Urbanismo no Rio de Janeiro – Do artigo vazio aos vazios urbanos

Cidades e Urbanismo são temas apaixonantes. Se a Cidade do Rio de Janeiro esteve constantemente na mídia devido a situações de violência cada vez mais espraiadas e violentas, não faltaram artigos e análises sobre o abandono visto e sentido por todos os cariocas (o jornalista Arthur Xexéo tem encerrado suas últimas crônicas sistematicamente com alusão ao fato), outros apontam caminhos para reverter o caos, ao menos do ponto de vista urbanístico.[...] Leia mais

MEIO AMBIENTE “SUB JUGADO”, de Canagé Vilhena

O Prefeito Cesar Maia criou a Secretaria Municipal de Habitação – SMH e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMAC, aproximadamente um ano após o início de sua primeira gestão, em 1993, dando destaque e prioridade a dois temas essenciais para a cidade do Rio de Janeiro. Antes de um ano de comando o Prefeito Marcelo Crivella eliminou as duas. Em artigo contundente o arquiteto Canage Vilhena discorre sobre mais um rebaixamento que sofreu o que era a SMAC, na hierarquia administrativa do município.[...] Leia mais

PEU das Vargens e a falácia do IAT, de Canagé Vilhena

Ou, Região das Vargens: NÃO ao PEU da Prefeitura – Parte II

 

Artigo contundente do mesmo autor dá sequência a Região das Vargens: NÃO ao PEU da Prefeitura – Parte II, publicado neste site no último dia 04. O arquiteto Canagé Vilhena analisa o resultado da futura ocupação dos terrenos com base nos índices urbanísticos previstos para os bairros de Vargem Grande, Vargem Pequena, Camorim e parte dos bairros do Recreio dos Bandeirantes, Barra da Tijuca e Jacarepaguá, no Projeto de Lei Complementar que está em tramitação na Câmara de Vereadores.[...] Leia mais

RIO DAS PEDRAS – MAIS COMENTÁRIOS SOBRE A PROPOSTA DO PREFEITO

No último dia 21/04 publicamos o post SOBRE URBANIZAR A FAVELA RIO DAS PEDRAS, análise da anunciada ideia do Prefeito do Rio sobre a possibilidade de urbanizar o local, construindo prédios altos com verba obtida da iniciativa privada. Esses recursos viriam da venda de CEPACs ao mercado imobiliário em troca de aumentar gabaritos de altura na região da Barra da Tijuca e Jacarepaguá.

Em seguida, no dia 28, foi a vez de FAVELA RIO DAS PEDRAS – COMENTÁRIOS.[...] Leia mais

FAVELA RIO DAS PEDRAS – COMENTÁRIOS

O post da semana passada sobre a ideia lançada pelo Prefeito do Rio de Janeiro sobre urbanizar a favela Rio das Pedras teve grande repercussão e foi amplamente divulgado nas redes sociais.   =&0=& Blog Urbe CaRioca, 21/04/2017   Reunimos alguns comentários de profissionais ligados às áreas do Urbanismo e Meio Ambiente, listados abaixo, que, esperamos, cheguem às autoridades responsáveis pela nossa cidade. “Mais uma patuscada do prefeito”.   “Essa região é imprópria à ocupação urbana por suas características de localização em Área de Preservação Permanente – APP e atingida por Faixa Marginal de Proteção – FMP, da cota baixa, e devido à presença de hidromórficos. A proposta é coisa de amadores”.   “Há algum tempo, em uma vistoria, havia recalque com mais de 1,20m em uma das fundações de um prédio de gabarito alto”.   “É o vírus da Parceria Público-Privada oportunista se alastrando pelo ambiente urbano via Operação Urbana Consorciada que tem produzido várias ocorrências criminais”.   “O Plano Diretor da Cidade restringe o uso residencial em áreas com as características encontradas na Favela Rio das Pedras, por exemplo, conforme o art. 15 da Lei Complementar nº 111/2011, o PD” (grifo nosso):  

“Art. 15. Em todo o território municipal não há restrição ao uso residencial nas tipologias construtivas permitidas para o local, salvo onde a convivência com outros usos instalados ou condições ambientais adversas causem risco à população residente e onde seja incompatível com a proteção do meio ambiente.[...] Leia mais

SOBRE URBANIZAR A FAVELA RIO DAS PEDRAS

Ou, Os gabaritos e os CEPACs. Sempre eles.   Há algo estranho no céu urbano-carioca. Não é um pássaro, nem um avião – como dizia um antigo seriado na televisão -, nem é o Super-Homem: é o super-gabarito, sempre ele, mais recentemente acompanhado de seu inseparável parceiro, o Certificado de Potencial Adicional de Construção, o CEPAC, mecanismo que foi aplicado na Zona Portuária, ainda não plenamente eficaz, e assunto de vários posts neste blog.   O Urbe CaRioca sugeriu ao prefeito do Rio que abandonasse a ideia de aumentar o gabarito das construções na Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes e Jacarepaguá, mediante a venda dos tais certificados, para, com o dinheiro arrecadado, construir mais uma extensão da Linha 1 + 4 da Estação Jardim Oceânico até o Recreio – v. post =&1=&.   Já havíamos pedido que o novo Chefe do Executivo fosse original e deixasse o lugar comum de seu antecessor, responsável por diversas leis urbanísticas prejudiciais à cidade, sempre para aumentar índices construtivos. Por exemplo, no caso do equivocado PEU Vargens – v. PEDIDO AO PREFEITO: 7 – CEPACS? GABARITOS? SR. PREFEITO, SEJA DIFERENTE, NOVO, ORIGINAL!.   Mais uma vez, ele, Sempre o Gabarito! Mais uma vez, acompanhado dos alardeados Cepacs! A dupla remete exatamente aos itens 7 e 8 da lista de pedidos que está no post da última sexta-feira.”, dissemos em 28 de março último.   Agora, retorna a mesma ideia – aumento de gabaritos (onde?) + CEPACs  – para, com o dinheiro arrecadado, executar a urbanização da favela Rio das Pedras, mais uma triangulação questionável: ‘Para combater desordem, prefeitura pretende urbanizar Rio das Pedras’ (OG, 17/04).   A reportagem abrangente e completa de Selma Schmidt lembra a insalubridade do lugar, os constantes alagamentos, e o esgoto a céu aberto em que se transformou o rio que dá nome à ocupação irregular que nasceu na década de 1970 (o primeiro registro de ocupação é de 1951 – fonte: Instituto Pereira Passos), entre muitos outros aspectos. Menciona que na favela existem edifícios com até 11 andares com apartamentos que custam mais de R$130.000,00. Quase tudo, naturalmente, é irregular. Impressiona a quantidade de estabelecimentos comerciais. Segundo a Associação de Moradores são “780 escritórios e consultórios e 6.798 empreendimentos comerciais, dos quais de quatro mil a cinco mil têm algum tipo de legalização … bares e restaurantes … estima que sejam três mil. Salões de beleza são mais de 300. A favela também já teve dezenas de lojas de construção, mas muitos desistiram do negócio por causa da concorrência com dois gigantes … com preços imbatíveis”.    
                 1º Registro                   de ocupação
 
                                      Histórico
 
 
         1951
 
A área que abrange a comunidade era pantanosa devido à proximidade do Rio das Pedras. Os próprios moradores fizeram os aterros necessários para a construção das suas casas. Em maio de 1964, foram ameaçados de remoção. Pessoas que se diziam donas do terreno tentaram remover os moradores. O governador Negrão de Lima desapropriou o local transformando-a em área de interesse social. Noventa e seis famílias foram beneficiadas. A partir de 1966 houve uma considerável expansão da favela. Por volta de 1981 um novo surto de expansão.
 
                                                                                              Fonte: Ano – Com base em depoimentos de moradores e líderes comunitários
                                                  Histórico – Com base em depoimentos de moradores e líderes comunitários
O prefeito pretende verticalizar ainda mais o local, medida que foi criticada pelo IAB-RJ, e sugere outras ações estruturais: ‘

Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil critica verticalização de Riodas Pedras[...] Leia mais

PEU VARGENS JUNTO COM PROPOSTA DE OPERAÇÃO URBANA? – de Sonia Rabello


Os últimos textos publicados aqui sobre proposta em curso na Prefeitura do Rio de Janeiro que pretende, mais uma vez, mudar a lei urbanística que rege o uso e a ocupação do solo na região conhecida como ‘Vargens’ foram o artigo do arquiteto Canagé Vilhena O PLC nº 140/2015 – MAIS UM PEU PARA AS VARGENS, e a divulgação do calendário sobre as audiências públicas que começaram esta semana em PEU VARGENS E PLC nº 140/2015 – AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, assunto de grande interesse para o Rio e sua população. Abaixo, uma das reivindicações da Federação das Associações de Moradores do Município do Rio – FAM-RIO que consta da carta enviada pela instituição à Câmara de Vereadores, conforme o post sobre o tema publicado ontem no site A Sociedade em Busca do seu Direito, da Professora Sonia Rabello, reproduzido a seguir: 2. A FAM-RIO reivindica que as propostas ora em tramitação na Câmara, com todas as informações previamente divulgadas na internet, sejam submetidas ao COMPUR, ao CONSEMAC, ao Conselho Municipal de Transporte, e ao Conselho Municipal de Habitação Social, para seu debate e legitimação, como recomenda o Estatuto da Cidade. A quem interessar, =&2=& para conhecer a ata da primeira audiência pública sobre o Projeto de Lei Complementar nº 140/2015, cuja legitimidade a FAM-RIO não reconhece. =&3=&

GUARATIBA: PEU A CAMINHO! – PARTE 1

Os moradores de Guaratiba estão preocupados com a nova lei urbanística que está a caminho – Projeto ou Plano de Estruturação Urbana – PEU para o bairro – e mudará os parâmetros construtivos na gigantesca região, antiga Zona Rural do Rio de Janeiro sabidamente composta, em sua maior parte, de áreas frágeis sujeitas a alagamentos, carente de infraestrutura urbana, e ocupada por muitas construções irregulares. =&0=&

MARIO MOSCATELLI – CARTA ABERTA AO GOVERNADOR E AO PREFEITO

Rio Jacaré e Lagoa da Tijuca
Foto: Mário Moscatelli

Mario Moscatelli acompanha há algumas décadas as más condições ambientais de rios, lagoas e da Baía de Guanabara, bem como a devastação de faixas marginais e encostas devido às ocupações irregulares, na Cidade do Rio de Janeiro. O quadro encontrado se agrava a cada dia, como comprovam as diversas imagens que o biólogo publica nas redes sociais, e as várias explicações apresentadas em entrevistas, e os noticiários no rádio e na televisão.

A Carta Aberta reproduzida a seguir foi compartilhada no último dia 20/11 com o pedido de divulgação geral para que chegue aos endereçados: o governador do Estado e o Prefeito do Município, solicitação ora atendida por este blog.


Urbe CaRioca




SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO JANEIRO

SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Gostaria de alertá-los para a bomba relógio ambiental que os senhores e os demais moradores da Baixada de Jacarepaguá estão gestando.
Praticamente nada do que foi acertado sob o ponto de vista ambiental, foi executado, com vistas às “Olimpíadas à la brasileira“, como disse sarcasticamente o presidente do Comitê Olímpico Internacional – COI.
Internet


Os rios continuam podres como há seis anos – época da indicação da cidade para sediar o evento -, a recuperação das lagoas continua travada pelo preciosismo da avaliação dos experts do Ministério Público Federal – MPF, e as consequências para esse quadro são:

.   Proliferação de cianobactérias que, dependendo da espécie, podem causar câncer de fígado;
.   Proliferação de marcófitas aquáticas em canais e rios, aumentando a presença de insetos hematófagos – o que potencializa problemas como o da dengue reduz a drenagem dos mesmos, potencializando inundações;
.   Contaminação das praias da Barra e da Joatinga durante os períodos de maré baixa de sizígia por meio de todos os resíduos e contaminantes que saem das lagoas;
.   Mortandade de peixes como a ocorrida no mês de agosto passado no entorno do parque olímpico;
.   Mau cheiro insuportável, fruto da liberação de gás sulfídrico e metano, nas imediações do parque olímpico, proveniente dos rios podres;
.   Agravamento de todos esses problemas em consequência da continuação do crescimento desordenado sem freio.
Poderia me alongar com mais alguns itens, mas considero que esses já sejam suficientes. No “pior dos mundos” prováveis, além do fiasco ambiental da Baía de Guanabara, poderemos ter um fiasco ainda mais retumbante no sistema lagunar se entrar uma frente fria, de moderada a forte, que crie as condições de desestabilização ambiental necessárias para a eliminação de gases do fundo pútrido das lagoas e com a consequente mortandade de peixes, aliada a inundações, caso as chuvas sejam mais intensas.

Portanto, senhores, espero que prevaleça o bom senso, e os senhores com o pouco tempo residual que temos, façam efetivamente algo que possa nos gerar ao menos um mal estar menor diante de todo o mundo, bem como uma melhoria mínima das condições ambientais do sistema lagunar, atualmente e nos últimos 30 anos, uma grande “latrina e lata de lixo” em nossa cidade.

Destaco que todas as instalações olímpicas na Baixada de Jacarepaguá estão sob a influência direta da Lagoa de Jacarepaguá.

Conto mais uma vez com os atentos assessores de imprensa governamentais para que essa postagem chegue às autoridades o quanto antes.

Agradecido.

Biólogo Mario Moscatelli
Obs.: Solicito aos que comungam das minhas opiniões e alertas que repliquem a postagem a fim de que a mesa chegue aos tomadores de decisão enquanto há algum tempo.


Foto: Mário Moscatelli
Foto: Mário Moscatelli


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Artigo: GUARATIBA, MUITO ALÉM DO PAPA, de Pedro da Luz Moreira

A região de Guaratiba tem sido objeto de várias análises* neste blog. No último post, de 18/02/2014 – DEBATE NO IAB-RJ: VOZES DE GUARATIBA -, reproduzimos texto publicado na página do IAB-RJ com importantes questões abordadas na reunião realizada naquele instituto no dia anterior.

Agora, o Presidente do IAB do Rio, Pedro da Luz, apresenta sua visão em artigo publicado no Jornal O Globo do último sábado, abaixo divulgado.

Boa leitura.

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NOVO DEBATE SOBRE O PEU VARGENS

No último dia 20/02 a Rádio Nacional promoveu mais um debate sobre a lei urbanística vigente para a região das Vargens, o chamado PEU Vargens, que abrange os bairros de Vargem Grande, Vargem, Pequena, Camorim, e parte da Barra da Tijuca e do Recreio dos Bandeirantes. Para ouvir, o link está aqui.


Camorim e Estrada dos Bandeirantes – Foto: Custódio Coimbra
O Globo



Contou com a presença de Sidnei Menezes, Presidente do CAU-RJ, do arquiteto e urbanista Canagé Vilhena, e de Carlos Augusto Nacimento, da Associação de Moradores de Vargem Grande.


Além das considerações pertinentes de Sidnei Menezes, em um importante depoimento Canagé Vilhena faz um retrospecto sobre o processo de ocupação do território do município do Rio de Janeiro, em especial das terras das Zonas Oeste e Norte, seja pela garantia de acesso dada ao mercado imobiliário formal, pela liberação para a construção de loteamentos sem a necessária infraestrutura, ou pela ocupação irregular, todos os casos permeados pela ausência das condições mínimas de serviços públicos e melhorias urbanísticas.

Outros problemas da Região das Vargens foram relatados aqui em A INACREDITÁVEL ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE AMBIENTAL – AEIA – DA REGIÃO DAS VARGENS publicado em novembro/2013, após termos participado de um debate anterior sobre o assunto, também no programa Tema Livre.

Para lembrar mais uma vez, os artigos de nossa autoria elaborados na época da edição da lei que aprovou o Projeto de Estruturação Urbana – PEU Vargens, publicados no Portal Vitruvius de Arquitetura e Urbanismo foram:
Poucos anos depois nos deparamos com a manchete PEU DAS VARGENS – UMA FEROZ ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA, cujo título é autoexplicativo.

Falta de aviso não foi. Na sequência, Guaratiba que se cuide.



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