As postagens sobre o que chamamos de o ‘Elefante’ das Paineiras, tiveram grande repercussão neste blog e nas redes sociais. A primeira, COMPLEXO PAINEIRAS, O ELEFANTE SUBIU O MORRO – é de agosto/2013. A mais recente foi O DIA DA TERRA, A FLORESTA DA TIJUCA E AS PAINEIRAS, em abril deste ano. Para quem não conhece os fatos, trata-se de projeto para construção de uma estação de transbordo, estacionamento para 395 vagas, centro de convenções para 400 pessoas, restaurantes e lojas, no local onde funcionou o antigo Hotel Paineiras, na Floresta da Tijuca. Através do artigo de Alfredo Piragibe – originalmente publicado em sua página na web e reproduzido abaixo – ontem tivemos notícia sobre o pronunciamento da Prefeitura em relação a caber “a observância das exigências legais em vigor relativas ao uso e ocupação da área em questão” em(Leia mais)
Tag: Índices Construtivos
VENDO O RIO: NOVA LISTA DOS IMÓVEIS A SEREM VENDIDOS
Após a postagem, ontem, de VENDO O RIO – TERCEIRA TEMPORADA, um atento leitor do Blog nos alertou sobre o arquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 64/2014 – que tratava da alienação de imóveis municipais (áreas públicas e Próprios Municipais), e também sobre o conteúdo do Projeto de Lei nº 790/2014 enviado pelo Poder Executivo à Câmara no início de maio semelhante ao primeiro, porém com a alteração da lista dos imóveis que a Prefeitura pretende vender. Além da listagem que retirou alguns imóveis, incluiu outros, e reduziu o número total de 21 (vinte e um) para 19 (dezenove), a nova proposta não cria índices urbanísticos para os terrenos, razão pela qual se trata de um Projeto de Lei e não mais Projeto de Lei Complementar. De qualquer modo nova proposta encaminhada pelo Executivo aos vereadores e a citada modificação(Leia mais)
VENDO O RIO – TERCEIRA TEMPORADA – atualizado em 04/06/2014*
A venda de áreas públicas, praças, e de lotes doados especifica e obrigatoriamente para a construção de escolas e outros equipamentos urbanos públicos já foi analisada diversas vezes neste Urbe CaRioca. O longo artigo VENDO O RIO, NO ESTADO – ESTUDO DE CASO: BOTAFOGO, de julho/2012, explicou a intenção, na época, do governo estadual, de vender vários imóveis, dos quais o que causou maior reação da sociedade, contrária à decisão, foi o caso do terreno situado na Rua Evaristo da Veiga, Centro, onde funciona o Quartel-General da PM, que abriga dois séculos de História.A venda foi suspensa, mas não se deve baixar a guarda! Também explicamos a origem recente de alguns terrenos que passam da propriedade particular à pública (áreas públicas ou lotes que integram o patrimônio municipal) por força da legislação urbanística da Cidade do Rio de Janeiro, com(Leia mais)
SEMANA 26/05/2014 a 30/05/2014 – HOTÉIS, PARQUE DAS BENESSES, VARANDAS, OCUPAÇÃO DO JARDIM BOTÂNICO, MINISTÉRIO PÚBLICO x GOLFE NA RESERVA
“A Operação Urbana Consorciada prevista no que se tornou a Lei Complementar nº 133 de 30/12/2013* – e movimentou o mês de dezembro/2012 neste blog – não é de simples compreensão. O cupom premiado que será concedido a quem teve décadas para usufruir o potencial construtivo da sua propriedade e não o fez, foi regulamentado recentemente pelo Decreto nº 38646/2014**”. Trecho de PARQUE DAS BENESSES NA REUNIÃO DO CONSELHO DE POLÍTICA URBANA – COMPUR “This Land was Made for You and Me (But Mostly Me)”Tradução livre: Esta Terra foi Feita para Você e para Mim (Mas, Principalmente, para Mim) Publicações da semana que passou e textos mais lidos Os posts imediatamente anteriores; mais sobre o embasamento nos hotéis olímpicos; o fechamento das varandas volta à pauta; prefeito defende ocupação irregular no Jardim Botânico; e Ministério Público atua a favor da Reserva(Leia mais)
PARQUE DAS BENESSES NA REUNIÃO DO CONSELHO DE POLÍTICA URBANA – COMPUR
“Finais e inícios de anos são propícios para aprovações dessa natureza – perniciosas -, na gestão em curso. Comprovam a tese a aprovação do PEU Vargens-2009/2010, o Plano Diretor Frankenstein – 2010/2011, o Pacote sem o Bode – PLC113/2012 – 2012/2013 e agora, o inacreditável Parque das Benesses Urbanísticas, às vésperas dos fogos de artifício do Ano Novo”. (…) “Cidade, um caos. Dia perfeito para aprovar um projeto de lei capcioso. Por exemplo, o PLC nº 114/2012”, e… “Chuvas torrenciais, enchentes, alagamentos. Hoje ou amanhã ou muito brevemente será aprovada mais uma lei urbanística perniciosa. Um dos artigos permite aumentar a taxa de ocupação dos terrenos que dela usufruírem em 10%. Menos permeabilidade”. Os parágrafos acima estão em EXTRA! PARQUE DAS BENESSES URBANÍSTICAS APROVADO Sem O Bode contido no projeto original. A Operação Urbana Consorciada prevista no que se(Leia mais)
HOTÉIS E BENESSES: CRESCE A POLÊMICA
Como divulgado aqui no último dia 07 em EXTRA! HOTÉIS: OUTRO PACOTE, NOVAS BENESSES, tramita na Câmara de Vereadores o Projeto de Lei Complementar nº 79/2014 que amplia ainda mais as vantagens concedidas para o mercado da construção civil e a indústria hoteleira na cidade do Rio de Janeiro pelo conjunto de leis que ficou conhecido por ‘Pacote Olímpico 1′, de 2010, quanto a aumento de área a construir e de gabaritos, além da redução de áreas livres nos terrenos e novas isenções fiscais. Uma semana depois reproduzimos o artigo da jurista Sonia Rabello que apontou outros aspectos, inclusive questionando a constitucionalidade da proposta, conforme a postagem Artigo – OLIMPÍADAS COMO PRETEXTO: VEREADORES DO RIO PROPÕEM LEI DE EXCEÇÃO PARA HOTÉIS, de Sonia Rabello. O assunto repercutiu nas redes sociais e foi duas vezes citado pela newslettwer Ex-Blog, na segunda(Leia mais)
SEMANA 12/05/2014 a 16/05/2014 – CONTROLE URBANO, CINEMA LEBLON, LEI PARA HOTÉIS, e o SAMBA DO ALCAIDE
“Eu não estou fazendo nada, O COI também, Faz mal ter a Reserva Só pra nós e mais ninguém?”. Trecho de O SAMBA-RAP DO ALCAIDE, versão urbano-carioca para a música ‘Deixa prá lá’ interpretada por Jair Rodrigues LAGOA DE MARAPENDI E ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MARAPENDIBARRA DA TIJUCA – CONSTRUÇÃO DO HOTEL HYATTPACOTE OLÍMPICO 2 – O HOTEL HYATT E A APA MARAPENDIFoto: Urbe CaRioca, março 2014 Publicações da semana que passou e textos mais lidos Os posts imediatamente anteriores; artigo de Eduardo Cotrim sobre áreas públicas x particulares; análise sobre a possibilidade de fechamento do Cinema Leblon; artigo de Sonia Rabello e a nova lei proposta para aumentar a área de construção dos hotéis; e o samba do alcaide… ou do alCOIde.NOTA: Teste: Na última imagem deste post, que trecho da reserva ambiental era uma área pública pertencente ao(Leia mais)
Artigo – OLIMPÍADAS COMO PRETEXTO: VEREADORES DO RIO PROPÕEM LEI DE EXCEÇÃO PARA HOTÉIS, de Sonia Rabello
O Projeto de Lei Complementar nº 79/2014 foi analisado neste blog em EXTRA! HOTÉIS: OUTROPACOTE, NOVAS BENESSES no último dia 07. Na nossa visão à lei urbanística perniciosa que está a caminho cabe apenas a rejeição. Internet As consequências de sua aprovação seriam tão danosas que não se deve sequer considerar a possibilidade de modificar, adaptar ou reduzir as benesses do PLC, nem de aceitar contrapartidas e pagamentos de qualquer natureza pelos gabaritos, taxa de ocupação e áreas de construção que se pretende liberar. Ou teremos mais um vergonhoso PACOTE SEM O BODE igual à lei complementar sancionada em janeiro/2013 para doar áreas públicas, aumentar gabaritos, mudar o zoneamento ambiental e liberar um Campo de Golfe na reserva ecológica da Lagoa de Marapendi. No importante artigo, sobre o PLC nº 79/2014, transcrito a seguir* a jurista Sonia Rabello considera que “o referido projeto rompe com(Leia mais)
SEMANA 05/05/2014 a 09/05/2014 – VARGENS, BENESSE VERGONHOSA PARA HOTÉIS, E PARQUE MARAPENDI
“Mesmo sendo o PLC confuso e mal redigido é clara a intenção do que se quer excepcionar: permitir a construção de um enorme embasamento (parte inferior das construções em geral maior em largura e profundidade do que a torre acima dela) nos hotéis andares e 25,00m de altura – cerca de 8 andares -, dos quais cinco ocupando 90% da área do terreno, contra 1(um) andar e 50% do terreno previstos na malfadada Lei nº 108/2010.” Trecho de EXTRA! HOTÉIS: OUTRO PACOTE, NOVAS BENESSES Luz e Forma Publicações da semana que passou e textos mais lidos Os posts imediatamente anteriores; a prorrogação da Área de Especial Interesse Ambiental da região das Vargens, Zona Oeste do Rio de Janeiro; a inacreditável proposta que concede novas benesses urbanísticas para hotéis; e o artigo sobre a APA e o Parque Marapendi,(Leia mais)
EXTRA! HOTÉIS: OUTRO PACOTE, NOVAS BENESSES
Mais um projeto de lei complementar voltado para o mercado imobiliário será votado na Câmara de Vereadores. Tal como o Pacote Olímpico 1 – leis publicadas em 2010 que concederam mais áreas de construção e isenções fiscais para hotéis – outra vez as indústrias da construção civil e da atividade hoteleira serão agraciadas direcionada e exclusivamente, caso o PLC nº 79/2014 seja aprovado. Segundo a ementa da proposta, ao que consta de autoria de um grupo de vereadores, o projeto “ESTABELECE INCENTIVOS PARA A CRIAÇÃO DE CENTRO DE CONVENÇÕES NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”. As poucas linhas do mal escrito texto mostram que os tais incentivos nada mais são do que aumentar ainda mais o potencial construtivo dos terrenos destinados a hotéis. É certo que a Lei nº 108/2010 já havia “beneficiado”sobremaneira aquele tipo de edificação(Leia mais)
PEU VARGENS: PRORROGADA A VIGÊNCIA DA ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE – AEIA
Urbe CaRioca A prorrogação do decreto que criou a ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE AMBIENTAL da Região das Vargens foi publicada no Diário Oficial do Município de ontem. A extensão do prazo estabelecida para a suspensão de licenças de obras havia sido pedida pelos moradores em abaixo-assinado divulgado nas redes sociais, iniciativa exitosa, portanto. Agora a população interessada terá mais 180 DIAS para pensar, estudar e propor medidas alternativas ao Projeto de Estruturação Urbana – PEU VARGENS, legislação urbanística perniciosa que já foi objeto de vários posts neste bloge também de matérias jornalísticas, uma das quais com o título ‘Uma Feroz Especulação Imobiliária’. Wikipedia Depende, portanto, da mobilização popular garantir um controle eficaz na proteção do ambiente natural e na organização do futuro espaço urbano para promoção do desenvolvimento social e garantia das funções urbanas sociais da cidade do Rio de(Leia mais)
Artigo: PEU DAS VARGENS X ZONAS DE AMORTECIMENTO, de Canagé Vilhena
O arquiteto e urbanista Canagé Vihena, profundo conhecedor das leis urbanísticas do Município do Rio de Janeiro e defensor da participação da sociedade civil nas decisões que envolvem o uso do solo urbano, já escreveu para este blog o artigo PARA QUE SERVEM OS CONSELHOS POPULARES? publicado no final de 2012. Da mesma forma sua participação em outros posts deu-se através da reprodução de dois debates sobre a Região das Vargens – Zona Oeste do Rio – nos artigos de nossa autoria A INACREDITÁVEL ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE AMBIENTAL – AEIA – DA REGIÃO DAS VARGENS e NOVO DEBATE SOBRE O PEU VARGENS, divulgados em 27/02/2014 e em 12/11/2013, respectivamente. Agora o arquiteto apresenta importantes considerações sobre a necessidade de licenciamento ambiental previamente à autorização para alguns tipos de construção e do exercício de determinadas atividades na região – que foi objeto do(Leia mais)