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Plano Diretor – Retórica da Mentira

As barbaridades urbano-cariocas prosseguem a todo o vapor. O descaramento dos edis impressiona. Um dia após a aprovação do dito Reviver Centro – ampliado – programa que até agora reviveu Ipanema e outros bairros da Zona Sul, retorna à pauta a discussão sobre o Plano Diretor. Este, cantado em prosa e verso como necessário para resolver as mazelas da Cidade do Rio de Janeiro. Podemos apelidá-lo Conto da Carochinha. As falas dos vereadores e Prefeito sobre a importância do tema nada mais são do que retórica da mentira, importância verdadeira se nele acreditassem, se ele cumprissem. O que inexiste. Urbe CaRioca Câmara se prepara para receber emendas dos vereadores ao Plano Diretor Fonte: Site da Cãmara Municipal do Rio de Janeiro Redação do texto aprovado em primeira discussão está disponível no site institucional Em mais uma etapa para aprovar, ainda(Leia mais)

Reviver Centro II é aprovado em definitivo

Fonte: Site da Câmara Municipal do Rio de Janeiro A Câmara do Rio aprovou nesta terça-feira (5), em 2ª discussão e com a inclusão de 23 emendas, o PLC 109/2023, do Poder Executivo, que amplia incentivos para alavancar a construção de moradias na Praça XV, Castelo e Cinelândia, área conhecida como Centro Financeiro da cidade. O objetivo é revitalizar a região, aumentando a população residente nessas áreas, dotadas de maior infraestrutura urbana. A proposta prevê a realização de uma Operação Interligada, na qual o empreendedor que investe no Centro Financeiro ganha o direito de construir em outros bairros, com isenção temporária de cobrança de contrapartida financeira. A proposta aprovada também amplia as chamadas áreas receptoras, ou seja, os bairros em que o construtor de moradias no Centro poderá receber direito de construir como contrapartida. Segundo o texto aprovado, quem construir(Leia mais)

Alterando a paisagem carioca, de Roberto Anderson

No artigo do arquiteto Roberto Anderson, publicado originalmente no Diário do Rio, um resumo da história das leis urbanísticas na Cidade do Rio de Janeiro, incentivadoras do mercado imobiliário de modo exacerbado e muitas vezes inadequado, de descaso para com o Patrimônio cultural e histórico, além do erro recorrente que aumenta gabaritos de altura e libera impostos. Tudo com resultados ora duvidosos, ora perniciosos. Urbe CaRioca Alterando a paisagem carioca Roberto Anderson * O Rio de Janeiro já teve administradores que em muito lhe modificaram a paisagem. Aliás, essa parece ser uma tradição. Desde a colônia, os responsáveis pela administração da Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro aterraram várias de suas lagoas, alagados e praias, cortaram ou desmontaram seus morros e destruíram seus edifícios mais icônicos. A partir de 1850, por indicação da Câmara, teve início o aterro(Leia mais)

Reviver Centro: Mercado Imobiliário em polvorosa por mais benesses

Com muita vergonha de mais uma barbaridade urbano-carioca, este blog divulga a notícia publicada no jornal O Globo, da lavra do ótimo jornalista Luiz Ernesto Magalhães, que há décadas acompanha variadas questões sobre a Cidade do Rio de Janeiro, sobretudo aquelas ligadas à legislação urbana e aos códigos de obras vigentes – e em constante modificação. Conforme temos repetido, o Programa Reviver Centro, não obstante algumas poucas licenças de obras concedidas, tem “revivido” principalmente o bairro de Ipanema ao liberar a construção de edifícios não afastados das divisas com altura superior a 12 metros, restrição imposta pela Lei Orgânica do Município que somente poderia ser revista após um estudo completo sobre o bairro e a elaboração de um Projeto de Estruturação Urbana – PEU para o mesmo. Por conceito estabelecido, os PEUs são leis abrangentes que consideram as características específicas(Leia mais)

Jardim de Alah e a proibição legal de fazer a concessão, de Sonia Rabello

Neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello destaca que o MPE RJ deu entrada na Justiça com uma Ação Civil Pública contra a forma que a Prefeitura da Cidade está propondo para “revitalizar” o Jardim de Alah. “O cerne da argumentação do Ministério Público é o limite legal que proíbe que a Administração Municipal conceda o uso do Jardim de Alah a uma empresa comercial privada. O objeto do contrato não é a prestação de serviços de revitalização e gestão da área pública de uso comum do povo, como foi o caso da contratação da gestão de parques em São Paulo, como o Ibirapuera. O objeto do contrato é a concessão de uso do Jardim público, com o pagamento feito por serviços de `revitalização´, manutenção, e também pela exploração(Leia mais)

Jardim de Alah, novo capítulo: MPRJ ajuíza ação para suspender licitação

O Ministério Público do Rio de Janeiro, por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, ajuizou uma Ação Civil Pública para que o Município do Rio de Janeiro suspenda a licitação em andamento para a cessão do Jardim de Alah, parque público tombado, na Zona Sul da Cidade, à iniciativa privada. A empresa vencedora da licitação poderá explorar a área por 35 anos e assumirá os custos. Inicialmente, a revitalização foi estimada em R$ 112,6 milhões. Divulgamos abaixo a notícia publicada no site do MPRJ Urbe CaRioca MPRJ ajuíza ação para suspender licitação do Jardim de Alah Link original A 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital ajuizou, nesta segunda-feira (21/08), uma Ação Civil Pública para que o Município do Rio de Janeiro suspenda a licitação(Leia mais)

Londres, depois dos Jogos Olímpicos

Sobre o prometido legado olímpico, com direito à múltiplos investimentos pela Cidade e que “beneficiariam” a longo prazo a população, inclusive com arenas esportivas que dariam lugar a escolas*, tivemos, na realidade, muitas das construções impávidas foram entregues ao abandono e à falta de manutenção, refletindo, mais uma vez, o descaso com a verba pública e com a própria sociedade. Em paralelo, um exemplo diametralmente oposto ao do (des) cumprido pelas autoridades brasileiras. De acordo com publicação do portal Londonist, por Will Noble, Londres está crescendo em ritmo acelerado, e são notórias as transformações percebidas nas últimas décadas, sobretudo em face dos jogos lá realizados, em 2012. Vale destacar uma declaração do então e atual prefeito do Rio, quando bradou : “Não vamos gastar muito dinheiro público. Vamos deixar muito legado para a população e não vamos deixar ‘elefante branco’.(Leia mais)

O silêncio do som

Andréa Redondo Crônica escrita no escopo da Oficina Literária Eduardo Affonso “A música, essa linguagem sublime, opera como o incenso e o perfume — entra em nós, só Deus sabe que pedaço do nosso ser ela tocará”. (Em a diferença entre amar e gostar, Roberto DaMatta, Antropólogo – O Globo, 02/08/2023) “Você pode ouvir a música?” Bohr pergunta a Oppenheimer em um ponto, referindo-se aos sons imaginados de partículas invisíveis realizando seus negócios. (Em Oppenheimer – filme, 2023) O radicalismo dos homens de branco acendeu uma fogueira, nela reduziu instrumentos musicais a cinzas, substituiu o som de melodias criadas pelo homem por estalos de madeiras que se despedem, crepitação. Chamas dançam em direção ao céu. Notas caladas. Acordes tolhidos. Para aqueles intolerantes a música é imoral. Eliminá-la é condição para merecer o Reino Eterno. A notícia me desnorteia. Diz-se que(Leia mais)

Aumento dos índices construtivos e redução (ou isenção) de impostos: única alternativa para as cidades?

Na edição desta quinta-feira de O Globo, a notícia de que o bairro Imperial de São Cristóvão, na Zona Norte da Cidade, por meio de um acordo entre os governos federal e municipal, passará a fazer parte da área do projeto Porto Maravilha, com os mesmos incentivos já oferecidos à região portuária, e novidades que vão valer para os dois pontos da cidade. A ideia é estimular a ocupação do bairro. A matéria destaca, entretanto, que a Câmara Municipal precisa aprovar as alterações na legislação urbanística propostas em um projeto de lei que começou a tramitar ontem no Legislativo. Apesar das aparentes “boas intenções” do Executivo, federal e municipal, vale questionar se, de fato, o aumento dos índices construtivos e a redução (ou isenção) de impostos, atualmente, é a melhor ou única saída para o desenvolvimento das cidades. É importante(Leia mais)

Vinte e Oito de Julho – Independência e Saliência, de Chico Fonseca

São Luís, julho de 1823. Na madrugada do dia 27, um domingo, o navio do capitão Thomas Alexander Cochrane, armado até os dentes, aguardava fora da barra o momento certo para a ação. A tripulação de mercenários recolheu a âncora, levantou as velas e foi singrando, sorrateiro, as águas revoltas da entrada da baía de São Marcos. Com uma falsa bandeira britânica tremulando na popa, iluminada pelos primeiros raios do sol da manhã, passou em frente ao forte de Santo Antônio sem ser incomodado. Fazia quase um ano que D. Pedro I havia dado o famoso, embora inverídico, grito do Ipiranga. Uma lenda, já que, acometido de severa diarreia, o esforço de um grito poderia trazer graves consequências para o coitado do cavalo que o transportava. Maranhão e Pará, fiéis à coroa portuguesa e vivendo um período de prosperidade, resistiam(Leia mais)