urbanismo

Mais Valia: ela voltará de novo, de novo, de novo …

O Projeto de Lei Complementar nº 88-A/2022 PLC, que está em segunda e última discussão, consta na Ordem do Dia de votação da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nesta terça-feira. O referido PLC estabelece condições especiais para o licenciamento e a legalização de construções e acréscimos nas edificações da cidade, mediante o pagamento de contrapartida. A proposta é de autoria do Poder Executivo. O retorno da Mais-Valia, que já apelidamos de “eterna”, comprova que, infelizmente, as leis no Rio de Janeiro foram feitas para ser descumpridas. Pauta semanal: projetos sobre licenciamento de construções e regulamentação de aplicativos de transporte voltam a ser debatidos Câmara Municipal do Rio de Janeiro – Link original A Prefeitura do Rio argumenta que o objetivo do projeto é a ordenação da regularização urbana para os casos em que não se justifique a ação demolitória,(Leia mais)

A Roda-Gigante foi para o Porto. E você, Tirolesa?

Nas últimas semanas, o projeto para implantação de mais um cabo aéreo entre o Pão de Açúcar e o morro da Urca no Rio de Janeiro – e instalação da chamada “Tirolesa” – tem sido alvo de inúmeras manifestações públicas de diversos grupos e representações refletindo a discordância com as intervenções. Conforme opinião de vários segmentos da sociedade carioca, a proposta – que já está em instalação – é um atentado à paisagem que trará alteração da visibilidade das instalações construídas no topo do morro, novas reduções no perfil rochoso com possíveis danos, e interferência nas vias de escalada tradicionais do local há décadas, no ambiente de uma unidade de proteção integral. Tudo isso em um dos cartões postais mais famosos do mundo, o Pão de Açúcar, tombado pelo Instituto Nacional de Patrimônio Histórico e Artístico desde 1973, e desde(Leia mais)

Obra de instalação de tirolesa no Pão de Açúcar é alvo de protestos no Rio

Após divulgarmos a questão dos projetos para o Pão de Açúcar, em “Pão de Açúcar: A Tirolesa e outros males” e “Nota da FAM-RIO sobre a Tirolesa e outros Projetos no Monumento Mundial – o Pão de Açúcar”, abaixo estão registros da manifestação ocorrida neste domingo, dia 26 de março, reunindo moradores, urbanistas, arquitetos, representações civis, associações e ambientalistas contra implantação de um cabo aéreo entre o Pão de Açúcar e o morro da Urca no Rio de Janeiro – e instalação da chamada “Tirolesa”, protagonizando o mais recente absurdo urbano-carioca em pauta, em um “brinquedo” fora de propósito e fora de lugar. Urbe CaRioca Obra de instalação de tirolesa no Pão de Açúcar é alvo de protestos Publicado originalmente pela Agência Brasil Por Fabiana Sampaio – Repórter Rádio Nacional Rio de Janeiro Edição: Raquel Mariano / Alessandra Esteves A(Leia mais)

Pão de Açúcar: A Tirolesa e outros males

Protagonista do absurdo urbano-carioca em pauta, o projeto para implantação de mais um cabo aéreo entre o Pão de Açúcar e o morro da Urca no Rio de Janeiro – e instalação da chamada “Tirolesa”, onde pessoas dependuradas se deslocam de uma extremidade à outra – tem gerado grande polêmica entre arquitetos, urbanistas, montanhistas e moradores da região. Com 755 metros de comprimento, o brinquedo que os concessionários do Caminho Aéreo Pão de Açúcar pretendem construir, caso se efetive atravessará não somente o percurso entre as duas montanhas, mas cruzará os limites de uma ocupação já por demais generosa diante do que existe no conjunto dos morros -, um dos maiores símbolos da Cidade ao lado do Corcovado – além de possivelmente causar degradação ao ambiente natural, preocupação dos segmentos mencionados. “A área construída já atende perfeitamente ao que foi(Leia mais)

(I) Legalidades urbanísticas: “mais-valia” também na na Turquia

As diuturnas articulações e os tortos caminhos percorridos nas ações políticas no Rio de Janeiro, muitas vezes na contramão dos verdadeiros interesses da sociedade e do futuro da Cidade rubricaram de forma perniciosa diversas alegações descabidas que buscaram de forma insistente nortear as “providências necessárias” para justificar ilegalidades urbanísticas nas últimas décadas. As tentativas de tornar esse espaço de fala em que se naturaliza a construção além de gabaritos fixados por lei, acontecem e se repetem diariamente. Conforme já levantado, paga-se para legalizar o fora-da-lei, paga-se antecipadamente para construir fora-da-lei. Agora, diante do fatídico terremoto que atingiu a Turquia e a Síria, deixando milhares de mortos, conforme divulgado na grande mídia, acirra-se o debate sobre até que ponto a arquitetura turca, que já viveu outros violentos abalos sísmicos, pode ter contribuído para potencializar a catástrofe. A notícia reproduzida abaixo (Jornal(Leia mais)

Sempre o Gabarito: Prefeitura enviará à Câmara Municipal pacote para turbinar o Reviver Centro

Sempre o Gabarito, questão diuturnamente trazida à tona pelo Urbe CaRioca, sobretudo nos últimos anos. É notório que o Reviver Centro serviu para liberar gabaritos na Zona Sul, especialmente em Ipanema. Mas as ações parecem não ter freio. De novo querem mais, aumentando a altura dos prédios colados às divisas que já utilizaram todo o potencial construtivo dos terrenos. Além disso, com a proposta devolverão o dinheiro pago pelas construtoras para usufruírem as benesses concedidas na primeira versão. Aguardemos a publicação do Projeto de Lei Complementar. Urbe CaRioca Reviver Centro: Projeto amplia incentivos para quem construir residenciais na região Por Luiz Ernesto Magalhães – O Globo Link original Em uma nova iniciativa para estimular a ocupação residencial da região central da cidade, a prefeitura vai enviar este mês à Câmara Municipal um pacote de medidas para turbinar o Reviver Centro,(Leia mais)

O solo urbano como bem comum: análise sobre os (des)caminhos para a recuperação de mais-valias fundiárias no Rio de Janeiro, de Edmar Augusto

Em meio às discussões sobre o Projeto de Lei Complementar n º 44/2021, que trata sobre o novo Plano Diretor para a Cidade, e de questionamentos, a exemplo dos enviados pela Federação das Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro (FAM-RIO) a todos os vereadores da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, solicitando especial e emergencial atenção para a situação de perplexidade e anomalia procedimental em que se encontra a tramitação do referido PLC, é muito oportuno o artigo do Pesquisador (Pós-doutorado) em Planejamento urbano e regional pelo LEDUB/IPPUR/UFRJ, Doutor em Urbanismo e Economista Edmar Augusto Santos de Araujo Junior, no qual analisa as características do instrumento da Outorga Onerosa do Direto de Construir previsto no texto em debate na Casa Legislativa. Urbe Carioca O solo urbano como bem comum: análise sobre os (des)caminhos para a recuperação de(Leia mais)

(I) Legalidades urbanísticas: Mais Valia, lei que contraria a lei sempre volta

Causam surpresa e ao mesmo tempo indignação as articulações diuturnas e os caminhos percorridos nas ações da Câmara Municipal do Rio de Janeiro pelos parlamentares que ali “legislam”, gestão após gestão, em boa parte estampando os mesmos semblantes reeleitos, mas que aparentam trilhar na contramão dos verdadeiros interesses da sociedade e do futuro urbanístico da Cidade. Conforme anunciado na agenda da Casa, no próximo dia 30 de novembro, será realizada uma Audiência Pública Conjunta para discussão do PLC nº 88/2022, que “Altera a Lei Complementar nº 192, de 18 de julho de 2018, e dá outras providências”(Mais Valia), com a presença dos secretários da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação – SMDEIS e da Secretaria Municipal de Coordenação Governamental – SMCG. Já dito repetidamente neste blog, as insistentes reedições da antiga lei da Mais Valia de 1946, criada(Leia mais)

Revitalizar e pavimentar, de Roberto Anderson

Neste artigo publicado originalmente no Diário do Rio, o arquiteto Roberto Anderson destaca o uso sucessivo da expressão “revitalizar pela Prefeitura do Rio, incluindo em tais citações e exemplos a orla da Lagoa, o bairro da Glória, e outros tantos recantos da cidade. Porém, destaca que um item comum a essas intervenções é a pavimentação de áreas antes permeáveis. “A arquitetura e o urbanismo dos anos 90 foram pródigos em utilizar verbos iniciados pelo prefixo “re´. Reurbanizar, reabilitar, restaurar, revitalizar, requalificar, recuperar, eram expressões usadas nos mais variados contextos, muitas vezes de forma confusa ou abusiva”, afirma. Urbe CaRioca Revitalizar e pavimentar Link original Roberto Anderson é professor da PUC-Rio, tendo também ministrado aulas na UFRJ e na Universidade Santa Úrsula. Formou-se em arquitetura e urbanismo pela UFRJ, onde também se doutorou em urbanismo. Trabalhou no setor público boa parte(Leia mais)

08 de novembro – Dia Mundial do Urbanismo

Nesta terça-feira, dia 8 de novembro, comemora-se o Dia Mundial do Urbanismo. A data é promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de promover a consciência, a sustentabilidade, a promoção e a integração entre a comunidade e o urbanismo. Uma oportunidade para todos refletirmos sobre as possíveis soluções participativas – integrando poder público, profissionais e sociedade – para as questões urbanas e as reais condições de vida da população das cidades brasileiras.

“O metrô do Rio é uma tripa”, por Atílio Flegner

Por Atílio Flegner, administrador do Movimento “O Metrô que o Rio precisa” Um problema pontual, em uma única composição num trecho entre estações é capaz de travar todo o sistema do metrô do Rio. Mas por que isso? O metrô do Rio é uma tripa. As linhas 1, 2 e 4 são uma junta de linhas numa só. Qualquer problema nessa tripa afeta inclusive trechos que nada tem a ver com o setor do incidente. Uma obstrução de tráfego em Siqueira Campos, não afetaria a Barra ou a Pavuna se tivessem seguido o projeto original de linhas independentes. A Linha 2 virou um puxadinho da Linha 1 e a Linha 4 é a Linha 1 esticada. Algo totalmente fora da realidade de qualquer metrô do mundo. Leia também: Metrô do Rio – A linha tripa 1 + 2 + 4 e(Leia mais)

Obras irregulares: da cidade “formal” às favelas e áreas públicas

Mapeamento recente revela que, atualmente, 37 imóveis municipais, estaduais e federais estão ocupados irregularmente na Cidade do Rio de Janeiro. Paradoxalmente, ao mesmo tempo em que a Prefeitura legaliza obras irregulares para aumentar a arrecadação do Município e beneficiar os proprietários de imóveis da cidade dita “formal” (e, em especial na Zona Sul e na Barra da Tijuca), as favelas continuam a crescer de forma desenfreada. A legalização de obras que contrariam as leis urbanísticas vigentes, e a possibilidade de pagar antecipadamente para construir fora-da-lei será mais uma vez reeditada, tendo o prefeito já enviado à Câmara de Vereadores outro projeto de lei de “mais valia” e da ainda mais inacreditável “mais-valerá”: o PLC nº 88/2022, lei bizarra e eterna que, naturalmente, não se aplica às favelas, onde tudo vale e de graça. Áreas públicas são invadidas, tomadas pela certeza(Leia mais)