PRINCIPAIS BENS HISTÓRICOS ABANDONADOS OU FECHADOS NO RIO DE JANEIRO, de Cláudio Prado de Mello

O arqueólogo e incansável defensor do patrimônio cultural elaborou trabalho detalhado, cujo título acima é autoexplicativo. Esperamos que o esforço seja recompensado com as providências do poder público em prol do resgate e manutenção de conjunto com tamanha importância para a memória urbana e histórica do Rio de Janeiro – Cidade e Estado. Urbe CaRioca  PRINCIPAIS BENS HISTÓRICOS ABANDONADOS OU FECHADOS NO RIO DE JANEIRO O Patrimônio Edificado é o símbolo de uma Sociedade.  Em um mundo globalizado no qual a arquitetura, os comportamentos, as vestimentas, os gestos, e tudo mais caminham para uma massificação e planificação… O único traço que consegue manter a IDENTIDADE e os traços de uma dada cultura ou sociedade são as formas de seu Passado, que podem ser vistas nos museus públicos, nas coleções particulares, nos guardados familiares e nas edificações que conseguem manter-se apesar(Leia mais)

IMÓVEIS OCIOSOS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, de Vinícius Monte Custódio

Uma breve análise da (in)constitucionalidade da utilização compulsória do solo urbano no Projeto de Lei municipal nº 1.396/2012 Depois de  IMÓVEIS VAZIOS E IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO e, na última segunda-feira, o post MAIS IPTU, ALÉM DO PROGRESSIVO NO TEMPO. O tema foi objeto de artigos e reportagens no jornal O Globo, recentemente (De 4.400 construções identificadas no Centro do Rio, 600 estão ociosas, 16/07/2017) neles ligados ao uso da medida como indutora do uso de imóveis vazios, a chamada Utilização Compulsória, prevista em lei. Diante do possível e indesejável aumento do valor daquele tributo, surgiram debates nas redes sociais, inclusive sobre a eficácia, ou não, do IPTU Progressivo no Tempo. No artigo reproduzido abaixo*, o advogado Vinícius Monte Custódio analisa o assunto do ponto de vista jurídico, e questiona aspectos presentes no Projeto de Lei nº 1396/2012, em tramitação na Câmara de(Leia mais)

MAIS IPTU, ALÉM DO PROGRESSIVO NO TEMPO

No último dia 11/07 publicamos IMÓVEIS VAZIOS E IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO, instrumento da política urbana inserido da Constituição da República (1988), previsto no Plano Diretor do Rio de Janeiro (1992) e jamais regulamentado, replicado no Estatuto da Cidade (2001) e no Plano Diretor vigente (2011). Resumimos o que consideramos ser o caráter punitivo da medida tributária que pretende evitar a permanência de imóveis urbanos sem utilização, estejam vazios ou abandonados (A CR prevê o tributo também para imóveis rurais), através do aumento sistemático do imposto ao longo de cinco anos, como forma de contribuir para a produção de habitações. Não cremos que o instrumento tenha tal condão, muito ao contrário. Em junho passado, a professora e jurista Sonia Rabello havia publicado em seu site o artigo “Rio propõe revisão do IPTU e de outros tributos: um debate que vale a(Leia mais)

IMÓVEIS VAZIOS E IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO

Andréa Albuquerque G. Redondo A existência de imóveis urbanos vazios ou abandonados em regiões consolidadas não é boa para a rua, o bairro, nem para a cidade e seus moradores. Ruas vazias são como mentes vazias: improdutivas e sujeitas à ocupação inadequada. A subutilização decorre de motivos variados, da ausência de demanda a fatores econômicos, financeiros e até familiares, além das escolhas individuais de proprietários e outros interessados. No caso da Cidade do Rio de Janeiro, o modelo de desenvolvimento e crescimento favoreceu – e ainda favorece – o abandono de bairros densamente edificados que são “trocados” por outros há décadas à medida que o tecido urbano se expande com o apoio do poder público, que, em geral, investe prioritariamente nas áreas novas. Cria-se um círculo vicioso. Exemplos claros são o Centro e bairros mais antigos, onde o número de(Leia mais)

MAIS METRÔ – ENTREVISTA ENG. WILLIAM DE AQUINO AO O GLOBO

  Dando continuidade ao tema que ocupou a grande mídia e foi comentado neste blog em três postagens recentes, divulgamos aqui a entrevista do engenheiro William de Aquino, da Associação Nacional de Transportes Públicos-ANTP, concedida ao jornalista Guilherme Ramalho, do jornal O Globo, e publicada nas redes sociais.   Abaixo, o vídeo da entrevista e links para os posts citados.

METRÔ DO RIO DE JANEIRO – O GLOBO CONCORDA COM BLOG URBE CARIOCA

Linha 4 original – Concessionária Rio Barra S.A. Editorial do jornal O Globo de hoje diz: Expandir metrô até o Recreio é grande equívoco   Ontem publicamos mais um dos muitos posts sobre o Metrô do Rio de Janeiro, assunto recorrente neste blog desde a sua criação, em abril/2012, época em que as obras de expansão da Linha 1 por Ipanema e Leblon, falsamente batizadas de Linha 4, ainda não haviam começado.

PREFEITO DO RIO DE JANEIRO – DISCURSO NA CÂMARA DE VEREADORES EM 15/02/2017

Transcrevemos o discurso do prefeito da Cidade do Rio de Janeiro proferido no último dia 15 quando da abertura dos trabalhos para o exercício de 2017, na Câmara de Vereadores, findo o recesso parlamentar. O objetivo deste post é registrar a longa fala do alcaide para que sirva como fonte de consulta sobre “os principais trabalhos e previsões da administração pública municipal”, bem como acompanhar o mandato e as ações administrativas decorrentes das afirmações: “… que vamos priorizar a gestão fiscal, o atendimento às populações, a progressiva busca pela excelência na qualidade do serviço público e a crescente parceria entre os poderes com o objetivo de cuidar das pessoas”, conforme palavras do Chefe do Executivo. Grifamos em negrito os títulos dos temas abordados, os nomes de órgãos administrativos e de alguns programas citado, para facilitar a busca de assuntos conforme(Leia mais)

PEDIDO AO PREFEITO: 8 – O METRÔ NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Em princípio parecia que a futura administração municipal da urbe carioca apoiaria o governo estadual quanto à conclusão da obra da Estação Gávea do Metrô, com a inclusão de verbas orçamentárias na previsão para 2017 (O Globo,07/12/2016). O prefeito havia sido eleito um mês antes desse anúncio. Entretanto, no início do mês em curso, o já empossado prefeito do Rio de Janeiro criou uma comissão “para ajudar nas obras da Linha 4 do Metrô”, segundo noticiário na grande imprensa, com participantes das Secretarias de Transportes, Casa Civil, Urbanismo, Infraestrutura e Habitação, Conservação e Meio Ambiente, e Planejamento Estratégico: com novas declarações ficou esclarecido que a ajuda não seria com recursos, mas, com parcerias para apoio operacional. Sendo o Secretário de Transportes conhecido engenheiro especialista no assunto, inclusive com participação profissional durante as primeiras fases de implantação deste modal na cidade,(Leia mais)