio Ambiente’, ‘Índices Construtivos’, ‘Mercado Imobiliário’ e ‘Barra da Tijuca’. O local também foi mencionado recentemente em(Leia mais)
CAMPO DE GOLFE, UMA SURPRESA: MP AJUIZA AÇÃO
O CAMPO DE GOLFE NA URBE CARIOCA INEXPLICÁVEL INACEITÁVEL ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MARAPENDIANTES ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MARAPENDIANTES ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MARAPENDIDEPOIS O Jornal O Globo on line de hoje noticiou que o Ministério Público do Rio de Janeiro – MPRJ “ajuizou Ação Civil Pública na quinta-feira contra o município do Rio de Janeiro e a Fiori Empreendimentos Imobiliários Ltda, objetivando anulação da licença ambiental concedida ao projeto de Campo de Golfe Olímpico na Barra da Tijuca, na Zona Oeste, com a consequente paralisação das obras e a recuperação dos danos ambientais decorrentes das intervenções irregulares efetivadas na área”. Durante mais de dois anos ocorreram manifestações contrárias ao projeto que interrompeu a Área de Preservação Ambiental de Marapendi e suprimiu parte do Parque Ecológico Municipal de Marapendi, por parte de ambientalistas, urbanistas, arquitetos, advogados, grupos da sociedade civil,(Leia mais)
A ERA JK ESTÁ DE VOLTA… NA ZONA PORTUÁRIA DA URBE CARIOCA
Não, não se trata das realizações do estadista mineiro. Os apartamentos conjugados proliferaram na Cidade do Rio de Janeiro nos anos 1960. Época do presidente “bossa-nova”, o simpático Juscelino Kubitschek – aquele que faria o Brasil crescer 50 anos em 5, construtor de Brasília e responsável pela ampliação da indústria automobilística e construção de estradas – as minúsculas moradias não passariam ao largo da irreverência carioca. Logo receberam o apelido pelo qual o presidente era conhecido: JK. Juscelino Kubitschek (1902-1976)Internet Porém, longe de retribuir simpatia, as iniciais do presidente (1959-1961) eram a abreviação de “Janela e Kitchenette”, apelido dos apartamentos minúsculos em alusão ao fato de que, ao abrir a porta, imediatamente se viam o único vão do imóvel voltado para o exteriora, e a mini-cozinha na entrada: a “Janela” e a “Kitchenette”. Até hoje há quem diga que “mora(Leia mais)
Artigo: CÂMARA DO RIO FAZ VOTAÇÃO BENEFICENTE EM RECESSO PROCRASTINADO, de Sonia Rabello
E O VETO ANUNCIADO O artigo da advogada, professora e ex-Procuradora Geral do Município, publicado originalmente em www.soniarabello.com.br e reproduzido a seguir, analisa sob vários enfoques a ‘derrubada’ do veto do Sr. Prefeito do Rio de Janeiro ao Projeto de Lei Complementar nº 79/2014, tratado neste blog em EXTRA! HOTÉIS: OUTRO PACOTE, NOVAS BENESSES e HOTÉIS E BENESSES: CRESCE A POLÊMICA, que previa mais aumento de potencial construtivo e altura para edificações com aquela atividade. Em 14/07/2014 comentamos “A medida merece aplausos, mas, é cedo para comemorar. Esperamos que os vereadores respeitem a missão para a qual forem eleitos – cuidar da cidade – e não aprovem mais uma lei urbanística inaceitável”. A INCRÍVEL HISTÓRIA DO VETO ANUNCIADO Infelizmente a suposição confirmou-se. As manobras-relâmpago realizadas pelos Poderes Executivo e Legislativo da Mui Leal e Heróica Cidade de São Sebastião do Rio de(Leia mais)
Artigo: ANÁLISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2013 QUE PROPÕE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO AMBIENTAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, de Felipe Pires Muniz de Brito
Em abril/2013 a Câmara de Vereadores recebeu do Executivo Municipal cinco projetos de leis complementares relativas ao uso e ocupação do solo no do Rio de Janeiro. Divulgamos o tema há um ano em PACOTE DE NOVAS – OU VELHAS? – LEIS URBANÍSTICAS: COM OS VEREADORES. Neste artigo o advogado Felipe Pires, especializado Direito Ambiental, analisa detalhadamente o texto que está em tramitação, faz indagações sobre a estrutura jurídica do documento e a técnica legislativa adotada, bem como aponta algumas carências como, por exemplo, de mecanismos que garantam a participação efetiva da sociedade no processo decisório. Agradecemos ao autor pelo envio do artigo. Boa leitura e bons debates. Urbe CaRioca Internet ANÁLISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2013 Felipe Pires Muniz de Brito Nos últimos meses, passei a me dedicar à análise do Projeto de Lei Complementar(Leia mais)