Como acontece desde que este blog foi criado, em 2012, no dia do Padroeiro da Cidade, 20 de janeiro, Dia de São Sebastião, pedimos ao Santo que olhe pelo Rio, cubra a nossa população de bênçãos, e ilumine a mente dos nossos governantes para que façam o melhor. Porque o Santo deve estar cansado de tantos pedidos, neste 2023 o deixamos decidir por si, sem apresentar nossa lista de prioridades, o que seria até um desrespeito com a autoridade celestial: interferir no seu livre arbítrio.
Do mesmo modo, no dia Primeiro de Março, aniversário da Fundação da Mui Heróica e Leal Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, este espaço urbano-carioca comemora e exalta nossas belezas e qualidades. E eis que hoje, dia do 458º aniversário da Cidade, este blog se depara com uma notícia nada alvissareira, para usar a expressão do tempo de D. João VI. Espantosa! Trata-se de uma nova versão do programa Reviver Centro, cantado em prosa e verso como redentor.
Antes de tudo deve ficar claro que nada há contra reviver o Centro da Cidade, mais do que necessário. Em diversas postagens criticamos, sim, aspectos das leis em vigor desde 2021, cujo foco foi beneficiar, indiretamente, a indústria da construção civil nas áreas mais nobres e valorizadas da cidade sem garantia de que novos moradores escolherão o Centro para habitar e lá comprarão os imóveis ofertados, por imponderável, ao contrário dos prédios novos na Zona Sul. Além disso, contraria-se a norma legal ao criar novos índices construtivos – a maior, sempre – sem cumprir a obrigação de realizar estudos por bairro ou conjunto de bairros e elaborar os respectivos projetos de Estruturação Urbana – PEU.
Portanto, não bastando os pontos questionáveis da primeira lei do projeto chamado Reviver Centro e sua pouca efetividade até aqui, o Prefeito apresenta à Câmara de Vereadores outra versão daquela, mudança que, segundo o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio de Janeiro “funcionará como uma ‘turbinada’ no programa”.
Entre outras benesses da proposta turbinada estão o aumento do potencial construtivo para construir fora do Centro: antes, 40% da área a construir no Centro poderia ser acrescentada nos outros bairros, número que muda para 100%, podendo atingir 150% em casos especiais; e – mais espanto! – a futura dispensa de outorga onerosa, e, ainda, com devolução às empresas, pela Prefeitura, do valor pago com base na primeira versão do pacote de bondades.
Melhor analisando, sim, a notícia é alvissareira, ao menos para o mercado imobiliário, que recebe a Zona Sul e a Barra da Tijuca de braços mais abertos do que o Cristo Redentor, enquanto o resto da cidade implora por atenção.
Abaixo, a notícia publicada no Jornal O Globo, link para o Projeto de Lei Complementar que outra vez aumenta índices construtivos em mais bairros da Zona Sul e Zona Oeste (Barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes, link para o Projeto de Lei que cria isenção de ITBI, e lista das postagens sobre o tema.
Antes que nos esqueçamos, Rio, Parabéns a Você!
Urbe CaRioca
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O Globo – 01 de março de 2023
O lançamento de projetos residenciais promete ganhar fôlego na região central do Rio este ano. Está sendo encaminhado à Câmara dos Vereadores projeto de lei que revisa os incentivos oferecidos à iniciativa privada pelo Reviver Centro, programa de estímulo à construção de moradia nessa área da cidade.
O Reviver Centro entrou em vigor em 2021. Desde então, soma 34 pedidos de licença de novos projetos e retrofit, com a conversão de imóveis comerciais em residenciais. Desse total, 22 foram aprovados.
— Um dos sinônimos de renascimento do Rio de Janeiro é o Reviver Centro. Estamos focados em transformar a região com novos empreendimentos residenciais. Desde que implantamos o Reviver, já foram concedidas (licenças para) 2.698 unidades residenciais no Centro. E vamos além. Estamos aperfeiçoando o programa para atrair ainda mais pessoas para morar no Centro — diz o prefeito Eduardo Paes.
A nova proposta libera o gabarito, ou seja, retira o limite de altura, de prédios numa área de Praça Quinze, Castelo e Cinelândia, que fica entre as avenidas Rio Branco, Primeiro de Março, Presidente Vargas e Presidente Wilson. Construtoras que optarem por erguer um projeto nessa região terão um bônus, uma espécie de direito de construção, a ser usado em um novo prédio em outras áreas da cidade.
Atualmente, esse bônus equivale a 40% da área construída do edifício no Centro. Com a mudança, ele sobe para 100%. Ou seja, se a empresa vai subir um prédio com mil metros quadrados de área construída, receberá essa mesma metragem em bonificação para projeto em outra área autorizada ao uso do benefício.
Versão ‘turbinada’
Por ora, essas áreas que podem receber o bônus estão em Copacabana, Leme, Ipanema, Tijuca, Praça da Bandeira e Zona Norte. Pelo novo projeto, alcançarão também Lagoa, Botafogo, Glória, outras áreas do Centro, além de trechos de Barra, Recreio e Jacarepaguá. Projetos no Centro com 20% das unidades voltadas para aluguel social renderão um bônus de 150% para a construtora usar nessas outras áreas.
Outra mudança é a dispensa de pagamento de outorga, uma taxa paga pela iniciativa privada ao município para receber esse bônus de construção. As empresas que pagaram essa contrapartida na primeira fase do Reviver terão os valores devolvidos, após a aprovação do projeto.
— O foco é tornar o metro quadrado construído ou renovado no Centro mais competitivo, para que seja economicamente atraente para as construtoras. Por isso houve a decisão de retirar a outorga, ampliar áreas que poderão receber o bônus em potencial construtivo e liberar gabaritos em uma área no coração da região central da cidade, em Cinelândia, Praça Quinze e Castelo — explica Chicão Bulhões, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação do Rio. — Na ponta, isso reduz o preço.
Para Claudio Hermolin, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio de Janeiro (Sinduscon-Rio), a mudança funcionará como uma “turbinada” no programa:
— Vamos ter melhora nas condições da outorga, dando oportunidade às pessoas e aos empreendimentos que são desenvolvidos no Centro de ganharem potencial construtivo em áreas mais desvalorizadas da cidade, assim como serão criados bolsões de crescimento e desenvolvimento do setor dentro do próprio Centro.
Incentivo para avançar
A carioca W3 Engenharia, por exemplo, já tem dois empreendimentos no escopo do Reviver Centro. Um deles, o Cores do Rio, soma 121 apartamentos na Cidade Nova, com opções de estúdios, um e dois quartos. O outro, no mesmo formato, será lançado ainda neste semestre na Avenida Nossa Senhora de Fátima, com 64 unidades, no Centro.
Flávio Wrobel, à frente da W3 Engenharia, vê como positiva a revisão do Reviver:
— Quanto mais incentivo melhor. Para acelerar esse movimento é preciso ter incentivo. É que há poucos terrenos vazios e obras de retrofit são mais caras. Vamos viabilizar mais projetos.
Ele considera o bônus para construir em outras áreas fundamentais para que o Reviver se desenvolva.
— O preço de venda das unidades no Centro neste início de retomada ainda é comprimido porque as obras são pequenas, têm pouca escala e custo mais alto. Sem o pagamento da outorga, amplia a atratividade. E a revitalização, depois, vai ampliar a arrecadação de impostos e movimentar a região, trazendo resultado positivo para a economia.
Marcos Saceanu, presidente da Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Rio de Janeiro (Ademi-RJ), reforça a importância de mais incentivos:
— A velocidade da transformação do Centro em um pólo residencial, compensando o recuo comercial, está ligada ao incentivo oferecido pela legislação e o que a operação interligada vai trazer.