“Como a licitação ocorreu em 2011 e houve início de obras, escavações e desmatamento, provavelmente as autorizações foram concedidas – o que não impediria questionamentos: vide os casos citados da Marina da Glória e do famigerado Campo de Golfe, aprovados inexplicavelmente à revelia das normas”. Trecho de COMPLEXO PAINEIRAS, O ELEFANTE SUBIU O MORRO .. notícia de que um empreendimento de 20.496 metros quadrados será construído em pleno Parque Nacional da Tijuca (…) causa apreensão. (…) área tombada, de preservação ambiental. Mas os responsáveis garantem que a obra é necessária porque vai criar a estrutura para receber os dois milhões de visitantes anuais do Corcovado (…). O Instituto Chico Mendes (ICM-Bio), com aval do Iphan, permitiu, em julho, a construção do complexo turístico Paineiras, no lugar do tradicional Hotel Paineiras (…) abandonado. As obras, sob comando do Consórcio Paineiras-Corcovado, vencedor da(Leia mais)
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SEMANA 03/06/2013 a 07/06/2013
De 03/06 a 07/06 ocorreu a XIX Semana do Meio Ambiente PUC-Rio e Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente – PUC-Rio “pude testemunhar com grande satisfação as ações concretas e efetivas que as instituições do Estado (Ministério Público Estadual e Defensoria Pública da União) e o meio acadêmico, através da PUC-Rio e, em especial, do NIMA-JUR, têm empreendido na defesa do Meio Ambiente em seu espectro mais amplo”. Trecho de MARINA DA GLÓRIA X IPHAN – HOJE, EM BRASÍLIA www.literatus.edu.com.br Publicações da semana que passou e textos mais lidos. Os posts imediatamente anteriores; o artigo de Gisela Santana sobre a Área de Especial Interesse Ambiental da Freguesia; no Dia Internacional do Meio Ambiente ocorreu a esperada reunião no IPHAN Nacional – Brasília sobre a Marina da Glória; e a professora Sonia Rabello relata o resultado dessa reunião. A CrôniCaRioca teve um tom(Leia mais)
MARINA DA GLÓRIA X IPHAN – HOJE, EM BRASÍLIA
HOJE É O DIA INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE CAU No momento acontece a reunião do Conselho Consultivo do Iphan em Brasília. Daqui a pouco entrará em discussão a questão da Marina da Glória / Parque do Flamengo. A jurista e professora Sonia Rabello e o presidente da ASSUMA – Associação de Usuários da Marina da Glória – , Alexandre Antunes estão presentes. Foram à capital federal especialmente para acompanhar o desenrolar da questão. Muito já foi analisado neste blog a respeito. Aos que chegam sugerimos os textos MARINA DA GLÓRIA: ESTE PROJETO É IMPOSSÍVEL, CRÔNICA DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA ANUNCIADA: O “ROAD-SHOW” DA REX-MARINA, e o mais recente MARINA DA GLÓRIA x IPHAN: ÍNDICES IGUAIS OU MENORES. MAIORES, JAMAIS! Enquanto aguardamos o desfecho, prossegue a XIX SEMANA DO MEIO AMBIENTE na PUC-Rio, cuja programação pode ser conhecida aqui. Aproveitamos para parabenizar(Leia mais)
MARINA DA GLÓRIA x IPHAN: ÍNDICES IGUAIS OU MENORES. MAIORES, JAMAIS!
“Os órgãos de Patrimônio Cultural não têm competência administrativa para criar índices construtivos onde a lei não os fixou, nem de liberar índices vigentes para maior”. Trecho de PATRIMÔNIO DO RIO: DECISÕES ALÉM DA COMPETÊNCIA Aroeira – Jornal O Dia Em 10/04/2013 publicamos neste blog o texto PATRIMÔNIO DO RIO: DECISÕES ALÉM DA COMPETÊNCIA no qual analisamos, de modo geral, as atribuições dos órgãos de proteção do patrimônio cultural e apontamos os procedimentos administrativos invertidos que buscam usar pareceres como base para sustentar o licenciamento de obras em desacordo com norma superveniente. Foi citado o projeto para construir complexo comercial composto de Centro de Convenções e Shopping no Parque do Flamengo onde funciona a Marina da Glória. Segundo artigo de Elio Gaspari no jornal O Globo, publicado há duas semanas, é possível que a instituição pronuncie-se em definitivo no próximo dia(Leia mais)
SEMANA 06/05/2013 a 10/05/2013
“O importante órgão de Patrimônio Cultural manifestou-se além da sua competência. Desta vez não adiantou”. Trecho de JARDIM BOTÂNICO: O IPHAN, O MINISTÉRIO, O TCU e A JUSTIÇA Página Viajar pelo Mundo Publicações da semana que passou e textos mais lidos. Os posts imediatamente anteriores, o artigo de Gisela Santana sobre o licenciamento de edificações na Cidade do Rio de Janeiro, e o desfecho do caso das ocupações irregulares no Jardim Botânico. A CrôniCaRioca homenageia as mães cariocas e brasileiras, com memórias sobre as comemorações do Dia das Mães. Boa leitura. Blog Urbe CaRioca Segunda, 06/05/2013SEMANA 29/04/2013 a 03/05/2013 SEMANA 22/04/2013 a 26/04/2013: O BLOG ANIVERSARIA, O POST MAIS LIDO, E O ROAD-SHOW DA MARINA NO IAB CAMPO DE GOLFE: VERGONHA, VERGONHA! LICENÇA CONCEDIDA MUITAS NOTÍCIAS URBANO-CARIOCAS EM 30 DE ABRIL DE 2013 Artigo: MINHA CASA NO PAÍS DO CARRO ZERO,(Leia mais)