QUEM SE LEMBRA DO CAMPO DE GOLFE NA RESERVA AMBIENTAL?

Área retirada do Parque Municipal Ecológico Marapendi, reserva ambiental integrante da Área de Proteção Ambiental Marapendi, para a construção de um Campo de Golfe: aproximadamente 450.000,00 m², ou, 45 ha.
Eis que o famigerado e desnecessário Campo de Golfe construído pela administração municipal ainda em curso, na Área de Proteção Ambiental Marapendi, “Pra Olimpíada”, e que retirou 450 ha do Parque Municipal Ecológico Marapendi, volta às páginas da grande imprensa.
A notícia é do último dia 29/10 e foi publicada no site do Sportv.



Com o tempo é possível que seja revertido. Mais jogadores aparecerão e pode ser que o campo desnecessário se sustente. Não é o que importa, mas o fato que mais uma face do campo de uma única moeda – o falso discurso de que seria um campo público – vá dezoito buracos abaixo. =&3=&

A ABERTURA DOS JOGOS OLÍMPICOS RIO 2016 FOI LINDA

Gazeta Esportiva

É indiscutível. A cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos Rio 2016 foi linda. Irretocável.


Se um ou outro aspecto não agradou a um ou outro espectador, isto é normal. Se gosto não se discute, havia um pouco de tudo, para todos os gostos. Cores, ritmos, texturas, luzes, músicos e personagens variados, celebraram um Brasil que é variado, de raízes e tradições culturais tão diversas!

Sim, de quase tudo, um pouco.

Dos ritmos indígenas e africanos ao samba, à bossa nova, à MPB e ao funk.



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OLIMPÍADAS RIO 2016 NO RIO DE JANEIRO, A URBE CARIOCA!

O blog Urbe CaRioca, durante longos meses que antecederam o início dos Jogos Olímpicos Rio 2016 teve a oportunidade de registrar, com pesar, é claro,  fatos que, a seu juízo, mereceram críticas ou reparos relacionados com aspectos urbanísticos e ambientais, aparente desperdício de dinheiro público, oportunidades desperdiçadas (como a prometida e não cumprida limpeza da baía de Guanabara, a conclusão da Linha 2 do Metrô, e a construção da Linha 4 original), bem como fatos relacionados à farta distribuição de “benesses urbanísticas”, consagrada pela frase antológica do prefeito durante conhecida entrevista: “Tudo é pra Olimpíada mesmo que não tenha nada a ver com Olimpíada”.

Cristo Redentor, Rio de Janeiro
Foto: Urbe CaRioca

Hoje, véspera da abertura oficial para os Jogos da Rio 2016 o Urbe CaRioca não poderia deixar de registrar o desejo de que o maior evento esportivo internacional que ora se realiza em nossa querida cidade seja um completo e absoluto sucesso, desejo que sempre esteve presente desde que o Rio foi escolhido para sediar as Olimpíadas, independentemente de qualquer questionamento. =&8=&

PARQUE MUNICIPAL ECOLÓGICO MARAPENDI: DO NASCIMENTO AO CAMPO DE GOLFE MUTILADOR


ou, A vingança do Parque Municipal Ecológico Marapendi
 
É da década de 1930 a primeira proposta para preservação ambiental do entorno da Lagoa de Marapendi, concretizada em 1959 com a criação da Reserva Biológica de Jacarepaguá. Desde então a área que envolve a Lagoa de Marapendi, no bairro da Barra da Tijuca, XXIV Região Administrativa, parte da chamada Baixada de Jacarepaguá, na Cidade do Rio de Janeiro, sofreu modificações, tanto na sua nomenclatura quanto fisicamente. Neste aspecto, fora o entorno da Lagoa de Jacarepaguá, a alteração mais significativa foi a redução de cerca de 450.000,00m² para que o terreno abrigasse um Campo de Golfe dito “olímpico”, junto com a eliminação do trecho respectivo da avenida parque projetada por Lucio Costa – o único que faltava para completar a atual Avenida Prefeito Dulcídio Cardoso.
Nas últimas semanas alguns jogadores de golfe esperados para participar dos Jogos Olímpicos anunciaram que não mais viriam ao Rio de Janeiro por receio de contraírem o vírus Zika. Entretanto, no programa Manhattan Connection do último domingo, um dos comentaristas afirmou que o motivo verdadeiro era a realização de um campeonato de golfe em outro país, na mesma época, com premiação milionária aos vencedores.
A declaração espantosa, se concretizada, resultará na maior ironia olímpica a que o Rio estará sujeito. A mentira sobre a necessidade de se construir um Campo de Golfe ‘pseudolímpico’ estará, mais uma vez, comprovada.
Urbe CaRioca
ÁREA DE CERCA DE 450.000,00 m² ELIMINADA DO PARQUE MUNICIPAL ECOLÓGICO MARAPENDI
HISTÓRICO DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA E DE PROTEÇÃO AMBIENTAL QUE LEVARAM À CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL ECOLÓGICO MARAPENDI
PRINCIPAIS LEIS E DECRETOSRELATIVOS À ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO PARQUE MUNICIPAL ECOLÓGICO DE MARAPENDI – APA MARAPENDI[1],. EM 2013 O PARQUE FOI REDUZIDO, BEM COMO FOI PERMITIDA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE GOLFE EM TERRENO QUE DEVERIA SER DOADO À CIDADE CONFORME AS LEIS URBANÍSTICAS VIGENTES =&4=&– Primeiras propostas de proteção ambiental coma criação de uma reservabiológica. =&5=&– Instituída a RESERVA BIOLÓGICA DE JACAREPAGUÁ, depoisdeclarada de utilidade pública para fins de desapropriação. =&6=&– Decreto “E” nº 856/65 – Tombamento da Reserva Biológica de Jacarepaguá pelo antigo Estado da Guanabara. =&7=&– Instituído o Plano Piloto da Baixadade Jacarepaguá, de autoria do arquiteto Lucio Costa, pelo Decreto-Lei nº 42 de 23/06/1969.


1970 Decreto nº 3800/70 aprova o Código de Obrase edificações da cidadee define a Baixada de Jacarepaguá como Zona Especial 5 ( ZE-5), disciplinadapelo Plano piloto e outras normas.

1976– A legislação urbanística da ZE-5 é regulamentada pelo Decretonº 324/76, que dividiu a região em Subzonas e estabeleceu índices urbanísticos específicos para cada uma.
1978 – Lei nº 61 de 03/7/78 transforma a antiga Reserva Biológica de Jacarepaguá em PARQUE ZOOBOTÂNICO.
1981– O Decreto nº 3046/81 substitui o Decreto nº 324/76. A maiorparte da áreaem focoestá classificada comoSubzona A-19, local de ocupação restrita (gabarito1 pavimento + aproveitamentodo desnível; IAA 0,15; taxaocupação 10%); algunstrechos próximosà Avenida das Américas pertencem à Subzona A-18 onde sãopermitidas torres  de gabaritoalto.
1988 Lei 1272 de 06/07/1988 declara Área de Proteção Ambiental a Orla Marítima das Praias de Copacabana, Ipanema, Leblon, São Conrado e Barra da Tijuca.
1990– Art. 463 da Lei Orgânicado Município declara a Lagoa de Marapendi ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE.
1991Decreto 10368 de 15/8/1991 cria a “ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DO PARQUE ZOOBOTÂNICO DE MARAPENDI”, compreendendo as Áreas de Preservação Permanente (APP) da Lagoa de Marapendi e seus entornos e a área de Preservação Permanente do Parque Zoobotânico de Marapendi, na Barra da Tijuca – XXIV Região Administrativa, e estabelece prazo de 180 dias para elaboração de PlanoDiretor de zoneamento, parâmetros urbanísticos de ocupação e preservação.
 
1992– Lei Complementar16/92 (Plano DiretorDecenal da Cidadedo Rio de Janeiro) em seuart. 70 estabelece que a Lagoa de Marapendi e a áreade restinga estão sujeitas à proteção ambiental (obs: LC revogada; novo Plano Diretor – Lei 111/2011).
1993 Decreto nº 11990 de 24/3/1993 regulamenta o Plano Diretor da APA do Parque Zoobotânico Marapendi. O zoneamentoda área compreende a Zonade Vida Silvestre- ZVS (subdividida em Zonade Preservação da VidaSilvestre – ZPVS e Zonasde Conservação da VidaSilvestre – ZCVS 1, 2 e 3) e a Zona de OcupaçãoControlada – ZOC (subdividida em ZOC 1, 2 e 3).
1995 Decreto nº 14203 de 18/9/1995 transforma o PARQUE ZOOBOTÂNICO DE MARAPENDI em PARQUE MUNICIPAL ECOLÓGICODE MARAPENDI, e amplia suas dimensões com áreas doadas ao município (PALs relacionados).
1995 Decreto 14303 de 26/10/1995 inclui na Área de Proteção Ambiental do Parque Zoobotânico de Marapendi, criada pelo Decreto nº 10.368, de 15 de agosto de 1991, o lote A do PAL 39.144.
2001Decreto nº 20716 de 06/11/2011 Institui o Plano de Gestão Ambiental da Zona de Conservação da Vida Silvestre – ZCVS – da Área de Proteção Ambiental do Parque Municipal Ecológico de Marapendi.
2002Decreto nº 21046 de 06/02/2002 estabelece o Zoneamento Ambiental do Lote “A” do PAL 39.144 integrante da Área de Proteção Ambiental do Parque Municipal Ecológico de Marapendi.
2003Decreto nº 22662 de 19/02/2003 dispõe sobre a renomeação e a gestão dos parques públicos municipais, considerados como Unidades de Conservação, segundo a Lei nº 9.985/00 e o Decreto nº 4.340/02 (o PARQUE MUNICIPAL ECOLÓGICO DE MARAPENDI passa a denominar-se PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE MARAPENDI).
2003Lei 3625 de 28/8/2003 dá o nome de Lúcio Costa ao Parque Zoobotânico de Marapendi.
2003 – Decreto nº 23636/2003 acrescenta § 6º ao art. 19 do Decreto nº 11990/93 para autorizar a utilização de gabaritos intermediários na ZOC-1 mantida a área máxima de construção total permitida.
2005 – Aprovada pela Câmarade Vereadores a Lei Complementar nº 78/2005 (origem: PLC nº 04-2005) quealtera e revoga dispositivos do Decreto nº 11990/93, integra o lote 27 do PAL nº 31418 na delimitação da APA e estabelece parâmetros para sua ocupação (Benefícios específicos para a construção do Hotel Hyatt com aumento expressivo dos índices urbanísticos antes restritivos).
2011 Lei 111/2011, novo Plano Diretor – A Lagoa de Marapendi, seus canais e faixas marginais, estão incluídos na relação de Sítios de Relevante Interesse Paisagístico e Ambiental. Entre as diretrizes para a Macrozona de Ocupação Controlada consta: “Promover a proteção ambiental, mediante: Criação de parques urbanos nas orlas das lagoas e no entorno das encostas; Efetivação da implantação do Parque Marapendi; Critérios para a ocupação das ilhas das lagoas da Baixada de Jacarepaguá; Reflorestamento de áreas degradadas em baixadas e encostas e implantação de eco-limites; Inibir a ocupação desordenada de áreas públicas e de áreas para implantação de infraestrutura na Baixada de Jacarepaguá”.
2011 Decreto nº 34443 de 20/9/2011 cria o PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA BARRA DA TIJUCA em parte da APA Marapendi.
 
2013Lei Complementar nº 125 de 14/01/2013 – Altera as redações das Leis Complementares nº 74, de 14 de janeiro de 2005, e nº 101, de 23 de novembro de 2009, estabelece condições para instalação de Campo de Golfe Olímpico e dá outras providências.
2013Decreto nº 36795 de 20/02/2013Dispõe sobre a fixação dos parâmetros para a construção do Campo de Golfe nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.

O FANTASMA DO VELÓDROMO E OS LEGADOS OLÍMPICOS

Os tão anunciados legados, bons legados se provarão no futuro.   Por enquanto, na visão deste blog, legado, de fato, foram demolição do Elevado da Perimetral e a reconquista da orla antes empachada pelo monstrengo (observação: aqui não se entra no mérito de prioridades, discricionariedade, gastos, e questões técnicas sobre transportes, trânsito e mobilidade urbana). Com esses legados ganhamos um questionável projeto de urbanização na ‘retroárea’ do Porto do Rio baseado em leis que permitem torres de até 50 andares, não previram moradia, concederam isenções tributárias. Posteriormente, permitiu-se a construção de quitinetes sob a falsa premissa de incentivar a produção de habitação popular. Era necessário receber uma Olimpíada para demolir a Perimetral e urbanizar a orla? Claro que não. Bastariam um bom projeto de urbanização com reserva de terrenos para moradia, recursos, e que os governantes agissem como verdadeiros estadistas.   O Parque Olímpico, o das benesses nas alturas, certamente deixará algo de positivo para o Rio de Janeiro: ao menos espaços públicos e algumas arenas esportivas. Mas, o preço pode ter sido alto demais, e não se fala só de gastos com obras: junto a cidade receberá dezenas de novos condomínios em Jacarepaguá, parte de uma favela foi removida, perdemos o Autódromo do Rio, e, vizinha a ele, surgiu uma “ilha” que nem é ilha nem é pura, mas, apenas mais um conjunto de edifícios altos com gabaritos aumentados como “incentivo” ao construtor. Mais do mesmo. Necessário? Não.   O Campo de Golfe é hors-concours. Dispensa comentários. Jamais será legado – salvo , e sim um erro urbanístico e ambiental que entrará para a história da cidade do Rio de Janeiro. Com ou sem Olimpíada. Era necessário? Absolutamente, não.   Um dito legado dos Jogos Pan-Americanos 2007 foi destruído em tempo recorde: o Velódromo do Rio, também construído – com recursos públicos – em parte do terreno do antigo Autódromo que, no entanto, continuou a funcionar. Estranhamente, o novo Velódromo consiste na única obra atrasada segundo o cronograma da Prefeitura, informou, mais uma vez, o noticiário. Parece que o fantasma do Velódromo do Pan ronda o Parque Olímpico e assusta o seu sucessor/usurpador. Era necessário demolir o Velódromo de 2007? Por certo que não. Basta ouvir a entrevista do arquiteto que o projetou. Ou consultar engenheiros sobre soluções para retirar as famosas e culpadas pilastras que atrapalhariam os juízes!   Mas, nada disso importa mais e tudo cairá no esquecimento, como a Vila Olímpica do Pan, igualmente objeto de benesses urbanísticas que só não se apagam porque o terreno (mal) escolhido insiste em afundar.   E teremos belas Olimpíadas, na nossa cidade cuja parte no primeiro mundo – por exemplo, com a visão do VLT – permanece emaranhada com o último mundo, onde imperam a violência e a insegurança, e a mobilidade não existe. Infelizmente.   Curiosamente, legado também significava “na Roma antiga, funcionário que fiscalizava a administração das províncias” (Dicionário Houaiss).   Sejamos nós, os cariocas, o verdadeiro legado olímpico, atentos e em busca de um Rio de Janeiro melhor.   Que venham os Jogos!     =&0=&=&1=&
Ciclistas no Velódromo do Rio de Janeiro, construído para os Jogos Pan-Americanos 2007, e as pilastras da polêmica. Na parte interna, Centro de Treinamento de Ginástica Olímpica, logo desativado. Nada restou, só o fantasma de um equipamento construído há poucos anos, com recursos públicos. Foto: O Globo.
=&2=& =&3=&=&4=& Os acontecimentos diários que envolvem episódios violentos no Rio de Janeiro minam a alegria e a esperança dos cariocas. A cidade merece sempre ser defendida, exaltando-se os muitos aspectos positivos que existem para além da Natureza, esta que não é obra de sua população nem de governantes, salvo algumas medidas louváveis para proteção do meio ambiente natural. Se a realidade negativa não deve ser ignorada, precisa ser conhecida para ser combatida. É o que a grande imprensa tem feito e, mais recentemente, as redes sociais. Esta postagem não pretende de modo algum denegrir a imagem do Rio, nem criticar a realização dos Jogos Olímpicos, proposta que teve o apoio geral, impulsionado por massiva propaganda sobre os benefícios que deles resultariam. Ao contrário, o que se quer é alertar para o que não precisava ser feito em nome do evento, prioridades equivocadas, como o trajeto do Metrô com ampliação da Linha 1 para liga-la à Linha 4 a partir da Gávea, ou descartar a despoluição da Baía de Guanabara, ou seccionar um Parque Ecológico para construção de

empreendimentos imobiliários acoplados a um Campo de Golfe Leia mais