Marcelo Copelli
O novo-velho prefeito do Rio, Eduardo Paes, disse nesta terça-feira, dia 5, que a Floresta do Camboatá, no bairro de Deodoro, na Zona Oeste do Rio, não será casa do polêmico autódromo planejado para a Cidade. “Não vai ter autódromo em Deodoro. O meu compromisso com os ambientalistas, com o Partido Verde, que me apoiou nas eleições, é de identificar uma nova área para esse autódromo, um novo local”, disse Paes em entrevista concedida para a Rádio Bandeirantes.
As seguidas declarações do Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento e do novo e velho conhecido Prefeito do Rio de Janeiro em relação ao déficit na Prefeitura – apontada como “herança perversa” do Chefe do Executivo anterior, Marcelo Crivella – antes e depois da posse – são contraditórias. Ora o valor é de R$ 10 bilhões para este ano (2021), ora o Secretário ainda está “tomando pé” das finanças municipais, ora a certeza de que “não deixaram qualquer recurso em caixa”.
Depois de um ano atípico como tem sido 2020, inesperado e carregado de notícias tristes em função de uma pandemia – embora permeado por conquistas mundiais em tempo recorde, como a produção de vacinas contra a COVID-19! – as imagens recebidas por este site que mostram a Lagoa da Tijuca poluída, reproduzidas abaixo, inspiram um desejo para 2021, singelo e abrangente a um só tempo.
É de se comentar a reportagem “Choque Urbano” publicada no Jornal O Globo em 13 de dezembro, mal eleito o novo governo.
A venda de índices urbanísticos nos últimos doze anos – são exemplos as mudanças especiais nas leis de uso e ocupação do solo para alguns bairros, a renovação da “mais-valia”, a instituição da “mais-valerá”, a aprovação de um novo-velho Código de Obras, e a recente “mais-valia-valerá-vale-mais” – permeou as três últimas administrações municipais da Cidade do Rio de Janeiro.
Neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello trata da publicação, pelo Governo Federal, de um resolução que poderá afetar e confundir o licenciamento de obras nos 5.570 municípios brasileiros. Trata-se de um ato administrativo normativo gestado e aprovado no âmbito de um comitê que, perdido dentre a estrutura de uma secretaria de um ministério, ousou fazer uma resolução que pode bagunçar, em todo o território nacional, a ordem urbanística brasileira de licenciamento das edificações.
Artigo do advogado, mestre em Direito Urbanístico e Direito Ambiental pela Universidade de Coimbra e doutorando em Direito Econômico e Economia Política na Universidade de São Paulo, Vinícius Monte Custodio, publicado originalmente no site Conjur, no qual critica a decisão do STF a respeito da cobrança de contribuição associativa em loteamentos de acesso controlado.
Urbe CaRioca
Vinícius Monte Custodio
Conforme nota publicada no jornal “O Globo”, o município do Rio recorreu esta semana ao STF contra a decisão do TJ estadual de anular os efeitos do que ficou conhecida como a “Lei do Puxadinho”. É aquela regra idealizada por Crivella que autorizou modificações em casas e prédios, mediante o pagamento de valores à Prefeitura.
Porque o comando do Executivo mudará de mãos daqui a poucos dias, resta saber o que o futuro novo-antigo prefeito fará em relação ao assunto, considerando ter sido o autor do embrião dessa lei perniciosa, ao criar a apelidada “mais-valerá” em uma de suas gestões.
Após um ano singular para todo o mundo, um sincero relato da professora e socióloga Cleia Schiavo com os votos para a Cidade do Rio de Janeiro em 2021. Vale a leitura !
Urbe CaRioca
Um relato de Cleia Schiavo Weyrauch
Tenho pensado muito no que se precisa fazer na cidade do Rio de Janeiro. Pensar no impossível que se torne possível! Seja afastar de vez as milícias, acabar com a violência, vestir a cidade com um sistema viário de qualidade, refazer do zero a legislação urbanística… e, mais, acabar com todas as obras interrompidas na cidade.
No dia em que se celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) divulgou um manifesto em defesa de um “ambiente construído planejado, saudável e inclusivo”. A entidade destaca a necessidade de planejamento urbano em nome da garantia dos direitos à habitação digna, água potável e infraestrutura sanitária.
Urbe CaRioca
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU) anunciou na última semana o programa CAU Educa, desenvolvido pela Comissão de Política Urbana e Ambiental (CPUA), e que pretende promover entre crianças do Ensino Fundamental a construção de uma consciência urbana e ambiental. O programa será efetivado por meio de um Concurso Público Nacional.
Urbe CaRioca
Fonte: CAU / BR
O CAU Educa, desenvolvido pela Comissão de Política Urbana e Ambiental (CPUA) do CAU/BR, foi lançado dia 4 de dezembro, durante a III Conferência Nacional de Arquitetura e Urbanismo – evento virtual promovido pelo CAU/BR até 15 de dezembro. Um projeto de educação continuada a longo prazo, o CAU Educa pretende promover entre crianças do Ensino Fundamental a construção de uma consciência urbana e ambiental e será efetivado por meio de um Concurso Público Nacional.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) embargou a construção de uma torre cenográfica que faz parte da exposição “O Redentor” e encobre a fachada lateral da Casa França-Brasil, bem tombado, no Centro do Rio, feita sem autorização no Centro Cultural dos Correios.
Urbe CaRioca
Célia Costa – O Globo
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) embargou a construção de uma torre cenográfica, feita de cimento e tijolos, no Centro Cultural dos Correios, no Centro. A instalação artística, que faz parte da exposição “O Redentor”, do artista Ribahi, transformou-se em motivo de discórdia por estar encobrindo a fachada lateral da Casa França-Brasil, que é um bem tombado e divide a mesma pracinha.
Parece polêmico e não é. Ou, melhor, depende.
A recente notícia de que o Ministro do Meio Ambiente quer entregar à iniciativa privada um prédio situado no Jardim Botânico da Cidade do Rio de Janeiro causou espanto.
Não deveria, por motivo simples. A prerrogativa para decidir sobre o uso do solo – inclusive índices construtivos e atividades – é do Município. Assim, as baterias da Associação de Moradores do Jardim Botânico – o bairro – e de outros setores incomodados com a possibilidade, devem apontar para os prefeitos: o atual e o futuro. Pois ainda há tempo para que o ocupante do Palácio da Cidade e sua bancada se mobilizem e deem prosseguimento à ideia.
Andréa Albuquerque G. Redondo
O Prefeito eleito anuncia os primeiros nomes de seu futuro Secretariado, como é usual e devido: tomarão posse daqui a apenas quatro semanas, devido ao adiamento das eleições.
Dentre as novidades nas mudanças na estrutura administrativa do Poder Executivo – todos os novos prefeitos o fazem, sem exceção – a grande mídia anuncia a criação de uma Secretaria de Planejamento, passando a Secretaria de Urbanismo a ficar responsável apenas pelo Licenciamento e Fiscalização das obras, particulares, naturalmente.
