SAI ESCOLA… 2 – FINADA ESCOLA, FUTURO HOTEL

MAIS INFORMAÇÕES   O post SAI ESCOLA, ENTRA HOTEL – SEM EXPLICAÇÃO teve boa repercussão.  

O caso da escola pública cuja previsão de instalação foi cancelada nada mais é do que uma gota no mar de negócios imobiliários que tem sido o solo urbano-carioca nos últimos anos, à custa de mudanças de uso, acréscimo nas áreas de construção permitidas, gabaritos de altura aumentados em geral, gabaritos especiais para hotéis, e isenções fiscais. E, quem sabe, outras transações antecipadas envolvendo a área rural de Guaratiba. Afinal, o PEU vem aí![...] Leia mais

SAI ESCOLA, ENTRA HOTEL, SEM EXPLICAÇÃO

PROJETO DE ESCOLA EM IPANEMA /COPACABANA É CANCELADO
Projeto de Alinhamento e Loteamento nº 22351 – COPACABANA 

Não, não é o caso de uma escola particular na Cidade do Rio de Janeiro, fechada por alguma razão particular e cujo terreno foi comprado igualmente por um empreendedor particular que ali fará o que puder: a situação é outra.



No terreno que fica na Rua Francisco Otaviano nº 131 funcionou um colégio particular, cujas atividades se encerraram em 2001.  O Jornal O Globo de 31/01/2013 informou que o local abrigará um hotel. Em 27/01/2013 a Newsletter Ex-Blog trouxe importantes esclarecimentos sobre os antecedentes da anunciada mudança de uso conforme a matéria publicada na imprensa.
Até então nada seria especial não fosse pelo o fato de que o prédio foi comprado em 2008 para receber uma Escola Pública da Rede Municipal e que, agora a Prefeitura pretende vendê-lo (ou já vendeu) para uma rede hoteleira: está em tramitação na Secretaria Municipal de Urbanismo – SMU um projeto de licenciamento para a construção no local.

Há muitos aspectos estranhos que requerem explicações:
1.    A notícia citada informa que o decreto de desapropriação foi cancelado em 2012 e que o prédio retornou aos antigos donos – o que vai de encontro um dos dados que está na Newsletter: a desapropriação foi paga em dezembro/2004.
2.   A atual administração informa que na região não há demanda por escolas, o que intriga muitíssimo: se a gestão anterior da Prefeitura decidiu fazer escola obviamente havia demanda. Nada leva a crer que uma administração desapropriaria um imóvel especificamente para instalar uma escola pública, sem necessidade.
3.    Em maio/2012 a SMU informou que notificou o proprietário (?) e preferiu não informar o nome. Pergunta-se quem é este proprietário: o antigo dono para quem o imóvel teria retornado ou um novo dono que o adquiriu? Na primeira hipótese o antigo dono, é claro, já teria devolvido à Prefeitura o dinheiro pago em 2004 pela desapropriação (?). E, neste caso, a Prefeitura não poderia alienar o imóvel conforme pretendia, segundo informação de setembro/2011 divulgada na mencionada Newsletter. A não ser que…
4.   … a Prefeitura tenha perdido o interesse, devolvido para o dono, recebido o dinheiro pago pelo valor de escola com 5 andares, e o dono, sortudo, tenha vendido pelo valor correspondente ao potencial construtivo de hotel, tudo isto entre 2011 e 2012.

Considerando que o chefe do executivo assumiu o segundo mandato afirmando que fará 277 escolas NOVAS de tempo integral, qualquer das hipóteses confusas que se comprove só causará mais espanto: o que nem deveria mais surpreender ninguém, à vista das Rio + 20 Leis Urbanísticas, e do Furor Urbano-Legislativo-Carioca dissecado e comprovado com o Pacote Olímpico 2. Mas a sanha, infelizmente, continua.

Uma coisa é certa: se o local já era muito valorizado – Ipanema, adjacente ao Parque Garota de Ipanema, gabarito de 5 andares-tipo –, muito mais valorizado ficou com as benesses urbanísticas criadas pelo Pacote Olímpico 1  (v. item 2005 – A LEI QUE QUASE SATISFEZ), já exaustivamente explicadas neste blog:

 – Valorização que foi renovada e reafirmada com a prorrogação dos prazos que concederam incentivos fiscais à construção e ao funcionamento de instalações destinadas a hotéis, pousadas, resorts e albergues embrulhados no Pacote 1. 

 – Valorização exacerbada pelos privilégios para hotéis e congêneres com gabaritos, áreas de construção misteriosas que não são consideradas nos limites que se aplicam aos demais usos, como se não existissem. Uma reedição no Século XXI dos Meridiens, Sheratons e Othons dos anos 1970 – os monstros da orla carioca -, sem limitação de altura nem de área construtiva, tempos quando nada era questionado.

Fora quem projetou e quem analisa o projeto, não se pode saber de antemão que tamanho terá o prédio vizinho da Área de Proteção Ambiental das Pontas de Copacabana e Arpoador e seus entornos. Mas que a vista será linda, ah! Como será linda!

Imagem: Rick Ipanema


Por tudo isso é mais do que certo, é certíssimo, que deve ser muito mais rentável fazer hotel no Arpoador do que uma escola para crianças de classes média e baixa de Ipanema, Copacabana e vizinhança.

Resta saber rentável para quem. Porque o melhor investimento é na Educação, é o que traz a melhor rentabilidade.

A população do Rio de Janeiro aguarda explicações sobre a escolha da Prefeitura e sobre a súbita ausência de “demanda por vagas escolares”, coincidente com a aprovação da leis urbanísticas chamadas “Pacote Olímpico”. Quem sabe as crianças de Ipanema e Copacabana evaporaram-se.

NOTA: Trecho da Newsletter Ex-Blog de 31/01/2012



ESCOLA ISA PRATES (TOM JOBIM), QUE A PREFEITURA DO RIO COMPROU E REFORMOU, VAI VIRAR HOTEL DO GRUPO ESPANHOL ARENA! MAIS UM ESCÂNDALO!

1. Os moradores da Rua Francisco Otaviano, vizinhos da ex-escola particular ISA PRATES, denunciam a transformação dela em um espigão, hotel do grupo espanhol ARENA.Conheça a denúncia.[...] Leia mais

MANGUINHOS X GE – DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS

Projeto Centro de Pesquisas da GE na Cidade Universitária
Ilha do Fundão – o trecho originalmente compreendia a Ilha de Bom Jesus.
Imagem: Época Negócios
=&0=& Há alguns meses a imprensa noticiava diariamente o caso da cessão de uso de um terreno situado na Ilha do Fundão à empresa General Electric – GE, para construção e implantação de um Centro de Pesquisas. Para tanto foi estabelecido um termo de compromisso entre o Estado do Rio de Janeiro, o Município do Rio de Janeiro e a GE. =&1=&

BOTAFOGO: A PRAÇA CEIFADA ANTES DE NASCER

ou… BOTAFOGO: A PRAÇA E A RESOLUÇÃO
PROJETO APROVADO DE ALINHAMENTO
Rua São Clemente, Botafogo
Site Prefeitura

Em 03/7/2012 este Blog publicou VENDO O RIO, NO ESTADO – ESTUDO DE CASO: BOTAFOGO. O texto maior do que padrão usado neste tipo de espaço deveu-se às explicações sobre a origem das praças na cidade, várias nascidas de imposições legais ao construtor de conjuntos de edifícios ou loteamentos –  a divisão de um terreno grande em lotes menores.

As informações foram necessárias para facilitar o entendimento das decisões dos governos estadual e municipal, que, nos últimos quatro anos, colocaram à venda diversos terrenos, de sua propriedade – Próprios Estaduais e Municipais –  e logradouros púbicos – áreas de praças, canteiros de ruas, etc.


Depois das explicações técnicas, o texto analisou a situação do bairro de Botafogo, carente de espaços livres e praças, diante da possibilidade de venda do terreno que fica na esquina das ruas São Clemente e Real Grandeza, onde funciona um dos batalhões da PM. Propôs que a área fosse transformada em uma praça e mencionou dois outros terrenos também de esquina que poderiam ter o mesmo destino: neles funcionam um estacionamento particular – Ruas Voluntários da Pátria / Rua Conde de Irajá -, e um posto de gasolina*– Rua São Clemente / Rua da Matriz.



Praça Corumbá, em frente ao Morro Dona Marta,
vista do posto de gasolina que fica na
Rua São Clemente nº 307, Botafogo

Imagem: panoramio.com
Praça Corumbá, em frente ao Morro Dona Marta,
lado direito da Rua São Clemente
Imagem: panoramio.com

Mas, em 10/9/2012 o desenho da rua foi modificado, e eliminada a previsão de uma praça para o terreno do posto de gasolina.

A Resolução SMU 1057/2012** informa que o terreno é particular e, entre outras justificativas para a decisão, considera ‘a ausência de previsão de ações do poder público no sentido da aquisição das áreas necessárias à execução das praças projetadas’ e ‘a necessidade de revisão dos PAAs 8.157…diante das condições locais mostradas na planta aerofotogramétrica’, o que não justifica nem explica coisa alguma.


A construção da praça ter sido ignorada durante quatro décadas, não legitima o descarte dessa possibilidade: não em um dos lugares onde Botafogo respira, cercado de imóveis que integram o patrimônio cultural do Rio de Janeiro e, agora, ao que tudo indica, sem violência.


As Linhas Vermelha e Amarela foram construídas aproximadamente quatro décadas depois de propostas no Plano Doxiadis, década de 1960… Ainda bem que nenhum Secretário ou Prefeito cancelou os desenhos…

Por outro lado, dois imóveis – a Antiga Fábrica de Chocolates Bhering e o sobrado onde funciona a Gafieira Estudantina-, ambos com dívidas tributárias e também propriedades particulares, há pouco tempo foram  declarados de utilidade pública para fins de desapropriação, isto é, a Prefeitura pretende comprá-los.


É difícil compreender por que o terreno em frente à Favela Santa Marta deixa de receber a mesma consideração. A não ser que esteja a caminho o fechamento de mais um posto de gasolina que fica na Zona Sul da Cidade,  em área de grandes proporções. Ou, talvez seja fácil, se fizermos uma analogia com o terreno do Batalhão vizinho que, segundo consta, será vendido para a construção civil.



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TOMBAMENTO, A PANACEIA DO MOMENTO

A Bhering, A Estudantina… Que não se duvide, poderão vir o Santa Leocádia e os prédios da Rua da Carioca, estes tombados em nível estadual.  
                               Rua da Carioca, Centro. / Foto: Alessandro Costa / Agência O Dia
=&0=&  Caso aconteça, infelizmente o instituto do tombamento será usado outra vez de maneira questionável, retirando-se a seriedade de atos que visam proteger o patrimônio cultural desde a edição do decreto-lei federal nº 25, em 1937, até seus desdobramentos nas esferas estadual e municipal.     
Antiga Fábrica de Chocolates Bhering
Foto: Fabio Motta/AE no estadão.com.br
Primeiro foi a Antiga Fábrica de Chocolates Bhering, cujos decretos de tombamentoe declaração de interesse público para fins de desapropriação foram analisados por este blog em duas ocasiões: ANTIGAFÁBRICA BHERING, UMA CONFUSÃO ACHOCOLATADA e ANTIGA FÁBRICA BHERING, 2 – CONFETE PARA A MÍDIA.   Na ocasião foi explicado que não se tombam atividades, e que os decretos não tinham o dom de garantir nem a recuperação do imóvel nem a permanência dos inquilinos.   Tratou-se em verdade de um ato demagógico que serviu apenas para acirrar disputas judiciais entre os novos proprietários – compradores do prédio em leilão judicial -, os antigos donos – devedores do fisco -, e a própria prefeitura, esta devido à possível desapropriação, processo invariavelmente longo que nem sempre tem sucesso. Além, é claro, de ter travado a provável reforma do imóvel – preservado desde 1989 – conforme os novos donos haviam anunciado.  
Praça Tiradentes, sobrado, Estudantina
Foto: Berg Silva, 2007 / O Globo
 O segundo alvo foi o prédio da Praça Tiradentes onde funciona a famosa gafieira frequentada pelo não menos famoso Sr. Gileno, funcionário público discreto e leal, e dançarino de primeira! Outra vez tombamento e declaração de interesse público para fins de desapropriação; outra vez dívidas particulares; outra vez um despejo à vista: é o que nos diz a imprensa.    
Estudantina
Foto: Veja Rio
   
Condomínio Santa Leocádia
Site Câmara dos Vereadores
 Sobre o Condomínio Santa Leocádia, havendo uma negociação imobiliária em curso, é de se imaginar que o executivo municipal não interceda pelos inquilinos que igualmente foram despejados do conjunto de prédios escondido em um cantinho de Copacabana, “um paraíso” nas palavras de seus moradores. Mas, o legislativo já se adiantou com a apresentação de um projeto de lei para… tombar os imóveis, é claro!

Há poucos dias outra informação dá conta de que a Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência venderá vários sobrados da Rua da Carioca, entre 42 edificações situadas no Centro e na Zona Sul das quais a instituição pretende se desfazer, pela “urgente necessidade de quitar parte de seu passivo fiscal, tributário, previdenciário e bancário, e à continuidade das atividades do Hospital Venerável Ordem Terceira…”  Aqui, mais uma vez a prefeitura anuncia que, “se necessário, vai intervir até com a desapropriação dos imóveis”.  
Rua da Carioca, Centro
Foto: Domingos Peixoto / O GLOBO
Em que pese a importância das atividades, resta ao contribuinte indagar quais serão os limites para que a municipalidade interfira em assuntos que dizem respeito apenas a terceiros, em especial quando todos os imóveis mencionados, ou já estão protegidos pela legislação de patrimônio cultural – caso da Bhering e dos imóveis da Rua da Carioca -, ou existem normas que podem garantir a sua integridade, como é aplicável ao Condomínio Santa Leocádia e aos sobrados da Praça Tiradentes. Afinal, em última análise, a verba pública que garantirá as desapropriações nada mais é do que dinheiro que pertence a todos os cariocas. Mas, outro aspecto merece ser considerado. Diante da existência de inúmeros imóveis próprios municipais abandonados, cuja venda já foi anunciada, melhor faria a prefeitura se, em vez de gastar dinheiro com as desapropriações, alugasse aqueles imóveis para os artistas plásticos da fábrica de chocolates. Daria uso aos seus prédios abandonados ou subutilizados, garantiria espaços aos inquilinos despejados, incentivaria as artes plásticas, e não impediria o investimento previsto para o bairro da Gamboa, em processo de revitalização, com a reforma do prédio da antiga Bhering e a instalação de uma cervejaria, um centro cultural, teatro e lojas, conforme pretendido pelo empresário vencedor do leilão. *** NOTA: Após a publicação desse post foi noticiado que, segundo os compradores dos sobrados existentes na Rua da Carioca, há a possibilidade de que os inquilinos permaneçam nas lojas. A notícia é:

Inquilinos serão responsáveis por reformas nos casarios da Rua da Carioca[...] Leia mais