As barbaridades urbano-cariocas prosseguem. Agora é oficial. O Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro destombou o Cinema Leblon. A pressão dos empresários donos do Grupo Severiano Ribeiro, do SINDUSCON e de uma das associações de moradores do Leblon – AMA Leblon – através de sua presidente (que acumula a presidência da Associação Comercial do bairro), funcionou. O alcaide destombouo Cinema, protegido desde 2001 pela criação da Área de Proteção do Ambiente Cultural APAC -Leblon. Mais uma vez o chefe do Executivo contraria os interesses do patrimônio cultural (vide caso do Antigo Museu do Índio) e descarta o parecer do Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural. Poucas palavras bastam. Trata-se de mais uma mentira, mais um sofisma, mais uma justificativa ‘misleading’, como aquelas usadas para aprovar o Campo de Golfe. O Dedo do Estado, aqui, foi(Leia mais)
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O GOLFE, O ARTIGO, A RÉPLICA E A TRÉPLICA
“While it raises some interesting points, several of the ‘clarifications’ are pretty misleading” Elena Hodges Rio on Watch O artigo RIO’S OLYMPIC GOLF COURSE WILL TRAMPLE A PROTECTED ECOLOGICAL GEM, de Elena Hodges, ou, ‘Campo de Golfe Olímpico esmagará uma joia ecológica protegida’ – em tradução livre -, publicado no site NEXT CITY em 18/08 e reproduzido neste blog em 21/08/2014, repercutiu nas redes sociais. Ontem divulgamos no post Artigo: THE SOCIAL & ENVIRONMENTAL COSTS OF RIO’S OLYMPIC GOLF COURSE, de Elena Hodges, a segunda análise da autora sobre o mesmo tema, sequência àquela pesquisa abrangente, com outros aspectos que envolvem a construção do Campo de Golfe para as Olimpíadas – publicado em 22/08 no site Rio on Watch além de questionar a localização sobre a APA Marapendi e o Parque Municipal Ecológico, às margens da Lagoa de Marapendi, sob tutela de leis ambientais. Em suas(Leia mais)
VIADUTO ENGENHEIRO FREYSSINET, NO RIO COMPRIDO – PELA DEMOLIÇÃO, OU…
UM BAIRRO, UMA AVENIDA, UM VIADUTO. NA URBE CARIOCA. Blog Rio Antigo Fotos A AVENIDA PAULO DE FRONTIN já foi um lugar aprazível. É o que mostram as fotografias de um Rio de Janeiro que não existe mais pelo menos desde os anos 1970, quando foi construído sobre ela o Viaduto Engenheiro Freyssinet, o popular Elevado da Paulo de Frontin. Um de seus pares, o Elevado da Perimetral, também não mais existe. Foi demolido como parte das obras de reurbanização da Zona Portuária do Rio de Janeiro, no escopo do projeto chamado Porto Maravilha. … A grande diferença entre a Perimetral e muitos outros elevados espalhados pela cidade é que aquele viadutopassava principalmente por locais de uso predominantemente industrial, transportes e serviços – fábricas, armazenagem e linhas férreas para distribuição de cargas na retroárea do Porto do Rio -, e comercial ao(Leia mais)
CAMPO DE GOLFE, UMA SURPRESA: MP AJUIZA AÇÃO
O CAMPO DE GOLFE NA URBE CARIOCA INEXPLICÁVEL INACEITÁVEL ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MARAPENDIANTES ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MARAPENDIANTES ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MARAPENDIDEPOIS O Jornal O Globo on line de hoje noticiou que o Ministério Público do Rio de Janeiro – MPRJ “ajuizou Ação Civil Pública na quinta-feira contra o município do Rio de Janeiro e a Fiori Empreendimentos Imobiliários Ltda, objetivando anulação da licença ambiental concedida ao projeto de Campo de Golfe Olímpico na Barra da Tijuca, na Zona Oeste, com a consequente paralisação das obras e a recuperação dos danos ambientais decorrentes das intervenções irregulares efetivadas na área”. Durante mais de dois anos ocorreram manifestações contrárias ao projeto que interrompeu a Área de Preservação Ambiental de Marapendi e suprimiu parte do Parque Ecológico Municipal de Marapendi, por parte de ambientalistas, urbanistas, arquitetos, advogados, grupos da sociedade civil,(Leia mais)
BARRA DA TIJUCA 2013 E 2014: PARQUE E GOLFE, DEVASTAÇÃO OLÍMPICA
Dizem que uma imagem vale mais do que mil palavras. Esta – tamanha é a interferência na urbe carioca justificada pelos Jogos Olímpicos 2016 – vale mais do que um milhão. Por isso uma postagem sem palavras, melhor, com quarenta: C40. Urbe CaRioca BARRA DA TIJUCA 2013 E 2014: PARQUE E GOLFE, DEVASTAÇÃO OLÍMPICAE VEM AÍ O PARQUE DAS BENESSES
Artigo: ANÁLISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2013 QUE PROPÕE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO AMBIENTAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, de Felipe Pires Muniz de Brito
Em abril/2013 a Câmara de Vereadores recebeu do Executivo Municipal cinco projetos de leis complementares relativas ao uso e ocupação do solo no do Rio de Janeiro. Divulgamos o tema há um ano em PACOTE DE NOVAS – OU VELHAS? – LEIS URBANÍSTICAS: COM OS VEREADORES. Neste artigo o advogado Felipe Pires, especializado Direito Ambiental, analisa detalhadamente o texto que está em tramitação, faz indagações sobre a estrutura jurídica do documento e a técnica legislativa adotada, bem como aponta algumas carências como, por exemplo, de mecanismos que garantam a participação efetiva da sociedade no processo decisório. Agradecemos ao autor pelo envio do artigo. Boa leitura e bons debates. Urbe CaRioca Internet ANÁLISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2013 Felipe Pires Muniz de Brito Nos últimos meses, passei a me dedicar à análise do Projeto de Lei Complementar(Leia mais)
Artigo: VITÓRIA! O MONSTRO DO PARQUE NACIONAL DA TIJUCA TERÁ DE OBTER TODAS AS LICENÇAS MUNICIPAIS, de Alfredo Piragibe
As postagens sobre o que chamamos de o ‘Elefante’ das Paineiras, tiveram grande repercussão neste blog e nas redes sociais. A primeira, COMPLEXO PAINEIRAS, O ELEFANTE SUBIU O MORRO – é de agosto/2013. A mais recente foi O DIA DA TERRA, A FLORESTA DA TIJUCA E AS PAINEIRAS, em abril deste ano. Para quem não conhece os fatos, trata-se de projeto para construção de uma estação de transbordo, estacionamento para 395 vagas, centro de convenções para 400 pessoas, restaurantes e lojas, no local onde funcionou o antigo Hotel Paineiras, na Floresta da Tijuca. Através do artigo de Alfredo Piragibe – originalmente publicado em sua página na web e reproduzido abaixo – ontem tivemos notícia sobre o pronunciamento da Prefeitura em relação a caber “a observância das exigências legais em vigor relativas ao uso e ocupação da área em questão” em(Leia mais)
VENDO O RIO: NOVA LISTA DOS IMÓVEIS A SEREM VENDIDOS
Após a postagem, ontem, de VENDO O RIO – TERCEIRA TEMPORADA, um atento leitor do Blog nos alertou sobre o arquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 64/2014 – que tratava da alienação de imóveis municipais (áreas públicas e Próprios Municipais), e também sobre o conteúdo do Projeto de Lei nº 790/2014 enviado pelo Poder Executivo à Câmara no início de maio semelhante ao primeiro, porém com a alteração da lista dos imóveis que a Prefeitura pretende vender. Além da listagem que retirou alguns imóveis, incluiu outros, e reduziu o número total de 21 (vinte e um) para 19 (dezenove), a nova proposta não cria índices urbanísticos para os terrenos, razão pela qual se trata de um Projeto de Lei e não mais Projeto de Lei Complementar. De qualquer modo nova proposta encaminhada pelo Executivo aos vereadores e a citada modificação(Leia mais)
VENDO O RIO – TERCEIRA TEMPORADA – atualizado em 04/06/2014*
A venda de áreas públicas, praças, e de lotes doados especifica e obrigatoriamente para a construção de escolas e outros equipamentos urbanos públicos já foi analisada diversas vezes neste Urbe CaRioca. O longo artigo VENDO O RIO, NO ESTADO – ESTUDO DE CASO: BOTAFOGO, de julho/2012, explicou a intenção, na época, do governo estadual, de vender vários imóveis, dos quais o que causou maior reação da sociedade, contrária à decisão, foi o caso do terreno situado na Rua Evaristo da Veiga, Centro, onde funciona o Quartel-General da PM, que abriga dois séculos de História.A venda foi suspensa, mas não se deve baixar a guarda! Também explicamos a origem recente de alguns terrenos que passam da propriedade particular à pública (áreas públicas ou lotes que integram o patrimônio municipal) por força da legislação urbanística da Cidade do Rio de Janeiro, com(Leia mais)
EXTRA! CAMPO DE GOLFE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECOMENDA A SUSPENSÃO DAS OBRAS
Mapa faz parte do edital de lançamento de concurso de arquitetura paraprojeto do Campo de Golfe – a área indicada segue até às margens da LagoaInstituto de Arquitetos do Brasil Hoje, 30 de maio de 2014, o MPRJ recomendou ao Município do Rio de Janeiro – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SMAC -, e ao Empreendedor – FIORI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA -, respectivamente, a suspensão dos efeitos da Licença de Instalação nº 000956/2013, e a suspensão imediata de todas as obras e intervenções referentes à implantação do Campo de Golfe Olímpico. A íntegra da notícia está AQUI.______________NOTA – Atualização 31/05/2014 – Notícias on line publicadas ontem à noite: FOLHA DE SÃO PAULO Ministério Público pede suspensão de obras de campo de golfe da Olimpíada O GLOBO MP pede suspensão de obras de campo de golfe na Barra da Tijuca Urbe CaRioca PARA(Leia mais)
JARDIM BOTÂNICO, OCUPAÇÕES IRREGULARES e REPERCUSSÃO NA IMPRENSA
Instalada a polêmica sobre o regate e áreas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro após três décadas de discussões sobre ocupações irregulares, o assunto parecia decidido após sentença judicial a favor da reintegração de posse e saída de moradores que construíram casas – e até um clube – em áreas públicas preservadas e tombadas. O tema foi objeto das seguintes postagens neste blog: 10/04/2013 – PATRIMÔNIO DO RIO: DECISÕES ALÉM DA COMPETÊNCIA 08/05/2013 – JARDIM BOTÂNICO: O IPHAN, O MINISTÉRIO, O TCU e A JUSTIÇA 11/09/2013 – NOTÍCIAS – 11/09/2013: Jardim Botânico, Paineiras, Guaratiba, e Jogos Olímpicos A declaração do sr. Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro publicada pela imprensa no último dia 24 favorável à permanência – indevida considerando-se, no mínimo, a ordem do Poder Judiciário – é de tal ordem estranha que preferimos apenas reunir(Leia mais)
PARQUE DAS BENESSES NA REUNIÃO DO CONSELHO DE POLÍTICA URBANA – COMPUR
“Finais e inícios de anos são propícios para aprovações dessa natureza – perniciosas -, na gestão em curso. Comprovam a tese a aprovação do PEU Vargens-2009/2010, o Plano Diretor Frankenstein – 2010/2011, o Pacote sem o Bode – PLC113/2012 – 2012/2013 e agora, o inacreditável Parque das Benesses Urbanísticas, às vésperas dos fogos de artifício do Ano Novo”. (…) “Cidade, um caos. Dia perfeito para aprovar um projeto de lei capcioso. Por exemplo, o PLC nº 114/2012”, e… “Chuvas torrenciais, enchentes, alagamentos. Hoje ou amanhã ou muito brevemente será aprovada mais uma lei urbanística perniciosa. Um dos artigos permite aumentar a taxa de ocupação dos terrenos que dela usufruírem em 10%. Menos permeabilidade”. Os parágrafos acima estão em EXTRA! PARQUE DAS BENESSES URBANÍSTICAS APROVADO Sem O Bode contido no projeto original. A Operação Urbana Consorciada prevista no que se(Leia mais)