Sobre a proposta de tombamento do Tijuca Tênis Clube

Após a publicação do post “Proposta de tombamento pretende impedir shopping na sede do Tijuca Tênis Clube”, o Urbe CaRioca divulgou, sem juízo de valor, a polêmica envolvendo o clube que atualmente vive uma disputa interna após a diretoria abrir negociação com a empresa BR Malls para a construção de um shopping no local.  Destacou-se, inclusive, a tentativa de tombamento do imóvel por parlamentares da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, para evitar a negociação.[...] Leia mais

Proposta de tombamento pretende impedir shopping na sede do Tijuca Tênis Clube

O Tijuca Tênis Clube,  na Zona Norte do Rio de Janeiro, fundado há 103 anos, vive uma disputa interna após a diretoria abrir negociação com a empresa BR Malls para a construção de um shopping no local. Um grupo de insatisfeitos chegou a criar, inclusive,  a “Associação Não Queremos Shopping no Tijuca Tênis Clube”.

A possível venda do espaço para viabilizar a construção do centro comercial e a polêmica instaurada na região, têm mobilizado até parlamentares da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro que buscam, através de um projeto de lei, tombar o clube para evitar a negociação, conforme destaca matéria publicada no jornal “Extra”.[...] Leia mais

AMÉRICA FOOTBALL CLUBE – HISTÓRIA DIZ QUE SHOPPING NÃO SALVA CLUBE

O futuro Shopping América. Imagem: O Globo, 23/03/2017
Todos que acompanham os temas “urbano-cariocas” – sabem que a Câmara de Vereadores aprovou, na semana passada, o Projeto de Lei Complementar nº 169/2016, escrito especialmente para o terreno situado na Tijuca onde funcionava a sede do América Football Club, hoje fechada, o prédio abandonado.   Enviado àquela Casa de Leis pelo prefeito anterior, foi aprovado por unanimidade dos presentes e sancionado, hoje, pelo atual Chefe do Executivo.   Ao comparar o texto com o desenho que acompanha reportagem do jornal O Globo, verifica-se com facilidade que a estranha lei nada mais é do que descrever a futura construção nos mínimos detalhes, desde a tipologia até o desenho dos volumes previstos. Ou seja, é uma lei urbanística feita para um só terreno, um só proprietário e seu desejo de projeto: um shopping-center, uma lâmina (provavelmente de escritórios) que será coroada pela nova sede do clube, um apêndice com 12,00m de altura acima da lâmina, perfazendo o edifício híbrido o total de 47,00m em terreno que tem cerca de 64,00m (frente pela Rua Campos Salles) x 160,00m de profundidade (Área 1 do croqui anexo ao PLC). Não é pouco.   Art. 4º (…) VIII – na maior dimensão do lote, o volume da lâmina deverá ser segmentado em no mínimo três partes, com no máximo sessenta metros de extensão, através de interrupções com largura equivalente a pelo menos um quinto da altura da edificação, excluídas as instalações do Clube;   A lei sancionada não apenas desenha o volume pretendido, com palavras (que não seria atingido se construídos ali, por exemplo, edifícios residenciais); também muda o Zoneamento das ruas que circundam a área do falido Clube América, para dar legalidade à construção do complexo comercial, antes vedada pelas leis vigentes para aquele trecho da Tijuca.   Art. 2º Aplicam-se ao imóvel objeto desta Lei Complementar, os usos e parâmetros urbanísticos definidos para Centro de Bairro 3 – CB-3 do Decreto nº 322, de 3 de março de 1976.   Segundo a Justificativa (mensagem nº 154 de 13/07/2016),   “O terreno em questão está inserido em Zona Residencial 3, com testadas para a Rua Campos Sales, Centro de Bairro 1, e para a Rua Gonçalves Crespo, também Zona Residencial 3, com Zoneamento e demais parâmetros urbanísticos definidos pelo Decreto nº 322, de 3 de março de 1976. Aos fundos do lote, está o Morro Baronesa de Lages e o Hospital São Vicente de Paulo”.   Isto significa que o terreno comportaria atividades comerciais de pequeno porte apenas no trecho com frente para a rua Campos Salles em construção baixa com até 30,00 m de profundidade a partir daquela testada. No restante, seriam permitidas algumas atividades, em prédios de uso exclusivo, como sedes administrativas e ensino.           Do mesmo modo que não há garantia de que estádios resolverão problemas financeiros dessas instituições, é de se indagar se liberar a construção de shoppings, à custa do solo e da paisagem urbanas, salva Clubes de Futebol. E se salvar clubes de futebol à custa do solo urbano é devido. Em 09/03/2017 a advogada e professora Sonia Rabello publicou em seu site A Sociedade em Busca do seu Direito: Clube do América coloca a Tijuca em cheque – Um jogo sem planejamento, cuja leitura é recomendável, bem como o alerta dado em Câmara do Rio faz Audiência Pública de ficção: o caso do América F.C. (20/03), de fato uma formalidade/ficção que precedeu a aprovação do PLC, pelos vereadores, apenas três dias depois (23/03 – Câmara do Rio aprova transformação da sede do América em shopping). Por outro lado, no artigo A Tijuca, o América e a cidade (OG, Opinião, 25/03), o autor Marcelo Burgos, professor da PUC, repete que: “…o único empreendimento que atende… é a construção de uma nova sede articulada a um shopping center”. (…) Afogado em dívidas, com sua sede interditada pela Defesa Civil, e ameaçado por pedidos de leilão, o clube agoniza. Mas consegue reunir sua última reserva associativa. (…) Em 2014, sua diretoria convocou a cidade para um ato público no auditório da Associação Brasileira de Imprensa, apresentando a proposta de reconstrução do clube. A partir de então, inicia-se a estruturação de um modelo de negócio capaz de assegurar que, sem vender um milímetro de seu patrimônio, o clube viabilizasse a construção de uma nova sede, e a geração de receita para honrar suas dívidas e formar atletas. Conclui-se que o único empreendimento que atende a esses objetivos é a construção de uma nova sede articulada a um shopping center. Mas, para isso, faz-se necessária a alteração do gabarito do terreno do clube. (…) Também repetimos e indagamos, de novo, se shopping salva clube. Vejamos porquê.   Uma breve pesquisa na internet aponta que o Botafogo e Flamengo têm dívidas. O primeiro projeta prejuízo para 2017 (notícia em 17/02); o segundo tem anunciado redução de dívidas, mas notícia de 26/01/2017 menciona que o clube precisa quitar dívida de R$400 milhões. Pedidos de colaboração de torcedores em propagandas no horário nobre da televisão são frequentes.   As dívidas pesam: o Botafogo projeta novo prejuízo para 2017 e precisa vender atletasAs dívidas pesam: o Botafogo projeta novo prejuízo para 2017 e precisa vender atletas

Flamengo – Dívidas, Maracanã e reforços: Maurício Mattos abre o jogo sobre situação do clube[...] Leia mais

SEMANA 26/08/2013 a 30/08/2013 – REGIÃO DO PORTO SEM HABITAÇÃO, OS HOTÉIS, E OS MISTÉRIOS DO COMPLEXO PAINEIRAS

“Como a licitação ocorreu em 2011 e houve início de obras, escavações e desmatamento, provavelmente as autorizações foram concedidas – o que não impediria questionamentos: vide os casos citados da Marina da Glória e do famigerado Campo de Golfe, aprovados inexplicavelmente à revelia das normas”.

Trecho de COMPLEXO PAINEIRAS, O ELEFANTE SUBIU O MORRO

 

.. notícia de que um empreendimento de 20.496 metros quadrados será construído em pleno Parque Nacional da Tijuca (…) causa apreensão. (…) área tombada, de preservação ambiental. Mas os responsáveis garantem que a obra é necessária porque vai criar a estrutura para receber os dois milhões de visitantes anuais do Corcovado (…). O Instituto Chico Mendes (ICM-Bio), com aval do Iphan, permitiu, em julho, a construção do complexo turístico Paineiras, no lugar do tradicional Hotel Paineiras (…) abandonado. As obras, sob comando do Consórcio Paineiras-Corcovado, vencedor da licitação com validade de 20 anos, foram orçadas em R$ 63,5 milhões. Começaram este mês e devem terminar em 2015.
Trecho de notícia publicada no jornal O Globo em 20/08/2013. Não há menção à aprovação pela Prefeitura, a quem competem as decisões sobre o uso do solo no município.
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COMPLEXO PAINEIRAS, O ELEFANTE SUBIU O MORRO

Bem no meio da imagem, à frente do trem, o Hotel Paineiras na década de 1910. Disponível em: http://www.fotolog.com.br/tumminelli/8602242
Imagem: Blog Rio Cidade “Sportiva”
O “Elefante que estava a caminho da Marina da Glória*encontrou novo rumo morro acima, ou, melhor, vive acima: do Parque à beira-mar seguiu para o Parque Nacional da Tijuca, pulmão da Cidade do Rio de Janeiro, em direção à Estrada das Paineiras. Literalmente da savana à floresta. 
Mais uma vez procura lugar tombado e protegido pela legislação de Meio Ambiente, tal qual o caso da Área de Proteção Ambiental de Marapendi transformada em Campo de Golfe, e da citada Marina.




O Globo
Figuras de linguagem à parte, outra vez surge um Centro de Convenções, agora na mata e para 400 pessoas.  O projeto arquitetônico objeto de concurso nacional, pode ser conhecido neste link: com mais de 20.000 metros quadrados de área construída o chamado Complexo Gastronômico prevê 400 vagas de veículos. Em tese é uma estação de transbordo para turistas, com restaurantes.


Não se trata simplesmente de aproveitar o prédio abandonado e recuperá-lo mantendo volumetria, telhado e a estrutura metálica do pátio coberto que o caracterizam, mas, acima deste será construído novo corpo equivalente a cerca de três andares, além de anexos e estacionamentos. O estacionamento ao lado, subterrâneo, requer corte no terreno e desmatamento. Segundo o autor, “um corte, relativamente pequeno se comparados à importância do empreendimento e à escala monumental da natureza”.

Notíciasda época do Edital informavam que, além do complexo gastronômico, o concessionário poderia explorar um centro de visitação e eventos no prédio do antigo hotel. O projeto de arquitetura vencedor do concurso organizado pelo Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB mencionava a existência de hotel, ao que tudo indica não mais previsto. Quem sabe foi trocado pelo Centro de Convenções?
Na mídia não há informações sobre licenças de obras nem sobre o pronunciamento dos órgãos de Meio Ambiente e de Patrimônio Histórico do município, todos indispensáveis segundo a lei urbanística vigente.

Como a licitação ocorreu em 2011 e houve início de obras, escavações e desmatamento, provavelmente as autorizações foram concedidas – o que não impediria questionamentos: vide os casos citados da Marina da Glória e do famigerado Campo de Golfe, aprovados inexplicavelmente à revelia das normas.

Deve-se registrar que todos os projetos premiados são lindos. Todos. Podem ser conhecidos no Portal Vitruvius de Arquitetura e Urbanismo.  O projeto para a Marina da Glória também era muito bonito. Não é o que está em questão.

A estranheza se dá porque o local está incluído em Zona Especial 1 – ZE-1, área de reserva florestal, onde é permitido construir só dois andares. Como o prédio já tem três com altura de quatro, seria permitido apenas recuperá-lo, jamais acrescentar um “cocoruto” que quase dobra sua altura. Além disso, devido à idade da construção qualquer intervenção deve ser autorizada pelo Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural.
Mesmo a permissiva Lei 108/2010, aquela das benesses para hotel, dispôs que “No bairro do Alto da Boa Vista da VIII RA – Tijuca será permitido o uso de serviço de hospedagem do tipo pousada e resort, voltados para o ecoturismo, obedecidos os parâmetros  urbanísticos definidos pela legislação em vigor para o local.

Paineiras
O Globo, 26/08/2013


Segundo notícia publicada em 27/08/2013 durante o processo de aprovação pelo IPHAN houve divergências internas e “o andar que seria construído sobre o prédio do hotel e um dos pavimentos de garagem foram suprimidos”, embora as imagens do projeto indiquem três níveis a mais sobre o prédio do antigo hotel. O jornal também informou que “Para dar lugar ao futuro empreendimento, 232 árvores serão derrubadas. Muitas já foram ao chão. O consórcio, porém, comprometeu-se a replantar 336. O muro e o telhado do hotel já foram postos abaixo. Janelas e portas também foram retirados. Ontem, apesar do embargo, havia operários no local. Mas o gestor do consórcio, Luiz Fernando Barreto, garante que eles arrumavam materiais para evitar acidentes durante eventuais chuvas” (?).

Foto disponível em: http://www.fotolog.com.br/sorio/37797248
Imagem: Blog Rio Cidade “Sportiva”


Algo estranho há: “arrumar materiais” não é motivo para embargo pelo IPHAN… e paralisação de obras.


A recuperação do prédio de mais de cem anos – mesmo modificado – e do local são bem vindas, por óbvio. E organizar o estacionamento se não puder ser dispensado, também.





Do mesmo modo lucrar com os investimentos é inerente ao empreendedor. Porém, se os negócios que envolvem patrimônio público e áreas públicas não são lugar comum, mais especiais se tornam quando interferem em ícones do Rio de Janeiro: Floresta da Tijuca, paisagem, as Paineiras e a construção centenária inaugurada junto com o primeiro trecho da Estrada de Ferro Corcovado.


Nesses casos o equilíbrio da equação investimento x lucro é delicado. O retorno não pode ser alcançado a qualquer preço ou a dita parceria público-privada, concessão, permissão – seja qual for a figura jurídica adequada -, não deverá ser realizada, permanecendo os encargos de única responsabilidade do poder público. Mais uma vez a solução oferecida é “eu cuido desde que possa explorar, modificar, demolir, construir… etc.”, com o desequilíbrio que vimos no Maracanã, Parque do Flamengo, e agora, quer chegar à Floresta da Tijuca.


Que se recupere prédio e as Paineiras com respeito à legislação urbanística e de Meio Ambiente, e com a indispensável proteção ao nosso maior bem: a paisagem urbana do Rio de Janeiro. E que não se culpe os empresários ou a “ganância” empresarial. Esses farão apenas o que os gestores da cidade autorizarem.


Impor limites é dever inafastável do Poder Público. Não ultrapassá-los, também.


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SOU TIJUCANA “DA GEMA”

CrôniCaRioca =&3=& Uma declaração de amor ao bairro da Tijuca, Rio de Janeiro, por Sonia Fragozo.
Blog Patota Carioca



SOU TIJUCANA “DA GEMA” 
Sonia Fragozo*

Venho de uma família de tijucanos: pai, mãe, avós paternos e maternos, tios, etc. Todos tijucanos de carteirinha.

Fui criada na Tijuca, onde estudei e fiz os amigos que me acompanham até hoje. Amigos de primário e ginásio – era como se chamava o ensino fundamental naquela época – Amigos da Tijuca. Sim, AMIGOS! Como Wanderléa, Roberto e Erasmo Carlos; Tim Maia e Jorge Babulina, hoje Ben Jor, todos originários da Tijuca que também é terra de Ivan Lins e Gonzaguinha, Aldir Blanc e Cesar Costa Filho, etc.

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