Desejo para 2021: Um Ano Limpo

Depois de um ano atípico como tem sido 2020, inesperado e carregado de notícias tristes em função de uma pandemia – embora permeado por conquistas mundiais em tempo recorde, como a produção de vacinas contra a COVID-19! – as imagens recebidas por este site que mostram a Lagoa da Tijuca poluída, reproduzidas abaixo, inspiram um desejo para 2021, singelo e abrangente a um só tempo. Leia mais

Reviravolta na mudança de nome da Estrada do Cabuçu, em Campo Grande

17 de dezembro de 2020  – André Luís Mansur

Assunto – Mudança de nome da Estrada do Cabuçu

“A Estrada do Cabuçu é uma das mais conhecidas aqui de Campo Grande e uma das mais importantes, ligando o centro do bairro à localidade do Rio da Prata. Seu nome é uma referência à antiga Fazenda do Cabuçu, dos tempos coloniais. E eis que o prefeito Marcelo Crivella, já no fim do mandato, resolve mudar o seu nome para homenagear Daniel Malafaia. Leia mais

Sempre o gabarito, modelo 2021

É de se comentar a reportagem “Choque Urbano” publicada no Jornal O Globo em 13 de dezembro, mal eleito o novo governo.

A venda de índices urbanísticos nos últimos doze anos – são exemplos as mudanças especiais nas leis de uso e ocupação do solo para alguns bairros, a renovação da “mais-valia”, a instituição da “mais-valerá”, a aprovação de um novo-velho Código de Obras, e a recente “mais-valia-valerá-vale-mais” – permeou as três últimas administrações municipais da Cidade do Rio de Janeiro. Leia mais

Ato do Governo Federal complica a vida urbanística dos 5.570 municípios brasileiros, de Sonia Rabello

Neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello trata da publicação, pelo Governo Federal, de um resolução que poderá afetar e confundir o licenciamento de obras nos 5.570 municípios brasileiros. Trata-se de um ato administrativo normativo gestado e aprovado no âmbito de um comitê que, perdido dentre a estrutura de uma secretaria de um ministério, ousou fazer uma resolução que pode bagunçar, em todo o território nacional, a ordem urbanística brasileira de licenciamento das edificações. Leia mais

Comentários ao voto do ministro Dias Toffoli no RE 695.911/SP, de Vinícius Monte Custodio

Artigo do advogado, mestre em Direito Urbanístico e Direito Ambiental pela Universidade de Coimbra e doutorando em Direito Econômico e Economia Política na Universidade de São Paulo, Vinícius Monte Custodio, publicado originalmente no site Conjur, no qual critica a decisão do STF a respeito da cobrança de contribuição associativa em loteamentos de acesso controlado.

Urbe CaRioca

Comentários ao voto do ministro Dias Toffoli no RE 695.911/SP

Vinícius Monte Custodio Leia mais

Mais-Valia-Valerá ampliada, novo “round”

Conforme nota publicada no jornal “O Globo”,  o município do Rio recorreu esta semana ao STF contra a decisão do TJ estadual de anular os efeitos do que ficou conhecida como a “Lei do Puxadinho”. É aquela regra idealizada por Crivella que autorizou modificações em casas e prédios, mediante o pagamento de valores à Prefeitura.

Porque o comando do Executivo mudará de mãos daqui a poucos dias, resta saber o que o futuro novo-antigo prefeito fará em relação ao assunto, considerando ter sido o autor do embrião dessa lei perniciosa, ao criar a apelidada “mais-valerá” em uma de suas gestões. Leia mais

Um pedido para 2021 em nome do Rio, de Cleia Schiavo

Após um ano singular para todo o mundo, um sincero relato da professora e socióloga Cleia Schiavo com os votos para a Cidade do Rio de Janeiro em 2021. Vale a leitura !

Urbe CaRioca

Um relato de Cleia Schiavo Weyrauch

Tenho pensado muito no que se precisa fazer na cidade do Rio de Janeiro. Pensar no impossível que se torne possível! Seja afastar de vez as milícias, acabar com a violência, vestir a cidade com um sistema viário de qualidade, refazer do zero a legislação urbanística… e, mais, acabar com todas as obras interrompidas na cidade. Leia mais