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Um pedido para 2021 em nome do Rio, de Cleia Schiavo

Após um ano singular para todo o mundo, um sincero relato da professora e socióloga Cleia Schiavo com os votos para a Cidade do Rio de Janeiro em 2021. Vale a leitura ! Urbe CaRioca Um relato de Cleia Schiavo Weyrauch Tenho pensado muito no que se precisa fazer na cidade do Rio de Janeiro. Pensar no impossível que se torne possível! Seja afastar de vez as milícias, acabar com a violência, vestir a cidade com um sistema viário de qualidade, refazer do zero a legislação urbanística… e, mais, acabar com todas as obras interrompidas na cidade. Pensando no impossível diria que, do ponto de vista social, o desejável seria extirpar de vez a pobreza da nossa população. Mas não é assim que “a banda toca” como se diz por aí. Para alcançar o impossível, décadas e décadas seguiriam até(Leia mais)

“Ninguém deve ser deixado para trás” – No Dia Internacional dos Direitos Humanos, manifesto de arquitetos prega maior inclusão

No dia em que se celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) divulgou um manifesto em defesa de um “ambiente construído planejado, saudável e inclusivo”.  A entidade destaca a necessidade de planejamento urbano em nome da garantia dos direitos à habitação digna, água potável e infraestrutura sanitária. Urbe CaRioca ‘Ninguém deve ser deixado para trás’, reforçam arquitetos e urbanistas em manifesto neste Dia Internacional dos Direitos Humanos Publicado no Estadão Nesta quinta-feira, 10, Dia Internacional dos Direitos Humanos, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) divulgou um manifesto em defesa de um ‘ambiente construído planejado, saudável e inclusivo’. Na esteira da crise provada pela pandemia de covid-19, a entidade chama atenção para a necessidade de planejamento  urbano em nome da garantia dos direitos à habitação digna, água potável e(Leia mais)

Conselho de Arquitetura lança programa de educação urbanística para crianças do Ensino Fundamental

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU) anunciou na última semana o programa CAU Educa, desenvolvido pela Comissão de Política Urbana e Ambiental (CPUA), e que pretende promover entre crianças do Ensino Fundamental a construção de uma consciência urbana e ambiental. O programa será efetivado por meio de um Concurso Público Nacional. Urbe CaRioca CAU Educa levará educação urbana e ambiental para as escolas do ensino fundamental Fonte: CAU / BR O CAU Educa, desenvolvido pela Comissão de Política Urbana e Ambiental (CPUA) do CAU/BR, foi lançado dia 4 de dezembro, durante a III Conferência Nacional de Arquitetura e Urbanismo – evento virtual promovido pelo CAU/BR até 15 de dezembro. Um projeto de educação continuada a longo prazo, o CAU Educa pretende promover entre crianças do Ensino Fundamental a construção de uma consciência urbana e ambiental e será(Leia mais)

Iphan embarga construção de torre cenográfica no Centro Cultural dos Correios que encobria prédio tombado

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) embargou a construção de uma torre cenográfica que faz parte da exposição “O Redentor” e encobre a fachada lateral da Casa França-Brasil, bem tombado, no Centro do Rio, feita sem autorização no Centro Cultural dos Correios. Urbe CaRioca Iphan embarga construção de torre feita pelo Centro Cultural dos Correios que encobria prédio tombado Célia Costa – O Globo Link original O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) embargou a construção de uma torre cenográfica, feita de cimento e tijolos, no Centro Cultural dos Correios, no Centro. A instalação artística, que faz parte da exposição “O Redentor”, do artista Ribahi, transformou-se em motivo de discórdia por estar encobrindo a fachada lateral da Casa França-Brasil, que é um bem tombado e divide a mesma pracinha. Em nota, o Iphan informou que,(Leia mais)

Jardim Botânico – Muito barulho…

Parece polêmico e não é. Ou, melhor, depende. A recente notícia de que o Ministro do Meio Ambiente quer entregar à iniciativa privada um prédio situado no Jardim Botânico da Cidade do Rio de Janeiro causou espanto. Não deveria, por motivo simples. A prerrogativa para decidir sobre o uso do solo – inclusive índices construtivos e atividades – é do Município. Assim, as baterias da Associação de Moradores do Jardim Botânico – o bairro – e de outros setores incomodados com a possibilidade, devem apontar para os prefeitos: o atual e o futuro. Pois ainda há tempo para que o ocupante do Palácio da Cidade e sua bancada se mobilizem e deem prosseguimento à ideia. O caso da Floresta da Tijuca foi inverso. A administração federal quis mudar o gabarito de dois andares para o equivalente a cinco, permitir a(Leia mais)

À futura Prefeitura, um depoimento. Ao Urbe CaRioca, uma pausa

Andréa Albuquerque G. Redondo O Prefeito eleito anuncia os primeiros nomes de seu futuro Secretariado, como é usual e devido: tomarão posse daqui a apenas quatro semanas, devido ao adiamento das eleições. Dentre as novidades nas mudanças na estrutura administrativa do Poder Executivo – todos os novos prefeitos o fazem, sem exceção – a grande mídia anuncia a criação de uma Secretaria de Planejamento, passando a Secretaria de Urbanismo a ficar responsável apenas pelo Licenciamento e Fiscalização das obras, particulares, naturalmente. A nova pasta será comandada por Washington Fajardo, arquiteto que presidiu o Instituto Rio Patrimônio da Humanidade – IRPH, título pomposo que o antigo Departamento Geral de Patrimônio Cultural – DGPC recebeu. Antes subordinado à Secretaria Municipal de Cultura, depois alçado à condição de Secretaria Extraordinária de Defesa do Patrimônio Cultural, foi rebaixado pelo mesmo atual futuro prefeito. Em(Leia mais)

Para acompanhar a próxima gestão do Executivo no Município do Rio de Janeiro

Publicado no jornal “O Globo” desta segunda-feira, dia 30 de novembro, 70 propostas feitas pelo prefeito eleito, Eduardo Paes, constantes em seu programa de governo, e registradas junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Vale o registro para que os eleitores acompanhem, ao longo do mandato, o cumprimento de cada ação. Urbe CaRioca Para cobrar de Eduardo Paes: Veja as propostas do prefeito eleito no Rio para a próxima gestão Medidas estão distribuídas em categorias como saúde, educação, mobilidade, segurança, sustentabilidade e social O Globo – Link original Para que os moradores do Rio acompanhem e cobrem as promessas feitas pelo governo que assume a gestão da cidade a partir do ano que vem, O Globo elencou mais de 70 propostas concretas do prefeito eleito, Eduardo Paes (DEM), apresentadas em seu programa registrado junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em entrevistas ou(Leia mais)

Eleição 2020 na Urbe CaRioca

Amanhã o carioca escolherá entre O Esperto e O Esperto. Do ponto de vista urbanístico a escolha é simples: tanto faz. Vejamos. Um deles elaborou e aprovou um Plano Diretor quase inócuo para cumprir obrigação administrativa. O conjunto de artigos e tabelas consiste, na maior parte, em apenas diretrizes que serão ou não cumpridas. Via de regra não o são. Nem por isso é inofensivo. A inserção de uma frase discreta – O território municipal é urbano – era a brecha para que futuras mudanças nas leis de Zoneamento da cidade incentivasse a ocupação de regiões hoje com baixa densidade populacional. São bairros nos quais ainda predominam as características da antiga Zona Rural, onde ainda existem empreendedores que produzem hortifrutigranjeiros e da floricultura. Não é coincidência a pressão contínua pela liberação de gabaritos de altura e tipologias de edifícios em(Leia mais)

Leis inconstitucionais produzem efeitos? O caso adverso da “Lei dos Puxadinhos” no Rio, de Sonia Rabello

Neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello destaca que, durante as duas últimas semanas, a Secretaria de Urbanismo da Prefeitura do Rio vem publicando inúmeros despachos de aceitação de valores para conferir licenças de edificações com base na “Lei dos Puxadinhos”, apesar desta lei já ter sido suspensa por inconstitucionalidade. “Só após esta decisão do Tribunal, já contabilizamos mais de cento e trinta deferimentos publicados! Uma aposta enlouquecida, em que a Prefeitura e os interessados acreditam que ao constituírem situações administrativas anteriores à intimação da decisão judicial haverá a condescendência de se permitir tudo o que tiver sido pedido, deferido e publicado. Ou seja, o que já está fica, mas depois não pode mais, o que desmoraliza a eficácia da decisão judicial”, afirma. Urbe CaRioca Leis inconstitucionais produzem efeitos?(Leia mais)

Mesas nas calçadas e no asfalto – novas normas a caminho

(Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil) Em junho passado a Prefeitura do Rio estabeleceu novas normas para a utilização das áreas de passeios (calçadas) em caráter extraordinário, por restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos congêneres, até o próximo dia 31 de dezembro, conforme o Decreto Rio nº 47550 de 26/06/2020, considerando, entre outros aspectos, “a necessidade de envidar todos os esforços para atenuar e reverter, na medida do possível, os prejuízos econômicos à Cidade do Rio de Janeiro decorrentes da pandemia do coronavírus Covid-19”; “as evidências de que os riscos de contágio do coronavírus são maiores em ambientes fechados do que em ambientes abertos, de modo que compete ao Poder Público criar condições mais favoráveis, em caráter extraordinário e temporário, para a instalação de mesas e cadeiras ao ar livre por restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos congêneres ‘; e “que a autorização de(Leia mais)

Práticas governamentais desdizem promessas políticas de candidatos a Prefeito no Rio: os casos da Linha Amarela e do transporte por ônibus, de Sonia Rabello

Afinal, os dois candidatos à Prefeitura do Rio, Crivella e Paes, são intervencionistas nas concessões de serviços públicos para melhorar estes serviços ou não? Dois casos judiciais em andamento não permitem nenhuma resposta a tal pergunta. Ao contrário, o que temos são afirmações para agradar a expectativa dos eleitores no caso da pretendida encampação da Linha Amarela por Crivella e agora também mencionada por Paes. Com Crivella a perplexidade é maior, já que ele, que decretou a questionável intervenção na Linha Amarela, está batalhando incansavelmente na Justiça do Rio para adiar, ou não fazer, a todo custo, a intervenção parcial, decretada pelo Judiciário, nas concessionárias públicas de transporte público por ônibus que não cumpriram o acordo de refrigerar toda a frota em circulação na Cidade. Vejamos: O caso da pretendida encampação da concessão da Linha Amarela é bem conhecido. O(Leia mais)