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SOLO PARA QUEM USAR, de Eduardo Cotrim Guimarães

As propostas da Prefeitura sobre as novas leis para o uso do solo no município já foram tratadas neste blog, nos posts “Uso e ocupação do Solo Carioca – A proposta da Prefeitura”, “Leis Urbanísticas para o Rio de Janeiro – As propostas do prefeito Crivella”. Neste artigo, o arquiteto Eduardo Cotrim faz uma análise e comenta um caso específico sobre o bairro do Caju, na Zona Portuária do Rio de Janeiro. Confiram. Urbe CaRioca SOLO PARA QUEM USAR Aos poucos, a paisagem construída do Rio virou uma espécie de colcha de retalhos mal costurada, gerada pelo desinteresse histórico de muitos governos em conciliar as diretrizes de uso do solo produzidas com a elaboração de diretrizes urbanísticas. A revisão de parâmetros espaciais que norteiam gabaritos, taxas de ocupação, afastamentos, deveriam levar em conta simultaneamente o exame dos elementos dos ambientes(Leia mais)

Criação do Prêmio Medalha do Mérito Cultural

A Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, recentemente, criou o Prêmio Medalha da Ordem do Mérito Cultural Carioca, a ser concedido a personalidades, órgãos, coletivos culturais e instituições públicas ou privadas que no Município do Rio se distinguem por contribuição relevante à cultura.O autor da proposta, o arqueólogo e historiador Cláudio Prado de Mello, explica a criação do prêmio, através de carta reproduzida abaixo. Urbe CaRioca  Prezados amigos Preservacionistas, Tenho o prazer de divulgar que na data de ontem (27) recebi uma comunicação da Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro, através do Gabinete da Secretária Professora Nilcemar Nogueira informando que, em decorrência da nossa sugestão de criação do Prêmio Personalidade Patrimônio Carioca, foi criado processo administrativo que determinou a criação do Premio Medalha do Mérito Cultural. O Decreto n. 44234 de 01 de fevereiro de 2018 institucionaliza o processo de reconhecimento(Leia mais)

Associação de Moradores do Jardim Botânico contra a desordem no Parque Lage, de Vinícius Monte Custódio

Em 1957, o Parque Lage foi tombado pelo IPHAN e, em 1976, foi adquirido pela União mediante desapropriação. Pelo Dec. Federal s/n de 25/04/1991, a União autorizou a cessão de uso gratuito do bem ao Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de dez anos, prazo prorrogado por sucessivos atos administrativos do Governo Federal, para ser utilizado como sede da Escola de Artes Visuais – EAV da Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro. Apesar de os atos autorizativos explicitamente vincularem a utilização do imóvel pelo cessionário à finalidade de educação e expressão artísticas, ele vem sendo empregado em diversos eventos sociais alheios ao escopo institucional da EAV — tais como festas de aniversário, casamento e formatura, festivais de música, eventos corporativos etc. — como forma de arrecadar receitas para a manutenção do espaço. Todavia, conforme a Lei(Leia mais)

Artigo: NÃO HÁ LUGAR PARA JOGADAS, de Sérgio Magalhães

O arquiteto, que foi Secretário Municipal de Habitação na Cidade do Rio de Janeiro e Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil, traça um panorama sobre o quadro de violência que vivemos no país, questiona o papel do Estado – sua ausência, presença excessiva, e delegações indevidas – e aponta como tais desequilíbrios se refletem no planejamento do território e das cidades. Em suas palavras, o “germe da violência urbana de hoje está no modo como a questão urbana foi tratada desde meados do século passado. O país errou muito”. O artigo reproduzido abaixo foi publicado no jornal O Globo no último sábado, dia 24/03/2018. Vale a reflexão. Boa leitura. Urbe CaRioca   Não há lugar para jogadas Sérgio Ferraz Magalhães  Importante germe da violência de hoje está no modo como a questão urbana foi tratada desde meados do século(Leia mais)

Uso e Ocupação do Solo Carioca – A proposta da Prefeitura

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 57/2018 EMENTA:INSTITUI A LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. Autor(es): PODER EXECUTIVO A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO DECRETA: Título I Dos Elementos estruturadores do Território Capítulo I Das Disposições Iniciais Art. 1º Esta Lei Complementar disciplina o uso e a ocupação do solo no território Municipal, conforme estabelecido nos artigos 44 e 45 da Lei Complementar nº 111, de 1º de fevereiro de 2011, Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município do Rio de Janeiro. § 1º As legislações específicas de uso e ocupação do solo que vierem a ser aprovadas após a entrada em vigor desta Lei Complementar deverão estar em conformidade com suas diretrizes e conceitos, de modo a evitar a fragmentação da estrutura legal urbanística da Cidade. § 2° O território municipal(Leia mais)

LEIS URBANÍSTICAS PARA O RIO DE JANEIRO – AS PROPOSTAS DO PREFEITO CRIVELLA

A administração anterior anunciou que substituiria as leis urbanísticas vigentes na Cidade do Rio de Janeiro, e enviou os respectivos Projetos de Lei Complementar à Câmara de Vereadores em 2013. Em tese, seria cumprido o determinado pelo Plano Diretor de 2011, que, tal como o Plano Diretor de 1992, renomeou os códigos de parcelamento do solo, uso e ocupação do solo, edificações, meio ambiente, e fiscalização. Mais uma vez nada aconteceu, e o conhecido Regulamento de Zoneamento aprovado pelo Decreto nº 322/76 continua firme e forte em sua trajetória, não obstante as muitas leis específicas supervenientes, como, por exemplo, os Projetos de Estruturação Urbana – PEUs – já rebatizados de “Planos”, em 2011. O assunto foi comentado aqui em PACOTE DE NOVAS – OU VELHAS? – LEIS URBANÍSTICAS: COM OS VEREADORES (28/06/2013). Enquanto essas leis, que poderíamos chamar de estruturantes(Leia mais)

Terreno no Flamengo – Começa movimento de moradores contrários aos edifícios altos

Dando continuidade aos posts “O terreno no Flamengo: A mesmice piorada e um abaixo-assinado” e “Vendo o Rio, 2018 – o terreno da antiga Cia. Ferro-Carril Jardim Botânico”,  e ao debate da questão da venda de um terreno, pelo Governo Estadual, situado no bairro do Flamengo, limítrofe com o Catete, na Zona Sul do Rio, e que receberá um empreendimento residencial, publicamos registros do ato realizado neste sábado, dia 10 de março, por moradores da região contrários aos edifícios altos. O movimento representado pela página “Não ao Espigão do Flamengo”  e que reúne moradores da região, se opõe à construção das torres de 21 andares + cobertura (entre as ruas Machado de Assis, 2 de dezembro, Beco do Pinheiro e Largo do Machado) e defende a construção “no padrão urbano do bairro”. Os moradores alertam ainda para o as consequências(Leia mais)

O terreno no Flamengo: A mesmice piorada e um abaixo-assinado

“Esses projetos não foram adiante, lamentando-se apenas não ter prosperado a ideia de criar uma praça. Agora, recorre-se à mesmice de liberar outro empreendimento imobiliário em bairro saturado, enquanto algumas áreas remanescentes das desapropriações do Metrô, mais adequadas à ocupação, permanecem sub-utilizadas, e a Zona Portuária implora por habitação.”  Trecho de Vendo o Rio, 2018 – o terreno da antiga Cia. Ferro-Carril Jardim Botânico (Urbe CaRioca, 10/01/2018). Há dois meses lamentamos profundamente a venda, pelo governo do Estado do Rio de Janeiro (isto é, pelos mesmos gestores que levaram esse Estado federado à penúria em meio a escândalos de corrupção), de um enorme terreno situado no bairro do Flamengo, entre as ruas Dois de Dezembro, Machado de Assis e a Rua do Pinheiro. No post Vendo o Rio, 2018 – o terreno da antiga Cia. Ferro-Carril Jardim Botânico (Urbe CaRioca, 10/01/2018) apresentamos um breve histórico sobre(Leia mais)

O Carnaval passa e deixa marcas na Cidade

Após o Carnaval, as marcas do vandalismo e da falta de respeito com os bens públicos. Dois exemplos, entre tantos outros, ratificados pela inoperância e pela falta de planejamento dos órgãos públicos “competentes”. As dunas de Ipanema No primeiro, imagens da vegetação de restinga nas dunas de Ipanema, na Zona Sul do Rio, e canteiros destruídos durante a passagem de blocos no Carnaval pela orla. De acordo com o empresário , foram nove anos de dedicação junto com a sua equipe do Instituto-E somado ao trabalho de centenas de crianças de escolas públicas no plantio como educação ambiental, civilidade e inclusão. “Todos nós, cariocas e visitantes somos responsáveis por este desrespeito. Espero realmente que a um chamado para a recuperação das dunas, todos contribuam de alguma forma com o replantio. Que seja como as crianças plantando as mudas ou contribuindo(Leia mais)

Morro do Pasmado – Triste notícia sobre a paisagem carioca

Ontem a Câmara de Vereadores aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 39/2017, que “estabelece condições para a implantação do memorial às vítimas do holocausto e dá outras providências”. A barbaridade urbano-carioca irá agora à sanção do Prefeito, que, obviamente, sancionará a medida de sua autoria. Comentamos o assunto nas postagens, MORRO DO PASMADO – A FAVELA, O PARQUE, O QUIOSQUE, O MONUMENTO, E A PAISAGEM MACULADA, (05/05/2017) MORRO DO PASMADO E A PAISAGEM MACULADA – HOMENAGEM E DESPRESTÍGIO (14/07/2017) MORRO DO PASMADO – O SÍTIO RELEVANTE E O MONUMENTO QUESTIONÁVEL – COMENTÁRIOS NAS REDES (27/07/2017) MORRO DO PASMADO – INDAGAÇÃO SOBRE O MONUMENTO NOCIVO À PAISAGEM (25/09/2017) MORRO DO PASMADO – PREFEITO INSISTE EM CONSTRUIR MONUMENTO QUE OFENDE A PAISAGEM CARIOCA (31/10/2017) Vale repetir: “Contra a falta de sensibilidade não há remédio. Indaga-se de que serve o Plano Diretor do Município do(Leia mais)

Artigos – Andreatta, Magalhães, e Redondo

Dois artigos publicados no jornal O Globo no último dia 24/02 devem ser comentados e reproduzidos, devido a temas relevantes e de interesse aos assuntos tratados neste espaço urbano-carioca. No primeiro – A urbanista do Rio, o arquiteto Washington Fajardo entrevista a colega Verena Andreatta, atual Secretária Municipal de Urbanismo, que substituiu Índio da Costa, aliado do Prefeito Marcelo Crivella e pré-candidato ao governo do Estado do Rio de Janeiro nas próximas eleições. O segundo – Déficit de cidadania – é de Sérgio Ferraz Magalhães, também arquiteto, que foi Secretário Municipal de Habitação no governo César Maia, quando criou os projetos Rio-Cidade e Favela-Bairro. A entrevista/artigo de Verena Andreatta discorre sobre o fortalecimento da política urbana na Cidade do Rio de Janeiro, por óbvio, comenta que “as grandes empresas construtoras foram as protagonistas das decisões sobre obras urbanas…”, explica o(Leia mais)