Categoria: Blog

Passarela de Madureira: outra festa, outro Rio, de Hugo Costa

Por Hugo Costa, geógrafo * A passarela de Madureira é o lugar onde as festas mais tradicionais da Cidade e a sua repercussão no Rio de Janeiro acontecem de verdade. A atenção à segurança dos cariocas se mede por aqui. Desde a década de 70 é possível ver que o dimensionamento da passarela para o fluxo de pessoas é incompatível, mas nada mudou neste último meio século de existência. Quando no Dia das Crianças, o Aterro do Flamengo é fechado com ajuda da Guarda Municipal para as crianças estrearem seus patins e bicicletas no liso asfalto sob enormes passarelas, mas em Madureira, a passarela está lotada de cariocas comprando brinquedos. Quando do Carnaval as vias do entorno da Apoteose estão fechadas para o desfile das escolas de Samba com apoio da Prefeitura que pinta e arruma o espaço da Sapucaí(Leia mais)

Buraco do Lume: a pequenez destrói o Rio

A volta do que não foi.  Brasil e Rio de Janeiro estão presos em um túnel de tempo. A notícia no Jornal O Globo publicada na noite desta quarta-feira,  revela, mais uma vez, o descaso pela cidade que já foi chamada de Maravilhosa.  Após reconhecer o Buraco do Lume, no Centro, em 2020, como patrimônio do estado, a Assembleia Legislativa do Rio agora simplesmente dá vários passos para trás e aprovou um projeto de lei que destomba o espaço.  A proposta, que segue para sanção ou veto do governador, mira um terreno particular dentro da Praça Mário Lago (nome oficial do Buraco do Lume). Outras postagens neste blog sobre o tema nos links a seguir. Buraco do Lume: Para preservar a praça – PLC nº 131/2019 Buraco do Lume – mais um capítulo Mais sobre o Buraco do Lume –(Leia mais)

Notícia sobre a venda de “quentinhas”

O site Diário do Rio publicou notícia sobre a proliferação de refeições para viagem vendidas em diversos pontos da Cidade do Rio, sobretudo na Zona Sul, a preços muito abaixo da média, levando-se em consideração a subida dos preços dos alimentos nos últimos meses. De acordo com a Subprefeitura da Zona Sul, vários relatos colhidos durante as apreensões corroboram a possível existência de uma teia criminosa, com indícios de que as quentinhas clandestinas podem conter ingredientes obtidos em roubo de cargas, podendo inclusive tratar-se “de uma indústria, que produz grandes quantidades para que pessoas revendam nos pontos pela cidade”. Isso sem contar  o perigo da falta de procedência dos ingredientes, exposição a efeitos climáticos e ausência de condições ideais de armazenamento e temperatura. Enquanto isso, a Vigilância Sanitária vigia bares e restaurantes. Devidamente, conforme lhe compete. Dois pesos e duas(Leia mais)

Lei que cria Parque Municipal de Inhoaíba é sancionada

Um projeto de lei aprovado pelos vereadores e agora sancionado pelo prefeito da Cidade do Rio permitirá a criação do Parque Cesário de Melo, em Inhoaíba, na Zona Oeste do Rio. Porém, conforme noticiado na grande mídia, especialistas alertam para a necessidade de um Estudo de Impacto e mais clareza na operação de obtenção do terreno do parque. Tendo em vista o histórico das últimas gestões municipais, sobretudo em relação à conservação dos parques já existentes, destaque-se a necessidade não somente de criação de novos espaços, mas também a manutenção dos mesmos, diuturnamente, e a observação quanto a infraestrutura necessária do local e do seu entorno.   Urbe CaRioca Publicado originalmente no site da Câmara Municipal do Município do Rio de Janeiro Prefeito veta artigo que determina que a implementação da OUC está sujeita à prévia elaboração de uma Avaliação Técnica(Leia mais)

Roda mundo, roda-gigante, de Roberto Anderson

Neste artigo, publicado originalmente no Diário do Rio, o arquiteto e professor da PUC-RIo Roberto Anderson escreve sobre o fascínio das rodas-gigantes em diversas partes do mundo, permintindo não apenas alcançar as alturas, pela ilusão da visão dos pássaros, mas também pela possibilidade de observação da paisagem em volta a ser fotografada ou guardada com carinho na memória Urbe CaRioca   Roda mundo, roda-gigante *Roberto Anderson é professor da PUC-Rio, tendo também ministrado aulas na UFRJ e na Universidade Santa Úrsula. Formou-se em arquitetura e urbanismo pela UFRJ Publicado originalmente no Diário do Rio Em 2008 foi inaugurada no Forte de Copacabana uma roda-gigante patrocinada por uma cervejaria. Ela tinha 36 metros de altura e teria sido inspirada na London Eye, a roda-gigante de Londres aberta em 1999. Mas, ela estava longe de alcançar os 135 metros de altura da(Leia mais)

O solo urbano como bem comum: análise sobre os (des)caminhos para a recuperação de mais-valias fundiárias no Rio de Janeiro, de Edmar Augusto

Em meio às discussões sobre o Projeto de Lei Complementar n º 44/2021, que trata sobre o novo Plano Diretor para a Cidade, e de questionamentos, a exemplo dos enviados pela Federação das Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro (FAM-RIO) a todos os vereadores da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, solicitando especial e emergencial atenção para a situação de perplexidade e anomalia procedimental em que se encontra a tramitação do referido PLC, é muito oportuno o artigo do Pesquisador (Pós-doutorado) em Planejamento urbano e regional pelo LEDUB/IPPUR/UFRJ, Doutor em Urbanismo e Economista Edmar Augusto Santos de Araujo Junior, no qual analisa as características do instrumento da Outorga Onerosa do Direto de Construir previsto no texto em debate na Casa Legislativa. Urbe Carioca O solo urbano como bem comum: análise sobre os (des)caminhos para a recuperação de(Leia mais)

Edifício Serrador, Centro do Rio: duas opiniões

Nesta semana, o jornal O Globo publicou matérias sobre a planejada mudança da Câmara Municipal do Rio para ocupar o Edifício Serrador, na Cinelândia, no Centro da Cidade, destacando a aprovação da compra pelo Tribunal de Contas do Município (Link), destacando que o gasto para aquisição do imóvel é estimado em R$ 146,4 milhões e que custos de intervenções no prédio podem chegar a pelo menos R$ 20 milhões, segundo a mesa diretora. Além disso, mesmo com mudança planejada, a Câmara do Rio pode gastar mais de R$ 1 milhão com móveis, persianas e pisos no prédio antigo, sendo que um dos maiores gastos pode ser a troca de pisos laminados, divisórias e isolamento acústico, para atender aos diversos imóveis ocupados pelo Legislativo: R$ 645 mil. O excesso de gastos foi criticado por alguns segmantos, de acordo com a notícia.(Link)(Leia mais)

Instituições se manifestam sobre os PLCs 44/2021 e 88/2022

As entidades de Arquitetura, Urbanismo, Engenharia e Pesquisa e Instituições de Direito Urbanístico do Estado do Rio de Janeiro manifestaram-se e fizeram reivindicações aos vereadores em atenção e deferimento ao pleito da sociedade em relação ao processo de revisão do Plano Diretor da Cidade do Rio de Janeiro para que seja garantido o amplo debate, a transparência e a participação da sociedade civil na discussão das emendas com propostas de adições, modificações e supressões apresentadas pelo Executivo através de audiências públicas. Confiram abaixo as pontuações feitas pelas entidades sobre o PLC 44/2021, que institui a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município, e o PLC 88/2022, que pretende novamente estabelecer “condições especiais para o licenciamento e a legalização de construções e acréscimos nas edificações no Município do Rio de Janeiro”, reeditando a “lei da mais valia” e do(Leia mais)

Mais do mesmo: Gabaritos, Mais-Valia, Propaganda, Plano Diretor…

Publicado originalmente no jornal “O Dia”  Já é tradição no Legislativo a correria de fim de ano. Mas em 2022, com eleições e Copa do Mundo, a maratona na Câmara do Rio vai ser ainda mais intensa que o normal. Somente nesta semana, espremida entre jogos do Brasil na segunda e na sexta, são três dias de reuniões e votações intensas. Amanhã, estão na pauta os projetos do Parque Inhoaíba e o que regulamenta a publicidade na cidade — ambos de alta tensão. E na quinta, tem a mais-valia — ou “puxadinhos”.

Em ritmo de Copa, Executivo e parlamentares querem driblar o Plano Diretor

O Diário da Câmara Municipal do Rio publicou 217 emendas do Poder Executivo ao PLC do Plano Diretor, sendo que o Projeto de Lei Complementar – PLC nº 44/2021  em questão tem 467 artigos. Ou seja, o número de emendas corresponde a quase a metade do total de artigos do Plano Diretor. Causa ainda muita estranheza o fato de que algumas emendas supressivas pretendam retirar os artigos importantes, a exemplo do referente a Relatório de Impacto de Vizinhança, do que trata dos objetivos da Política Urbana, e o que trata do regime de trabalho de algumas categorias de servidores. Ora, mesmo sem entrar no mérito da qualidade do conteúdo, destaque-se nesse imbróglio ritmado pelas atenções voltadas para o evento da Copa do Mundo, que 14 meses após mandar para a Câmara o PLC sob análise, o Prefeito encaminhe o surpreendente(Leia mais)

(I) Legalidades urbanísticas: Mais Valia, lei que contraria a lei sempre volta

Causam surpresa e ao mesmo tempo indignação as articulações diuturnas e os caminhos percorridos nas ações da Câmara Municipal do Rio de Janeiro pelos parlamentares que ali “legislam”, gestão após gestão, em boa parte estampando os mesmos semblantes reeleitos, mas que aparentam trilhar na contramão dos verdadeiros interesses da sociedade e do futuro urbanístico da Cidade. Conforme anunciado na agenda da Casa,  no próximo dia 30 de novembro, será realizada  uma Audiência Pública Conjunta para discussão do PLC nº 88/2022, que “Altera a Lei Complementar nº 192, de 18 de julho de 2018, e dá outras providências”(Mais Valia), com a presença dos secretários da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação – SMDEIS e da Secretaria Municipal de Coordenação Governamental – SMCG. Já dito repetidamente neste blog, as insistentes reedições da antiga lei da Mais Valia de 1946, criada(Leia mais)