Flamengo e Prefeito: o desafio de uma desapropriação improvável

Neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello faz uma aprofundada análise jurídica sobre a questão do Estádio do Flamengo e a desapropriação do Gasômetro pelo prefeito da Cidade do Rio, destacando que o chefe do Executivo busca retirar da Caixa Econômica Federal o direito de propriedade de um terreno de 88 mil metros quadrados para destinar este bem especificamente a um ente/empresa privada; ou seja, para que esta pessoa jurídica privada, o clube do Flamengo, realize o seu negócio e atividade privada. “O fato jurídico é que, para proteger qualquer proprietário de ser despojado de seu imóvel pela vontade exclusiva e pessoal de qualquer chefe do Executivo, a Constituição e leis federais regularam, rigidamente, não só os procedimentos expropriatórios, como também os motivos e as consequências destes atos(Leia mais)

Urbanicídio, de Laerte Rimoli

Conforme publicado recentemente neste espaço urbano-carioca, várias leis urbanísticas perniciosas para a Cidade do Rio de Janeiro foram aprovadas nas duas últimas semanas, às vésperas do recesso parlamentar, a saber: as operações urbanas para beneficiar o Clube de Futebol Vasco da Gama e a que visa levantar recursos para a construção de um Autódromo em Guaratiba; a que, mais uma vez, ressuscita as famigeradas “mais valia” e “mais-valerá”, todas contrariando princípios e índices construtivos estabelecidos no Plano Diretor aprovado em 16/01/2024. Outras estão a caminho: a Operação Urbana Consorciada do Parque do Legado Olímpico RIO 2016 (PLC nº 169/2024), e a venda de 48 (quarenta e oito) terrenos – áreas públicas que serão desafetadas e terrenos Próprios Municipais (PLC nº 161/2024) – provavelmente para receber os gabaritos milionários liberados pelo Prefeito seus vereadores. A desfaçatez não é privilégio do Rio.(Leia mais)

Estádio rubro-negro: O Globo opina sobre a construção

Mais uma opinião contrária à construção de um estádio de futebol no terreno do antigo Gasômetro. O jornal O Globo se manifestou com argumentos claros e lógica que o prefeito ignora. Conforme o título, trata-se de oportunismo eleitoral. A cidade não importa. Urbe CaRioca Anúncio de novo estádio para o Flamengo é oportunismo eleitoral Melhor seria corrigir os erros que tornam a concessão do Maracanã pouco lucrativa para os clubes O Globo – Link original Soa como oportunismo eleitoral o empenho do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), pré-candidato à reeleição, para erguer o novo estádio do Flamengo no terreno que abrigou o antigo gasômetro, na região portuária. Um decreto do Executivo permitiu desapropriar o imóvel, abrindo caminho ao projeto rubro-negro. O Flamengo pretende construir lá uma arena para 80 mil torcedores. O projeto não decolava por impasses na negociação(Leia mais)

Flamengo e Vasco – Dois estádios, poucos estudos, muita pressa, de William Bittar

Neste artigo, publicado originalmente no Diário do Rio, o urbanista William Bittar defende que as propostas feitas pela Prefeitura do Rio para os estádios do Flamengo e do Vasco precisam de diversos estudos detalhados (e divulgados) para assegurar não apenas sua viabilidade arquitetônica, mas principalmente sua inserção na malha de uma cidade com complexos problemas. Urbe CaRioca Flamengo e Vasco – Dois estádios, poucos estudos, muita pressa Por William Bittar Link original O Clube de Regatas do Flamengo merece um estádio digno de sua grandeza e tradição? Incontestavelmente sim, independente das paixões de outros torcedores. Certamente existe um atraso demasiado nessa iniciativa para implantar uma casa própria para um clube com tal importância que não coube mais no modesto estádio da Gávea, também palco de muitas conquistas e episódios pitorescos. No entanto, como já registramos em coluna deste jornal publicada(Leia mais)

 Região de Ramos, o retrato do abandono na Cidade Maravilhosa, de Hugo Costa

Neste artigo, o geógrafo Hugo Costa faz uma preciosa análise sobre a Região Administrativa de Ramos, formada pelos bairros de Ramos, Bonsucesso, Olaria e Manguinhos, na Zona Norte da Cidade, a sua história, avanços e recuos, desmistificando mitos que ainda persistem, retratando a nova e dura realidade dos seus moradores, os motivos do êxodo na região e os preocupantes índices da gestão estadual e municipal que retratam o abandono registrado há décadas. Urbe CaRioca   Região de Ramos, o retrato do abandono na Cidade Maravilhosa Por Hugo Costa Na Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro, a Região Administrativa de Ramos é formada pelos bairros de Ramos, Bonsucesso, Olaria e Manguinhos. Além desta definição oficial pela Prefeitura do Rio, a geografia dos bairros desta Região Administrativa, mantida pelo imaginário dos cariocas, deve ser corrigida desmistificando  alguns mitos: 1. Complexo(Leia mais)

Abaixo-assinado contra a desapropriação do antigo gasômetro para beneficiar clube de futebol

Teve início na internet uma manifestação contrária à desapropriação do terreno onde ficava o antigo Gasômetro da cidade, para a construção de um estádio de futebol do clube Flamengo. O local situa-se próximo ao Maracanã. Outras notícias na grande mídia dão conta do prejuízo que o novo equipamento trará para o gigante “Maraca”, entre outros questionamentos do ponto de vista urbanístico, como no vídeo divulgado por Carlos Murdoch. Aqui o link para o abaixo-assinado, a quem interessar.

O editorial do O Globo e a Mais-Valia

É louvável o posicionamento do jornal O Globo em relação a mais uma edição da famigerada lei da “mais-valia” e de sua irmã mais nova, a “mais-valerá”. Infelizmente, o mesmo jornal defende outras barbaridades urbano-cariocas como construir na área pública chamada Jardim de Alah, silencia diante das leis tão ou mais perniciosas para a cidade como as que envolvem o Clube do Vasco e o Autódromo a ser construído em Guaratiba, bem como endeusa o futuro estádio do Flamengo que, entre outros questionamentos, decreta a morte do Maracanã. Urbe CaRioca Paes tem obrigação de vetar projeto que legaliza construções irregulares Texto aprovado por vereadores anistia não só irregularidades do passado, mas também as futuras O Globo – Link original Prédios no Centro do Rio de Janeiro — Foto: Lucas Tavares / Agência O Globo Vereadores do Rio prestaram um desserviço(Leia mais)

Mais um desabamento no Rio de Janeiro

O arqueólogo e incansável defensor do patrimônio cultural, Cláudio Prado de Mello, relata o recebimento, no último sábado, dia 22 de junho,  de vinte e quatro comunicações do preservacionista Fabiano Ramos de Carvalho pelo “Brigada do Patrimônio” (21 989131561) a respeito de prédios da Praça da República ( números 75 e 73) que colapsaram. Uma parte dos mesmos já tinha caído no mês de março. Urbe CaRioca 

Rio: terra da “beleza e do caos”, urbanístico e legal, de Sonia Rabello

Neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello destaca que, contrariando diretrizes e regras do Estatuto da Cidade, a Prefeitura do Rio encaminhou à Câmara Municipal dois projetos de lei urbanísticos que fazem uma verdadeira derrama de novos índices de ocupação do solo por toda a cidade: o PLC nº 142/2023 , chamado projeto de lei do Vasco, e o PLC nº 162/2024, projeto de lei do Autódromo do Rio. Os referidos projetos de lei foram aprovados na última terça-feira, dia 18 de junho, em 2ª votação, e preveem aumentos significativos dos índices urbanísticos (gabarito, taxa de ocupação, usos permitidos), daqueles expressamente previstos no Plano Diretor da Cidade. “Além de contrariarem as normas do Estatuto da Cidade e do Plano Diretor, os PLCs foram enviados à Câmara sem estudos(Leia mais)

Morte do Planejamento Urbano no Rio de Janeiro: a desfaçatez continua

Piada popular diz que quando se pensa ter chegado ao fundo do poço, há um alçapão e o buraco á ainda mais fundo. Depois da aprovação de duas leis urbanísticas perniciosas para o Rio de Janeiro, volta a famigerada “mais-valerá”, a irmã mais nova da igualmente má “mais-valia”, que há quase oito décadas assola a paisagem e a moral do Planejamento Urbano-Carioca. Os vereadores, em mais um episódio de “Vale tudo por Dinheiro”, no palco televisivo da Câmara comandado à distância pelo prefeito Eduardo Silvio Santos Paes, em novas canetadas, trouxeram a dita-cuja e outras insanidades para a lista de violações aos índices urbanísticos máximos aprovados pelo Plano Diretor em janeiro último. Infelizmente parece não haver nada a fazer além de enterrar o defunto Planejamento Urbano, que continua a apanhar depois de morto. Urbe CaRioca Vereadores aprovam em discussão final(Leia mais)